O novo Ministro da Defesa acabou de ser empossado, e já mostra no primeiro dia de trabalho a linha golpista dos velhos saudosistas da Ditadura Militar. Nada surpreendente, vindo de alguém próximo do Presidente da República que vai no rumo certo da lata do lixo da história brasileira. Ambos são da estirpe dos apoiadores da tortura, dos que fazem homenagem ao Brilhante Ustra. Criminosos! Bandidos!

Trata-se de sua primeira nota Oficial no novo cargo. E deveria ser a última! O vergonhoso infame, alega que em 64 “havia ameaça à paz e à democracia”.

Ele fala na carta que “reorganizaram o país para garantir as liberdades democráticas que hoje tanto desfrutamos”. Será que ele ao menos se lembra do AI-5 de 1968 para escrever uma asneira tão absurda!?

Preciso respondê-lo com as palavras de meu avô João Goulart, no discurso da Central do Brasil em 13 de março de 64: “Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo”.

General, Dobre a sua língua para falar do projeto de Governo de João Goulart. Quem te fala é a própria história, expressada agora através de outra geração, com o mesmo sangue de Jango correndo nas veias.

Respeite o Comandante Supremo das Forças Armadas de 64, em homenagem à memória do ex-presidente João Goulart.

“Ameaçar a Democracia” era exatamente o que os Generais Golpistas de 64 fizeram, beneficiando aos detentores de grandes fortunas, beneficiando financeiramente às elites retrógradas.

O problema é que foram muito além das ameaças… Com amplo apoio da grande maioria da imprensa brasileira, conseguiram estagnar o crescimento democrático e social do Brasil.

Esses ratos queriam calar a voz e povo, e lamentavelmente conseguiram.

Jogaram o Brasil a uma interminável e sofrida noite de trevas, de 21 anos de duração.

General Braga Netto, honre sua farda e tenha dignidade com a nossa história.

Lugar de Gorila é na selva!

Hoje em dia, não resta nenhuma dúvida que um Golpe Militar condenou meu avô a morrer no exílio, provavelmente assassinado pela Operação Condor. Falar em “movimento”, só se for para referir-se ao movimento da dança das cadeiras de um Governo Bolsonaro pateticamente perdido.

Esse movimento é o que representa mais de 315 mil mortos pela Covid-19. Esse é um movimento Genocida.

General Braga Netto, Inspire-se num Legalista como o Marechal Henrique Teixeira Lott. Este sim um Orgulho para as Forças Armadas!

Inspire-se em tantos soldados, cabos e sargentos que lutavam pelas reformas de base. Inspire-se em tantos marinheiros e pilotos da aeronáutica.

Inspire-se na legalidade! Inspire-se nos democratas verdadeiros deste país valoroso.

Sim! O Golpe foi contra o trabalhismo de Getúlio Vargas, foi contra as reformas de base de Jango, que colocariam nosso Brasil num patamar elevado de desenvolvimento soberano, no caminho da política externa independente. No caminho da justiça social e justa distribuição de renda.

Seríamos uma grande potência econômica mundial, condizente com o valor de nossa Pátria amada. O golpe de 64 acabou com o sonho de uma Pátria livre.

Portanto, General, seja verdadeiro com o povo brasileiro. Não minta. Seu primeiro ato oficial foi uma mentira. Aliás, o próprio Golpe Militar de 64, não foi no dia 31 de março. Foi no dia 1 de abril. Foi no próprio dia da mentira.

Ao menos a sua declaração está coerente com a data da da mentira, da calúnia, da chacota!

Hoje, o Brasil precisa encontrar de fato a verdadeira democracia, das liberdades individuais, do respeito à Constituição e do exercício pleno dos direitos Constitucionais do povo.

Precisa condenar à cadeia quem faz apologia de torturadores e de Ditaduras Militares!

