Rio de Janiero – RJ
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 3.477/20 de autoria do deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE), que prevê o uso de parte do Fundo de Universalização do Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar o acesso à internet a professores e alunos de escolas públicas de
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) acerca do Projeto de Lei 2.286/2015 – que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de
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O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou projeto de Lei que cria o selo "Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador". A medida é uma resposta a um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que constatou que um terço dos trabalhadores brasileiros não terminou o ensino fundamental –
Leia maisA proposta de Reforma do Ensino Médio do Governo, sustentada no paradigma de formar competências para o mercado do trabalho, vai na contramão da história porque retoma a lógica neoliberal. A função social da escola vai muito além das aspirações do mercado e não pode ser confundida com o fim
Leia maisPara comemorar os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), e o aniversário de 94 anos do antropólogo e político Darcy Ribeiro, a Universidade de Brasília (UnB) realizou, na terça-feira (25) e na quarta-feira (26), o “Seminário 20 anos da LDB Darcy Ribeiro”. O evento também
Leia maisA Comissão do Trabalho de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o parecer da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5223/13, que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica da rede particular. A proposta determina o valor mínimo de R$ 1.567,00 para
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