Em meio ao Dia do Trabalhador, enlutado por mais de 400 mil brasileiros vítimas da Covid-19 e impactado pela urgência na redução de CO2 atmosférico, chega-se hoje ao recorde: mais de 14 milhões de desempregados. Não há muito para celebrarmos. O cenário geral é ruim e se torna dantesco ao lembramos que o Brasil é dirigido por negacionistas reacionários que flertam desavergonhadamente com o autoritarismo. Bolsonaro é o símbolo-síntese disto! No entanto, ouso pedir licença para falarmos de alternativas e esperança.

A Emergência do Clima impõe a sociedade mundial a obrigatoriedade de reduzir emissão de gazes do efeito estufa. E aqui, reside um problema, mas também uma oportunidade. Para atingir as metas estipuladas pelas agências do clima, poderíamos atuar de 2 formas distintas: a primeira seria redução drástica dos níveis de crescimento. De acordo com estudos, essa seria a forma mais robusta para reequilibrarmos a vida humana e o meio ambiente. Embora bem intencionado, penso ser esta opção utópica, afinal o modo “homo sapiens” de vida nas cavernas não agradaria a muitos. A outra opção, na qual me filio juntamente com pensadores do quilate de Noam Chomsky, seria promover a transição da matriz energética atual para novas energias limpas.

Para tal corrente, a conjugação de novíssimos investimentos públicos e privados deve garantir crescimento em harmonia com o meio ambiente. Para tanto, tudo deve ser subordinado a uma nova matriz energética descarbonizada. A isto deram o nome de “Green New Deal”. A transição energética, segundo estudos, nos proporcionaria a oportunidade de criar empregos e gerar riqueza, a partir da nova infraestrutura verde exigível para a moderna economia de baixo carbono. Vale dizer que tal modelo está ancorado no desenvolvimento sustentável que pressupõe a inter-relação do tripé: social, econômico e ambiental.

O êxito brasileiro estaria na adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável, o qual leve em consideração as dimensões conjunturais e estruturais. Concomitantemente precisamos avançar em meio a forçosa estagnação do Covid-19, além da necessidade de também pensar para além deste momento. Já no plano estrutural, a compreensão dos desafios de uma economia globalizada em meio a transformação do trabalho fruto da era digital também deve chamar atenção.

Este plano deverá nos conectar a um futuro próximo, no qual os empregos verdes e decentes sejam a tônica da nova realidade que desejamos estabelecer. Estudiosos avaliam que, apenas no Brasil, há um potencial de criação de cerca de 2 milhões de novos empregos verdes. A conquista do resultado almejado requer investimentos em educação, com foco em C&T e inovação. O novo normal, ambientalmente sustentável que desejamos, exigirá mão-de-obra capaz de qualificação permanente e disposta aos desafios da nova infraestrutura verde. Na mesma batida, é mister que defendamos o estabelecimento de relações trabalhistas justas e decentes. É fundamental romper com a lógica vigente que só aponta para ampliação do lucro decorrente da aceleração da exploração do trabalho precarizado.

Creio, com muito vigor, que seja sim possível conjugar criação de riquezas, equilíbrio ambiental e redução de desigualdade social. Este deverá ser nosso ponto de partida. Para consolidar esse plano e ter como consequência a criação de novos empregos verdes, não podemos perder oportunidades. Sem dúvidas, a nova abordagem econômica de Joe Biden, presidente americano, nos permite sonhar com melhores dias, desde que consigamos sair do estado de inércia. Isto significa que é preciso aproveitar a compreensão sobre desenvolvimento sustentável em coordenação com aumento de investimentos públicos que vem do norte para construir novos cenários e atrair recursos. Afinal, até pouco tempo o Brasil era líder global no assunto.

Não percamos as oportunidades e iniciemos já uma nova era de prosperidade. Tenhamos no trabalho verde e decente e na nova economia sustentável, a base para celebrarmos num futuro próximo o dia do trabalhador que espero, com dignidade, bem-estar e qualidade de vida. Mas se não considerar o que eu disse, fique à vontade! Apenas perceba que celebrar o passado glorioso ou lamentar o presente de incertezas não construirão a alternativa necessária para um futuro melhor 1° de maio. Pense nisto!

*Everton Gomes é Policial Civil, vice-presidente do movimento EcoTrabalhismo e integrante da Direção Nacional do PDT

O 1° de maio de 2020 vai entrar para a história como um dia de luta pelo direito dos trabalhadores e trabalhadoras à sobrevivência. O PDT, que tem o Trabalhismo Democrático e a defesa do trabalhador como base de sua existência enquanto partido político, neste momento de total insegurança, fortalece sua luta em defesa dos trabalhadores de serviços essenciais, que colocam sua própria vida em risco para garantir que as necessidades básicas coletivas sejam garantidas.

