Em meio ao Dia do Trabalhador, enlutado por mais de 400 mil brasileiros vítimas da Covid-19 e impactado pela urgência na redução de CO2 atmosférico, chega-se hoje ao recorde: mais de 14 milhões de desempregados. Não há muito para celebrarmos. O cenário geral é ruim e se torna dantesco ao lembramos que o Brasil é dirigido por negacionistas reacionários que flertam desavergonhadamente com o autoritarismo. Bolsonaro é o símbolo-síntese disto! No entanto, ouso pedir licença para falarmos de alternativas e esperança.

A Emergência do Clima impõe a sociedade mundial a obrigatoriedade de reduzir emissão de gazes do efeito estufa. E aqui, reside um problema, mas também uma oportunidade. Para atingir as metas estipuladas pelas agências do clima, poderíamos atuar de 2 formas distintas: a primeira seria redução drástica dos níveis de crescimento. De acordo com estudos, essa seria a forma mais robusta para reequilibrarmos a vida humana e o meio ambiente. Embora bem intencionado, penso ser esta opção utópica, afinal o modo “homo sapiens” de vida nas cavernas não agradaria a muitos. A outra opção, na qual me filio juntamente com pensadores do quilate de Noam Chomsky, seria promover a transição da matriz energética atual para novas energias limpas.

Para tal corrente, a conjugação de novíssimos investimentos públicos e privados deve garantir crescimento em harmonia com o meio ambiente. Para tanto, tudo deve ser subordinado a uma nova matriz energética descarbonizada. A isto deram o nome de “Green New Deal”. A transição energética, segundo estudos, nos proporcionaria a oportunidade de criar empregos e gerar riqueza, a partir da nova infraestrutura verde exigível para a moderna economia de baixo carbono. Vale dizer que tal modelo está ancorado no desenvolvimento sustentável que pressupõe a inter-relação do tripé: social, econômico e ambiental.

O êxito brasileiro estaria na adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável, o qual leve em consideração as dimensões conjunturais e estruturais. Concomitantemente precisamos avançar em meio a forçosa estagnação do Covid-19, além da necessidade de também pensar para além deste momento. Já no plano estrutural, a compreensão dos desafios de uma economia globalizada em meio a transformação do trabalho fruto da era digital também deve chamar atenção.

Este plano deverá nos conectar a um futuro próximo, no qual os empregos verdes e decentes sejam a tônica da nova realidade que desejamos estabelecer. Estudiosos avaliam que, apenas no Brasil, há um potencial de criação de cerca de 2 milhões de novos empregos verdes. A conquista do resultado almejado requer investimentos em educação, com foco em C&T e inovação. O novo normal, ambientalmente sustentável que desejamos, exigirá mão-de-obra capaz de qualificação permanente e disposta aos desafios da nova infraestrutura verde. Na mesma batida, é mister que defendamos o estabelecimento de relações trabalhistas justas e decentes. É fundamental romper com a lógica vigente que só aponta para ampliação do lucro decorrente da aceleração da exploração do trabalho precarizado.

Creio, com muito vigor, que seja sim possível conjugar criação de riquezas, equilíbrio ambiental e redução de desigualdade social. Este deverá ser nosso ponto de partida. Para consolidar esse plano e ter como consequência a criação de novos empregos verdes, não podemos perder oportunidades. Sem dúvidas, a nova abordagem econômica de Joe Biden, presidente americano, nos permite sonhar com melhores dias, desde que consigamos sair do estado de inércia. Isto significa que é preciso aproveitar a compreensão sobre desenvolvimento sustentável em coordenação com aumento de investimentos públicos que vem do norte para construir novos cenários e atrair recursos. Afinal, até pouco tempo o Brasil era líder global no assunto.

Não percamos as oportunidades e iniciemos já uma nova era de prosperidade. Tenhamos no trabalho verde e decente e na nova economia sustentável, a base para celebrarmos num futuro próximo o dia do trabalhador que espero, com dignidade, bem-estar e qualidade de vida. Mas se não considerar o que eu disse, fique à vontade! Apenas perceba que celebrar o passado glorioso ou lamentar o presente de incertezas não construirão a alternativa necessária para um futuro melhor 1° de maio. Pense nisto!

*Everton Gomes é Policial Civil, vice-presidente do movimento EcoTrabalhismo e integrante da Direção Nacional do PDT

Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS), o deputado Gilmar Sossella comemorou a aprovação na terça-feira (21), por unanimidade, do Projeto de Lei 136/2018. A iniciativa proposta pelo Poder Executivo institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Sossella intermediou diversas ações em prol da agilização da tramitação do projeto, além de auxiliar os representantes na formulação da legislação. A mobilização contou também com o trabalho dos deputados Adilson Troca (PSDB), Edson Bruma (MDB) e Zé Nunes (PT).

A criação da política estadual da pesca busca reverter o atual estado de crise do setor pesqueiro gaúcho, bem como alinhar o Rio Grande do Sul a iniciativas que já vêm sendo implementadas por diversos estados da Federação, e às recomendações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros. A lei também irá gerar um regramento que permitirá o equilíbrio entre o fomento e a gestão sustentável do uso dos recursos pesqueiros, buscando assim a sustentabilidade, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

O deputado Sossella ressaltou a alegria em ter finalmente no estado esta política tão aguardada pelo setor pesqueiro, que também favorece a pesquisa e a obtenção de recursos para este fim.

“Há mais de dois anos estamos juntos na luta para que isso se tornasse realidade, por meio da implantação do Grupo de Trabalho, que contou com a atuação de nossa assessora Maria Beatriz Kunkel. Seguiremos em busca de outras demandas para os nossos pescadores, como a liberação da pesca de peixes proibidos que constam na lista vermelha”, destacou Sossella.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT-CE), participou, na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde abordou a questão da saúde, principalmente com relação ao financiamento do setor. O painel teve a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito de Campinas, Jonas Donizetti.

Em sua exposição, Roberto Cláudio destacou os desafios de tornar a saúde “um serviço que atenda a real expectativa da população em cada um dos nossos municípios, visto que a saúde como serviço público é o mais demandado entre todos os serviços públicos, o que obriga aos municípios brasileiros, hoje, a um investimento, em média, de 24% dos seus recursos globais nesta área”, afirmou.

O pedetista também referiu-se ao fato de que “o aporte de tecnologia não significou ganho de produtividade na saúde, mas trouxe graves impactos com aumento de custeio”. Outro aspecto abordado em sua fala foi a questão da judicialização da saúde, onde decisões judiciais determinam, hoje, um custo adicional de cerca de R$ 7 bilhões/ano, para além do financiamento compartilhado entre União, Estados e Municípios, quando muitos casos não têm sequer base científica que justifique aquele gasto.

“A despeito dos avanços que experimentamos no sistema de saúde como, por exemplo, o aumento na cobertura do PSF de 18 para 62%, do aumento no número de leitos, na ampliação da rede com 19 novos postos de saúde, aumento no número de leitos hospitalares, redução nas taxas de mortalidade infantil e materna, abertura de UPAs, como vemos em Fortaleza, ainda enfrentamos o desafio do subfinanciamento da saúde. Precisamos pensar em uma nova fonte de financiamento que seja repassado diretamente aos municípios porque entendemos que a sobrecarga desse custeio penaliza de forma muito aguda as Finanças dos nossos municípios “, afirmou Roberto Claudio, que concluiu sua exposição reconhecendo que um desafio dos gestores municipais é garantir uma maior velocidade no atendimento das demandas da população na área da saúde.