O Comitê Central da campanha de Roberto Cláudio (PDT) foi palco de uma grande festa nesse domingo (30) para comemorar a sua reeleição para prefeito de Fortaleza (CE), nesse segundo turno das eleições 2016. Entre as lideranças pedetistas que prestigiaram a festa, destacam-se o presidenciável Ciro Gomes, o ex-ministro Cid Gomes e o presidente estadual do partido, deputado federal André Figueiredo.

O governador Camilo Santana, que apoiou publicamente a reeleição de Roberto Cláudio, também esteve presenta na comemoração, onde uma multidão aguardava a chegada do prefeito. O pedetista, juntamente com o candidato a vice da coligação, Moroni Torgan, recebeu 678.847, o que equivalente a 53,57% dos votos válidos.

Ovacionado por militantes e eleitores, Roberto Cláudio agradeceu a presença e apoio dos presentes e anunciou que o próximo mandato começará com a entrega de mais obras e melhorias à população.

Na coletiva de imprensa, o prefeito reeleito revelou que, já nos próximos meses, pretende inaugurar obras que estão em fase de conclusão. Ele também falou sobre as prioridades no próximo mandato. “Queremos garantir maior segurança em praças e espaços públicos. E, para isso, implantaremos cabines da Guarda Municipal com câmeras de segurança. Esse trabalho será integrado com o Raio”, disse.

Novos Cucas, policlínicas, Areninhas, reformas dos postos de saúde e hospitais municipais, obras turísticas e corredores exclusivos de ônibus também estão na lista de prioridades, segundo Roberto Cláudio. “Vou buscar o recurso e a parceria aonde estiverem disponíveis”, adiantou o Prefeito.

A comemoração no Comitê Central contou, ainda, com a presença da primeira-dama do município, Carol Bezerra, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

Roberto Cláudio reuniu o maior número de partidos para as eleições deste ano na Capital. A coligação “Fortaleza só tem a ganhar” contou com 18 legendas apoiando a reeleição do Prefeito: PP, PDT, PTB, PSL, PTN, PSC, PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMB, PTC, PV, PEN, PPL, PSD, PCdoB e Pros.

No primeiro turno participamos, através da companheira Cidinha Campos – com orgulho e lealdade – da chapa encabeçada pelo deputado federal Pedro Paulo (PMDB). A indicação à vaga de vice-prefeita foi baseada em compromissos assumidos pelo prefeito Eduardo Paes, ainda em 2008 e referendados por Pedro Paulo. Entre os compromissos, a criação da Fábrica de Escolas; a implementação de tempo integral nas escolas municipais e a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres.

Em todos estes anos que esteve à frente da Prefeitura do Rio, Eduardo Paes implementou todas as ações compromissadas conosco, tanto na educação, com o projeto Escola do Amanhã – criando mais de 300 escolas em tempo integral – quanto na questão da mobilidade urbana, transformando a cidade do Rio com os BRT’s, diminuindo o tempo de deslocamento de pontos mais afastados, como as Zonas Oeste e Norte, ao Centro e Zona Sul, garantido assim melhor qualidade de vida dos menos favorecidos. Entendemos que o Governo Paes promoveu a maior transformação urbana já experimentada pela cidade desde sua fundação. 

Avaliando os resultados do primeiro turno, onde os dois candidatos que avançaram obtiveram pouco menos de 1/3 dos votos, e analisando a fundo ambas as candidaturas, entendemos que nenhuma delas apresenta, de forma clara, compromissos que caminhem com nossos ideais e com nossa visão de administração ampla que uma cidade do tamanho do Rio almeja.

Diante deste fato, decidimos então manter a NEUTRALIDADE no segundo turno das eleições, deixando que nossos filiados avaliem e votem de acordo com suas convicções. 

Solicitamos aos companheiros, também, que não utilizem bandeiras e símbolos do PDT em nenhuma das duas candidaturas.

Nos colocamos à disposição do próximo Prefeito para, incondicionalmente, apoiarmos a continuidade dos projetos de ensino em tempo integral, como os idealizados por Brizola e Darcy Ribeiro, e a priorização de projetos sociais voltados para as camadas mais fragilizadas da sociedade carioca.

 Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2016

Carlos Lupi

Presidente Municipal do PDT

O primeiro turno das eleições 2016 foi vitorioso para o PDT em 334 prefeituras do Brasil, um crescimento de 9,9% em relação ao pleito de 2012. Essa primeira fase das eleições também foi decisivamente positiva para 3.756 vereadores da legenda, representando um crescimento de 5,4%.

Dentre as prefeituras que já conhecem seus novos gestores pedetistas ou que tiveram reeleitos, destacam-se Natal, (RN), Sobral (CE), Bombinhas (SC) e Guajará-Mirim (RO).

