A crise provocada pela pandemia só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio

A economia brasileira derrete. Sem projeção de retomada, sem um projeto de recuperação da economia e com o presidente afirmando que “não se tem nada a fazer, pois o país está quebrado”, as multinacionais estão em debandada.

Grandes corporações como Ford, Sony, 3M, Mercedes-Benz, Laboratórios Roche, cervejaria Brasil Kirin, Nikon, Walmart, Audi, dentre outras, anunciaram a retirada de suas plantas ou reduziram drasticamente suas atividades, deixando um rastro de milhares de trabalhadores desempregados.

A crise provocada pela pandemia, utilizada como principal argumento pelas empresas, em realidade, só acentuou uma situação de desaceleração da economia, que já estava em declínio, nublando assim qualquer projeção por uma retomada do mercado no Brasil.

Nem mesmo a Reforma Trabalhista, ao final de 2017, que precarizou a mão de obra ao retirar direitos essenciais aos trabalhadores e, consequentemente, reduziu o custo da produção, foi suficientemente atrativo para a permanência das indústrias transnacionais.

O cenário é de incertezas: alta taxa de desemprego, fim do auxílio emergencial, custo de vida em elevação, queda no consumo e ausência de um plano nacional de recuperação da economia, para dirigentes das grandes corporações, não há perspectivas a médio e longo prazos.

O processo de desindustrialização do Brasil impactará negativamente toda economia, já que as grandes indústrias, além dos empregos diretos, atrelam milhares de empresas menores em sua cadeia produtiva.

Com isso, o que se desenvolve são empregos no segmento de serviços, que sofrem um processo contínuo e acentuado de precarização do trabalho como home-office, em casos abusivos, uberização e retirada, quase plena, de direitos trabalhistas, sem gerar trabalho e renda dignos para a população, que fica estagnada para o consumo, resumindo-se às necessidades básica, à subsistência.

Em meio à crise da indústria, a população ainda tem de enfrentar uma alta no custo de vida, principalmente nos ingredientes básicos da mesa do brasileiro. Segundo estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), itens como alimentos e energia elétrica, impactarão significativamente nos orçamentos familiares.

O Brasil atravessou 2020 equilibrando-se no auxílio emergencial, que atenuou o desastre econômico, ingressou 2021 com um cenário ainda mais alarmante: fim da renda mínima, que amparou os mais vulneráveis, empresas multinacionais partindo em debandada, milhares de comércios fechados, 15 milhões de desempregados e elevação do custo de vida.

Em meio a um cenário de iminente colapso econômico e social, o país encontra-se à deriva e o governo federal não faz o menor sinal por um plano nacional de recuperação para conter o derretimento da economia.

Doente, o Brasil necessita de dois remédios: vacina e impeachment.

*Milton Cavalo é presidente nacional do Movimento Sindical do PDT.

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou críticas à Reforma da Previdência, nessa quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Sérgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta é acabar com privilégios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a Câmara dos Deputados vai retirar privilégios, a Casa enche. Porém, quando é para retirar os direitos do trabalhador, a realidade é outra.

“Estou nesta Casa há quatro anos. E toda vez quando vem um projeto que vai penalizar privilégios, esta Casa enche. Os privilegiados não estão aqui, sabe por que? Porque eles não serão penalizados com a Reforma da Previdência. Quem será penalizado com a Reforma da Previdência. É aquele que recebe hoje, no máximo, dois salários mínimos”, comentou.

O pedetista também parabenizou o partido que apresentou voto em separado ao texto. “O PDT não é contra a reforma, muito pelo contrário, todos nós somos favoráveis às reformas”, comentou o deputado, lembrando reformas marcantes como a Reforma Protestante.

Ainda contestou os comentários de que os parlamentares contrários à Reforma da Previdência são privilegiados. Ao contrário. Vidigal exemplificou que é médico há 38 anos e vai ser aposentar por meio desta profissão.

“Estou na vida pública há vários anos, mas não serei beneficiado por nenhum tipo de Previdência parlamentar, como disse aqui um parlamentar hoje desta Casa. Eu fiquei muito triste quando eu ouvi de um parlamentar ‘eles votam contra porque são beneficiados’”, disse.

Cálculo

O modelo proposto gera uma economia de R$ 1 trilhão, entretanto segundo Vidigal, a conta não fecha. “Eu não conheço, em lugar nenhum, aonde não se faz previamente o calculo atuarial”.

Logo, comenta que todos os regimes de previdência no país estão quebrados: “brincaram com o dinheiro público. Nós sabemos muito bem que até 2015, a previdência brasileira, o regime geral, era superavitário. Por que era superavitário? Porque o Brasil vivia o pleno emprego. É só o Brasil voltar a gerar emprego, que nós teremos uma base maior de contribuição e teremos resolvido o problema da Previdência”.

Idade mínima

Outrossim, Vidigal ressalta que, por ser médico, não vai ter dificuldade em se aposentar aos 65 anos. Porém, lembra dos demais trabalhadores, como por exemplo, como o profissional que faz a coleta de lixo nas ruas.

