O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico.

O deputado Weverton explica ainda que fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares. “Pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”. Segundo estudos, a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame. No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton”.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.