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		<title>Getúlio Vargas sobre o Brasil: “Repele, por índole, as soluções extremistas”</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 May 2021 04:44:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Memória]]></category>
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<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing"><em><b>Durante o 1º de Maio de 1940, o presidente trabalhista apontou lições contra representações radicais</b></em></p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“A sociedade brasileira, felizmente, repele, por índole, as soluções extremistas”, disse o presidente da República, Getúlio Vargas, ao repudiar representações radicais no discurso pronunciado no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho, no dia 1º de maio de 1940.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">A história mostra, segundo o trabalhista, que exemplos com esse perfil não perduram e são afastados pelas próprias falhas. Após 80 anos, o pensamento segue atual e é captado, de forma progressiva, como tradução para a crise federal impetrada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“Quem quer que observe a história e a dura lição sofrida por outros povos verá que os extremismos, mesmo quando logram uma vitória efêmera, caem logo vítimas dos próprios erros e das paixões que desencadearam”, afirmou.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Vargas acredita ainda na superação de contratempos sistêmicos a partir da correção de rumos amparados em medidas que privilegiem o progresso da nação, bem como combatam ilusões “ideológicas”.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“Corrigidos os abusos e imprevidências do passado, poderemos encarar o futuro com serenidade, certos de que as utopias ideológicas, na prática, verdadeiras calamidades sociais, não conseguirão afastar-nos das normas de equilíbrio e bom senso em que se processa a evolução da nacionalidade”, explicou.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">E um dos diferenciados pilares fomentados pelo governo estadista e popular, no último século, foi a promoção das garantias sociais pelo trabalho. Preceito fundamental, portanto, de uma Era que colocou a cidadão como prioridade e a nação como potência mundial.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“Só o trabalho fecundo, dentro da ordem legal que assegura a todos &#8211; patrões e operários, chefes de indústrias e proletários, lavradores, artesãos, intelectuais &#8211; um regime de justiça e de paz, poderá fazer a felicidade da Pátria Brasileira”, exaltou, ao anunciar a assinatura do decreto-lei 2.162/1940, que instituiu o salário mínimo.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“Os benefícios da política trabalhista, empreendida nestes últimos anos, alcançam profundamente todos os grupos sociais, promovendo o melhoramento das condições de vida nas várias regiões do país e elevando o nível de saúde e de bem-estar geral”, completou.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing"><strong>Confira a íntegra do discurso:</strong></p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">“Trabalhadores do Brasil: Aqui estou, como de outras vezes, para compartilhar as vossas comemorações e testemunhar o apreço em que tenho o homem de trabalho como colaborador direto da obra de reconstrução política e econômica da Pátria. Não distingo, na valorização do esforço construtivo, o operário fabril do técnico de direção, do engenheiro especializado, do médico, do advogado, do industrial ou do agricultor. O salário, ou outra forma de remuneração, não constitui mais do que um meio próprio a um fim, e esse fim é, objetivamente, a criação da riqueza nacional e o surto de maiores possibilidades à nossa civilização.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">A despeito da vastidão territorial, da abundância de recursos naturais e da variedade de elementos de vida, o futuro do país repousa, inteiramente, em nossa capacidade de realização. Todo trabalhador, qualquer que seja a sua profissão é, a este respeito, um patriota que conjuga o seu esforço individual à ação coletiva, em prol da independência econômica da nacionalidade. O nosso progresso não pode ser obra exclusiva do Governo, sim, de toda a Nação, de todas as classes, de todos os homens e mulheres, que se enobrecem pelo trabalho, valorizando a terra em que nasceram. Constitui preocupação constante do regime que adotamos difundir entre os elementos laboriosos a noção da responsabilidade que lhes cabe no desenvolvimento do país, pois o trabalho bem feito é uma alta forma de patriotismo, como a ociosidade uma atitude nociva e reprovável.