Por isso, choramos a tragédia macabra dos que celebram agora um golpe militar que outrora perseguiu,cassou, assassinou e torturou, tantos brasileiros.

Mas não estamos aqui para chorar, e sim para lutar. Para seguir lutando.

Porque A única luta que se perde é a que se abandona.

Hoje, da mesma forma, reassumimos o nosso compromisso de seguir lutando com todas as forças, de forma inabalável, para gritarmos em alto e bom som, dentro das liberdades democráticas, dentro das normas do Estado Democrático de Direito.

Gritamos: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!”

Gritamos: “Ditadura, nunca mais!”

Obrigado meu avô Jango, por indicar o nosso caminho de progresso das reformas de base.

Nunca foi pouca sorte lutar e morrer pelo Brasil.

Viva a Democracia Brasileira!

Abaixo a mentira!

Abaixo a Ditadura!

*Christopher Goulart é advogado, Primeiro Suplente de Senador do PDT/RS.

“Se tiver ao menos mais cinquenta Juruna, o Juruna já tinha mudado o Brasil. Vira a mesa.” Em um discurso histórico na tribuna da Câmara dos Deputados,  primeiro parlamentar indígena do Brasil, marcou o Dia do Índio, em 19 de abril de 1983. Com marcos como esse,Mário Juruna, o cacique Xavante, que nesta quinta-feira (3) estaria completando 77 anos, segue revolucionário a partir do legado que construiu ao longo da sua trajetória nacional.

Desde Barra do Garças (Mato Grosso), a liderança dedicou seus esforços para questionar e transformar, dentro do possível para a época, a realidade dos indígenas após séculos de repressões e abusos. E isso foi possível com o ineditismo que agitou os corredores do Congresso Nacional após sua eleição, em 1982, com 31 mil votos pelo PDT de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro.

“Juruna é o primeiro índio que está representando brasileiro, porque o Governo brasileiro não dá oportunidade pra índio, porque ele quer continuar tutelar toda vida índio. E nós não somos tutelados, somos responsáveis, nós somos gente, nós somos ser humano”, afirmou, durante a sua manifestação, que também pode ser conferida em áudio, ao final do texto, no podcast do Centro de Memória Trabalhista (CMT).

E, justamente, a novidade parlamentar poderia representar, segundo ele, um movimento que renderia uma mudança de paradigmas não só na política, mas também na sociedade brasileira. Para isso, reafirmava a necessidade de ampliar o espaço e as oportunidades para todos os segmentos da população.

“Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade. Todos nós tem capacidade e todos nós têm inteligência e todos nós tem a vontade para assumir onde quer que existe poder. Eu acho esse já é fruto está nascendo aqui dentro do Brasil, esse já é sinal que está nascendo aqui dentro do plenário. Único índio que tá falando hoje, único”, comentou, ao receber aplausos.

Nesse processo, a luta pelo regime democrático – conquistado, posteriormente, com a Constituição de 1988 -, ratificava seu anseio por um país mais justo e igual após décadas de ditadura militar.

“Vamos pensar juntos e mudar o regime do Brasil. Nós vamos mudar a nossa mentalidade. Vamos buscar a nossa inspiração e vamos assumir mais ainda. Nós não podemos praticar a sujeira que acontece diante de nós. Nós podemos virar o nosso Brasil c nós podemos virar a mesa-redonda e vamos mudar a casa e vamos pegar vassoura e vamos levar sabonete para o terreiro. Eu mesmo não aceito mais que o Governo assume. Eu não aceito mais”, disse o líder Xavante, que faleceu em 2002.