Esta é a situação dos entregadores de aplicativos, dos trabalhadores da coleta de resíduos, dos motoristas e cobradores do transporte coletivo, dos profissionais da saúde, enfim, dos trabalhadores dos chamados serviços essenciais, que incluem ainda postos de combustíveis, supermercados, farmácias, alguns ramos da indústria entre outros.

Muitas vezes sem os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, luvas e álcool em gel, fundamentais no combate à contaminação pelo novo coronavírus, estes trabalhadores e trabalhadoras saem às ruas todos os dias porque não tem outra opção que não seja a de trabalhar.

A defesa do trabalhador na Assembleia Legislativa

Preocupado com a situação de risco, o líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura, encaminhou vários ofícios ao Ministério Público do Trabalho e também à prefeitura de Curitiba solicitando providências para garantir o mínimo de segurança à saúde desses trabalhadores.

Entre as solicitações feitas por Goura, destacam-se: medidas para assegurar EPIs e manutenção de renda aos entregadores de aplicativos que eventualmente estejam contaminados e precisem deixar de trabalhar; medidas para assegurar EPIs aos trabalhadores da coleta de resíduos, e garantia do salário integral dos trabalhadores do transporte coletivo, que tiveram o salário reduzido pela metade. (Veja os ofícios aqui)

O deputado lembra que o segundo compromisso programático do PDT é “a defesa dos interesses dos trabalhadores, em especial das grandes maiorias populares que, em todas as regiões brasileiras, vivem em diversos níveis de pobreza, de marginalidade, ocupando áreas improdutivas ou sendo cruelmente explorados em benefício de setores privilegiados”. (http://pdt-rj.org.br/index.php/o-pdt/ideologia/)

Da mesma forma, o deputado estadual Marcio Pacheco trabalha para garantir condições mínimas necessárias de trabalho para que os profissionais da saúde consigam atender às vítimas da Covid-19. Exemplo dessa atuação é a liberação de R$ 10,4 milhões para a instalação de 30 leitos de UTIs e 32 enfermarias no Hospital Universitário de Cascavel (Região Oeste), que o parlamentar conseguiu junto ao governo do estado. (https://marciopacheco.net.br/10-4-milhoes-para-instalacao-de-30-leitos-de-utis-e-32-de-enfermaria-huop/)

Pacheco, assim como Goura e Nelson Luersen, também tem apoiado medidas importantes que garantam as necessidades básicas dos trabalhadores, como a proibição do corte de fornecimento de luz, água e gás durante à pandemia do coronavírus (que já virou lei) e o pagamento de periculosidade e contratação de seguro aos trabalhadores da saúde.

Na Câmara Federal a defesa continua

O deputado federal Gustavo Fruet também tem atuado fortemente para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de sobreviver a essa pandemia. Para garantir maior agilidade no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso, Fruet apresentou proposição para implantação de tecnologia inclusiva e compartilhada entre Ministérios, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governos e Municípios. “Desta forma teremos regularidade dessas informações, o que ajudaria na situação atual e em possíveis futuras emergências”, afirmou o parlamentar.

Fruet também apresentou emendas ao Orçamento (individuais e de bancada) para reforçar o atendimento em hospitais e municípios do paraná, todas com pedido de prioridade na liberação de recursos.

Além disso, o deputado pedetista vem cobrando sistematicamente prioridade nos investimentos do estado e da prefeitura de Curitiba em áreas que priorizem o combate ao novo coronavírus. “Uma prefeitura, um governo um presidente é para defender os interesses da maioria da população – principalmente agora que precisa de mais emprego, mais saúde, mais solidariedade – ou atender pressão de quem tem os maiores contratos em relação ao município?”, questionou Fruet ao criticar o repasse anunciado de cerca de R$ 180 milhões às empresas de transporte.

Na capital, bancada do PDT cobra respostas do prefeito

 No âmbito municipal, várias ações também estão sendo feitas para garantir a saúde dos trabalhadores essenciais. Na Câmara Municipal de Curitiba, por exemplo, a bancada do PDT enviou um pacote de questionamentos ao prefeito Rafael Greca a respeito dos investimentos no combate à pandemia do Covid-19 e obras que estão sendo realizadas na cidade.