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Nas minhas recentes excursões aos Estados do Centro e do Sul, em contato com as mais diversas camadas da população, recebi caloroso acolhimento e manifestações que testemunham, de modo inequívoco, a confiança que os brasileiros, desde os simples operários expoentes das atividades produtoras, depositam na ação governamental. Falando em momento como este, diante de uma multidão que vibra de exaltação patriótica, não posso deixar de pensar como os nossos governantes permaneceram, durante tanto tempo, indiferentes à cooperação construtiva das classes trabalhadoras.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Relegados a existência vegetativa, privados de direitos e afastados dos benefícios da civilização, da cultura e do conforto, os trabalhadores brasileiros nunca obtiveram, sob os governos eleitorais, a menor proteção, o mais elementar amparo. Para arrancar-lhes os votos, os políticos profissionais tinham de mantê-los desorganizados e sujeitos à vassalagem dos cabos eleitorais.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">A obra de reparação e justiça realizada pelo Estado Novo distancia-nos, imensamente, desse passado condenável, que comprometia os nossos sentimentos cristãos: se tornara obstáculo insuperável à solidariedade nacional. Naquela época, ao aproximar-se o Primeiro de Maio, o ambiente era bem diverso. Generalizavam-se as apreensões e abria-se um período de buscas policiais nos núcleos associativos, pondo-se em custódia os suspeitos, dando a todos uma sensação de insegurança e exibindo um luxo de força nas ruas e locais de reunião, que, não raro, redundavam em choques e conflitos sangrentos. Atualmente, a data comemorativa dos homens de trabalho é festiva e de confraternização.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Os benefícios da política trabalhista, empreendida nestes últimos anos, alcançam profundamente todos os grupos sociais, promovendo o melhoramento das condições de vida nas várias regiões do país e elevando o nível de saúde e de bem-estar geral. A ação tutelar e previdente do Estado patenteia-se, de modo constante, na solicitude com que cria os serviços de proteção ao lar operário, de assistência à infância, de alimentação saudável e barata, de postos de saúde, de creches e maternidades, instituindo o ensino profissional junto às fábricas e, ultimamente, voltando as suas vistas para a construção de vilas operárias e casas populares.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Na continuação desse programa renovador, que encontrou no atual Ministro do Trabalho um eficiente e devotado orientador, assinamos, hoje, um ato de incalculável alcance social e econômico: a lei que fixa o salário mínimo para todo o país. Trata-se de antiga aspiração popular, promessa do movimento revolucionário de 1930, agora transformada em realidade, depois de longos e acurados estudos. Procurávamos, por esse meio, assegurar ao trabalhador remuneração equitativa, capaz de proporcionar-lhe o indispensável para o sustento próprio e da família. O estabelecimento de um padrão mínimo de vida para a grande maioria da população, aumentando, no decorrer do tempo, os índices de saúde e produtividade, auxiliará a solução de importantes problemas que retardam a marcha do nosso progresso.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">À primeira vista, poderão pensar os menos avisados que a medida é prematura e unilateral, visto beneficiar, apenas, os trabalhadores assalariados. Tal, porém, não ocorre no plano do Governo. A elevação do nível de vida eleva, igualmente, a capacidade aquisitiva das populações e incrementa, por conseguinte, as indústrias, a agricultura e o comércio, que verão crescer o consumo geral e o volume da produção. As bases da nossa legislação social já estão solidamente lançadas nas leis que regulam a duração do trabalho, a higiene industrial, a ocupação das mulheres e menores, as aposentadorias e indenizações de acidentes, as associações profissionais, os convênios coletivos e a arbitragem. Ultima-se, agora, a organização da Justiça do Trabalho, cuja regulamentação está na fase final de estudos e deverá ser posta em vigor dentro de pouco.