Voz da verdade

No podcast do CMT, a emoção do pedetista ao defender seu povo:

A seguir, o discurso, na íntegra, publicado no Diário do Congresso Nacional, em 20 de abril de 1983:

O SR. MÁRIO JURUNA (PDT – RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é hoje a nossa semana, a Semana do Índio, foi votada do Presidente Vargas, que se lembrou para poder deixar a semana do índio no escrito pra nós. foi muito bonito semana do gente, é muito bacana, como acontece pra semana do trabalhador, como acontece com a semana do metalúrgico. Então, por que não tem uma semana do índio? Então, precisa que nós vamos conservar essa semana da gente. Segundo, eu quero apresentar exemplo com minha candidatura, mesmo, porque hoje já podia ter Deputado índio antes 400 anos e podia ter índio aqui há 1.500 anos pra trás. Podia ter Deputado aqui no Brasil mas nós não somos culpados. Quem é culpado, é responsável do Brasil é essa pessoa que não dá oportunidade pra índio. É por isso que nós só aprende, só estuda só o primário. Só nós que aprende o ABC, que nós aprendemos o chamando que casa boa. Então, é isso que nós não queremos.

Então, primeiro eu quero falar em nome do companheiro trabalhador, porque vocês é a mesma coisa como índio, é a mesma coisa como posseiro, é a mesma coisa como lavrador e é a mesma coisa como a tribo. Esse pessoal que está lá em cima, que a gente sofre repressão da autoridade, esse pessoal, meus companheiros, é todo pessoal o filho do empresário, o filho do Deputado, o filho do Senador. Esse resto que é o pessoal que está lá em cima é pessoal filho de pobre e, por isso, eu quero considerar mais ainda esse pessoal que leva sacrifício, pessoal que sofre muito mais que a gente que está vivendo muito bem aqui na Câmara Federal. (Palmas.) E muita gente que achava, quando eu entrei na política, muita gente falava contra Juruna, falava: “Imagina, como que Juruna vai entrar no plenário, imagina, o índio, o que é que vai resolver no plenário, imagina, como é que índio vai representar índio?” E eu quero saber: imagina, o que é que o branco pode? Talvez índio pode representar melhor do que qualquer Deputado, qualquer Senador e qualquer da República. (Palmas.) Juruna é o primeiro índio que está representando brasileiro, porque o Governo brasileiro não dá oportunidade pra índio, porque ele quer continuar tutelar toda vida índio. E nós não somos tutelados, somos responsáveis, nós somos gente, nós somos ser humano. (Palmas.) Esse meu candidato muita vergonha para brasileiro que tem consciência. Quem não tem consciência, a gente me trata como objeto, agente me trata como boneca. E quando eu passo aqui dentro de plenário e alguns companheiros à frente de mim e diz cara emburrada, é ridículo.

Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui pra trabalhar, pra defender povo, eu vim aqui pra lutar, eu vim aqui pra conseguir barreira (Palmas.) Eu quero que gente começa a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trata índio brasileiro o mais possível dentro do melhor. Porque até hoje o companheiro, o Agnaldo Timóteo, a gente falava contra ele: Como é que cantor tem direito pra ser Deputado? Como é que Agnaldo, cantor, tem direito pra ser Deputado? Como é que o negro tem direito pra ser Deputado como o branco tem direito? Nós também tem direito, tem capacidade e nós também tem capacidade para assumir. (Palmas.) Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade.

Todos nós tem capacidade e todos nós têm inteligência e todos nós tem a vontade para assumir onde quer que existe poder. Eu acho esse já é fruto está nascendo aqui dentro do Brasil, esse já é sinal que está nascendo aqui dentro do plenário. Único índio que tá falando hoje, único. Deputado tá falando hoje: não é terceiro, não é quinto deputado, não é cinquenta Deputado. Se tiver ao menos mais cinquenta Juruna, o Juruna já tinha mudado o Brasil, vira a mesa. (Palmas.) Esse dia, a semana passada, que o Presidente da República tava fazendo provocação contra Juruna tá provocando para ele mesmo. Como ele tem coragem para dizer aqui dentro do plenário que ele tá furando a lei do plenário? Ele tem que respeitar a lei do plenário. Não é Presidente que cria a Lei de Segurança. Esse Presidente foi eleito uma pessoa, ele foi indicado uma pessoa, ele tem de reconhecer isso: o Juruna foi eleito por carioca. (Palmas.)