“São esclarecimentos que a população precisa, como por exemplo a quantidade de testes que vem sendo realizados, disponibilização de leitos na rede pública e privada e como está sendo feita a distribuição dos recursos financeiros – como o aporte recebido do Governo Federal e o valor resgatado do fundo emergencial da cidade”, ressaltou o líder da bancada, vereador Marcos Vieira ao observar que todas estas ações estão ligadas diretamente à proteção dos trabalhadores dos serviços essenciais.

Todo trabalhador é essencial.

Toda vida importa.

1 de maio de 2020, Dia do trabalhador.

Se puder, #trabalheemcasa.

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, postou um novo vídeo em seu Facebook, o qual responde como reduzir as desigualdades sociais.

“Para reduzir nossas desigualdades sociais é preciso investir muito em educação, retomar a industrialização para o país voltar a crescer, gerando empregos, e distribuir renda, com o aumento real do poder de compra do salário mínimo, que infelizmente foi interrompido nos últimos anos. Mas juntos, podemos virar esse jogo e sair dessa”, disse.

O presidenciável lançou, no dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador, sua nova página na internet. Nela, faz um convite a todos os brasileiros para debater, em conjunto, as idéias e soluções para a construção de um País melhor, em que todos querem viver. “Acredite, nós temos tudo para virar esse jogo”, afirma.

No portal Ciro Gomes é possível encontrar as últimas notícias referentes à agenda do candidato, como palestras e entrevistas, além de vídeos. Também está disponível uma síntese de sua vida pública e um espaço para o envio de sugestões.

“Pai de quatro filhos, Ciro tem 38 anos de vida pública e seu nome nunca foi associado a escândalos ou roubalheira. Ficha Limpa, Ciro Gomes tem, aos 60 anos de idade, o preparo, a firmeza, a experiência e a honestidade que o Brasil precisa”, destaca o portal.

Em 1º de maio de 1943, o presidente Getúlio Vargas promulgou a Consolidação da Lei Trabalhista, em um evento lotado de pessoas no Estádio São Januário. Hoje, 74 anos depois, a CLT foi rasgada. O Governo Federal comemora, como vitória, o fato de 296 deputados federais terem garantido a aprovação de um projeto de lei que retira direitos importantes dos trabalhadores. Não vejo motivos de comemoração nesse triste ato, às vésperas do Dia do Trabalhador. Votei contra, como o fizeram outros 176 deputados comprometidos com as causas populares.

Já ouvi muito o argumento de que a lei trabalhista brasileira precisava ser modernizada. Uma falácia. A CLT vem sofrendo alterações e se adaptando às novas realidades ao longo desses 74 anos. Em nenhum momento houve resistência às mudanças quando elas foram necessárias. E não haveria novamente, caso estivessem em questão discussões sérias que significassem modernização sem prejuízo para o trabalhador.

Nesse projeto consagrou-se o acordado sobre o legislado, como se não houvesse uma clara diferença na correlação de força entre patrões e empregados. No conflito de interesses entre os dois, pesará sempre a opinião de quem pode contratar e demitir, principalmente no duro cenário de um mercado contraído e de desemprego crescente.

Do surto liberalizante não escapou nem mesmo a jornada de 8h diárias, direito que motivou a Greve Geral de 1º de maio 1886, em Chicago (EUA), e inspirou a criação do Dia do Trabalhador. Enquanto países mais desenvolvidos têm jornadas menores, o Brasil implanta a possibilidade de 12 horas diárias.

Numa inaceitável falta de proteção às futuras gerações, mulheres grávidas passarão a poder trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço poderá ser reduzido a meia hora. Esses são alguns exemplos dos retrocessos da reforma.

Tentamos reduzir o prejuízo. Apresentei destaque na votação em Plenário para suprimir um trecho do relatório que prevê que os trabalhadores autônomos não possuem vínculo empregatício com empresas em que presta serviço eventual. Outros destaques foram apresentados para modificar os absurdos que a reforma propunha. Infelizmente todos foram derrotados.

Mas a luta continua. Perdemos essa batalha, mas não a guerra. A Reforma Trabalhista segue para votação no Senado. A Reforma da Previdência, que é outro golpe contra o trabalhador, ainda será apreciada na Câmara e lutarei para que não passe.

Espero que a grande Greve Geral, que mobilizou o País na última sexta-feira e uniu diversos segmentos, seja compreendida pelo Governo Federal como a manifestação de desacordo e inconformismo dos trabalhadores. Tendo começado minha carreira política no movimento estudantil, acredito no poder do povo e sei o que essa força é capaz de fazer.

Mas mesmo não tendo muito que comemorar, o 1° de maio ainda é dia de saudar aqueles que, com seu trabalho, constroem esse País. Parabéns, trabalhador! E sigamos na luta, porque a vitória e o reconhecimento de seus direitos chegarão!