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">É uma legislação que tende a ampliar-se e a cobrir com a sua proteção os diversos ramos da economia nacional, da fábrica aos campos, das oficinas aos estabelecimentos comerciais, empresas de transportes e todos os empregos e ocupações. As sugestões da experiência e as imposições da necessidade irão, naturalmente, indicando modificações e ampliações cuidadosas. Chegaremos, assim, a consolidar esse corpo de leis num Código do Trabalho adequado às condições do nosso progresso. Não é demais observar, a propósito das nossas conquistas de ordem social, que povos de civilização mais velha, apontados como modelos a copiar, ainda não conseguiram resolver satisfatoriamente as relações de trabalho, que continuam sendo, para eles, causa de perturbações e antagonismos, em vez de forças de cooperação para o bem comum.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Embora deixados ao abandono, os nossos trabalhadores souberam resistir às influências malsãs dos semeadores de ódios, a serviço de velhas e novas ambições de poderio político, consagrados a envenenar o sentimento brasileiro de fraternidade com o exotismo das lutas de classes. O ambiente nacional tem reagido sadiamente contra esses agentes de perturbação e desordem. A propaganda insidiosa e dissolvente, apenas, impressionou os pobres de espírito e serviu para agitar os mal intencionados.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Quem quer que observe a história e a dura lição sofrida por outros povos verá que os extremismos, mesmo quando logram uma vitória efêmera, caem logo vítimas dos próprios erros e das paixões que desencadearam, sacrificando muitas aspirações justas e legítimas, que poderiam ser alcançadas pacificamente.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">A sociedade brasileira, felizmente, repele, por índole, as soluções extremistas. Corrigidos os abusos e imprevidências do passado, poderemos encarar o futuro com serenidade, certos de que as utopias ideológicas, na prática, verdadeiras calamidades sociais, não conseguirão afastar-nos das normas de equilíbrio e bom senso em que se processa a evolução da nacionalidade.</p>
<p class="yiv3885541312gmail-MsoNoSpacing">Só o trabalho fecundo, dentro da ordem legal que assegura a todos &#8211; patrões e operários, chefes de indústrias e proletários, lavradores, artesãos, intelectuais &#8211; um regime de justiça e de paz, poderá fazer a felicidade da Pátria Brasileira.”</p>
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		<title>Coincidências inglórias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Dec 2017 19:06:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[CLT]]></category>
		<category><![CDATA[Consolidação das Leis do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Eletrobrás]]></category>
		<category><![CDATA[Estado Novo]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="674" height="472" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1.jpg 674w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1-100x70.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1-300x210.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1-129x90.jpg 129w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1-320x224.jpg 320w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Antonio-Neto-Presidente-da-CSB-3-1-600x420.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 674px) 100vw, 674px" /><p>Mais que simbologia, muitas datas acabam por marcar eras e expor dicotomias que somente a História nos esclarece. O dia é 10 de novembro, o ano é 1937. O Brasil ingressa num sistema de governo chamado de Estado Novo. Exatos oitenta anos depois, o país testemunha a dramática extinção de um conjunto de leis implementado, que, por quase um século, protegeu, de forma mais consistente, o trabalhador da força exploratória do capital. Na aurora desse regime foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma obra que não terminou em suas cláusulas, mas serviu de base para todos os avanços legislativos e conquistas oriundas da organização dos sindicatos. Foi também nesse período que Getúlio criou a Justiça do Trabalho, o salário mínimo e concedeu a estabilidade no emprego ao trabalhador.</p>
