O PDT acaba de publicar a Resolução 003/2020 que dispõe sobre o financiamento das campanhas municipais para as eleições deste ano. O documento foi elaborado na manhã de hoje (7), durante reunião online da Executiva Nacional.

A Resolução, assinada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, “fixa normas e critérios para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os Diretórios Estaduais, Municipais e Candidatos (as) Majoritários e Proporcionais, nas Eleições de 2020”.

Confira a íntegra da Resolução 003/2020 abaixo.

Resolução 003/2020 – Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A Executiva Nacional do PDT se reúne, nesta sexta e sábado (11 e 12 de janeiro) na sede nacional da Fundação Leonel Brizola, no Rio, para discutir e apresentar uma série de novidades do partido para 2019. Entre elas, a implantação da filiação on-line e o início do projeto PDT Digital. Ciro Gomes participa do encontro ao lado do presidente nacional do PDT.

No sábado, o encontro irá discutir com as bancadas do PDT na Câmara e no Senado as indicações de seus líderes, além do início das articulações para as eleições municipais de 2020.

O encontro terá como Ordem do Dia:

Dia 11/12

• Apresentação o Projeto PDT Digital e Filiação online
• Convenções partidárias
• Aprovação da Convenção Nacional e Resolução Partidária
• Conselho Curador da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini
• Fala de Ciro Gomes

Dia 12/12

• Projeto PDT 2020, incluindo eleições municipais
• Eleições dos líderes do PDT na Câmara e no Senado Federal
• Assuntos Gerais

Confira o edital de convocação:

Edital Convocação Executiva Nacional 11-12 janeiro 2019

A Executiva Nacional do PDT ampliada, mais os parlamentares do partido, se reuniram nesta terça-feira (7), em Brasília, para discutir normas para as eleições de 2018. O documento, entre outros pontos, abordará regras para a criação de alianças estaduais – fundamentais para construção de palanques nos Estados que servirão como plataforma para a candidatura presidencial do PDT – que tem como pré-candidato Ciro Gomes. O encontro contou também com todos os presidentes dos movimentos do PDT.

O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, abriu a reunião discutindo as possibilidades que poderão compor a resolução, relembrando que, muitos deles, que estão sendo organizados, apenas corroboram decisões da Justiça Eleitoral.

“É fundamental delimitar ações nos estados para que possamos nos fortalecer e levar o nome de Ciro de forma unânime. É a hora de unir os esforços e mostrar nosso projeto para todo o Brasil. Estamos prontos e temos um nome de honra nosso legado”, afirmou Lupi.

Ciro Gomes aproveitou o encontro para falar um pouco sobre a agenda que vem cumprindo em todos os estados brasileiros, principalmente nas Universidades, onde tem ministrado palestras que chegam a reunir mais de dois mil estudantes.

“Eu vou, faço uma palestra de uma hora e ainda respondo perguntas dos jovens por uma hora e meia. E tenho ficado bem impressionado com o nível de organização que eles têm, principalmente nas redes sociais. É muito gratificante percorrer essas Universidades e responder os anseios e dúvidas da nossa juventude”, explicou Ciro.

Um a um, os cerca de 50 participantes da reunião foram relatando os momentos pré-campanha em seus estados, explicando como andam as negociações em torno de alianças e as discussões regionais, sempre levando em consideração o cenário político nacional.

A reunião também serviu para que a Executiva Nacional do PDT homenageasse Ciro Gomes, que recentemente completou 60 anos de idade.

Nota de Repúdio

A covardia dos delatores, promovida pela grande imprensa brasileira, é revoltante. Um deles, na semana passada, afirmou que a construção do Sambódromo, ainda em 1984, teria rendido propina à gestão do então governador Leonel Brizola, durante seu primeiro mandato à frente do Estado do Rio.

Brizola nos deixou há exatos 13 anos. Foi, sem dúvidas, o político brasileiro que teve a vida mais vasculhada por seus inimigos – a ditadura militar e setores da grande imprensa. Acusar, de forma deliberada, sem apresentar qualquer tipo de prova, quem não está mais aqui para se defender é, no mínimo, um desrespeito.

