Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS), o deputado Gilmar Sossella comemorou a aprovação na terça-feira (21), por unanimidade, do Projeto de Lei 136/2018. A iniciativa proposta pelo Poder Executivo institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca.

Sossella intermediou diversas ações em prol da agilização da tramitação do projeto, além de auxiliar os representantes na formulação da legislação. A mobilização contou também com o trabalho dos deputados Adilson Troca (PSDB), Edson Bruma (MDB) e Zé Nunes (PT).

A criação da política estadual da pesca busca reverter o atual estado de crise do setor pesqueiro gaúcho, bem como alinhar o Rio Grande do Sul a iniciativas que já vêm sendo implementadas por diversos estados da Federação, e às recomendações de organismos internacionais no que se refere à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros. A lei também irá gerar um regramento que permitirá o equilíbrio entre o fomento e a gestão sustentável do uso dos recursos pesqueiros, buscando assim a sustentabilidade, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

O deputado Sossella ressaltou a alegria em ter finalmente no estado esta política tão aguardada pelo setor pesqueiro, que também favorece a pesquisa e a obtenção de recursos para este fim.

“Há mais de dois anos estamos juntos na luta para que isso se tornasse realidade, por meio da implantação do Grupo de Trabalho, que contou com a atuação de nossa assessora Maria Beatriz Kunkel. Seguiremos em busca de outras demandas para os nossos pescadores, como a liberação da pesca de peixes proibidos que constam na lista vermelha”, destacou Sossella.