<p>De coincidências apenas a data, que nos confronta com o fato de termos construído, durante essas oito décadas, os pilares também para o desenvolvimento econômico e industrial do país, os avanços sociais e a construção de salvaguardas nacionais que direcionaram as riquezas naturais e as empresas estatais em benefício do nosso povo. Foram criados sob esse regime a Força Aérea Brasileira, o Conselho Nacional do Petróleo (embrião da Petrobrás), a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis, a Vale do Rio Doce, o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (embrião da Eletrobras). O decreto-lei 395 de 29 de abril de 1938 declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo.</p>
<p>Esse paralelo nos faz refletir como a nação brasileira chegou a tão melancólico momento histórico, com um governo aparelhado por lobbies poderosíssimos, cuja pedra angular aprofunda de maneira criminosa a desigualdade social por meio da transferência de todo o patrimônio público. De um lado, patrocina a retirada das poucas garantias de seguridade social, previdenciária e trabalhistas. De outro, enterra o projeto do país e hipoteca a nossa capacidade de sobrevivência, desonerando, perdoando e anistiando de impostos as grandes corporações e ruralistas.</p>
<p>Hoje, enfrentamos um processo de desmonte completo de todo o patrimônio nacional, social, público, moral, ético e nacional que construímos e defendemos ao longo desses anos. Assistimos aterrorizados a um processo de desmantelamento das instituições e da nossa riqueza como jamais visto na História, pilhagem da qual o país levará décadas para se recuperar.</p>
<p>Dentro do xadrez político, o atual governo empenhou bilhões de reais do povo para se equilibrar sobre palafitas, fragilizadas por evidências de corrupção, dinheiro que foi parar no bolso de parlamentares tão corruptos quanto. Entregou o petróleo para empresas estrangeiras, baixou uma medida provisória que provoca uma sangria fiscal de R$ 40 bilhões anuais, renúncia que poderia equacionar o rombo fiscal, ser revertida em investimentos em infraestrutura e serviços públicos para tornar o país competitivo, socialmente mais justo e assegurar um futuro promissor para as gerações que ainda virão. Sem mencionar a transferência para a iniciativa privada da Eletrobras, aeroportos, universidades públicas, empresas de saneamento, e o desmonte de programas sociais, a tolerância com o trabalho escravo, a pulverização da legislação trabalhista e a supressão do direito de o trabalhador se aposentar. Para acalmar o “mercado”, colocou o país numa máquina do tempo e o conduziu de volta para uma situação legal e social que vigorava até antes de 1930.</p>
<p>Mas a verdade é como o sol, pode estar encoberto pelas nuvens, mas uma hora ele aparece. Esta é a propulsora da esperança dos brasileiros, que certamente buscarão reverter os retrocessos impostos a nossa sociedade, pois o legado e o nome de Getúlio jamais foi esquecido.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong><em>*Antônio Neto é presidente da central sindical CSB, Central dos Sindicatos Brasileiros.</em></strong></p>
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		<title>Futebol e Trabalhismo: entrelaços de uma história popular</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Jul 2017 22:34:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="700" height="470" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário.jpg 700w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-300x201.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-134x90.jpg 134w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-600x403.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px" />A história do futebol, desde o final do século XIX, sempre esteve densamente entrelaçada com o avanço do Trabalhismo. Popular, inclusivo e igualitário, o esporte cresceu ao superar as barreiras sociais e econômicas, além do famigerado preconceito racial e social. No Dia do Futebol, uma troca de passes para relembrar fatos e momentos inesquecíveis de...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="700" height="470" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário.jpg 700w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-300x201.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-134x90.jpg 134w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Getúlio-Vargas-e-Jango-em-São-Januário-600x403.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px" /><p>A história do futebol, desde o final do século XIX, sempre esteve densamente entrelaçada com o avanço do Trabalhismo. Popular, inclusivo e igualitário, o esporte cresceu ao superar as barreiras sociais e econômicas, além do famigerado preconceito racial e social. No Dia do Futebol, uma troca de passes para relembrar fatos e momentos inesquecíveis de um tempo regulamentar.</p>
