Em caminhada realizada na manhã desta segunda-feira (10), em Mauá, região metropolitana de São Paulo, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, foi recebido com muita alegria e esperança pelos eleitores. Ciro esteve acompanhado pelos pedetistas Marcelo Cândido, candidato ao governo do estado, Gleides Sodré, candidata a vice, Antônio Neto, candidato ao Senado e Junior Orosco, candidato a deputado federal.

Ao conversar com os jornalistas, o presidenciável defendeu um redesenho sobre o pacto federativo. De acordo com ele, atualmente, 17 dos 27 estados brasileiros estão quebrados e, por isso, ele defendeu o “swap do endividamento”, uma reestruturação do passivo privado previdenciário e indenização do calote que a União fez nos grandes estados.

Nesse sentido, Ciro explicou que pretende recuperar a economia de estados, priorizando os que estão em situações mais críticas: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS) e Dagoberto Nogueira (MS) não pouparam críticas ao projeto de lei (PLP 343/17), do Executivo, que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal. O debate aconteceu nessa terça-feira (11), no Plenário da Câmara, onde os pedetistas chamaram a medida de “pacote de maldade” do Governo Federal.

Para Pompeo de Mattos, a proposta é excludente e faz exigências que atende somente os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“O projeto exige que a dívida dos estados seja maior do que a receita corrente líquida; que a despesa com pessoal, mais juros da amortização da dívida seja igual ou maior do que setenta por cento da receita; e, que a obrigação financeira seja maior do que a responsabilidade de caixa. Esta proposta não tem a amplitude, não tem a grandeza, não tem o significado que precisa ter a relação entre o ente e os seus federados”, asseverou.

Já Dagoberto Nogueira acredita que a devolução do duodécimo aos governos e dos fundos administrativos – recursos provenientes de taxas e custas processuais – como exige a proposta, são indevidas. “Esses recursos não são dos governos. Portanto, não têm de ser devolvidos. Este item tem que ser retirado do projeto”.

O deputado também pediu que fosse revisto o dispositivo que trata da privatização de empresas que dão lucro às administrações, como as concessionárias de água e luz.

Devido ao baixo quórum, a análise da matéria não foi concluída.

O Plenário da Câmara também pode colocar em votação, em sessões marcadas para esta semana, o regime de urgência da matéria.

Segundo um acordo fechado entre o Executivo e os governadores, os estados pagarão parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018. Até dezembro haverá uma carência e os pagamentos serão suspensos. A partir de janeiro de 2017, começarão a pagar 5,5% da parcela devida, que aumenta mês a mês até atingir 100% em 2018 A ideia é dar fôlego aos estados para recuperarem suas finanças.