Em Natal, a reeleição de Carlos Eduardo Alves, com 63,42% dos votos contra os 13% obtidos por seu principal adversário, referenda a excelente gestão do pedetista. E, em Sobral, a revoluções nas áreas da educação e da saúde continuaram graças à eleição de Ivo Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes, com 51,44%.

A vitória pedetista ainda mais esmagadora vem de Santa Catarina, onde a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, foi reeleita com mais de 72, 92% de votos.

Em Guarajá-Mirim, Rodrigo Nogueira, único candidato que conseguiu regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, foi eleito prefeito com 72,78% dos votos. De acordo com o TSE, o município teve 77,75% da população votante, com  22,35% abstenções.

Segundo turno

No segundo turno do pleito, a briga dos pedetistas promete ser boa em Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Caxias do Sul (RS), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Maringá (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Serra (ES), além das candidaturas a vice-prefeitos em Belém (PA),  e Porto Alegre (RS), entre outros.

Em Osasco, Jorge Lapas (38,55%), enfrentará Rogério Lins (PTN – 39,44%). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (27, 86%) enfrentará Duarte Nogueira (PSDB – 39,86%). Em Caxias do Sul, Edson Néspolo (43,54%) vai para a segunda rodada das votações com Daniel Guerra (PRB – 29,11%).

Em Maringá, Ulisses Maia (28,87%) foi para o segundo turno com Silvio Barros (PP-39,69%).

Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (40,81%) disputará a preferência do eleitor com Capitão Wagner (PR – 31,15%). E o atual prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda (45,66%), lutará pela reeleição com Eduardo Braide (PMN- 21,34%) de votos.

Em Jaboatão dos Guararapes, Neco (30,09%) entra firme na disputa com seu adversário Anderson Ferreira (34, 28%). Em Serra, o ex-deputado Sergio Vidigal (48,30%) enfrentará Audifax (Rede- 43,71%).

Ainda no páreo também está Juliana Brizola, candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, na chama de Sebastião Melo(PMDB- 25,93%), que enfrenta Nelson Marchezan (PSDB-29, 84%).  E Allan Pombo, integrante da Juventude Socialista do PDT que, em Belém, concorre como vice na chapa de Edmilson (29,50%), contra Zenaldo Coutinho (PSDB-31,02%).

Os candidatos das Eleições Municipais 2016 que concorrerem neste domingo (2) com o registro indeferido e que tenham ingressado com recurso não terão seus votos computados, salvo se houver decisão final pelo deferimento de seus registros. Isso significa que, mesmo que tenham recebido votação suficiente para serem eleitos, somente terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se tiverem seus registros aprovados pela Justiça Eleitoral.

Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito. Apesar de não serem contabilizados, os votos dos candidatos nessa situação ficarão armazenados separadamente e poderão ser consultados por eleitores e demais interessados.

Se após o pleito o juízo eleitoral proferir decisão pelo deferimento dos registros desses candidatos, os votos recebidos por eles passarão a ser computados. Dessa forma, na hipótese de o concorrente ter obtido votação suficiente para ser eleito, ele deverá ser diplomado pela Justiça Eleitoral. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Caso a decisão seja pelo indeferimento do registro, os votos recebidos serão anulados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 175 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O dispositivo estabelece que: “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”.

Votos nulos X votos anulados

Os votos anulados pela Justiça Eleitoral em consequência de decisão final pelo indeferimento de registro de candidatura podem acarretar novas eleições na seguinte situação: se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais.

Nestes casos, deverão ser julgadas prejudicadas as demais votações e o respectivo tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

A regra está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Uma das alterações está prevista no parágrafo 3º do dispositivo, segundo o qual deverão ser realizadas novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

No caso de serem realizadas novas eleições, elas deverão ser: indiretas [escolha do representante pelo respectivo Poder Legislativo], se a vaga do cargo surgir a menos de seis meses do final do mandato; ou diretas, nos demais casos.

Já os votos nulos são consequência da digitação, pelo eleitor, de um número que não corresponda a nenhum dos candidatos registrados naquela eleição. Em resumo, são votos considerados não válidos, assim como os votos em branco, e, por isso, não são computados para nenhum candidato. Cabe ressaltar que apenas os votos válidos são contabilizados.

O posicionamento de Edivaldo ocorre em meio a criação de perfis na internet que fazem sátira à sua imagem e ao governo municipal. Na publicação, Edivaldo Júnior destacou a importância da campanha lançada pelo TSE na internet.

“O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] divulgou hoje [ontem (19/07)] um alerta sobre o chamado troll eleitoral. Contratar pessoas para ofender a honra e denegrir a imagem de candidato é crime eleitoral. É importante que nossos tribunais e órgãos fiscalizadores fiquem atentos”, disse.

O pedetista rechaçou a prática do crime eleitoral na internet e se comprometeu, logo em seguida, em atuar de forma ética para com os seus adversários. “Tenho me comportado de forma limpa, ética, com respeito absoluto a todos os pré-candidatos. Este é o meu estilo, todos me conhecem. E continuarei sendo assim”, disse.