“É impossível ele poder trabalhar até os 65 anos. É, assim com as outras profissões”, lembrando também com o trabalhador rural, que tem uma expectativa de vida menor porque sua qualidade de vida também é menor.

PIS/Pasep

De acordo com o deputado, observa-se de onde vai ser retirado o recurso. Assim, ele cita que será tirado do PIS/Pasep, que é o abono salarial. São 23 milhões de brasileiros que ganham até dois salários mínimos, os quais recebem um salário anual.

“Esse salário vai permitir que ele coloque um alimento melhor dentro de casa, que ele possa andar um pouco mais de transporte coletivo, que ele possa comprar uma roupa nova para os seus filhos no aniversário, isso no máximo”.

Além disso, ressalta que, desses 23 milhões de trabalhadores que recebem o benefício, somente três milhões passarão a receber o abono do PIS/Pasep e este será no valor de um salário mínimo.

Reforma trabalhista

O parlamentar recorda que o discurso hoje para a Reforma da Previdência, era o mesmo para a Reforma Trabalhista, cujo texto não teve seu apoio.

“Aprovou-se nesta Casa a Reforma Trabalhista. Não com o meu voto porque eu jamais seria traidor do trabalhador brasileiro. E aí está a resposta. Nós temos hoje quase 14 milhões de brasileiros desempregados”.

“Sem contar que o que é mais grave, que nós não nos atentamos a isso: cinco milhões de desalentados. O que significa isso? São cinco milhões de trabalhadores que desistiram de procurar emprego, desistiram de procurar oportunidades de trabalho, sem contar os que estão no subemprego”, disse.

Orçamento

Vidigal cobra um governo de coragem, que retire recursos e privilégios dos lugares certos.

“Olha o Orçamento da União, vocês vão observar que quase 40% do Orçamento da União é para pagar o que? Dívida pública, amortização e juros da dívida. Vamos fazer auditagem da dívida. É um trilhão e cem bilhões de reais por ano. Nós estamos aqui discutindo a economia de R$ 1 trilhão. É preciso que se faça uma reflexão.

Capitalização

O deputado destaca outro ponto, a capitalização, que é espécie de ‘poupança’ do trabalhador para a aposentadoria na proposta de reforma .

Cita também exemplos de instuições de capitalização, como a Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente), onde o cidadão aplicou suas economias, e depois faliram.
“Você imagina fazer isso com o trabalhador brasileiro, com aquele que hoje precisa de até dois salários mínimos para sobreviver. Nós temos que ter responsabilidade nesta Casa”.

BPC

Quando o assunto é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a situação é mais preocupante, segundo o pedetista. Atualmente, são 4,5 milhões de idosos e deficientes que recebem um salário mínimo.

“Eu queria sugerir aos parlamentares que são favoráveis à proposta, que tentasse sobreviver uma semana com um salário mínimo. Não é o mês inteiro não, uma semana”.

E continua: “E queria fazer um desafio àqueles que vão votar a favor da Reforma da Previdência, se eles são segurados do regime geral da previdência social. Muitos têm uma aposentadoria, têm duas aposentadorias”.

“Portanto, não podemos permitir isso, tirar dinheiro do BPC para poder acertar, a fazer superávit primário.

Apelo

Por fim, Vidigal faz um apelo, no qual fala que o futuro da população depende de como os parlamentares vão votar a proposta.

“Eu quero aqui dizer o voto do PDT: nós somos a favor da inconstitucionalidade desse projeto porque ele fere a cláusula pétrea e nós vamos também lutar: ou se muda a reforma ou não se terá reforma neste país. Porque chega de fazer pobreza e miséria no Brasil”, defendeu.

Confira a fala de Sérgio Vidigal no vídeo abaixo:

O PDT de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (12), o 1º Encontro do Movimento Sindical do PDT. O evento reunirá representantes dos diretórios municipais, para debater os direitos trabalhistas e a nova reforma. O evento acontecerá no diretório estadual, onde são esperadas pessoas das mais de 50 pessoas de diversas localidades do estado, como Olinda, Paulista, Sairé, Carpina e Recife. A intenção é formar um grande grupo de discussão sobre o tema.

O evento tem início com uma reflexão de Wellington Batista, tesoureiro do partido, sobre a conjuntura política atual, e segue com Ozéias Caetano, presidente do Movimento Sindical do PDT-PE abrindo as discussões sobre a Reforma.

Na ocasião também serão eleitos os responsáveis por cada setor do Movimento Sindical de Pernambuco.

Existe hoje, dentro deste governo ilegítimo, uma série de “mudanças” sendo desenhadas em diversas áreas – principalmente a social- onde os Governos de Lula e Dilma garantiram, nos últimos 13 anos, avanços que o país não havia experimentado em mais de 500 anos de história.

*Carlos Roberto Lupi é presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego.