A Comissão de Minas e Energia debateu, nesta quarta-feira (7), políticas de incentivos à geração de energias renováveis. Durante o debate, proposto pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), foram pontuados os desafios de baratear a energia brasileira – hoje a quinta mais cara do mundo – utilizando fontes renováveis.

Vidigal explica que a adoção de energias alternativas tem sido amplamente buscada desde a década de 1970, quando as crises do petróleo levaram diversos países a procurar a segurança no fornecimento de energia e a redução da dependência da importação de combustíveis.

“Recentemente, as preocupações ambientais se tornaram o maior motor para a busca de alternativas mais limpas de produção de energia. Entre essas alternativas, a energia eólica, solar e biomassa são umas das que despertaram interesse nas últimas décadas”, destaca o parlamentar.

O representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes, destaca a importância de criar incentivos para a produção de energia solar.

“O grande desafio do século 21 é transformar a economia, baseada em combustíveis fóssil, em produção de uma economia de baixo carbono. Uma aposta é o maior investimento em fontes naturais, aproveitando o recurso solar e as vantagens do Brasil frente a Europa, na implantação da matriz fotovoltaica. Devemos considerar como incentivos, a possibilidade do uso do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço (FGTS) para a adesão da geração de energia distribuída”.

Previsibilidade para o setor

A previsibilidade do setor por meio da realização de leilões com incentivos para os produtores de energia, foi pontuada Francisco Silva, representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

“O incentivo dos leilões é extremamente importante. Os leilões regulados levam de 3 a 5 anos para se tornarem ativos. Se esses leilões não acontecem com a previsibilidade necessária, logo nos anos seguintes haverá uma deficiência crescente na produção de energia limpa”.

Silva ressalta que no Brasil a fonte eólica é a segunda mais competitiva do Brasil. “Já em 2019 e 2020, menos de 1 giga de energia eólica deverá entrar em operação, devido a não realização de leilões em 2016. Como consequência, há a quebra do investimento por empresas, e a diminuição da oferta de empregos”.

Matriz energética

Durante a audiência, o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, mostrou a fragmentação da nossa matriz energética.

“A matriz energética brasileira está fragmentada em Hídrica 61%, Fóssil 16%, Eólica 6,5%, Biomassa – quase 9% e Solar – menos de 2%. Neste sentido apontamos como desafio para a Geração da Energia Distribuída, a implementadas de políticas públicas, a produção nacional de equipamentos, maiores fontes de financiamento, bem como o necessário barateamento dos custos de implantação”.

Vidigal destaca, no entanto, que o potencial dessas fontes renováveis é imenso e pouco aproveitado.

“Havendo políticas públicas para o setor, o governo brasileiro tem como promover as ações para atender a uma significativa parte das demandas de eletricidade do país a partir de fontes limpas e de baixo impacto ambiental”, afirma.

Lígio Teixeira, coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, para representar este Ministério de Minas e Energia, reconhece a importância dos leilões para ampliar a produção de energia limpa.

“De acordo com Balanço Energético Nacional é realizado todos os anos, o Brasil é uma referência mundial de energias renováveis na média mundial, considerando que mais de 80% das matrizes são de energias renováveis. Ainda neste sentido, destacamos que os Leilões para a contratação de energia nova, ocorridos entre 2005 a 2015, cerca de 70% foram contratações de energias renováveis, mostrando assim a sua importância”.

A pedido do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza, nesta quarta-feira (7), uma audiência pública para debater com especialistas os “Incentivos à geração de energias renováveis”. A reunião acontece no Plenário 14, às 9h30.

O deputado explica que o fato de o Brasil ser rico em incidências de raios, ventos e grande produtor de biomassa, possui  características naturais favoráveis para a investimento em fontes de energia renováveis.

“O país pode incentivar o aumento da participação das fontes eólica, biomassa, PCHs e solar fotovoltaica, que, se bem planejadas, provocam impactos ambientais muito menores em relação às grandes hidrelétricas, sem significar aumento de custos”, salientou.

Foram convidados para o debate: representante do Ministério de Minas e Energia; Aladim Cerqueira, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo – SEAMA; Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Maria Silvia Bastos Marques, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Surya Mendonça, Presidente da Empresa Brasileira de Energia Solar – EBES; Maurício Voivodic, Diretor-Executivo da WWF-Brasil; Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; Elbia Silva Gannoum, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA; e  Luiz Augusto de Souza Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).