Criador do símbolo que une o punho e a rosa, clássica representação socialista no mundo, o francês Didier Motchane morreu no último domingo (29), aos 86 anos, por decorrência de um câncer. No Brasil, o PDT utiliza a figura na sua identidade visual desde 1979, quando foi criado por Leonel Brizola.

Com a rosa vermelha associada ao socialismo e o punho como indicador dos valores humanistas e democráticos, o emblema idealizado por Motchane, que foi um dos membros históricos do Partido Socialista (PS) da França, também é usado ainda por siglas em diversos outros países, incluindo Portugal, Inglaterra e Itália.

Em um comunicado, o Partido Socialista francês homenageou um “intelectual exigente” que “contribuiu com seu pensamento para a construção” do partido. Em relação a sua morte, o PS acredita que a “partida não apagará na história os anos durante os quais ele foi referência para uma geração de homens e mulheres à esquerda que ainda são executivos do PS”.

Posicionamento

Conforme descrito no estatuto, o PDT “adota como símbolo a rosa vermelha, seguindo a tradição da Internacional Socialista, e desde sua fundação, adota as cores vermelhas, brancas e azuis e a bandeira com duas faixas verticais vermelhas, uma branca ao centro e a sigla em azul”.

Diante da atual realidade repressora e excludente promovida pela direita neoliberal, a direção nacional pedetista segue ratificando os princípios traduzidos por Motchane. Em março deste ano, durante o XXV Congresso da Internacional Socialista (IS) em Cartagena, na Colômbia, o presidente nacional do partido e vice-presidente da IS, Carlos Lupi, ponderou sobre a perversa divisão patrocinada pelo capital.

“Precisamos refletir sobre o que acontece no mundo. A Internacional Socialista não pode aceitar a construção de muros. A direita continua crescendo na humanidade com o poder do capitalismo”, disse, ao completar: “Nós, socialistas e sociais-democratas, olhamos para os seres humanos. Peço uma reflexão sobre o que acontece no mundo e que impacta a humanidade. Precisamos derrubar os muros da discriminação. É o papel da Internacional Socialista, que sempre esteve na vanguarda”, convocou o pedetista.

Em julho, durante reunião promovida em Nova Iorque (EUA), Lupi criticou as ações do atual presidente Michel Temer:

O presidente da Fundação e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, reforçou o alerta de Lupi ao traçar um paralelo entre o golpe político promovido no Brasil e a destruição do legado trabalhista.

“No Brasil, a jovem democracia sofreu um atentado no ano passado. O atual governo segue a cartilha do sistema financeiro e promove movimentações que buscam destruir a Previdência e a CLT, além de correr para entregar o nosso petróleo, que é a riqueza para emancipação do nosso povo”, alertou Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego no governo da presidente Dilma Rousseff.

Registro

A foto abaixo mostra Leonel Brizola, em São Borja (RS), em 1994. Na oportunidade, o líder do partido valorizou o Trabalhismo, ideologia política alinhada ao socialismo, ao ostentar a rosa vermelha diante do túmulo do ex-presidente da República, Getúlio Vargas.

Trajetória

Nascido em 17 de setembro de 1971, Motchane teve uma atuação marcante na refundação Partido Socialista (PS) francês, em 1971, além de ocupar diversos cargos institucionais, incluindo o de secretário internacional e de ação cultural. No Parlamento Europeu, foi eleito deputado nas primeiras eleições por sufrágio (direito de voto) universal, em 1979, onde ficou por dois mandatos.

A roda da história gira. Muitas vezes para trás, mas algumas coisas não se alteram, não mudam, não se transformam, e não se modificam. Uma delas é a hipocrisia. Este fingimento dissimulado de parte de nossas elites, doença atávica e incurável das capitanias hereditárias.

Incultos políticos cultivam a superficialidade “elegante” nos meios esnobes de seus círculos e, deformam conceitos e vivem de chavões. Rezaram ardentemente contra o “comunista” João Goulart, mas não tiveram a menor compaixão com os porões do DOI-CODI, e com as barbaridades cometidas pelo regime dos generais.

Para eles, essa gente é subversiva e perigosa.

Bateram panelas contra Dilma Rousseff, mas, hoje, não se escandalizam contra a quadrilha do PMDB e seus apêndices tucanos no desmonte dos direitos trabalhistas, previdenciários, com o ataque à Constituição, e a roubalheira desses partidos.

Ciro Gomes, cujo currículo de serviços prestados à sociedade brasileira, é incontestável com ampla aprovação. Sofre do mal da “des-hipocrisia”, ou seja, um verdadeiro subversivo aos olhos de madames e cavaleiros parasitas pátrios e histéricos.

Ressalta-se que, o argumento dos acéfalos de conceitos políticos, como no caso dos Delegados e Juízes e autoridades do Regime ditatorial no Brasil de (1964 -1985) era que o “acusado” era subversivo, portanto tinha que ser torturado, morto, preso.

Subversivo expressa o conceito de transformação de idéias e valores, muitas vezes de mudanças revolucionárias e profundas.

Em tempos de governo ilegítimo, de golpe, temos que ser subversivos mesmo, e Ciro Gomes cumpre esse papel de “dês-hipocrisar” a política.

Suas posições são de enfrentamento perante um estado capitulado por gangsteres que exercem a política em proveito próprio, defendendo interesses ilegítimos, de deformidades éticas e morais.

Os chocados e horrorizados com as declarações de Ciro Gomes são incapazes de apontar algum processo ou condenação dele; não que isso seja mérito, mas obrigação.

Ao contrário, compactuam com os maiores bandidos do país.

Ciro representa sim o rompimento à mudança de uma política viciada, hipócrita e de submissão aos capitães hereditários.

Poucos podem colocar o dedo nos carcinomas de nossa sociedade como Ciro Gomes.

É preciso romper com essa tragédia política que vivemos.

Até porque uma das melhores qualidades de Ciro Gomes é não ser hipócrita, e ser subversivo em tempos de golpe.

*Henrique Matthiesen é bacharel em direito e atua como professor e conteudista  na Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLP-AP).

Desde a noite de quinta-feira (02/03) , circula pela imprensa suposto trecho de delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht, onde ele teria dito que o PDT teria recebido R$ 4 milhões para, supostamente, apoiar a chapa da então presidenta Dilma à reeleição de 2014. Diante destes fatos, ontem o presidente Nacional do partido, Carlos Lupi, redigiu nota negando tais afirmativas.

É importante esclarecer que o delator teria dito que os pagamentos foram feitos entre os meses de agosto e setembro de 2014. Por si só, esta afirmativa já cai por terra ao remontar o ano de 2014. Em abril, de acordo com matéria publicada aqui pelo site de notícias UOL, Lupi já sinalizava apoio à reeleição de Dilma. Fato que seria confirmado em 10 de junho daquele ano, durante convenção na sede nacional do PDT – que contou inclusive com a participação da então candidata Dilma Rousseff. Meses antes do suposto pagamento de caixa 2.

Em 10 de junho, é importante frisar também, após a convenção, o PDT se tornou o primeiro partido a apoiar formalmente à reeleição de Dilma – antes mesmo do PT.

Conforme já adiantado ontem, em nota, por Lupi, o partido já acionou seu Departamento Jurídico e irá tomar todas as medidas possíveis contra o ex-executivo da construtora pelas afirmativas falsas prestadas em juízo. O PDT informa que ônus da prova cabe ao acusador.

Veja a nota assinada por Lupi:

“Em primeiro lugar é importante esclarecer que o ônus da prova cabe ao acusador;

O PDT foi o primeiro partido político que declarou oficialmente apoio à chapa de Dilma Rousseff. Foi no dia 10 de junho de 2014, quando a então candidata Dilma Rousseff foi ao partido em ato público amplamente divulgado pela imprensa. Isso já comprova, diante das datas apresentadas pelo delator, que o anúncio aconteceu meses antes do suposto pagamento.

O PDT irá agir no âmbito da Justiça e tomar as medidas necessárias para que o delator comprove o que afirmou. Para nós está clara a tentativa de ganhar algum tipo de benefício contra seus crimes, inventando calúnias contra o PDT”.

Começou hoje (2) a vai até o próximo sábado (4) o XXV Congresso da Internacional Socialista em Cartagena, Colômbia. O PDT participa do encontro com comitiva liderada pelo presidente Nacional Carlos Lupi e pelo secretário nacional da legenda, Manoel Dias. Lupi será confirmado vice-presidente da Internacional Socialista.

Em discurso nesta quarta, Lupi defendeu a manutenção dos direitos trabalhistas e alertou para os dirigentes da internacional quanto ao momento político vivido no Brasil e no mundo.

“Precisamos refletir sobre o que acontece no mundo. A Internacional Socialista não pode aceitar a construção de muros. A direita continua crescendo na humanidade com o poder do capitalismo”, disse.

“Nós, socialistas e sociais-democratas, olhamos para os seres humanos. Peço uma reflexão sobre o que acontece no mundo e que impacta a humanidade. Precisamos derrubar os muros da discriminação. É o papel da Internacional Socialista, que sempre esteve na vanguarda”, convocou o pedetista.

Ao liderar a comitiva do PDT junto do presidente da sigla, Carlos Lupi, Manoel Dias reforçou a importância da mobilização dos grupos socialistas. “As forças de esquerda precisam estar cada vez mais integradas para combater essa onda reacionária e neoliberal que assola países em todo o mundo. Por isso, o alinhamento das ações é fundamental para impedir o retrocesso social e a retirada de direitos históricos”, afirmou, ao também dialogar com María Isabel Allende, do Partido Socialista chileno.

“No Brasil, a jovem democracia sofreu um atentado no ano passado. O atual governo segue a cartilha do sistema financeiro e promove movimentações que buscam destruir a Previdência e a CLT, além de correr para entregar o nosso petróleo, que é a riqueza para emancipação do nosso povo”, alertou Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego no governo da presidente Dilma Rousseff.

A delegação pedetista também conta com a presença dos vice-presidentes nacionais do partido, Miguelina Vecchio, André Figueiredo, Vieira da Cunha, além do secretário de Relações Internacionais da sigla brasileira, Márcio Bins Ely, da dirigente da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Marli Mendonça, e do vice-presidente estadual do PDT no Ceará, Josbertini Clementino.

Programação

O evento, que apresenta o slogan “por um mundo em paz, com igualdade e solidariedade”, promoverá uma série de debates sobre ações executadas e propostas para redução dos conflitos, com destaque para o processo de pacificação existente na Colômbia, foi destacado pelo presidente local, Juan Manuel Santos.

Além do processo eleitoral da IS, o evento promoverá painéis que darão destaque para a implementação de políticas para estimular uma maior igualdade na economia nacional e mundial.

Hoje, mais de 52% dos eleitores do Brasil são do sexo feminino, um contingente valioso para qualquer candidato que aspire a um posto político no país. Mas a participação das mulheres no processo eleitoral brasileiro é uma conquista recente, fruto de um movimento mundialmente conhecido como Sufrágio Feminino, que, aqui, teve início ainda no século 19 – muito antes da Proclamação da República, inclusive.

O Brasil foi o terceiro país da América Latina a instituir o direito das mulheres votarem e serem votadas. O primeiro foi o Uruguai, em 3 de julho de 1927. Sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, no dia 26 de fevereiro de 1932, a alteração no Código Eleitoral Brasileiro representou uma importante vitória que as sufragistas brasileiras travaram por todo o País.

Para se ter uma ideia, o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil aconteceram cinco anos antes da assinatura de Vargas. Foi em 1928, no Rio Grande Norte – primeiro estado brasileiro a regulamentar o seu sistema eleitoral acrescentando um artigo que definia o sufrágio sem ‘distinção de sexo.

No município de Mossoró, a professora Celina Guimarães Viana cadastrou-se em um cartório da cidade para ser incluída na lista dos eleitores. Junto com outras seguidoras, ela votou nas eleições de 5 de abril, com base na Lei n◦ 660, de outubro de 1927, que estabelecia as regras para o eleitorado solicitar seu alistamento e participação. No mesmo processo eleitoral, a fazendeira Alzira Soriano de Souza se elegeu prefeita da cidade potiguar de Lajes.

No entanto, as eleitoras e a candidata foram frustradas pela Comissão de Poderes do Senado, que impediu a posse de Alzira e anulou os votos de todas as mulheres. A alegação foi a de que a participação feminina na eleição havia sido autorizada excepcionalmente, devido a uma intervenção do candidato a presidente da província, Juvenal Lamartine.

Consolidação dos direitos

Entre 1933 e 1934, as brasileiras puderam participar da escolha dos seus candidatos para a Assembleia Constituinte, mas o voto feminino ainda era facultativo, e reservado às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. Somente com a promulgação da nova Carta Magna de 1934 o direito feminino de se alistar foi transformado em dever.

Assegurada após intensa campanha nacional, a consolidação do direito ao voto feminino veio com a eleição da primeira deputada federal do país, Carlota Almeida de Queirós, a primeira mulher a votar e ser votada no Brasil. Médica, escritora e pedagoga, sua atuação política foi pautada pela defesa da mulher, das crianças e de melhorias educacionais que contemplassem o público feminino.

Somente em 2015, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil foi incorporado ao calendário oficial do governo federal, por meio de uma Lei sancionada pela primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Veja o recado de Lupi:

No encontro, Sírley, que também é presidente do PDT de Minas Gerais, representou a presidente nacional da AMT e vice-presidente nacional do PDT, Miguelina Vecchio, que cumpre agenda partidária em Angola.

O encontro durou cerca de três horas, nas quais, cada uma das mulheres presentes pôde manifestar seu e apoio à Dilma. “Estaremos contigo até o fim”, declararam.

“Levamos a nossa solidariedade e sacramentamos o “Não ao golpe” e dissemos que caminharemos juntas, até o último minuto, onde ela for e como ela quiser. Nós entendemos que além de um golpe, uma grande parte de machismo”, explica Sírley Soalheiro.

A Marcha Mundial das mulheres (MMM), Marcha das Margaridas, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e movimentos LGBT estão entre as entidades que realizaram esse encontro para fortalecer a participação dos movimentos sociais e seu compromisso com a presidente afastada.

Dilma Rousseff, por sua vez, demonstrou gratidão pelo apoio recebido e foi taxativa quanto ao momento político que vive.

“Quando me olhar no espelho, vou ver as minhas rugas, mas nunca verei a traição e a covardia”, disse Dilma. “Eu vou ao Senado e falarei aos senhores senadores com o respeito que eles merecem. Em relação à conduta deles, não tenho nenhum temor”, concluiu.

No afã de destruir tudo e muito rápido, largando no caminho milhões de mortos e mutilados, este operativo de grandes proporções, acabou, igualmente, produzindo uma situação caótica generalizada, de que é exemplo mais significativo o Estado Islâmico (ISIS), hoje incontrolável pelas próprias potências ocidentais, que o conceberam, mas que insiste em cevá-los com armas, estratégia e dinheiro a rodo. Daí “A Desordem Mundial”, título, muito a propósito, do novo livro do politólogo brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, que se projetou como um dos mais argutos analistas internacionais, desde que lançou, em 1973, “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, obra seguida de outras vinte obras sobre golpes de Estado na América Latina e outras atrocidades institucionais no resto do mundo.

Ativista, inclusive, nas redes sociais, Moniz Bandeira alia sua erudição e poderosa pesquisa acadêmica, de que muito lhe serviu a militância política, com várias prisões e exílio depois do golpe militar de 1964, para alertar o mundo, desde sua residência na Alemanha, onde vive há vinte anos. Ou, como diz o professor Michael Löwy, do Centro Nacional de Pesquisas Científicas, de Paris, Moniz “nos dá preciosas armas intelectuais para entender e enfrentar e enfrentar esse poderoso adversário”.

Löwy, que assina a orelha de “A Desordem Mundial”, editada pela Civilização Brasileira, e que, em julho, promete estar nas livrarias, considera o livro “um excelente diagnóstico da lógica destrutiva e do desejo total de dominação dos Estados Unidos”.

Lembra o cientista social parisiense, velho companheiro acadêmico do autor, que “A Desordem Mundial”, acompanhada dos subtítulos “O espectro da total dominação – guerras por procuração, terror, caos, catástrofes humanitárias”, é “baseada em formidável documentação, pesquisas de arquivos, trabalho de formiga de um autêntico cientista social”. “É, ao mesmo tempo, literatura de combate contra um adversário tenaz e poderoso”, conclui Michael Löwy. Enfim, um livro que promete explicar muito do que está por trás do golpe contra a Dilma e as arremetidas contra a Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, nossos vizinhos e parceiros indispensáveis no processo de emancipação política e econômica, que mal havíamos começado.

A Desordem Mundial,
Autor: Luiz Alberto Moniz Bandeira
Editora Civilização Brasileira
Previsão de estar nas livrarias: julho de 2016

Os ministros provisórios e interinos estão falando em reforma trabalhista. Para eles, reforma trabalhista ou flexibilização das relações de trabalho significam perda de direitos e conquistas. Quando falam em reforma trabalhista ou em flexibilização das relações de trabalho, o que buscam é rasgar a CLT. Para nós, os direitos trabalhistas inscritos na CLT são a base e devem ser preservados integralmente”, disse, ao lado do ex-ministro do trabalho e Previdência, Miguel Rossetto.

Dilma disse ainda ter “um grande receio” de que o governo Temer acabe com a política de valorização do salário mínimo. “Eles querem acabar também com a política de valorização do salário mínimo, que deu um ganho real acima da inflação de 76% desde 2006”, afirmou, ressaltando que 48 milhões de brasileiros vivem do salário mínimo.

“Outra questão importante é o fato de que 70% dos aposentados ganham um salário mínimo e eles querem também desvincular as aposentadorias de 23 milhões de brasileiros e brasileiras do salário mínimo, o que vai resultar naquilo que acontecia na época do FHC: perda absoluta do poder de compra das aposentadorias pagas àqueles que trabalharam a vida inteira pelo Brasil”, escreveu.

Ao ser questionada sobre o aumento do desemprego, Dilma afirmou que essa é uma “preocupação imensa” e que antes de seu afastamento o governo vinha “agindo para diminuir o problema”. “O atual patamar de desemprego – 11,2%, em abril – é muito alto. Desde o ano passado, estamos agindo para enfrentar este grave problema. Todo o nosso esforço foi para recuperar o crescimento econômico e o investimento, para voltarmos a gerar empregos”, disse.

Dilma disse ainda que a crise atual pode ser superada sem impor a conta aos trabalhadores. “Exige escolhas políticas e negociação com as centrais sindicais para construir as melhores estratégias. Para nós, não são os trabalhadores que devem pagar o pato. A renda dos trabalhadores, por exemplo, quando cresce amplia o mercado interno e dinamiza a economia, estimulando a produção e ampliando o lucro das empresas”, afirmou.

O governo usurpador Temer-Cunha padece de uma crise irreversível de legitimidade. É um governo totalmente desmoralizado e desacreditado perante a sociedade brasileira e grande parte dos países do mundo.

Os fascistas já perceberam que não terão trégua, perceberam que sofrerão uma oposição frontal de um povo cada vez mais radicalizado na luta e na resistência. Estão assustados com a vitalidade militante das juventudes, mulheres, estudantes, artistas, setores culturais e da maioria da população que promove permanentemente o constrangimento e o escracho dos golpistas.

O governo usurpador busca, desesperadamente, encerrar o capítulo de uma novela que, a depender do povo radicalizado nas ruas, só terá fim com a devolução do mandato da Presidente Dilma.

Coordenados por Eduardo Cunha, fizeram um trâmite acelerado do impeachment na Câmara dos Deputados – ritmo célere que foi reproduzido no Senado pelo PMDB e PSDB com a cumplicidade do DEM, PPS, PTB, PP, PR e seus satélites.

Diante do ambiente radicalizado e da degradação constante da imagem do governo usurpador e dos fascistas, eles agora tentam antecipar o julgamento final no Senado, abreviando o prazo de 180 dias definido na Constituição.

Depois da “assembléia geral dos bandidos” de 17 de abril, da farsa do processo do impeachment no Senado e da revelação das conversas gravadas de Sérgio Machado com alguns dos chefes de quadrilha do PMDB, muitas pessoas de boa fé que inocentemente defendiam o impeachment, hoje se arrependem de terem sido manipuladas pela turba golpista e pela Rede Globo.

Os golpistas sabem que, a cada dia que passa, a cada novo escândalo, a cada nova revelação sobre as bandalheiras da quadrilha que tomou o Poder de assalto, aumenta a pressão popular que poderá reverter a posição de alguns senadores, que passariam a votar contra a fraude do impeachment. Por isso os golpistas se apressam, fazem uma corrida contra o tempo.

O governo usurpador decidiu suspender a compra de alimentação da Presidente Dilma, reduzir sua equipe de assessores e proibir viagens dela com aviões da FAB. Baseado num parecer do Subchefe-usurpador de Assuntos Jurídicos da Casa Civil – ninguém menos que Gustavo do Vale Rocha, advogado de Eduardo Cunha que foi posto pelo próprio Cunha neste cargo estratégico –, o governo usurpador decidiu restringir as viagens de Dilma somente entre Brasília e Porto Alegre, onde tem sua residência.

Dilma ainda é a Presidente da República de direito e, ainda que temporariamente afastada enquanto dura a farsa do processo de impeachment, é a maior autoridade do Estado brasileiro, e por isso fica submetida a critérios de segurança e proteção estabelecidos pela Constituição.

Não é desejo ou opção pessoal de qualquer Presidente do Brasil viajar a qualquer momento e a qualquer lugar com aviões da FAB, e dispor de estrutura de precursoria e de segurança – é uma exigência legal e constitucional que deve ser rigorosamente observada.

Ora, proibir a Presidente Dilma de usar os únicos meios exclusivos que a Constituição permite que ela use, equivale a mantê-la em prisão domiciliar. É uma decisão que tem o claro objetivo de cassar os direitos políticos da Presidente, impedindo-a de participar de atos institucionais, como as manifestações de defesa do Estado Democrático de Direito, defesa da Constituição e defesa do próprio mandato que está sendo surrupiado por uma quadrilha.

O governo usurpador, com medo das ruas, quer manter Dilma em prisão domiciliar e cassar seus direitos políticos. Este ato inconstitucional e arbitrário dá a medida da fraqueza e da torpeza do governo usurpador, que sabe que está com seus dias contados.

Não passarão!

(*) Jeferson Miola é militante do PT e coordenou o 5° Forum Social Mundial, em Porto Alegre.