O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participou nesta sexta-feira (14) da primeira reunião virtual municipal do PDT do Rio de Janeiro. Logo na abertura da reunião, Carlos Lupi deu início fazendo um balanço geral do partido diante as eleições municipais deste ano, no qual o PDT disputará com mais de mil pré-candidatos a vereador nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Com a presença de representantes de vários municípios fluminenses, a reunião também teve a participação da vários pré-candidatos a prefeito no estado como a deputada estadual e pré-candidata a prefeita do Rio, Martha Rocha, Caio Viana, pré-candidato em Campos e Luiz Antônio, prefeito de Piraí.

Participaram também os militantes e dirigentes partidários, como o sindicalista Luiz Serafi, o ex-prefeito de Búzios Mirinho; e personagens da fundação do PDT, como Trajano Ribeiro, que elogiou a resolução da direção nacional, com Lupi à frente, de expulsar do PDT eventuais candidatos que se alinhem aos partidários de Bolsonaro.

A pedido de Lupi e sugestão do companheiro Sergio Caldieri, a reunião ordinária virtual do Diretório do PDT-RJ foi encerrada com uma salva de palmas para o companheiro José Maria Rabelo, fundador do partido ao lado de Brizola, que ontem completou 92 anos de vida – com muita coerência política e muito bem vividos.

Mais sobre José Maria Rabelo

Com saúde e lúcido, o jornalista e escritor José Maria Rabelo, fundador do PDT ao lado de Leonel Brizola, é um dos organizadores do ‘Encontro de Lisboa’, de 1979 – que reuniu na capital portuguesa os trabalhistas que viviam a diáspora do exílio desde 1964 e os que enfrentavam a ditadura no Brasil. Além de ser um dos redatores e principais signatários da Carta de Lisboa.

Presidente do PDT mineiro por 18 anos, fundador do jornal “Binômio”, precursor do “Pasquim”, José Maria Rabelo passou 16 anos no exílio. Com o golpe de 64 foi obrigado a viver na Bolívia, no Chile e na França. Jornalista nos mais destacados veículos da mídia mineira e brasileira, José Maria Rabelo escreveu vários livros, sendo o último deles, “Exílio”, lançado há dois anos, quando completou 90 anos, e deu a excelente entrevista no programa “Sempre um papo”, de Minas, onde falou longamente sobre sua vida e suas lutas por um Brasil e um mundo melhores.

José Rabelo fundou e criou o semanário “Binômio” em 1952, quando Juscelino Kubitschek governava Minas Gerais pelo PSD, que é considerado um dos precursores da imprensa alternativa no Brasil. Por sua atividade jornalística e política, teve de exilar-se na Bolívia, no Chile e na França.

No primeiro país, desenvolveu atividades jornalísticas, atuando nos principais jornais de La Paz. No segundo, abriu e dirigiu ‘La Librería de las Ciencias Sociales’, que, com seus seis endereços, se tornou a mais prestigiosa de Santiago. Porém, veio o golpe contra Allende em 1973, e foi obrigado a exilar-se, novamente, partindo para a França com toda a família.

Em Paris, ao lado de Mário Soares, também exilado e depois presidente de Portugal, organizou e dirigiu ‘La Librairie Portugaise et Brésilienne’, transformada posteriormente em ‘La Librairie-Centre de Pays de Langue Espagnole et Portugaise’, polo de referência e divulgação cultural daqueles países na capital francesa.

A Executiva Nacional do PDT, por meio do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, baixou a Resolução 002/2020 no dia 1° deste mês, que determina que o integrante do partido, seja dirigente partidário ou candidato nas próximas eleições municipais, que fizer propaganda favorável a Bolsonaro ou a sua “apologia ao fascismo” – sofrerá severa e imediata punição que vai do simples cancelamento da candidatura em plena campanha eleitoral – seja ela a prefeito, vice-prefeito ou a vereador – à expulsão do PDT.

A resolução da Comissão Executiva Nacional do PDT, ad referendum do Diretório Nacional, tem por base o disposto no Artigo 87 do estatuto do PDT e a legislação eleitoral em vigor. Ela fixa normas para dirigentes municipais, estaduais e nacionais do PDT, além de parlamentares, detentores de cargos executivos e candidatos às eleições de 2020.