<p>Originalmente aristocrata ao chegar com os europeus, o futebol evoluiu no Brasil ao passo da acelerada popularização. Até 1930, porém, clubes brasileiros surgiram sem finalidades financeiras, colocando como objetivo a prática amadora de esportes variados, incluindo o remo no Rio de Janeiro, capital federal à época.</p>
<p>A futura “paixão nacional” começou a se consolidar a partir da década de 30 com as políticas implementadas pelo então presidente Getúlio Vargas. No seu governo, as atividades coletivas ganharam força a partir dos projetos em diversas áreas, incluindo o esporte ao lado de saúde e educação. Nos anos seguintes, ocorre a profissionalização a partir do promulgação da legislação do esporte diante de um Estado Novo que pregava o nacionalismo como premissa. Surgem, ainda, estádios, times com melhores jogadores e grandes torcidas. É a afirmação da capacidade de uma nação que saia do modelo agrícola para entrar na fase industrial.</p>
<p>Presente em cada canto da nação, a prática caiu nas graças dos negros e pobres, mas o racismo tentava reafirmar seu poderio e surgiam como barreiras para impedir uma alegria que surgiu na área brasileira. A abolição da escravatura estava no papel, mas não nas mentes dos então cartolas.</p>
<p>Um exemplo marcante despontava em São Cristóvão, bairro suburbano do Rio. Como forma de provocar a elite, o Club de Regatas Vasco da Gama conquista, em 1923, o campeonato carioca com um time formado por trabalhadores de origem humilde, brancos, negros e mulatos, sem dinheiro nem posição social.</p>
<p>Sob o pretexto do profissionalismo dos atletas, impediram sua participação dos participantes que não representavam a classe ariana. Esse reinado, porém, foi quebrado com a construção, em 1927, de São Januário, o maior estádio da América do Sul na época e que representou a quebra de paradigmas na sociedade. Nesse momento, os considerados grandes clubes recuam, ameaçados pelo avanço das instituições populares, e passam a aceitar a inscrição de jogadores humildes. Surge, portanto, um novo futebol.</p>
<p><strong>Getúlio em campo</strong></p>
<p>Nas décadas de 40 e 50, o dia 1º de maio ganhou a devida imponência com o Getúlio Vargas. Em São Januário, o trabalhista costumava promover eventos cívicos em homenagem ao Dia do Trabalho. Em 1940, o presidente da República anunciou, da tribuna do estádio e ao lado do então ministro do Trabalho e Emprego, João Goulart (foto de capa), a instituição do salário-mínimo. No ano seguinte, declarou a instalação da Justiça do Trabalho.</p>
<p>Ao todo, Vargas comandou a solenidade anual em cinco oportunidades. A cerimônia perdurou em 51 e 52, mesmo depois da inauguração do Maracanã, símbolo da Copa do Mundo de 1950.</p>
<p><strong>Brizola na raça</strong></p>
<p>Em 1964, antes do golpe militar e do consequente exílio, Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e então deputado federal pelo estado da Guanabara, recebeu uma nobre homenagem: o Sport Club Internacional conquistou a Taça que levou seu nome.</p>
<p>Em dois jogos contra o Peñarol, do Uruguai, o clube gaúcho garantiu o título com duas vitórias, sendo o primeiro jogo em Montevidéu, capital uruguaia, e o segundo em Porto Alegre (RS).</p>
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		<title>Hari Brust: Trabalhadores celebram a CLT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Jan 2017 03:23:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[13º salário]]></category>
		<category><![CDATA[Estado Novo]]></category>
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		<category><![CDATA[Lei da Anistia]]></category>
		<category><![CDATA[Lei do Salário Mínimo]]></category>
		<category><![CDATA[Memorial dos Coronéis]]></category>
		<category><![CDATA[Movimento Unificado dos Trabalhadores]]></category>
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					<description><![CDATA[Neste 1º de maio os trabalhadores brasileiros comemoram os 70 anos da CLT – A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, promulgada pelo Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto – Lei nº 5.453, numa comemoração festiva, no dia 1º de maio de 1943, contemplando toda Legislação Social, decretada desde 1930. A codificação da Legislação que regulamentou...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Neste 1º de maio os trabalhadores brasileiros comemoram os 70 anos da CLT – A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, promulgada pelo Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto – Lei nº 5.453, numa comemoração festiva, no dia 1º de maio de 1943, contemplando toda Legislação Social, decretada desde 1930. A codificação da Legislação que regulamentou as relações individuais e coletivas do trabalho foi, sem dúvida, o avanço mais importante no tratamento da questão social no Brasil no século passado.</p>
<p>Todas essas conquistas dos trabalhadores nós devemos a Getúlio Vargas, o maior estadista da história do Brasil, que assumir o governo, conduzido pela Revolução de 1930, criou de imediato o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, ficando conhecido por isto, como o “Ministério da Revolução” e nomeou para seu titular o deputado gaúcho de perfil progressista Lindolfo Collor que, juntamente com uma equipe voltada para as questões sociais, iniciou a implantação de um sistema de garantias para os trabalhadores.</p>
<p>Assim, decorridos 15 dias da sua posse, já era assinada, por decreto presidencial, a Lei dos 2/3, tornando obrigatória a contratação pelas empresas, de no mínimo dois terços de mão-de-obra brasileira. Era início de um novo tempo na relação entre trabalhadores e patrões.</p>
<p>A luta pelas reivindicações operárias foi legalizada, por decreto de Getúlio, ficando conhecida como a Lei da Sindicalização, através da qual os sindicatos de trabalhadores foram reconhecidos como sociedades civis representativas de suas categorias.  Um ano depois, em março de 1932, foi assegurado aos trabalhadores o regime de oito horas para o trabalho diurno, salário igual para trabalho igual, licença maternidade e a  instituição da carteira profissional, até hoje aceita com dificuldade pelos patrões. A essa época alguns revolucionários, entre eles o ministro Lindolfo Collor, aderiram à campanha constitucionalista exonerando-se dos seus cargos.</p>
<p>Para o lugar de Collor, Getúlio nomeou Salgado Filho, que deu continuidade ao ordenamento das relações entre patrões e empregados. Nesse contexto, no ano seguinte, 1933, foi regulamentada a concessão de férias a trabalhadores e criado o IAPM &#8211; Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, a seguir e o IAPC e o IAPB e dois anos depois o IAPI. Com a nova constituição em vigor, em 16 de julho de 1934 e a eleição de Getúlio pela Constituinte, o ministério foi totalmente modificado, cabendo a pasta do Trabalho ao pernambucano Agamenon Magalhães.</p>
<p>Nessa nova conjuntura, uma das maiores reivindicações dos trabalhadores, a estabilidade no emprego, lhes foi assegurada em 1935, através, de uma legislação que instituiu indenizações vultosas, para as despedidas sem justas causas, além da responsabilidade por acidente de trabalho. Com a implantação do Estado Novo, pelo próprio Getúlio em 10 de novembro de 1937, o ex-presidente manteve a sua responsabilidade social com os trabalhadores e em 1939, através de Decreto-Lei, reformulou os Institutos de Previdência e criou a Justiça do Trabalho, indubitavelmente o maior benefício já concedido aos assalariados.</p>
<p>Em 1940 Getúlio Vargas decretou a Lei do Salário Mínimo, com o valor de 240 mil réis, para assegurar ao trabalhador e sua família o atendimento às necessidades inerentes à cidadania: habitação, alimentação, vestuário, transporte, lazer e higiene. Logo em seguida, Getúlio criou o Imposto Sindical para subsidiar os sindicatos nas &#8220;quebras de braços&#8221; com patrões e em 1942, criou o Senai &#8211; Serviço de Aprendizagem Industrial.</p>