Agora, como que este Presidente foi indicado por uma pessoa c qualquer um Ministro indicado por uma pessoa, como é que tem coragem para dizer que homem que ganhou por noventa e uma pessoa. Eu não admiti e qualquer Presidente da República não pode ter coragem para dizer contra companheiro e qualquer um de nós. O Presidente precisa respeitar o candidato Deputado. Agora, também a FUNAI é irmã do Presidente, filho do Presidente; esses funcionários públicos e todos os milicos, filhos do Presidente. (Palmas.) Este pessoal, este Presidente deve tomar conta do funcionário público onde que gente recebe repressão, onde gente está passando fome, onde tem gente que está precisando ajuda do Governo Federal. Não é candidato, não. Ele podia preocupar mais com problema da miséria no Brasil, não com o juruna. (Palmas.)

Olha, minha gente, eu quero pedir favor a vocês também, companheiros. Eu tenho muito respeito a povo que fica em pé em liberdade, que fica sentado em liberdade. Aqui não é obrigado que a gente chama atenção do outro, porque temos que respeitar os outros. (Palmas.) Agora, o problema da Fundação Nacional do Índio. Nós estamos tutelados pela FUNAI e somos considerados como criança e somos menores da criança e FUNAI é papaizinho e FUNAI é padrasto do índio. Agora, como é que a FUNAI está deixando índio morrendo de fome, como é que FUNAI está deixando a terra para fazendeiro, como FUNAI não assume estatuto ao lado do índio? Onde está o Estatuto do Índio. Onde está a lei do Estatuto do Índio e por que não pode criar outro estatuto?

O estatuto repressão é contra índio, estatuto é chamado por Estatuto da Fundação Nacional Militar. Tem que mudar tudo isso. É militar que está contra índio, é FUNAI que está contra índio, não é posseiro e não é fazendeiro (Palmas) e FUNAI está matando índio, acabando índio. A gente que estuda bastante, cria projeto mais rápido, a gente quer resolver projeto em 4 anos, porque 4 anos é rápido. Projeto tem que ser aprovado todo dia; de manhã, de tarde, projeto anda mais pra frente, não precisa ficar na gaveta. Ninguém pode estudar com projeto, porque projeto é fácil para resolver. Só falta capacidade, que a gente assume, para poder aprovar projeto. Por que o Brasil está na miséria? Por que o Brasil está na inflação? Por que o Brasil está na fome? Porque aqui não tem homem de capacidade, porque aqui Governo brasileiro é comprometido (Palmas.)

Quem quer ser homem que pensa com brasileiro, quem quer ser homem eleito com povo não precisa ter homem no Governo Federal, Governo da República não pode ser indicado por uma pessoa. Presidente da República tem que ser mais votado com povo brasileiro (Palmas.) Até eu me lembro muito bem que antes de 64 Brasil tinha muito ouro, era muito sagrado e hoje Brasil não tem mais muito ouro não. Está estragado. O Brasil não tem mais ouro. Quem está estragando o Brasil é o próprio Governo Federal, é este Presidente da República que está estragando nosso Brasil, junto com Delfim, esse responsável pelo Brasil. (Muito bem! Palmas.)

Gostaria também de deixar liberdade a qualquer pessoa ou Deputado. Como eu sempre disse, tenho grande respeito aos companheiros. Quem quiser poder falar. Quem está falando na mesa é Juruna. Então, eu gostaria de ouvir todo mundo, cada um dar opiniões. Aprendi com vocês e vocês querem aprender comigo. V. Ex’ está falando sobre o Projeto. O Ministro do Interior tem obrigação de apresentar para mim projeto aonde está criando projeto, que local, aonde vai fazer a moradia para índio, que local. Quero que e1e explica para mim. Quero que ele apresenta projeto do índio, isto é que é importante, porque eu, aqui dentro do plenário, não quero que gente esconde o projeto. E através do Deputado Juruna quero acompanhar todo o projeto, aonde o Governo vai aplicar dinheiro, onde o Governo vai fazer moradia para índio (Palmas.) Quero assumir também compromisso com autoridade. Eu não quero que gente só bate-papo, eu não quero que gente apresente projeto sem aprovar nada. (Palmas.)

