O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou, nessa segunda-feira (20) o posicionamento do ministro da Educação Abraham Weintraub em publicação nas redes sociais. No Twitter, Weintraub apoiou o atual calendário do Enem e acusou os governadores de promover uma quarentena “generalizada e precipitada”.

Segundo o parlamentar, ainda não houve uma ajuda do Ministério da Educação (MEC) para superar os impactos da crise sanitária na pasta. “Professores estão trabalhando todo dia com aulas a distância para amenizar esses impactos. Os governadores (estão trabalhando) dia e noite. Já o ministro não para de ser agressivo e já até chamou estudantes para briga. Primeiro tem que ter educação para estar nesta pasta. Ele que não está ajudando em nada” afirma.

Com relação ao posicionamento do ministro de manter o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a pandemia, Idilvan destaca que continuará com os esforços para adiar o processo em 2020. “Ele (Weintraub) fere o princípio constitucional da isonomia. Na zona rural do Nordeste, só 30% (dos estudantes) têm internet, então ele tá tratando os desiguais de forma igual. Para quem é da classe alta, tem tudo, mas não é assim em todo Brasil” avalia.

Diante do fechamento de escolas por tempo indeterminado devido à pandemia de Covid-19, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou com uma ação popular solicitando o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

O pedetista alega que, com as escolas sem funcionar, alunos mais pobres, principalmente de áreas rurais e do Norte e Nordeste, não têm acesso à internet e seriam prejudicados.

De acordo com Idilvan, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) com dados sobre acesso à internet para uso pessoal (2017), mostra que a utilização da internet por alunos das áreas rurais era de 41% da média nacional naquele ano. No Nordeste, chegava a 35,8% e, no Norte, a apenas 27,3%.

Como várias etapas do processo de avaliação – como solicitação de isenção de taxa, eventuais recursos, e a própria inscrição – só podem ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, “a reabertura das escolas mostra-se não só oportuna, mas imprescindível para viabilizar o acesso de milhares de alunos ao Enem 2020”, argumenta.

O deputado ressalta ainda que o cronograma já está em curso, e o prazo mais relevante é o de inscrição, que ocorre entre os dias 11 e 22 de maio, “quando o próprio Ministro da Saúde reconhece o pico da curva epidemiológica da pandemia”. Esse pico, acrescenta, deve se estender pelo menos até junho, “reforçando a probabilidade de fechamento das escolas até essa data”.

Além disso, Idilvan Alencar chama a atenção para o fato que as provas, pelo cronograma vigente, ocorrem “pouco tempo após a expectativa de retorno das atividades escolares”. Sem acesso aos computadores das escolas, alunos mais pobres e de áreas mais distantes seriam prejudicados também na preparação para os exames. Além de ferir o princípio constitucional da iguala de condições, “o elevado grau de exclusão digital no país esvazia por completo o preceito fundamental da garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino”, sustenta.

Os editais do Enem foram publicados no dia 30, para a modalidade imprensa, e 31, para a prova digital.

Pedetista considera prejudicial manutenção do calendário para alunos mais pobres sem acesso à internet

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) ofício em solicita que seja revisto o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A iniciativa se deu após a o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgar, nessa terça-feira (31), no Diário Oficial da União, as datas oficiais da realização das provas do Enem 2020. Pelo calendário, as provas escritas serão realizadas nos dias 1º e 8 de novembro e as digitais, feita em computador, 11 e 18 de outubro.

No texto, Idilvan afirma que, além do prejuízo do aprendizado com a suspensão das aulas, muitos alunos pobres não têm acesso à internet fora da escola e teriam dificuldades de solicitar, por exemplo, a isenção da taxa de inscrição. Também dependem da estrutura das escolas para estudar e mesmo para emitir o CPF, obrigatório para participar.

“É prudente, para não prejudicar nenhum estudante, que nenhuma etapa do processo de inscrição seja feita com as escolas fechadas”, diz o deputado.

Além disso, a aplicação do Enem ainda prevê a aglomeração nos locais de prova. Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram o exame em 2019. A versão digital também ocorrerá em locais centralizados.