A Educação, a Saúde e o Trabalho, além da assistência social, foram prioridades na Era Vargas. Juscelino Kubitschek prosseguiu com o projeto de Getúlio Vargas nesses setores e na questão do desenvolvimento econômico. A historiografia brasileira fala pouco do que fez João Goulart (Jango). Principalmente, pela Educação.

Deposto em 1964, pelos militares e por setores conservadores, que defendiam o capital estrangeiro, João Goulart – um fazendeiro que tinha curso superior – formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – entendia muito bem de administração e era um político que sabia dialogar.

Após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, a Campanha da Legalidade liderada por Leonel Brizola e a decisão de transformar o regime presidencialista em parlamentarista, votada e aprovada pelo Congresso, João Goulart tomou posse e recebeu a faixa presidencial de Ranieri Mazzilli, que estava interinamente na presidência e era o presidente da Câmara Federal.

A posse de Jango foi em 7 de setembro de 1961. Há 40 anos, portanto. As ideias visionárias da Era Vargas e a modernidade que caracterizou o governo de Juscelino Kubitschek se somaram à jovialidade do governo João Goulart.

O presidente Jango acolheu os projetos revolucionários de gênios como Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira. Três grandes expoentes da Educação brasileira. Os três educadores tiveram muita coisa em comum. Eles marcaram, de forma decisiva, as mudanças no setor que aconteceram no governo de João Goulart.

Paulo Freire criou o método de Educação de Adultos; Anísio Teixeira ajudou a criar escolas com propostas inovadoras em diferentes estados brasileiros; e Darcy Ribeiro, antropólogo de formação e educador incansável, implantou projetos elogiados em todo o mundo e escreveu muitos livros.

Formado em Direito pela Universidade de Recife, Paulo Freire preferiu dar aulas de português em escolas do ensino médio. Em 1963, o número de analfabetos no Brasil chegava a 40% da população, entre adultos e crianças.

Preocupado com a realidade social do Nordeste, Freire, com seu novo método de alfabetizar, em 45 dias conseguiu fazer ler e escrever trabalhadores rurais de um pequeno município do Rio Grande do Norte. Seu vitorioso método, desejado a adultos e jovens, serviu como experiência para todas as regiões do Brasil e, também, para o mundo.

Um dos principais responsáveis pelas grandes mudanças que marcaram a Educação nos anos 60, Anísio Teixeira, no governo de João Goulart, em Brasília, esteve à frente da missão de estabelecer o sistema de Educação Pública do Distrito Federal e, junto com Darcy Ribeiro, idealizou implantou a Universidade de Brasília.

Formado em Direito, no Rio de Janeiro, em 1922, Anísio Teixeira foi nomeado secretário de Educação de Salvador, com apenas 24 anos. Também na década de 20, ele cursou mestrado na Universidade de Columbia, nos EUA. Influenciado pelo educador John Dewey, seu grande mestre, defendeu a escola pública, gratuita e obrigatória. Na Bahia e em Brasília criou o conceito de escolas-parque, que funcionavam como complemento das escolas-classe.

Antropólogo, sociólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro formou-se em 1946, em Ciências Sociais, na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e, em 1956, passou a dirigir o Museu do Índio. No final dos anos 50, Darcy Ribeiro conheceu Anísio Teixeira e foi trabalhar no INEP, criado por Anísio Teixeira.

O Sistema Educacional do DF e a UnB foram sonhados por Juscelino Kubitschek, que convidou Anísio Teixeira para implantar os dois projetos. Mas, a execução e a inauguração só aconteceram em 1962, no governo de Jango. Darcy Ribeiro foi o primeiro reitor da Universidade de Brasília.

Chefe da Casa Civil de João Goulart, foi obrigado a exilar- se no Uruguai e todos os projetos de Educação Pública para o Brasil foram interrompidos, com o golpe militar de 1964. No exílio, Darcy Ribeiro ajudou na reorganização da Universidade do Uruguai e, depois, em Argélia, da Universidade de Argel.

Quando Leonel Brizola assumiu seu primeiro governo no Estado do Rio de Janeiro, em 1983, implantou, ao lado de Darcy Ribeiro, os Centros Integrados de Ensino Público, projeto pedagógico inspirado nas concepções de Anísio, que garantia assistência em tempo integral aos estudantes com atividades recreativas e culturais para além do ensino formal.