Como eu já disse, quero falar problema do Brizola. Até todo mundo – não é todo mundo – até milico que é contra Brizola. Agora, o Brizola é homem, foi cassado, como acontece com o índio, e por isso apoio Brizola e por isso eu quero dar liberdade para Brizola, porque, como acontece como posseiro, como acontece com o Índio, o Brizola foi expulso do Brasil, sem necessidade. E por que o Governo não expulsa outro agora? Expulsa todo o Ministério, tira todo o Ministério! (Palmas.) bota na rua todo mundo! (Palmas) – Se o Governo Federal, ele tem capacidade, ao lado do povo, se o Governo Federal assume, como homem, tira meia dúzia de Ministro que atrapalha o nosso Brasil. Tirava meia dúzia, o Presidente da República. qualquer um de nós apoiava ele. Nós apoiamos o Presidente da República e nós levava para crescer mais ainda o nome dele. Desse jeito, ninguém vai apoiar o Presidente. Ninguém pode apoiar sujeira. Eu mesmo não pode apoiar sujeira (Palmas.) porque eu quero que o Presidente muda o nosso Brasil. Porque o Presidente é, responsável da Nação, o Presidente é juízo do povo, o Presidente é o pai do povo, O pai do Brasil. Agora, como está hoje, o Presidente é o pai do povo? Não existe pai do povo. não. Aqui não tem pai do povo, não. (Palmas.) É por isso que gente está passando fome e por isto gente que vive com inflação e por isto que povo está passando necessidade, porque o Presidente não é do povo. O Presidente foi eleito com empresário, Presidente foi compromisso com multinacional, com fazendeiro, com empresário e grande empresário. E do pobrezinho não tem povo, não. Não tem gente. não. Se Presidente pai do Brasil Presidente segurava toda barra que está acontecendo no Brasil. E aqui gente tá morrendo. E por quê? Porque não tem Presidente, não tem autoridade. E toda autoridade é comprada, toda autoridade está-se vendendo, quer o dinheiro, quer ganhar dinheiro. (Palmas.)

Eu quero que vocês, companheiros, saibam que eu não tou falando, não sou Presidente da República, não. Cada um de vocês deve pensar: será isto não presta’? Será só o Presidente que presta? Será que o Presidente não presta? Eu também não presto? Cada um de vocês, companheiro, deve pensar, não ê só Presidente. Defeito: às vezes, Presidente ê bom e assessor diretor, quem engana o Presidente, assessor que não leva verdade para Presidente. Por isto que Presidente passa mal assessorado. Se tiver assessor bom, se tiver diretor bom que levava recomendação do povo, eu acredito que Presidente atendia pedido do povo. Por isto, companheiros, quero recomendar vocês, porque nós, a gente está querendo fazer eleição direta, eleição do povo, eleição livre, eleição de liberdade. O Governo brasileiro fica, deixa direção. Porque essa liberdade do povo, e cada um povo vai assumir compromisso dele, onde povo vai votar. Então, o Presidente, ele não pode furar qualquer consciência do povo, e por isso eu apoio povo brasileiro. Então, como sou homem do povo, sou homem de campo, sou homem que fui criado do mato, fui criado no sertão, quando me criei não encontrei nem um branco, não encontrei nem um avião, nem automóvel, nem estrada; onde me criei era sertão, eu só escutava canto do passarinho, e hoje eu encontro muito pressão contra índio, e invasor e, estrada. O chefe do transporte quer fazer estrada, quer tirar reserva do índio, quer acabar terra do índio. A gente está recebendo muita pressão. Então, a gente quer acabar com isso, e nós não podemos prender. Esse que acontece da repressão diante da gente.