A Executiva Nacional, na Resolução 002/2020, após considerandos e levando em conta o disposto no Artigo 61 do Estatuto do PDT e seguintes – que tratam sobre fidelidade e disciplina partidárias – destacou que as resoluções e diretrizes da direção nacional são de cumprimento obrigatório, “conforme disposto na Constituição Federal, na Lei 9.096/95 e na Lei 9.504/97, e nas resoluções pertinentes a elas”.

Por conta disto, para as eleições municipais deste ano, o partido terá que adotar obrigatoriamente em todo o país as normas estabelecidas pela Executiva Nacional no último dia primeiro de julho, bem como aplicar os critérios definidos na Resolução 006/2019, que fixa normas e regulamenta a escolha de candidatos e formação de coligações para as eleições de 2020, aprovada na última reunião do Diretório Nacional, presencial, realizada em 22/11/2019.

Por conta dos considerandos, o Artigo 3° da resolução n° 002/2020 estabelece que é prioridade para o PDT nacional o lançamento de candidaturas próprias no maior número de municípios do Brasil e na impossibilidade disto, o partido pode celebrar coligações para a eleição majoritária, observando – porém – as diretrizes partidárias para isto.

Já o Artigo 4° explicita que as convenções para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores do PDT e celebração de coligações majoritárias – serão realizadas entre 31 de agosto/2020 e 16 de setembro/2020, observado o parágrafo único que se a convenção de nível inferior se opuser na deliberação sobre coligações majoritárias às diretrizes estabelecidas pela direção nacional, nos termos do Estatuto, esta poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes.

O Artigo 5°, por sua vez, deixa bem claro que todos os candidatos nas eleições municipais de 2020 – prefeitos, vices e vereadores – além dos deveres definidos pela fidelidade e disciplina partidárias, são obrigados a cumprir o Programa, o Estatuto e as deliberações adotadas pelo PDT nacional e respectivas convenções.

Já o Artigo 6° determina que qualquer dirigente do PDT nas esferas nacional, estadual e municipal, além dos parlamentares de mandato ou candidatos do partido que, interna ou externamente, propagarem, divulgarem ou repassarem por entrevista ou rede social, propaganda em prol do atual governo bolsonarista e sua apologia ao fascismo e a atos de extremo racismo – identificada a desobediência – serão responsabilizados e estarão sujeitos às sanções punitiva previstas pelo Estatuto do PDT.

Segundo o Artigo 7° da resolução recém publicada, compete ao dirigente partidário a obrigação de orientar filiados e candidatos bem como revisar o conteúdo pretendido à divulgação, na sua esfera de atuação, quanto a eventuais postagens e compartilhamentos em redes sociais. Especialmente sobre matérias enaltecedoras às ações do atual governo da União que se utiliza de mensagens falsas, as “fake News”, que na sua essência, em qualquer época, estão na contramão das lutas sociais, democráticas e trabalhistas defendidas pelo PDT.

O ato da executiva nacional também determina, no seu Artigo 8°, que serão passíveis de substituição todos os candidatos que – durante a campanha eleitoral – produzam material que façam apologia ou apoiem a política racista e fascista do governo Bolsonaro, bem como assumam compromissos, façam alianças ou acordos, ou tenham conduta desrespeitosa à orientação partidária ou conflitante com o programa e bandeiras fundamentais defendidas pelo PDT.

O Artigo 9° frisa que, igualmente, incorrerão nas sanções estatutárias os dirigentes, candidatos e parlamentares que desacatarem as bandeiras defendidas e instituídas no programa do PDT como seus compromissos prioritários com as crianças, os trabalhadores, as mulheres, os negros, os indígenas, o meio ambiente, além da recuperação de concessões a estrangeiros, mais a defesa do sistema previdenciário, da saúde pública, dos direitos trabalhistas e da tecnologia nacional. Todos esses, pontos a serem defendidos por pedetistas de forma incondicional.

Já o Artigo 10°da resolução determina que não serão admitidas pelo partido quaisquer transgressões que abarquem, minimamente, a defesa ou a insinuação dos desmandos e os acintes perpetrados em desfavor do povo brasileiro, oriundos do atual governo. Que a resolução do PDT classifica de misógino, homofóbico e violador de preceitos fundamentais.