* Everton Gomes é cientista político e secretário nacional de Relações Internacionais e Institucionais da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Um certo dia no final de 1994, o então Senador por São Paulo e recém-eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso estava discursando na tribuna do Senado e disse que, “quando assumisse a Presidência da República, acabaria a Era Vargas”. Muito presunçoso o grão tucano, embora gozasse de prestígio em virtude do Plano Real que o conduzira ao Planalto.

Porém, uma coisa nos intriga, ou melhor, uma personalidade. Getúlio Dornelles Vargas.

Por que essa figura que causa tantas reações 66 anos após o seu sacrifício com uma bala no coração? Por que alguns usam o seu legado como bandeira de luta e outros utilizam-se do mesmo legado para tentar destruí-lo?

Getúlio Vargas é a maior expressão daquilo que chamamos de Trabalhismo Brasileiro. Seus governos, duramente atacados por seus adversários apeados por ele do poder e altamente amparados e apoiados pelo povo, mostram a verdadeira transformação de um Brasil rural, dominado pelas elites, para um Brasil urbano, que aspirava ser uma democracia plena e com justiça social em nossa América.

Durante os seus governos, o Brasil teve um protagonismo diferenciado como até então nunca teve. Antes de Getúlio, nossa diplomacia era vista como “pacificamente submissa, dependente das grandes nações que compravam os nossos produtos, em especial, o café”. Mas Getúlio mudou isso fazendo o mundo olhar para “aquele país que fala português na América do Sul, que a sua capital não é Buenos Aires”.

Seus maiores críticos o chamavam de “demagogo sem escrúpulos, de inimigo da democracia, de ditador, etc”. Seus apoiadores, o chamavam de “Pai dos Pobres”.

Ouso dizer que, o legado de Vargas é mais forte e sólido do que o seu próprio nome. Vargas construiu as bases de um Brasil moderno. JK não teria feito a industrialização se Getúlio não tivesse implantado as siderúrgicas e incentivado as primeiras incursões da indústria petroquímica. Jango não teria dado o aumento de 100% do salário-mínimo se Getúlio não tivesse implantado a legislação trabalhista, que foi destruída por Temer e enterrada por Bolsonaro e Paulo Guedes agora. Não teríamos a pujança do Pré-Sal sem que Getúlio criasse a Petrobrás e ter estabelecido o monopólio estatal na exploração de petróleo.

Tudo isso nos mostra a atualidade do pensamento varguista sintetizado por Alberto Pasqualini e nos legados através de Jango, Darcy, Abdias, Doutel e Brizola. NUNCA O TRABALHISMO FOI TÃO ATUAL e hoje com Ciro Gomes podemos ter não um “Novo Trabalhismo”, mas a reafirmação dos valores preconizados por Getúlio Vargas no nacionalismo, no desenvolvimentismo soberano e estratégico e na solução dos problemas nacionais que nos conduzem ao atraso.

Isso reafirma a obra de Getúlio Vargas e seu legado, tão atacado mas nunca superado, por isso que nós trabalhistas temos que bradar em alta voz que: “GETÚLIO VARGAS É O CONSTRUTOR DO BRASIL MODERNO”

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT pelo Amazonas

O ano de 1980 foi, para nós, o rito de passagem entre a ruptura e a continuidade dos ideais trabalhistas. Brizola era nossa figura-síntese: mais que líder; uma espécie de guarda-chuva que abrigava todas estas tendências – sendo influenciado e influenciador, em uma quase perfeita osmose política.

É sempre bom lembrar que temos 40 anos; atingimos a maioridade, portanto. Inserimos-nos na quadra contemporânea da política, porque, embora sejamos a continuidade histórica do PTB de Vargas, Pasqualini e Jango, demos ao Trabalhismo um viés de filiação ao socialismo democrático.

Somos uma construção autóctone, mas que se agrega à grande corrente da família socialista internacional. Se não somos marxistas clássicos, também não somos antimarxistas: por aqui recebemos prestistas, terceiro-mundistas, libertários, social-democratas, anti-imperialistas, verdes; e os que mais vierem, pela esquerda, em reforço às nossas principais bandeiras.

Em síntese: agrupamos todos estes, sem qualquer dúvida, imbuídos do sentimento de mudar o Brasil; indignados com os descaminhos nacionais construídos pelas mãos de uma elite tacanha e entreguista; e os que sonham com uma Nação igualitária para nossos filhos e netos.

Brizola teve a capacidade de reinventar o Trabalhismo sorvendo as diferentes contribuições daqueles que, há quatro décadas, fincaram as raízes do pedetismo. E ampliou este universo ao ouvir e escutar, com regularidade, aqueles que os poetas definem como sal da terra: porteiros, camelôs, domésticas, taxistas.