Eu quero os companheiros e V. Ex’, Sr. Presidente, vamos pensar direito. Quem vai ser Presidente da República? Será vocês cada um do você, Sr. Deputado? Você não vai vender seu consciência? Será você não vai se enganado? Eu acha que gente pode indicar sem ser comprometido. A gente não tem que ver com estrangeiro, a gente brasileira que quer assumir independente. O brasileiro tem capacidade. (Palmas.) Por que brasileiro não assume sozinho? Governo brasileiro vai viver à custa do estrangeiro? O estrangeiro é o mandador pra brasileiro, e o Governo é recebedor do estrangeiro e não está lembrando o nosso povo; não quer lembrar o nosso povo. Por isso não aceito o macaco velho, não aceita o saco velho mesma farinha. Banana foi plantada ano passado, não vai dar mais fruta. Que adianta que nós vamos conservar, que a gente plantou a banana, no ano atrasado, três anos passados? Depois, não vai dar mais cacho. O que adianta, o que nós vamos querer macaco velho? Esse pessoal não sabe mais trabalhar, não sabe mais atender pessoas, esse pessoal tem que ser aposentado cuidar da aposentadoria em casa. O coronel, militar, ele tem que voltar para o quartel, onde existe o lugar dele. Não é para tomar o dinheiro do civil, não é para tomar a liberdade do civil. Quem está trazendo inflação e a fome é o próprio Governo Federal, os militares, Polícia Federal, Governo do Estado, Governo do Regional, esse pessoal que está trazendo a miséria para o povo brasileiro. E por isso, durante o meu mandato, não admito que povo passe necessidade. Quero pedir a ajuda de vocês, companheiros de cada Partido: do PDT, PMDB, PDS. Quero que vocês pensem juntos. Vamos pensar juntos e mudar o regime do Brasil. Nós vamos mudar a nossa mentalidade. Vamos buscar a nossa inspiração e vamos assumir mais ainda. Nós não podemos praticar a sujeira que acontece diante de nós. Nós podemos virar o nosso Brasil c nós podemos virar a mesa-redonda e vamos mudar a casa e vamos pegar vassoura e vamos levar sabonete para o terreiro. Eu mesmo não aceito mais que o Governo assume. Eu não aceito mais.

Ora, esse projeto não vou ler. Quero apresentar pra V. Exª pra mudar esse Regimento da FUNAI pra poder ter Conselho Indígena trabalhar na FUNAI, criar a Fundação do Índio. Não é Fundação Nacional do Índio, Fundação do Índio. Quem vai administrar a FUNAI é índio, não ê pessoa aposentado, não é pessoa reservado. (Palmas.) Sr. Presidente, eu já vou deixar Mesa. Quero encomendar a companheiros c V. Exª que eu tenho encaminhado projeto Comissão do Índio. Quero que vocês ajuda. Não vai ajudar interesse de mim, não. Vamos ajudar a comunidade indígena e vamos criar o projeto que vá atender comunidade brasileira. Então ele não chama brasileiro, ele não chama ser humano, ele não chama mesmo natureza. A gente não pode ser melhor que outros. E nós vamos ver todo mundo igual, como quando eu tive na Holanda, é país pequeno, todo holandês vive igual. Aqui Brasil é muito grande e muita gente tá precisando da terra. Aqui, eu quero pedir V. Exª, Presidente, vamos pensar juntos, vamos reformar a nossa Brasil, viu? Vamos dividir, terra é para posseiro, é terra para fazendeiro, é terra para índio, vamos dividir a nossa terra. Muito obrigado todos vocês, companheiros. (Palmas prolongadas!)