Por conta disto tudo, serão considerados fatos de extrema gravidade, com consequente cancelamento do registro de candidatura, ou mesmo expulsão, o candidato do PDT realizar propaganda eleitoral a favor de candidaturas que não sejam as indicadas pela convenção municipal do PDT; além de praticar ato ostensivamente desfavorável a qualquer candidato do partido; bem como desobedecer à deliberação da Executiva Nacional; ou ainda, desrespeitar a forma e modo de produção de propaganda eleitoral do PDT que obrigatoriamente precisa conter a sigla, o símbolo e número e as cores do partido.

Por último, a Resolução 002/2020 determina que os casos omissos serão decididos pela Executiva Nacional do PDT, segundo os artigos 12 e 13, e que a resolução entra em vigor no dia 1° de julho, revogadas as anteriores “que em contrário disponham”. Carlos Lupi assinou a Resolução como presidente da Comissão Executiva Nacional, conforme disposto no Artigo 87 do Estatuto do partido e da legislação eleitoral em vigor.

“Precisamos criar uma rede nacional para atingir o Brasil inteiro com boas ideias para o desenvolvimento e crescimento do País”. Foi com essa fala que o presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, iniciou a primeira reunião de planejamento estratégico, por videoconferência, com os vice-presidentes da região Sul do Brasil, nessa quarta-feira (29). Reunião foi coordenada pelo diretor de Relacionamento de Multinacionais, o palestrante Jean Oliskovicz.

Para oferecer maior qualificação aos pré-candidatos às eleições, a FLB-AP e Universidade Leonel Brizola (ULB) produzirá cursos, concentrando-se na realidade de cada estado brasileiro, que irá conter todas as vertentes da política, fundamentado no trabalhismo.

Com transmissões ao vivo e aulas mais dinâmicas, os pré-candidatos, militância, grupos de núcleos de base e toda população terá acesso aos cursos de: Marketing eleitoral, Direito eleitoral, Nucleação, Cidades Sustentáveis, Oratória e Programa do PDT, que serão disponibilizadas gratuitamente no site e no APP da ULB e nas principais plataformas digitais, todos com diploma reconhecido em todo país.

Também estará disponível aos pré-candidatos, uma equipe de advogados do PDT para atender todas as demandas necessárias e orienta-los sobre quaisquer assuntos relacionados ao pleito eleitoral.

Na ocasião, também foi apresentado a próxima revista sendo produzida pelo Centro de Memória Trabalhista (CMT) que lembrará os 90 anos do trabalhismo de Getúlio até os dias atuais com Ciro Gomes.

Estiveram presentes na videoconferência o vice-presidente da FLB-AP de Santa Catarina, Allan Schoreeder, Miguelina Vecchio, vice-presidente do Rio Grande do Sul, e toda equipe da Fundação.

No total, 21 parlamentares deixaram a Câmara em virtude das eleições municipais. 15 para assumir o cargo de prefeito, quatro para assumir o cargo de vice-prefeito e dois para assumir o cargo de prefeito de capital. Entre os substitutos, nove já exerciam o mandato como suplentes, tendo sido substituídos por outros suplentes.

Perfis

Vicente Arruda

Vicente Ferreira de Arruda Coelho nasceu em 1929 em Granja, no Ceará. Advogado, Jornalista e Cientista Político, ele está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Na Câmara, atuou em inúmeras frentes, participando, entre outras, das comissões de Constituição e Justiça, de Relações Exteriores, de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos, além de integrar várias comissões especiais relacionadas à administração pública, ao direito do trabalho e à defesa dos direitos das minorias.

Ariosto Holanda

Natural de Limoeiro do Norte, Ceará, Francisco Ariosto Holanda, é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Instrumentação de Processos Industriais da Petrobras pela UFBA e pós-graduado em Engenharia Biomédica pela COPPE da UFRJ. Iniciou na vida pública como secretario da Indústria e Comércio do Estado do Ceará, (1987-1989). Em 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1994 assumiu como suplente, sendo efetivado no mandato em 1995. Foi reeleito em 1998, 2003 e 2006.

Trabalhou na Companhia Energética do Ceará e na Petrobras. Foi professor na UFC  e também exerceu o magistério na Universidade de Fortaleza. Atuou ainda como conselheiro da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais (2005-2006) e do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia (2004-2006). Foi condecorado em 2007 com a Medalha do Reconhecimento do Governo Federal por sua contribuição para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Ceará.