<p>Nos meses seguintes o MUT &#8211; Movimento Unificado dos Trabalhadores &#8211; iniciou a Iuta pela soberania das assembléias sindicais, culminando com a fundação, em 1945 da CGTB &#8211; Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil. Antes de renunciar em 29 de outubro de 1945, maquiavelicamente, Getúlio criou, com a mão direita, o PSD &#8211; Partido Social Democrático para ser o partido dos patrões e, com a mão esquerda, o PTB &#8211; Partido Trabalhista Brasileiro para ser o partido dos trabalhadores.</p>
<p>A partir de 1946, com a democratização do País, paradoxalmente, houve um grande retrocesso nas conquistas sociais, iniciado com o cancelamento do direito de greve dos trabalhadores pelo Presidente Dutra e que culminou, em 1947, com violenta repressão ao movimento sindical, intervenção em centenas de sindicatos e o fechamento da CGTB. Mas, a partir de 1951, com o retorno de Vargas à Presidência da República, os trabalhadores voltaram a ter vez. O partido que ele criou com a mão esquerda &#8211; o PTB &#8211; o trouxe de volta ao governo e, com ele, o compromisso na melhoria da vida do povo trabalhador. Para tanto, criou o Serviço de Bem-Estar Social e o Serviço Social Rural.</p>
<p>Uma crise provocada por seu Ministro Segadas Viana, na greve dos marítimos, culminou com a indicação de João Goulart para o Ministério. Jango de imediato propôs um aumento de 100% para o salário mínimo, provocando uma reação e insatisfação em alguns setores militares através do Memorial dos Coronéis. Levado ao suicídio pelos inimigos dos trabalhadores, em 24 de agosto de 1954, Getúlio registrou seu último protesto na Carta Testamento: &#8220;não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente&#8221;. Passaram-se, então, sete anos de “vacas magras” para a classe operaria, até que, a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, levou João Goulart a assumir a Presidência da República.</p>
<p>No decurso do último governo trabalhista, cuidou-se da organização dos sindicatos rurais, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, os benefícios da Previdência Social, a concessão do 13º salário para os trabalhadores e a escala móvel para a revisão dos salários. Em 31 de março de 1964, Jango foi derrubado pelas mesmas forças que mataram Getúlio. O Brasil mergulhou nos 15 anos de repressão, perseguição, prisão de trabalhadores e fechamento de sindicatos. O golpe das multinacionais para derrubar a estabilidade veio em 1996, com a criação do FGTS.</p>
<p>Com a Lei da Anistia, em 1979, reiniciou-se timidamente, no país, o processo das lutas sindicais, mas o Ministério do Trabalho, aquele criado por Getúlio Vargas e depois aprimorado por João Goulart, infelizmente, ficou mais de 40 anos na mão dos patrões.</p>
<p>Com a eleição de Lula, um trabalhador para a Presidência da República, em 2003, esperava-se “uma nova revolução no MT”, mas somente com a reeleição de Lula e a nomeação do trabalhista Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, em 03.04.2007, um discípulo do ex-governador Brizola, é que os trabalhadores e os aposentados brasileiros passaram a ter os seus direitos assegurados, respeitados e aprimorados. Esse foi à condição do PDT para assumir o MT. Esse foi também o compromisso do Presidente com os trabalhadores. Portanto o tempo é do Trabalhismo, que representa a volta do trabalhador ao Ministério do Trabalho.</p>
<p>O grande desafio para o Trabalhismo é a necessidade da sua adaptação à atual conjuntura sócio-econômica e para esse debate seria muito importante a presença de Leonel Brizola, como muito bem observou sobre esse tema o nosso valoroso Senador Cristóvam Buarque: “O grande Brizola faz falta no momento em que as Leis trabalhistas exigem alguns ajustes, mas não podem ser ajustes contra os interesses dos trabalhadores. Ele faz falta porque a voz dele seria a melhor para dizer que aqui estão as mudanças que podemos fazer, aqui está o limite além do qual a gente não vai, aqui está a maneira de mudar as leis, melhorando-as, não prejudicando os trabalhadores”.</p>
<p>Nessa mesma linha já se manifestaram o  nosso Ministro do Trabalho, Manoel Dias, um representante autêntico do Trabalhismo histórico e o nosso presidente e Ex-Ministro do Trabalho Carlos Lupi, pois essa é a verdadeira linhagem do fio da história, passando por Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.</p>
<p>Salvador, 1º de maio de 2013.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>*Hari Alexandre Brust é presidente do PDT da Bahia</strong></p>
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