Há 98 anos nascia o mais aguerrido líder trabalhista que o Brasil já conheceu. Leonel de Moura Brizola – ou apenas Brizola, como era nacionalmente conhecido – foi o político brasileiro que mais confrontou os interesses burgueses e a exploração do povo humilde do país.

Oriundo de uma família humilde da cidade de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul, Brizola conhecia de perto as mazelas vividas pelo povo. Entrou na política ainda jovem sob a tutela de Getúlio Vargas, tornando-se um dos maiores expoentes do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A atuação política do trabalhista gaúcho influenciou diretamente a história recente do país, principalmente a respeito da soberania nacional e constitucional. O filme Campanha da Legalidade, lançado em setembro do ano passado, ilustra bem essa face de Brizola.

No período da Ditadura Militar, foi considerado o maior inimigo do Governo brasileiro e teve de viver 15 anos no exílio. Durante o processo de redemocratização do país, retornou ao Brasil e fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), onde deu continuidade à luta trabalhista.

Brizola ainda foi responsável por grande transformação no sistema educacional do Rio de Janeiro, com a implantação dos Centros Integrados de Educação Pública (Ciep), que assistia aos alunos em tempo integral. O projeto acabou sucateado pela desatenção dos Governos que o sucederam.

Leonel de Moura Brizola morreu em 21 de junho de 2004, deixando a cargo do PDT e de seus integrantes a continuidade da luta trabalhista em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Veja abaixo a mensagem do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, em alusão a data.

No momento em que Brasil vive o caos político e econômico, inclusive à beira da aprovação de reformas que anulam importantes direitos da classe trabalhadora, e as ruas ecoam gritos por eleições “Diretas Já” e “Fora Temer”, o PDT, mais do que nunca, enaltece o nome de Leonel de Moura Brizola. Hoje, 21 de junho, já são 13 anos sem um dos maiores ícones do Trabalhismo, herdeiro político dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart.

Gaúcho de nascença e nacionalista por ideologia, aos 82 anos, Brizola partiu, deixando como legado o PDT e uma atuação política cujo histórico reflete uma incansável luta em prol das classes menos favorecidas do País. Em 1962, por exemplo, quando foi eleito, pela primeira vez, a deputado federal pelo antigo estado da Guanabara, a marca de seus discursos era a defesa da implantação da reforma agrária e a distribuição de renda.

Com a deposição do presidente João Goulart pelos militares, em 1964, Brizola – que havia liderado a Campanha da Legalidade, para assegurar que Jango assumisse a Presidência, após o suicídio de Vargas–, teve que se exilar no Uruguai. De volta ao Brasil, em 1979, com a Lei da Anistia, Brizola sofreu mais um golpe, ao perder o PTB. Mas, no mesmo ano, o gaúcho deu a volta por cima e, em Portugal, liderou o encontro que originou  a Carta de Lisboa, documento que  pontua eixos primordiais do novo Trabalhismo.

Em 1980, Brizola e outros trabalhistas ilustres fundaram o PDT. E não demorou muito para que a veia aguerrida do agora pedetista voltasse a falar mais alto. Entre 1983 e 1984, ele voltou a se destacar no cenário nacional, dessa vez, como um dos protagonistas do movimento civil Diretas Já, que lutava pelo fim da ditadura militar, ao reivindicar a realização de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil.

Educação
Único político a governar dois estados brasileiros diferentes – Rio Grande do Sul, de 1959 a 1963, e Rio de Janeiro, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994 – Brizola fez da luta por uma educação pública de qualidade uma grande marca de seu modelo de administração. No Rio de Janeiro, suas duas gestões consecutivas foram marcadas pela implementação dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps).

Praticamente abandonados pelos governos posteriores, os Cieps, projetados pelo arquiteto Oscar Niemayer e com um modelo educacional idealizado pelo antropólogo, escritor e político Darcy Ribeiro, representavam para as famílias de baixa renda do Rio a garantia de um futuro mais digno para centenas de crianças das comunidades carentes do estado.

