Direito Eleitoral – PDT

PDT do Recife realiza encontro sobre Direito Eleitoral com pré-candidatos

Joildo Machado — Mon, 18 Jul 2016 17:43:10 +0000

O deputado federal e presidente do PDT-PE, Wolney Queiroz, coordenará, nesta terça-feira (19), às 18h, encontro com pré-candidatos do partido no Recife. Na primeira parte, Orson Lemos, representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a advogada Diana Câmara ministrarão palestra com o tema ‘”Convenção, registro de candidatura e propaganda eleitoral”.

Às 20h, será a vez do palestrante Marcos José, também do TRE, que falará sobre ‘Prestação de contas eleitorais’.

Serviço:

Local

Sede estadual do PDT – Avenida João de Barros, nº 326, Boa Vista, Recife-PE

Telefone (81) 3231- 1212

Webconferências esclarecem dúvidas de advogados e pré-candidatos

Joildo Machado — Fri, 15 Jul 2016 01:22:58 +0000

Nessa quarta-feira (13), foi realizada a última Webconferência Temática sobre Direito Eleitoral, voltada para advogados e pré-candidatos do partido para esclarecer dúvidas relativas ao processo eleitoral de outubro. O evento teve início na última terça-feira (12) com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral nacional, Manoel Dias, na abertura das discussões.

As webconferências foram produzidas pela Universidade Leonel Brizola (ULB) e da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP). No primeiro dia, Weslei Machado, advogado especialista em direito eleitoral e Valéria Landin, também especialista na área, esclareceram as dúvidas dos internautas sobre pontos como o registro de candidaturas e propaganda eleitoral.

No segundo encontro, mediado pelo presidente da Comissão de Ética Nacional do PDT, Marcos Ribeiro, o ex-juiz idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, falou sobre captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico e político.

“O destaque dessas webconferências está no alto nível dos nossos conferencistas e nas informações transmitidas acerca da matéria eleitoral, que é de fundamental importância nesse período que antecede as eleições”, pontua Ades Oliveira, coordenador do evento.

Os vídeos das webconferências estão disponíveis no Fórum permanente de discussão de Direito Eleitoral, disponível no site da ULB. Mais informações podem ser obtidas pelo email: secretaria@ulb.com.br.

Ainda sobre o tema, de acordo com Ades, em breve, serão disponibilizadas videoaulas sobre os seguintes temas: prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral; marketing político eleitoral e orientações para delegados, fiscais e advogados, referentes à sua atuação no dia das eleições.

Nesta quarta (13), às 19h, o 2º dia da Webconferência sobre Direito Eleitoral

Joildo Machado — Wed, 13 Jul 2016 17:04:43 +0000

“Nós temos a responsabilidade de formar quadros, mulheres e homens livres, que tenham consciência e responsabilidade do seu papel a desempenhar”, afirmou o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, nessa terça-feira (12), ao abrir as Webconferências Temáticas acerca do Direito Eleitoral.

Realizada pela Universidade Leonel Brizola (ULB) e pela Fundação Leonel Brizola Alberto- Pasqualini (FLB-AP), as webconferências, que terminam hoje (13), visam promover uma melhor atuação dos advogados e militantes do partido em defesa dos candidatos no processo eleitoral deste ano.

Em sua fala, Carlos Lupi chamou a atenção para o rigor das novas regras eleitorais, sobretudo quanto ao financiamento das campanhas. Ele destacou a importância de se fazer uma campanha “mais limpa, mais barata, mais pé no chão”, e levarem mais esclarecimentos e conscientização, propostas e projetos, relegando ao dinheiro um papel secundário em todo o processo.

O secretário-geral nacional do PDT e presidente da FLB – AP, Manoel Dias, ressaltou a importância de se formar multiplicadores que sejam capazes de levar, com convicção, os ideais do partido para todo o país. Ele também destacou que a disseminação do conhecimento por meio das webconferências e dos fóruns realizados pela ULB são abertos a todos os advogados e demais interessados, inclusive de outras legendas.

“O partido é a ferramenta da democracia. Nós temos que fortalecer os partidos. Aqueles partidos que têm propostas, que têm definição ideológica, que tem lado. Não precisa ser só o nosso”, ressaltou Manoel Dias.

Conferencistas

Ontem, o conferencista Weslei Machado, professor e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discorreu sobre o tema “Convenções e registro de candidaturas”. Na oportunidade, ele esclareceu as principais dúvidas referentes à aplicação e interpretação das novas normas inseridas na Lei 13.165, para evitar vícios e problemas que afetem as candidaturas.

Valéria Paes Landim, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Kiel, na Alemanha, e especialista em Direito Eleitoral, falou sobre a Pré-campanha eleitoral e a Propaganda eleitoral. Ela alertou os advogados quanto à importância de todos os atos preparatórios da campanha serem previamente organizados para que ela seja bem sucedida.

Hoje, os conferencistas são: Marlon Reis, ex-juiz, advogado militante, professor e um dos autores da Lei da Ficha Limpa e o Professor Júlio Rocha, militante fundador do PDT. Dente os temas tratados está a Captação ilícita de sufrágio e Abuso de poder econômico e político.

Assista ao primeiro dia das Webconferências Temáticas, também disponível no Fórum de Discussão Permanente de Direito Eleitoral: https://youtu.be/8iJX1m3OSFo.

Para participar da webconferência de hoje, acesse o link e cadastre-se: http://ulb.org.br/login/index.php

Direito eleitoral terá fórum permanente de discussão dentro do PDT

Joildo Machado — Tue, 03 May 2016 09:12:31 +0000

Um dos resultados do III Encontro Nacional dos Advogados do PDT, realizado em Brasília nos dias 28 e 29/4, foi a decisão de criar um fórum permanente de discussão sobre direito eleitoral dentro do PDT. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) organizará o novo espaço para discussão de assuntos relacionados à questão – sob a coordenação de Ades Oliveira, organizador do III Encontro – e poderão participar todos os advogados que trabalham para o PDT tanto nos diretórios estaduais como municipais de todo o país, além de estudantes e demais pessoas interessadas.

Maiores informações com Ades Oliveira (secretaria@flb-ap.org.br), em Brasília, na sede nacional do PDT.