Senado vai decidir mesmo nesta quarta (11/5) se Dilma fica ou sai?

Joildo Machado — Sat, 07 May 2016 08:30:41 +0000

A Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal aprovou o relatório que pede a abertura de processo contra Dilma Rousseff, em sessão realizada nesta sexta-feira (6/5). Com a decisão, o texto segue para o plenário da Casa, que deve votá-lo já depois de amanhã, quarta-feira (11), quando a presidente pode ser – ou não – afastada do cargo. Com a decisão do deputado Waldir Maranhão (PMDB-MA), substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara de anular a sessão que aprovou o impeachment de Dilma, agora em exame no Senado, o jogo foi zerado. O próximo passo relacionado a questão do impeachment, neste momento, é imprevisível. Não há como afirmar nada. A tramitação do processo de impeachment aberto por Eduardo Cunha, com a cassação do seu mandato pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, foi tumultuada. Baseado no parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 – embasado na denúncia dos advogados Janaína Paschoal , Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo –, o texto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), desde sua indicação para a relatoria da ação com posição abertamente favorável ao impeachment, aprovou o relatório por 15 votos a 5. Nenhum parlamentar se absteve de votar. A aprovação do texto dá corpo ao processo que pede a saída da presidente do Palácio do Planalto (1), já que, agora, ele segue para o plenário da Casa, onde necessita apenas de maioria simples de votos (41 entre os 81 senadores) para que o julgamento seja aberto. A partir daí, Dilma é afastada da Presidência da República por até 180 dias, tendo seu salário cortado pela metade, e o vice Michel Temer assume a função interinamente até o fim do processo – podendo prolongá-la até o fim do mandato de Dilma, caso o impeachment seja aprovado. Antes da votação, por voto eletrônico, os líderes dos partidos da Casa se pronunciaram a respeito do processo, o que escancarou a grande derrota que Dilma sofreria na comissão. No total, 11 encaminharam voto favorável à continuidade da ação do impeachment – PP, PR, PSC, PV, PSB, PMDB, PSD, DEM, PTB, PSDB e PPS. E dos 21 senadores da comissão, 15 votaram pela aprovação. Apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT, Telmário Mota. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. O resultado era previsível e já vinha se desenhando desde que a comissão foi eleita. Se usado como termômetro, o resultado da comissão (com 75% dos votos contra o governo) indica que Dilma deve sofrer uma derrota pesada no plenário do Senado, que pretende se reunir na próxima quarta-feira para votar o afastamento da presidente. No caso da votação em plenário na semana que vem, o resultado também já parece certo. Levantamentos da imprensa brasileira mostram que os oposicionistas já conseguiram reunir pelo menos 50 dos 81 votos do senado, um número já acima dos 41 necessários. Com a batalha pelos votos na questão do afastamento praticamente decidida, o governo já divulgou qual deve ser sua estratégia agora: a judicialização do processo. Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, vem afirmando que o governo deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar diversos pontos do andamento do processo, tanto na Câmara como no Senado. Cardozo afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara deve dar fôlego à iniciativa, já que indicaria que o deputado não tinha legitimidade para conduzir o processo. Após a etapa do plenário do Senado e o julgamento da presidente, os senadores deverão se reunir mais uma vez para votar, desta vez pelo afastamento definitivo do cargo. Nessa etapa são necessários pelo menos 54 votos. Levantamentos entre os senadores apontam que a oposição ainda não tem o número necessário para vencer mais essa votação. Apenas 41 senadores se manifestaram abertamente pela destituição definitiva da presidente, indicando que o governo ainda terá espaço para manobrar e negociar quando a presidente for afastada temporariamente. (*) Veja na Wikipédia definição de banana republic

Fernando Molica e o impeachment: Brizola tinha razão

Joildo Machado — Tue, 19 Apr 2016 18:31:44 +0000

Rio – Morto há 12 anos, Leonel Brizola teria agora o direito de dizer algo como “Eu avisei”. Em 1992, o então governador do Rio evitava reforçar o coro pelo impeachment de Fernando Collor de Mello. Ao contrário de outros partidos de oposição, em especial o PT, o pedetista tratava do assunto de forma evasiva, escorregadia. O gesto lhe traria sérias consequências políticas — seus 11,168 milhões de votos em 1989 cairiam para pouco mais de 2 milhões na eleição presidencial de 1994.

Na época, Brizola foi acusado de privilegiar seu bom relacionamento com Collor, que chegara a adaptar, para o governo federal, o programa de construção de escolões desenvolvido no Rio de Janeiro. Mas quem ouvisse com atenção seus pronunciamentos e entrevistas veria que a preocupação do governador era outra. Herdeiro e representante do trabalhismo, Brizola acompanhara a derrubada da Presidência de duas de suas referências políticas, Getúlio Vargas e João Goulart. Em 1961, então governador do Rio Grande Sul, ele comandara, de armas na mão, a resistência aos ministros militares, que tentavam impedir a posse de Goulart; três anos depois, acompanharia a deposição do presidente e cunhado, vítima de um golpe articulado em quartéis e grandes empresas.

O veterano político sabia que, por mais graves que fossem os crimes atribuídos a Collor, o impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1961 criaria um perigoso precedente para a jovem democracia brasileira. Sabedor da tendência conservadora da maioria dos parlamentares, o pedetista, que ainda tinha esperança de chegar ao Palácio do Planalto, não queria deixar nas mãos de senadores e deputados o direito de poder derrubar um presidente.

Neste domingo, o temor de Brizola se revelou procedente. A abertura do processo que deve levar Michel Temer ao poder revela que os votos dos 594 integrantes do Congresso Nacional pesam muito mais do que os de 143 milhões de eleitores. Mais do que abrir a porteira para o impeachment, a oposição ressuscitou a eleição indireta para presidente.

As declarações de voto dos oposicionistas evidenciaram que eles não condenavam as tais pedaladas fiscais, apenas trataram de conquistar, no plenário, uma vitória que lhes fora negada nas urnas. Agora, cada político que for eleito para a Presidência será refém dos senadores e deputados, terá que agradá-los, cortejá-los, cumprir suas vontades, quitar suas faturas. Não bastará vencer a eleição, será preciso entregar anéis e dedos — e sabe-se lá mais o quê — para permanecer no cargo.

(*) Fernando Molica é jornalista (fernando.molica@odia.com.br)

Dilma Roussseff – PDT

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