A falta de políticas que amenizem a crise gerada pelos embargos da União Europeia à importação de carne de aves brasileira, bem como o processo de desindustrialização do setor de Agricultura e Pecuária levaram o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) a pedir a saída do ministro Blairo Maggi do cargo. O parlamentar criticou duramente a atuação do ministro e apresentou um requerimento convocando Blairo Maggi a comparecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara.

“O ministro Blairo Maggi é o principal responsável pelo que está acontecendo no País, na Agricultura e na Pecuária Brasileira, e deveria refletir se deve ou não continuar na pasta, porque o setor está passando por um momento de extrema dificuldade. Não no setor de grãos, de commodities, mas no setor de industrializados, de carne em especial, por falta de políticas, por falta de governo. Eu tenho convicção de que o atual ministro não representa um Brasil que quer e precisa se industrializar”, afirmou o parlamentar.

Assis do Couto ressaltou que, antes mesmo da União Europeia anunciar oficialmente os embargos à carne de aves brasileira, solicitou a criação de uma Comissão Externa na Câmara para avaliar a situação. Porém, após a constituição da Comissão Externa, da qual ele é coordenador, decidiu-se pela criação de uma Comissão Especial destinada a estudar e formular proposições relacionadas ao embargo à importação. Porém, até o momento, a Comissão Especial não foi constituída porque muitos partidos ainda não indicaram os membros para compor.

“Agora, além da União Europeia, tivemos mais uma decisão da China de taxar a importação de carne de aves entre 18% e 38%. Vão quebrar o setor. Onde está o governo? Onde está o Ministro? E nós, esta Comissão ou o Congresso Nacional está omisso. Se nós não conseguimos instalar uma Comissão Especial diante de tão grave problema, há sim uma omissão desse Congresso”, frisou Assis.

Por fim, o parlamentar afirmou que, caso a Comissão Especial não seja constituída de forma urgente, vai dar seguimento nos trabalhos da Comissão Externa, que conta inclusive com uma programação já definida. “Ficamos aguardando a Comissão Especial entrar em funcionamento para extinguí-la, mas como a comissão Especial não foi instalada nós podemos dar andamento na Comissão Externa para fazer algo”, afirmou ao ressaltar que a Comissão Externa espera, há mais de 30 dias, a resposta a um ofício encaminhado ao ministro Blairo Maggi através do qual solicita informações a respeito dos embargos.

“Se depender deste parlamentar, homem público e também agricultor familiar, o bom seria que o ministro pedisse o boné e deixasse o Ministério. Tá bom para ele, que é um dos maiores exportadores de grãos do País, ele não depende da exportação de frango. O frango agrega valor, o frango gera emprego, o frango gera desenvolvimento como o peru e outras carnes processadas. E nós temos um ministro que só vê na sua frente exportação de grãos, de commodities, de matéria-prima”, ressaltou Assis.

A presidência da Câmara dos Deputados autorizou a criação de uma Comissão Especial, requerida pelo deputado Assis do Couto (PDT-PR), que é destinada a estudar e formular proposições relacionadas ao embargo à importação de carne de aves recentemente imposto pela União Europeia (UE) a 20 unidades frigoríficas brasileiras.

O requerimento, também é assinada pela presidência da Frente Parlamentar de Agropecuária e pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural (CAPADR).  O documento determina que a Comissão Especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.

Para os autores do requerimento, a complexidade do assunto requer a constituição de uma Comissão Especial, principalmente por observar, em sua composição, a proporcionalidade partidária.

“O deputado Assis do Couto pela sua liderança e pela importância que o tema tem no seu estado também tinha aprovado uma Comissão Externa para acompanhar o desenrolar desses fatos. Porém, chegamos a esse entendimento que era preciso dar um salto de grandeza. Inclusive essa comissão terá competência para apresentar inclusive alterações e proposições legislativas naquilo que tiver amplitude no Parlamento para que no futuro não venhamos conviver com esse mesmo drama, que parece ser recorrente no serviço brasileiro”, afirmou Evair de Melo, presidente  da CAPADR.

Melo também observou que a Comissão Especial terá, como sua primeira atividade, uma reunião interna para montar um plano de trabalho da competência do Parlamento. “Existe a hipótese de abrir um diálogo com o Parlamento Europeu, com outras instâncias governamentais que temos competência”, ressaltou.

Assis do Couto também ressaltou a importância da criação da Comissão Especial em função da complexidade e dramaticidade do tema. “Com essa Comissão vamos caminhar de uma forma mais abrangente e mais segura, por isso concluímos na conversa com o presidente Rodrigo Maia nesse sentido. Esse embargo mexe completamente com a cadeia produtiva porque os pequenos frigoríficos que abastecem o mercado interno, que tem que comprar milho a 40 reais a saca ou mais, com custo se elevando vão ter os seus preços derrubados. Então vai cair muito o preço do frango no Brasil que vai inviabilizar muitos pequenos frigoríficos que nem exportam, só atendem o mercado interno”, ponderou.

A decisão da União Europeia atingiu 20 frigoríficos brasileiros, sendo oito deles no estado do Paraná, três em Santa Catarina, dois em Mato Grosso, dois em Mato Grosso do Sul, dois no Rio Grande do Sul e um em São Paulo. Além do grupo BRF, que é a maior processadora de alimentos do País e detentora das marcas Sadia e Perdigão, foram atingidas pelo embargo a Coopavel, Copagril, Copacol, Lar, Avenorte Agrícola, Bello Alimentos, Zanchetta Alimentos e São Salvador Alimentos.