Importante ressaltar que o delator que fez a afirmação nem trabalhava na empresa quando a obra foi finalizada, em maio de 1984. Conforme foi comprovado nas redes sociais, ele iniciou sua carreira criminosa na empresa mais de um ano depois, portanto, não teria como saber absolutamente nada sobre o processo das obras.

Vamos mais longe: as grandes obras de infraestrutura experimentadas pelo Estado do Rio, durante as duas gestões de Brizola – Sambódromo, Linha Vermelha e os Cieps, por exemplo – ficaram com seus preços de conclusão em média 30% abaixo do inicial.

Brizola sofreu em vida a maior perseguição política da história do Brasil. Atacaram sua honra, sua família, e em vida, se defendeu de todas as calúnias ao qual foi submetido. Com coragem, sem medo de colocar o dedo na ferida daqueles que o atacavam. Não será depois de morto que um corrupto irá macular sua imagem de homem público.

Executiva Nacional do PDT

A reunião contou também com todos os presidentes regionais do partido, que um a um, apresentaram um panorama dos seus estados. Lupi, em sua fala inicial, comemorou os números obtidos pelo PDT – que elegeu 335 prefeitos e mais de 3,5 mil vereadores.

“Estamos consolidados como o maior partido de centro-esquerda do Brasil. A candidatura de Ciro à presidência da República é irreversível e, agora, temos que nos fortalecer nos estados para levar o nosso discurso. Temos que mostrar ao povo que Ciro, de fato, é o mais preparado para se tornar presidente do Brasil”, afirmou Lupi.

Ciro Gomes atacou as últimas decisões do atual Governo, afirmando que ele não possui legitimidade e que o Brasil precisa urgentemente “voltar à normalidade democrática”.

“Estamos vivendo um momento confuso na ordem política brasileira. O Governo que está entregando nossas riquezas, como o pré-sal, retirando direitos garantidos dos mais necessitados, acabando com investimentos em saúde e educação, não foi legitimado pelo povo. Precisamos retomar a ordem democrática imediatamente”, afirmou.

Lupi também enfatizou a importância da prestação de contas anual do partido, que, como ele destacou, deve atender às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, ele destacou que todos serão devidamente orientados pela direção do partido.

Quanto à organização do partido para as eleições 2018, Lupi destacou a importância da formação política dos núcleos de base do PDT, que darão suporte para a organização do partido em todo o País, papel a ser desempenhado pelas unidades da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) de cada estado.

“Temos de organizar o partido para esse momento que o Brasil está enfrentando. Temos de nos modernizar, nos atualizar. O PDT pode se tornar o grande referencial desse País, representando os anseios da centro-esquerda, porque temos história, ideais e um projeto nacionalista para a Nação”, frisou Lupi.

 Para o presidente, o crescimento do PDT na maioria dos estados, em relação ao número de candidatos eleitos, reforça o compromisso da legenda com a sua trajetória política e representa uma força potencial para a candidatura de Ciro à Presidência da República. “Nós temos que amparar o Ciro; não como pessoa, mas como instrumento de uma causa. Temos que ter um projeto de poder”, ressaltou Lupi.

A Executiva Nacional do PDT orienta seus Diretórios Regionais quanto à inclusão da participação feminina nos programas políticos eleitorais, em atendimento às novas regras estabelecidas pela minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Tal determinação visa promover e difundir a atuação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observando o mínimo de 10% do programa e das inserções conforme determinado pela nova regra eleitoral.

A Direção do partido pede que os diretórios se atentem para o fato de que a propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo – efetuada mediante transmissão por rádio e televisão –deve ser realizada entre às 19h30 e às 20h.

A Executiva Nacional observa, ainda, que o descumprimento das determinações eleitorais acarretará em punições que implicam na cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco , e na cassação de tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, também no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções.

“Alertamos a todos os Diretórios Regionais do PDT para manterem a observância dos ditames da lei, posto que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão promovendo as ações cabíveis os partidos que descumprirem essa exigência legal”.

Leia abaixo a orientação da Executiva Nacional.

ORIENTAÇÃO DO PDT – INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA

A Executiva a Comissão de Ética avaliarão posicionamentos de parlamentares da legenda contra a orientação do partido, anunciados antecipadamente;  e deliberarão sobre a posição do PDT referendada na reunião extraordinária do Diretório Nacional no dia 22 de janeiro último; além de assuntos gerais.