Assim, consolidou o projeto nacional varguista entre nossas fileiras, especialmente pela capacidade de encampar o amor pela pátria. Fez da perspectiva reformista de Jango uma bandeira de luta perene, alcançável através do esforço coletivo de todos nós – pedetista e companheiros dos partidos irmãos.

Dentre todas (das quais destacamos a defesa da democratização da terra e o combate à espoliação internacional pela regulação de remessas de lucros aos países centrais), Brizola ousou fincar uma bandeira de possível realização imediata; e a concretizou (ou, pelo menos, semeou). Na educação, apontava os caminhos para lutas do presente; sempre dizendo que sua realização, ao garantir escola em turno integral para milhares de jovens brasileiros, construiria um futuro melhor ao povo brasileiro.

Nesta longa caminhada, estiveram conosco: Prestes, Julião, Darcy, Theotônio dos Santos, Wagner Teixeira, Ruy Mauro Marini, Abdias, Juruna, Moniz Bandeira, Bayard Demaria Boiteux, Caó, professor Loureiro. E todos – juntos – bebemos nas águas de Júlio de Castilhos, Sérgio Magalhães, do ISEB, das lutas dos negros americanos por direitos civis e de uma mulherada valente e guerreira, que tem como símbolo Therezinha Zerbini, que defendeu incansavelmente a superação da ditadura com a luz da liberdade.

Mas não paramos por aí. Influenciaram-nos os ambientalistas (os fundadores e os contemporâneos), os cepalinos, e muita mais muita gente do povão.

Mas toda esta luta, toda a colaboração intelectual, toda esta organização partidária não seria vitoriosa sem que houvesse eco. Neste campo, se torna imprescindível destacar que, por aqui, fizemos do grito na praça a apoteose da popular Brizolândia. Estas vozes robustas e calejadas se tornaram o elo importante com o nosso querido povo brasileiro, tão citado e amado pelo líder Brizola.

E hoje, quem somos? Somos o partido de todos estes citados e reverenciados; e de mais um monte de gente: da #TurmaBoa, dos movimentos, da minha aguerrida Juventude Socialista. Somos o Partido do Lupi, do Maneca, da Diversidade, dos EcoTrabalhistas, das organizações comunitárias e dos núcleos de base.

Somos o Partido de muita gente; de gente diferente. Fizemos a opção pelos pobres; e, por aqui, respeitamos todos os credos, cores e orientações. Somos o Partido de trabalhadoras e trabalhadores do Brasil que optaram, lá atrás, em “botar o retrato do velho outra vez” – ato imortalizado na música de Haroldo Lobo e Marino Pinto. E de seus filhos, netos e bisnetos que percorreram o Estado, em 1982, com “Brizola na Cabeça”.

Somos o Partido que hoje é inundado por uma juventude brilhante, que luta e que sente o desejo de virar a mesa e começar um novo jogo que coloque o Brasil no cenário mundial dentre as nações mais desenvolvidas e sustentáveis; mas que isto seja feito com soberania e inclusão social.

Somos o partido do futuro presidente que diz ó xente!, que conhece as mazelas do nosso grande Brasil; que briga e que chora; que fala enrolado para uns, mas sabe como ninguém dar o recado!

Somos o Partido do Ciro que tem ideia, militância e exemplos. Somos o Partido dos jovens universitários e secundaristas que lotam auditórios e anfiteatros para debater, com ele, o momento nacional. Mas que, quando é preciso, inundam as ruas e fazem da luta antifascista e pela Democracia mais um de seus sacerdócios.

Temos o dever da esperança no peito, com muitos sotaques e muitas vezes também defeitos. Somos o Partido do Brasil, do verde e amarelo que defende, com unhas e dentes, as riquezas contra a espoliação e as perdas internacionais. Este é PDT que tem História, presente e futuro.

O PDT é, como dizia meu querido Cazuza, algo alternativo, diferente de tudo. Somos samba, pagode, sertanejo, repente, moda de viola, milonga e chamamé; e por que não dizer: hip hop, rap e rock’n’roll. Somos sanduba natural das praias cariocas, sarapatel e churrasco. Somos o Brasil!

Viva o Socialismo moreno! Viva as reformas de base, a Era Vargas e o PND. Chegou a hora de pensarmos como misturamos tudo isto e colocamos mais um S – de sustentabilidade – para construir a nova normalidade no mundo global pós-pandemia, com inclusão e respeito aos Direitos Humanos.

Somos o PDT dos que partiram e, ao invés de tristeza, nos deixaram exemplos a serem seguidos.

