Advogados e pré-candidatos do PDT participaram, nesta sexta-feira (31), de debate virtual sobre o impacto das fake news nas eleições do Brasil e combate pelas vias legais. Mediado pelo presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, o encontro teve como convidado o jurista, Daniel Falcão.

“A eleição do Bolsonaro foi sustentada pelas fake news. O presidente da República segue tentando promover golpes no Brasil, mas é incompetente até nisso. Com medidas jurídicas e políticas, o PDT segue na linha de frente para impedir ataques à democracia e aos direitos do povo”, afirmou Dias, ao ratificar a importância do suporte aos futuros concorrentes para dirimir impactos de ações coordenadas de opositores.

Na transmissão do Estúdio Legalidade nas redes da organização pedetista (confira, na íntegra, ao final), Daniel Falcão chamou a atenção para o entendimento do termo, em inglês, que foi popularizado a partir da disputa norte-americana que elegeu, em 2016, o presidente Donald Trump.

“A fake news precisa ser melhor compreendida para ser melhor combatida. Não é notícia falsa, pois desinforma e frauda a mensagem ao leitor. Pode ser traduzida como ‘notícia fraudulenta”, explicou. “O programa é grave, mas há instrumentos da legislação para combatê-los. Importa, portanto, saber usá-los”, completou.

Em um paralelo com o pleito presidencial de 2018, o advogado entende que a difusão massiva de conteúdos irregulares deverá aumentar em função de, segundo ele, existir um processo eleitoral atípico gerado pela pandemia, onde o conteúdo digital estará com maior evidência, mesmo considerando o esperado avanço tecnológico e a inevitável influência das redes sociais.

“Uso massivo das redes sociais e do WhatsApp claramente facilitou a eleição do atual presidente da República. Tanto é que, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem sete ações sobre esse assunto”, comentou, ao citar, como exemplo, o questionamento feito pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro e Mourão: “Existe o abuso digital, que pode ser enquadrado pelos tipos previstos na lei de elegibilidade, incluindo político, econômico ou midiático.”

“Em 2020, a eleição será diferente. Com a proximidade do pleito em cima da posse, os eleitores terão mais tempo para analisar os candidatos a prefeito e vereador”, acrescenta. O primeiro turno está programado para 15 de novembro, enquanto o segundo deverá ocorrer no dia 29 do mesmo mês.

Pelo Youtube da FLB-AP, o debate completo: