07 de março de 1990

Aos 92 anos, no dia 7 de março de 1990, morreu no Rio de Janeiro, o gaúcho Luís Carlos Prestes, líder do Movimento Tenentista, iniciado em 1922, no Rio Grande do Sul e que deu forma a coluna Prestes.

Em 1935 participou da Revolta Comunista. Em 1945 foi eleito senador pelo PCB no Distrito Federal.

Cassado em 1964 passou vários anos no exílio e de volta, em 1981, ingressou no PDT que o elegeu seu presidente de honra.

08 de março

No Dia Internacional da Mulher, merece destaque a inserção pelo PDT, em seu programa, como um dos sete compromissos prioritários, a defesa intransigente da mulher brasileira:

“ O terceiro compromisso é com a mulher, contra a sua discriminação, propugnando por sua efetiva participação em todas as áreas de decisão, pela definição de seus direitos sociais, no emprego ou no Lar, pela igualdade de remuneração e de oportunidades, de educação e formação profissional, acentuando a necessidade de que o País disponha, cada vez mais amplamente de serviços de infraestrutura que venham aliviar a mulher submetida, em uma alta porcentagem, as duas jornadas de trabalho, a do Lar e do emprego.”

13 de março de 1964

O presidente João Goulart, realizou o comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, defendendo as Reformas de Base (agrária, bancária, tributária, urbana, política e eleitoral), “pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil. ”

“Dirijo-me a todos os brasileiros e não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas. Dirijo-me também aos milhões de irmãos que dão ao Brasil mais do que recebem e que pagam em sofrimento, pagam em miséria, pagam em privações o direito de serem brasileiros e o de trabalhar de sol a sol pela grandeza deste país. Não há ameaça mais séria para à democracia do que tentar estrangular a voz do povo, dos seus legítimos lideres populares, fazendo calar as suas reivindicações. ”

O golpe de 1964 impediu a verdadeira independência do Brasil. Decorridos 55 anos o País ainda carece das Reformas de Base.

14 de março de 1914

Nascimento de Abdias do Nascimento, o maior Líder do Movimento Negro do Brasil. Fundou o Teatro Experimental do Negro e do Museu de arte Negra. Em 1930 participou da Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Cassado pelo golpe de 1964, no exílio participou da Refundação do PTB e da criação do PDT, onde fundou a Secretaria do Movimento Negro. Ao assumir a vaga de Darcy Ribeiro no Senado, tornou-se o primeiro negro a assumir esse cargo no Brasil.

15 de março de 1994

Por decisão da justiça, Brizola pode exercer o direito de resposta, contra as acusações feitas contra ele por Roberto Marinho, presidente da rede Globo, no Jornal Nacional.

“Todos sabem que eu, Leonel Brizola, só posso ocupar espaço na Globo quando amparado pela justiça. Aqui, citam meu nome para ser intrigado, desmerecido e achincalhado pelo povo brasileiro. Não reconheço à Globo autoridade em matéria de Liberdade de imprensa e, basta para isso, a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários. Reagi contra a Globo em defesa do Estado e do povo do Rio de Janeiro que, por duas vezes, contra a vontade da Globo, elegeu-me como seu representante maior. E é isto que não perdoarão nunca. ”

21 de março

Dia internacional de Luta pela eliminação da discriminação Racial. No dia 21 de março de 1960, em Sharpeville, África do Sul, houve uma manifestação pacifica contra a Lei do Passe, uma espécie de um mapa, com roteiro onde os negros poderiam andar. Reprimido o movimento pela polícia, os manifestantes foram massacrados. Resultado: 69 mortos e centenas de feridos.

28 de março de 1994

Leonel Brizola, Governador do estado do Rio de Janeiro, inaugurou a UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense, na cidade de Campos.

“ A Universidade de Campos é tão avançada quanto a de Brasília o foi em sua inauguração. Eu chamo a UENF de Universidade do Terceiro Milênio. Será um risco mortal para o Brasil não se integrar nesta nova era de Ciência e Tecnologia. Não podemos perder o carro da história. ”

(Darcy Ribeiro).

31 de março de 1964

Eclosão do golpe militar que, segundo Darcy Ribeiro, “ derrubou o presidente João Goulart por suas virtudes e não por seus defeitos” e que instalou no Brasil a mais longa, cruel e perversa ditadura militar durante vinte e um anos.

Sob o pretexto de salvar a democracia, que na verdade foi uma grande mentira pois o golpe estava programado para ser deflagrado no dia 1º de abril (o dia nacional da mentira), razão da sua antecipação para 31 de março.

A ingerência direta dos EEUU, aliada a interesses de grupos econômicos nacionais e o apoio de civis e militares entreguistas, promoveram o golpe para salvaguardar interesses econômicos, tanto que as primeiras medidas da ditadura foi revogar os decretos da nacionalização das refinarias de petróleo, da desapropriação de terras e a lei de lucros.

Vale tudo no regime discricionário do capital: O lucro.

Hari Alexandre Brust é membro da Executiva Estadual do PDT e presidente da Executiva Municipal de Salvador.