A prática da do “troll” na internet, termo utilizado como gíria, designado a uma pessoa que pelo seu comportamento ou com um comentário, conseguiu desestabilizar uma discussão.

A contratação deste tipo de prá tica para a internet, contudo, é vedada pela Justiça Eleitoral. A lei que trata do tema é a nº 9.504 e prevê pena de detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil para quem contratar o “troll” e pena de seis meses a um ano de detenção e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem foi contratado.

Perfis

Apesar de não ter feito alusão a nenhuma página na internet que utilize a prática, o prefeito Edivaldo Júnior é alvo de perfis, em rede social, que fazem referência à sua imagem com  o simbolismo do chamado “troll”.

Um destes perfis é um o Intertroll, no Facebook, que se define como uma “página de informação, zoeira e humor”, utilizada para “ecoar cantigas de escárnio e maldizer”.

Na declaração de autoria, sintetiza que foi criada por um “troll”. A página compartilha vídeos, fotos e texto com sátiras ao prefeito. O conteúdo trata o gestor pelo termo “EdiH”, definição dada a Edivaldo Júnior pelo vereador oposicionista Fábio Câmara (PMDB), em 2013, logo depois de ter assumido mandato no Legislativo Municipal.

Diferença

A prática do “troll eleitoral”, como definiu o TSE, se diferencia, por exemplo, da charge eletrônica. Isso porque a charge é um desenho humorístico com ou sem legenda, veiculado pela imprensa e que carrega como tema – em regra geral -, um tema ou acontecimento atual e de impacto na sociedade. A charge comporta crítica. Para interpretá-la, é necessário que o indivíduo esteja a par dos acontecimentos políticos nacionais e internacionais.

No Recife, o partido possui, atualmente, cinco vereadores em mandato, com 25 concorrendo em 2016 eles almejam preencher mais cadeiras na câmara.

Para prefeito, o partido também atingiu uma quantidade significativa, contabilizando pré-candidatos em 34 cidades pernambucanas. Na capital, no entanto, o PDT irá manter apoio ao atual prefeito Geraldo Júlio.

Realizado no auditório do Hotel Abeville, o seminário contou o prefeito Edivaldo Holanda, bem como de integrantes dos outros 13 partidos que já manifestaram apoio à sua candidatura. A mesa de abertura incluiu o vereador Ivaldo Rodrigues, o secretário estadual de trabalho, Julião Amin, o pré-candidato a vereador, Lasca Campos e demais lideranças pedetistas.

Durante a abertura do evento, Edivaldo conversou com os presentes, compartilhou experiências da sua trajetória política e reforçou a importância do diálogo permanente com as comunidades.

“Conversem com grupos pequenos das comunidades com o mesmo entusiasmo com que falam para uma multidão. Cada pessoa é um cidadão que quer ouvir as suas propostas para a cidade. É um trabalho árduo para todos os que querem fazer o bem na política, mas vale a pena. Mostrem que a política pode ser feita por pessoas de bem”, disse o prefeito.

Programação

Da programação do seminário, também constaram as palestras “Nossa história, nossas lutas, para construir um presente de lutas e avanços”, com a palestrante Marília Bogéa; “As inovações na legislação eleitoral”, com o especialista em direito eleitoral, José Luís Gama; “Prestação de contas”, com Luís Carlos Ribeiro; e “Marketing político – a vez do digital”, com o palestrante Luís Gallo.

Na próxima sexta-feira (24), às 20h, o município de Valparaíso de Goiás sediará o Encontro Regional do PDT para o lançamento de pré-candidaturas para as Eleições 2016, em outubro. Estarão presentes o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, o secretário nacional do PDT, Manoel Dias, os presidentes regionais Georges Michel (PDT-DF) e Netinho de Paula (PDT-SP), além de vários dirigentes do PDT de Goiás e Região Metropolitana do Distrito Federal.

Um dos principais objetivos do encontro, que também reunirá vários dirigentes regionais do PDT, é o fortalecimento da legenda na Região Metropolitana do Distrito Federal, que, com abrangência interestadual, compreende mais de 20 municípios, do Goiás e de Minas Gerais.

O encontro será na nova Sede da Câmara Municipal de Valparaíso-GO, localizada na Quadra 06, lote 01, Parque Rio Branco – atrás do Mcdonald’s.

Mais cedo, em Goiânia, Ciro, Lupi e Manoel dias receberão, em sessão solene na Câmara municipal de Goiânia, o título de Cidadão Goianiense. O evento foi organizado pelo vereador pedetista Paulinho Graus e será às 15h. Ainda em Goiânia, no mesmo dia 24, mas às 19h, será realizada  missa em memória de Leonel Brizola, pelos 12 anos de seu falecimento. A celebração será na Basílica de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.