Felizmente, o modelo de educação integral implementado nos Cieps de Brizola ainda está vivo dentro do PDT e tem sido colocado em prática por várias lideranças pedetistas, em diversas capitais do Brasil.

Além da luta pelos direitos fundamentais dos trabalhadores e por uma educação pública de qualidade, Brizola deixou como legado o Sambódromo do Rio de Janeiro. Também projetada por Oscar Niemeyer, ainda no primeiro governo do líder trabalhista, a Passarela do Samba, como a obra é conhecida, completou 33 anos este ano, reinando absoluta como palco dos anuais desfiles das escolas de samba cariocas, um espetáculo que atrai anualmente turistas de vários países.

O projeto propõe a profissionalização compulsória similar à implantada pela ditadura militar (LDB/71), cujo resultado catastrófico todos conhecemos. No mercado, o que serve hoje pode não servir amanhã. Os avanços tecnológicos passarão a exigir novas competências e o aluno que não tiver uma formação básica sólida vai dançar porque não conseguirá se adaptar às novas exigências.

Subordinar a educação às necessidades do mercado significa aceitar a competência capitalista e negar uma concepção politécnica da Educação estruturada no senso crítico e na reflexão.

A imposição da reforma do ensino médio por meio de MP sem que haja um amplo debate com os sujeitos que fazem educação, professores, pais, alunos, universidades e entidades que constituem o Fórum Nacional da Educação é apenas o pano de fundo para uma estratégia de inclusão das escolas privadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ampliando transferências de recursos para o setor privado, notadamente o Sistema S.

O equívoco político se expressa na desconsideração com os Estados Federados responsáveis por 86% das matrículas do ensino médio e aqueles que pensam a Educação no país, cujo acúmulo de experiências e práticas é inesgotável.

O maior equívoco é o de conteúdo, porque consagra o princípio da dualidade, ou seja, cursos para quem vai ingressar no mercado de trabalho e cursos para aqueles que vão continuar seus estudos reforçando itinerários de escolas para elites e escolas de massa para formar alunos de um modo geral, contrariando princípios da educação cidadã que forma a partir da igualdade de acesso e oportunidades.

Esta nova arquitetura traz a mácula do pecado porque desorganiza todo o sistema de ensino e representa um ataque frontal à carreira docente porque permite a contratação de professores não habilitados e, ainda, porque desidrata o Piso Nacional dos professores, além de representar um aligeiramento na formação, desvinculação com a pesquisa e a desvalorização da escola como um “lócus” de educação integral.

As perguntas se sucedem: como um país que congela por 20 anos os investimentos vai financiar a reforma? Haverá fonte fixa de financiamento? Como arcar com os custos do aumento das despesas de controle e gerenciamento da escola? Como se dará a formação dos professores?

São incontáveis os entraves à sua execução: a) aumenta os gastos públicos; b) a oferta de habilitações pode ser desigual entre escolas e redes; c) precariza a qualificação do professor; d) prejudica a formação cultural e a saúde dos alunos; e) o valor dos repasses aos estados vai depender de disponibilidade financeira.

*Manoel Dias é ex-ministro do Trabalho Emprego, presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e secretário-geral nacional do PDT.

O elevado foi inaugurado em 1971, durante a ditadura, e recebeu o nome Elevado Presidente Arthur da Costa e Silva do então prefeito da cidade, Paulo Maluf, que hoje é deputado federal pelo Partido Progressista (PP).

O projeto de lei é de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e foi apresentado há dois anos, em junho de 2014. Ele revoga o Decreto 8.574, de 19 de dezembro de 1969, que deu nome à via elevada construída entre quatro subdistritos de São Paulo: Consolação, Santa Cecília, Perdizes e Barra Funda.