A história do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, está diretamente ligada à luta de classes. Não por acaso, um dos protagonistas do movimento é a Internacional Socialista (IS) – instituição da qual o PDT é o único partido brasileiro membro. Essa data é hoje símbolo de uma série de reivindicações e conquistas de direitos, sobretudo no âmbito trabalhista.

A Segunda Revolução Industrial e a Primeira Guerra Mundial, ocorridas na virada do século XX, foram o pano de fundo para a criação da data, pois o período marca a inserção da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. O primeiro Dia Internacional da Mulher, inclusive, foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, para enaltecer o protesto das operárias da indústria do vestuário de Nova York contra as más condições de trabalho.

Dirigida pela IS, em 1910, a primeira Conferência Internacional de Mulheres Socialistas ocorreu em Copenhague, capital da Dinamarca. Nesse encontro, que teve como mote o direito de voto para as mulheres, a igualdade dos sexos e o socialismo, foi instituído o Dia Internacional da Mulher, proposto pela socialista alemã Clara Zetkin, sem, contudo, que uma data tivesse sido especificada.

Nos anos seguintes, os protestos e greves, que já ocorriam desde a segunda metade do século XIX , se intensificaram na Europa e nos Estados Unidos. A maioria dos movimentos reivindicava melhorias nas condições de trabalho nas fábricas e a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais para as mulheres. Tais movimentações acabaram de modo a enquadrá-las, por vezes, à agenda revolucionária.

Foi o que aconteceu na Rússia em 8 de março de 1917 – 23 de fevereiro pelo calendário juliano. Nesse dia, as operárias da indústria têxtil realizaram uma greve em massa, reunindo centenas de trabalhadoras nas ruas. O movimento somou-se às ações revolucionárias previamente planejadas contra o czar Nicolau II e em oposição à participação do país na Primeira Guerra Mundial, que culminou a Revolução de Fevereiro.

Após a segunda fase da Revolução Russa de 1917, ocorrida em outubro – conhecida como Revolução Bolchevique ou Revolução Vermelha –, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai convenceu o revolucionário Lenin a tornar o 8 de março um dia oficial que, durante o período soviético, permaneceu como celebração da “heroica mulher trabalhadora”.

Nos anos subsequentes, o objetivo da celebração teve o seu viés enfraquecido, ao ponto de o dia chegar a ser ignorado, até 1977, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano da Mulher”. Desde então, o dia 8 de março foi adotado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

Edialeda do Nascimento, a força da mulher Trabalhista

No Brasil, assim como em diversos países, a luta pelo direito das mulheres também agrega a luta pela igualdade racial. E é por isso que o PDT se orgulha de Edialeda do Nascimento, primeira mulher a se tornar uma figura determinante no movimento de conquistas das mulheres negras, em diferentes espaços políticos e institucionais.

Graduada em medicina pela Universidade de Valença, no Rio de Janeiro, Edialeda era fluente em francês, italiano, espanhol e inglês. Secretária Nacional do Movimento Negro do PDT, Edialeda fundou o partido ao lado de Leonel Brizola depois de ter feito parte do Gabinete Civil do Presidente João Goulart, antes do golpe de 1964.

No primeiro governo Brizola no Rio de Janeiro, em 1982, Edialeda assumiu a Secretária de Estado de Promoção Social. O fato entrou para história, pois foi a primeira negra a ocupar um cargo de secretariado estadual no Brasil. Na mesma gestão, também assumiu a Fundação Leão XIII.

Como representante do PDT, Edialeda do Nascimento – falecida em fevereiro de 2010 –, participou, ainda, de diversas reuniões e congressos realizados na América Latina, Estados Unidos e Europa, inclusive da Internacional Socialista, além de ter sido organizadora e conferencista do I Congresso de Mulheres Negras das Américas, realizado, em 1984, no Equador.

8 de março representa um marco na luta das mulheres para participar de todos os espaços em condições de igualdade de direitos. Porém, mais do que falarmos sobre a data comemorativa e o papel da mulher na sociedade, é preciso lembrar que o problema relacionado à violência contra a mulher ainda envergonha a nossa história. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda há muito a ser feito. Segundo dados divulgados pelo Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.

O Mapa da Violência 2015 revela ainda que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década. Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

Ao que tudo indica, a sociedade está caminhando para um modelo de intervenção do problema da violência contra a mulher que não se distancia da utilização do Direito penal, mas que exige a interferência de outros setores. A educação, por exemplo, tem papel fundamental na preparação de indivíduos que convivam com a ascensão profissional da mulher cada vez mais crescente, sem se deixar dominar pelo sentimento de posse. A mulher dos tempos atuais, cada vez mais independente, precisa ter a liberdade de ir e vir, fazer suas escolhas e ser feliz.

Aliás, esse é o grande avanço que tivemos nos últimos anos. Diferente de tempos antigos, onde a mulher não podia estudar, só os filhos homens estudavam e muitas vezes tinham de casar com a escolha dos pais; hoje a mulher é dona de sua própria história. Ela faz o que escolhe fazer, e em pleno século XXI, não pode mais perder a vida por isso.

Viva a mulher e sua liberdade de viver, pois, ela é: inspiração da humanidade.

*Flávia Morais é deputada federal pelo PDT de Goiás.