Somos o PDT – o Partido quarentão mais contemporâneo do Brasil.

*Everton Gomes é vice-presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini do RJ e ex-presidente nacional da Juventude Socialista (JS) do PDT.

No dia 24 de agosto de 1954, há 65 anos, portanto, os entreguistas de plantão, então abrigados na UDN – União Democrática Nacional (e Internacional) o grifo é nosso, contando com a proteção camuflada de forças internas e externas, os inimigos do povo, que jamais perdoaram o maior presidente nacionalista de toda nossa história, após meses de conspiração, consumaram o maior crime até então cometido contra o povo brasileiro: mataram a sua esperança de um futuro melhor, “suicidaram” o seu Presidente.

É por isso que lá no Rio Grande do Sul não existe nenhuma cidade que não tenha dois monumentos: um CTG-Centro de Tradições Gaúchas e um busto do Presidente Vargas com a Carta Testamento. No CTG, um galpão crioulo, nós gaúchos cultivamos, recordamos e mantemos vivas as tradições mais caras da nossa gente. Através da Carta Testamento, mantemos viva as denúncias feitas pelo saudoso Presidente Vargas contra a exploração e a espoliação do Brasil e do povo brasileiro.

Depois de ter sido promotor público, deputado estadual, deputado Federal, Ministro da Fazenda e Governador do Rio Grande do Sul, Getúlio candidatou-se a Presidente da República em 1929. As eleições deram a vitória a Júlio Prestes. Getúlio, aliado a um grupo de jovens tenentes do Exército, daí o nome de Revolução Tenentista, liderou, deflagrou e comandou a Revolução de 30 contra a fraude eleitoral que elegeu Prestes. Vitoriosa a Revolução, Getúlio Vargas foi designado chefe do Governo provisório pela junta militar em 3 de novembro de 1930. Em 17 de julho de 1934 Getúlio é eleito presidente da República em eleições indiretas. Em 10 de novembro de 1937, Vargas instituiu o estado Novo.

Logo que assumiu a chefia do governo revolucionário, Getúlio criou, em 14 e 26 de novembro, os Ministério da Educação e Saúde, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio respectivamente, que ficaram conhecidos como os Ministérios da Revolução.

Fundou a Universidade do Brasil. Promulgou a legislação trabalhista básica, unificada na CLT. Gostaríamos lembrar os companheiros que no último dia 1º de Maio, a CLT completou 76 anos, a melhor legislação até hoje na defesa dos direitos dos trabalhadores. Para recompor o valor do salário mínimo, criado por Getúlio, em 04 de julho de 1940, os trabalhadores deveriam receber hoje em torno de R$2.800,00.

É por isso, companheiros, que ninguém, por mais que tente, conseguirá acabar com a ERA VARGAS. Instituiu também as férias pagas. Estabilidade no emprego e indenização por tempo de serviço. Jornada de 8 horas. O imposto sindical. O sindicato único. O direito de greve. O voto feminino. A previdência social, através dos institutos de aposentadoria: IAPM, IAPI, IAPC, IAPTEC e, ao mesmo tempo deu inicio a um rigoroso processo de industrialização no País: construiu a Cia Siderúrgica Nacional, a Cia Vale do Rio Doce, a Cia Nacional de Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores.

Em 29 de outubro de 1945 Getúlio é deposto pelos militares e, em 2 de dezembro é eleito Senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e deputado federal por 6 estados e pelo DF. Optou por ser Senador pelo seu estado o Rio Grande do Sul.

Eleito Presidente, em 1950 pelo voto direto, assumiu o governo em 1951 e convocou para sua assessoria econômica um jovem baiano, o nosso saudoso Rômulo Almeida, que formulou o primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo do estado.

Merece destaque a nomeação do saudoso presidente João Goulart como ministro em 1953, aumentando o salário mínimo em 100%. Somente 54 anos depois, o Trabalhismo retornou ao Ministério do Trabalho, através do valoroso Lupi, nomeado pelo Presidente Lula, e posteriormente comandado pelo companheiro Manoel Dias, designado pela Presidente Dilma.

Do projeto de Rômulo, nasceu a maior campanha já vista no Brasil, “O Petróleo é Nosso”, a PETROBRÁS, orgulho nacional e, com o imposto sobre combustíveis, o Fundo Rodoviário Nacional e o IUEE – Imposto Único Sobre Energia Elétrica, básico na estruturação da ELETROBRÁS, além do BNDES e do BANCO DO NORDESTE e a Cia Hidrelétrica do São Francisco, em Paulo Afonso.

