A senadora Ângela Portela (PDT-RR) é relatora do projeto que cria o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco, aprovado nessa quarta-feira (16) pela Comissão de direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).

O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), ou em data próxima, e estabelece que a indicação de candidatura poderá ser feita por qualquer senador, ou ainda por indicação popular a partir de assinaturas de apoio provenientes de mais de 20 mil pessoas.

A cada ano, quatro iniciativas serão agraciadas com o Diploma Marielle Franco, sendo três homenagens concedidas a pessoas físicas, das quais pelo menos uma será mulher e pelo menos uma será negra. Também deverá ser homenageada uma empresa que se notabilize por promover os direitos humanos.

Para realizar a análise dos indicados, será criado o Conselho do Diploma Marielle Franco, composto por um senador de cada partido com representação na Casa, além de outros 15 representantes de entidades da sociedade civil. A composição do Conselho será renovada a cada 2 anos.

Para a Ângela, assassinato não será capaz de calar a voz de Marielle. “Mulher, negra, lésbica, moradora das comunidades, mãe, acadêmica, trabalhadora e uma autêntica representante do povo. Ao tentarem calar a voz de Marielle, a multiplicaram ensurdecedoramente”.

O projeto de Resolução do Senado n° 7/2018 segue agora para a análise da Comissão Diretora.