Um governo nitidamente voltado para os interesses nacionais, Vargas constatou que as remessas dos lucros das empresas estrangeiras atingiam limites fabulosos. Passou então a denunciar a espoliação que o País estava sofrendo.
Getúlio governou o Brasil durante 15 anos no regime revolucionário e 4 anos pelo voto popular e, por sua ação corajosa e patriótica na defesa da nossa industrialização, dos nossos minérios, da questão do Petróleo, da energia e da remessa de lucros, enfrentando as poderosas multi e transnacionais, foi deposto em 1945 e levado ao suicídio por mais um golpe da mesma natureza em 1954.

No auge da crise, o nosso bravo, destemido e saudoso Companheiro Brizola informou o Presidente Vargas que podia contar com o apoio do Rio Grande do Sul, mas a resistência levaria o País a uma guerra civil e assim, o Presidente sozinho venceu os golpistas pelo suicídio, deixando uma Carta Testamento nas mãos de João Goulart, o documento político mais importante da nossa história contemporânea.

Nosso eterno Presidente, o saudoso companheiro Brizola, cuja coerência política continua sendo a nossa referencia, assim definiu a origem da nossa causa: “O Trabalhismo nasceu da Revolução de 30, de uma inspiração do Presidente Vargas, que foi evoluindo de acordo com o processo social, empenhado em garantir direitos à massa dos deserdados”.

Cabe, portanto, a nós trabalhistas resgatar a política nacionalista de Getúlio Vargas, adaptá-la às necessidades atuais e mudar essa ordem perversa do reinado imposto pelo império da globalização.

*Hari Alexandre Brust é presidente da Executiva Municipal do PDT de Salvador

O Congresso Nacional protagonizou esta semana o maior de todos os ataques que os trabalhadores brasileiros já enfrentaram em 517 anos de Brasil: a reforma trabalhista. Um retrocesso absurdo nas relações do trabalho proposto, acima de tudo, por um governo cujo Presidente – ilegítimo – é arrolado na Justiça por corrupção passiva.

Há cinco anos, o Brasil alcançava o pleno emprego, quando menos de 5% dos trabalhadores estavam desempregados. O país crescia, os salários obtinham ganhos reais. Quem não estava nada feliz era o patronato, feroz em ver o trabalhador valorizado e protegido por leis e políticas de governo que reforçavam o que Getúlio Vargas iniciou há quase um século.

Antes da Revolução de 1930, tudo era permitido aos empregadores desde que o trabalhador concordasse. Jornadas de trabalho que ultrapassavam as 14 horas diárias, sem direito a férias, salário mínimo, décimo terceiro, FGTS, previdência. Quem vai dizer não a única oportunidade de pôr comida na mesa? Aceitavam e o Estado não tinha nada com isso. Na verdade, não queria mesmo ter.

Pois bem, a Era Vargas chegou e com ela o Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Justiça do Trabalho, etc. O Estado passou a equilibrar a relação trabalho X capital e dar dignidade a quem produzia e – impossível não mencionar – mais consumia. É o trabalhador quem move a economia, e é possível que o atual presidente não saiba disso.

Vão acabar com o imposto sindical dos trabalhadores. Os sindicatos serão desarticulados. Mas em nenhum momento se fala em acabar com o imposto sindical do patronato. Nesse, ninguém coloca a mão. Bilhões e bilhões de reais que são utilizados, basicamente, para construir prédios faraônicos e financiar candidatos que têm apoio do patronato.

Este atentado contra o povo trabalhador deveria ter outro nome: Máquina do Tempo. Agora, o acordado anula o legislado, ou seja, não há regulamentação trabalhista no Brasil, voltamos à República Velha. Agora o trabalhador vai poder falar de igual para igual com o seu patrão – eles dizem. Caso o assunto for a redução salarial, no alto do seu poder de negociação, o trabalhador vai rejeitar que seu salário seja reduzido. E será demitido, claro, para colocar um terceirizado – também liberado por este criminoso governo – ganhando menos e trabalhando mais. Este é o pé de igualdade.

Quem não conhece a história fica aterrorizado, com medo de como será o futuro da nação. O novo cenário desenhado no país é quadro conhecido, uma reedição da desgraça e do desrespeito ao trabalhador. Nós trabalhistas até nos entristecemos, queremos ver o Brasil voltando ao pleno – e digno – emprego. Mas, se esse é o caso e eles vêm com a “nova República Velha”, nós vamos com um “novo Getúlio Vargas”.

*Carlos Lupi é presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego.