O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (10).  No ato da posse, o pedetista destacou o papel de resistência do colegiado contra tentativas de precarização das relações sociais e de trabalho.

“É um momento difícil, não só pela pandemia, mas pelo crescimento da desigualdade no nosso País, do desemprego, pelas tentativas e realizações, como ocorreu ontem, de também precarizar e limitar papel do servidor público e do próprio Estado brasileiro. Queremos, com toda a humildade, dar continuidade a esse trabalho [de resistência]”, afirmou Motta.

O parlamentar ainda destacou o desafio de organizar os trabalhos, sobretudo considerado as limitações impostas pela pandemia, que exige a alternância de reuniões presenciais e virtuais.

“Esse será um grande desafio principalmente em função da pandemia e da grave crise que o país vive, com índices de desemprego alarmantes. Essa Comissão tem um valor simbólico importante para o nosso partido, o PDT, que tem como berço o trabalhismo e a defesa da causa dos trabalhadores, buscando a harmonia entre o capital e o trabalho, como seguidor de Alberto Pasqualini, grande pensador trabalhista”, ressaltou o deputado.

Trajetória política 

Advogado, Motta nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no terceiro mandato de deputado federal. Na Câmara,  foi líder da bancada do PDT entre os anos de 2015 e 2018 e, atualmente, exerce o cargo de 1º vice-líder do partido. O parlamentar  já integrou também, na condição de titular,  a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (2019-2020) e, como suplente, as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (2019 -2020) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI (2019 -2020).

Estamos vivendo uma política deliberada contra a vacinação em massa no Brasil. No dia em que o Brasil registra média de 1.092 mortes por Covid-19, a segunda maior alta do ano, Bolsonaro anda de jet-ski, promove aglomeração e ataca a liberdade de impressa. Mais uma tentativa de desviar a atenção da falta de vacinas em todo o País, que atrasa a retomada da vida social e econômica. Em discurso, mirando o pleito de 2022, ele emenda o tom, diz que é favorável à imunização, apesar de que em nada contribui para isso, e ao auxílio emergencial.

Bolsonaro brinca com o imaginário da população. Usa da exaustão emocional e econômica para desviar o foco da sua má gestão e manter sua pseudopopularidade. E diga-se: desde o início o auxílio foi uma luta ampliada no Parlamento, que contou com a negação e forte atuação de Paulo Guedes para derrotar esse recurso que significa a
sobrevivência de milhes de brasileiros. A prorrogação não foi diferente. Enquanto a oposição subia a voz no plenário da Câmara dos Deputados para garantir a aprovação, Bolsonaro desdenhava do aumento da fome e afirmava que o auxílio iria quebrar o Brasil. A miséria, o desemprego e a desesperança quebram o Brasil.

Fato é que a economia continua em frangalhos. Faltam incentivos para a indústria e estabilidade para o mercado. A cortina de confetes não esconde a realidade nacional. 14 milhões de pessoas sem emprego e o trabalho intermitente responde por metade das vagas em 2020. O custo de vida sobe com o aumento de itens básicos de alimentação, sem falar no aumento do gás, e principalmente do combustível, que cria um efeito cascata de aumentos em diversos segmentos da economia nacional. Mais um entrave ao crescimento.

Enquanto o baile segue, Bolsonaro avança na pauta do armamento da população. E não é em vão. Ele segue formando seu próprio esquadrão e já acena com flertes autoritários que não aceitará derrotas em 2022. No que o Brasil se transformará? Um país que segue desgovernado, sem projeto, sem futuro. Se não houver urgentemente uma Frente Progressista em defesa do Brasil, entraremos em um looping de caos que mergulhará o país numa crise sem precedentes. Um discurso uníssono que fale para além das rinhas partidárias. Uma prática que englobe todos os protagonistas desse Projeto de Desenvolvimento Nacional pelo futuro do Brasil.

*André Figueiredo é deputado federal (PDT-CE) e Líder da Oposição na Câmara.

Apesar de os números de novos casos e de mortes estarem em declínio e as atividades econômicas estarem sendo gradualmente retomadas, a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou. A nova normalidade ainda impõe restrições a muitos setores da economia, houve perda expressiva de empregos e de renda e o país precisará de um tempo até se recuperar. Neste cenário, é importante que o auxílio emergencial de R$ 600,00 seja mantido, como instrumento de apoio à recuperação financeira das famílias afetadas pela crise e como meio de manter a economia do Brasil minimante aquecida.

O que se viveu no mundo nos últimos seis meses é um trauma de grandes proporções. Só no Brasil já perdemos 130 mil vidas. Milhares de pessoas tiveram que se isolar em casa para proteção individual e coletiva. O impacto disso na economia é severo e de longo prazo. E devemos lembrar que a economia brasileira já começou 2020 mal, registrando um PIB medíocre e com o desemprego nas alturas.

Se a economia do país está ruim, o efeito disso é ainda pior na vida de cada família, onde a dor da fome, dos apertos financeiros, das dívidas é real e palpável.

Muitos trabalhadores ainda não conseguiram o emprego de volta, muitos brasileiros e brasileiras ainda estão às voltas com dívidas contraídas nesses últimos meses, há postos de trabalho que se fecharam definitivamente em função das mudanças de hábitos de consumo e que levarão tempo até serem reabertos. E, em meio a tudo isso, ainda há a alta de produtos da cesta básica, como arroz e óleo, que afetam diretamente a vida das pessoas.

Não é razoável que nessas circunstâncias o auxílio emergencial seja reduzido pela metade, para R$ 300,00, como propõe o governo federal.

Estamos travando a mesma discussão do início, quando o governo federal queria que o auxílio emergencial fosse de apenas R$ 200,00 e o Congresso definiu por um valor maior. A diferença é que agora já temos os resultados para mostrar que os R$ 600,00 foram fundamentais não só para quem recebeu, como para toda a economia, que se manteve minimamente graças a esses recursos extras que circularam no mercado.

O PDT trabalha para que valor do auxílio emergencial se mantenha em R$ 600,00. Afinal, o momento ainda é de emergência para milhares de famílias e o Estado tem o dever de auxiliar seus cidadãos quando eles precisam e de manter a economia funcionando até que ela possa retomar seu crescimento.

*Weverton, senador e líder do PDT no Senado

“A informalidade no Brasil mais o desemprego aberto sãos os maiores da história”, assevera Ciro Gomes

“O que está acontecendo com o Brasil? Na sua opinião, onde é que está ‘pegando’?” Foi com essa pergunta que o vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, iniciou uma conversa franca e esclarecedora com o economista André Perfeito, na última edição do programa “Repare Bem”. A pergunta foi o mote para  um diálogo  acerca das perspectivas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em face da realidade de metade da população ativa do País estar na informalidade, da qual cerca de 50% ganha, em média, R$ 413,00 – menos da metade de um salário mínimo, cujo aumento de 4,71%, anunciado pelo governo no início deste ano, desconsidera os R$ 327 perdidos pelo trabalhador em 2019.

André Perfeito vê com otimismo o crescimento de 3% do PIB brasileiro, em 2020,  o que, para ele, é um sinal de que a economia começa a apresentar uma reação à crise econômica e política que o País atravessou nos últimos anos, em sua análise, desencadeada pelo processo de “amadurecimento do Plano Real”.

André Perfeito elogiou o atual ministro da economia, Paulo Guedes, a quem ele atribui a qualidade da coerência, no que diz respeito às decisões da pasta, fieis à sua bandeira ultraliberal. Em sua análise, a discussão econômica do momento entende que a renda oriunda do trabalho terá de ser alterada por outro tipo de renda para conferir mais dinamismo na economia.

Nessa linha, Prefeito considera que duas inovações microeconômicas no mercado de trabalho alteraram profundamente “esse fator de produção, que é o trabalho”: embora o rendimento médio real das pessoas esteja estagnado, a massa salarial está subindo, capitaneadas, por exemplo, pelas novas regras da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que ficou “mais frouxa”, em suas palavras, e pelas mudanças tecnológicas, que ele considera “impressionantes”, ao citar como exemplo o alto número de desempregados que têm recorrendo aos trabalhos informais e por aplicativos para sustentar suas famílias.

“Se é verdade a minha hipótese de que o custo unitário do salário está ‘segurado’, mas a massa assalariada está subindo, significa que você tem incentivos para continuar crescendo, e essa que é a surpresa que a gente teve no ano passado”, afirmou o economista, que forçou Ciro a contestá-lo por meio dos números inegavelmente muito preocupantes.

“A informalidade no Brasil mais o desemprego aberto sãos os maiores da história, a soma. A soma da informalidade, aproximadamente de 41% da população sadia para o trabalho, mais 11% em fração do desemprego, da quase 12 milhões em fração dos brasileiros; isso faz com que metade da população brasileira esteja, hoje, fora do mercado informal de trabalho e a renda de metade desse povo é de R$ 413,00, e está parada ou em declínio”, pontuou Ciro, que prosseguiu.

“Se, na tradição brasileira, o PIB cresce 60%, puxado pelo consumo das famílias, e o consumo das famílias é emprego, renda e crédito, e a gente volta aquela minha obsessiva preocupação com a questão do colapso do crédito… Está piorando a inadimplência das famílias, dois terços das famílias brasileiras estão inadimplentes. Então, de onde vem esse dado?”, questionou?

Confira abaixo quais foram as argumentações de André Perfeito, em relação a esses e outros questionamentos de Ciro Gomes:

https://www.facebook.com/cirogomesoficial/videos/481650739157722/

A pré-candidata a governadora da Paraíba pelo PDT, Lígia Feliciano, participou, no último domingo (1), do Encontro Estadual do partido, em Campina Grande. No evento, a pedetista disse já ter ouvido muita gente, o suficiente para compreender que uma das maiores preocupações do paraibano é o desemprego.

“Tem coisa melhor do que ter a sua independência financeira? Eu andei pelo sertão, vim a Campina Grande agora no domingo, e o pedido é praticamente um só: emprego. Quando temos emprego a nossa casa funciona melhor, nossa vida funciona melhor, precisamos lutar mais por isto, olhar para o povo, dar oportunidades e qualificação profissional do jovem ao adulto.”

Para Lígia, ela representa a continuidade de uma gestão que deu certo, mas que também tem falhas. “Eu sou médica, gosto de ouvir as pessoas, e quero fazer um governo que beneficie o povo, não adianta apenas entregar equipamentos importantes e ver o povo sofrer com a falta de empregos, demorar para ter um atendimento médico, ou realizar um simples exame,” defende.

Acaba de se completar um ano que, ajudado por Eduardo Cunha e com apoio de grupos conservadores do Congresso, Michel Temer chegou à presidência da República. Já antes de assumir o cargo, acenava com a promessa de melhorias significativas na economia brasileira.

Adotou uma plataforma afinada às grandes empresas, em especial às multinacionais, e ao capital externo. Os resultados têm sido catastróficos, em especial para quem mais precisa do estado, como os trabalhadores, as mulheres, os jovens, os idosos, os que estão nas faixas de menor renda.

De lá para cá, como se sabe, tudo piorou. Na verdade, não poderia ser de outra forma. Trata-se de um governo sob suspeita.

Ao menos dez ministros foram citados em investigações. Vários já precisaram ser substituídos e muitos já deveriam ter sido. Sucederam-se escândalos, um após o outro. Do ponto de vista político, é um governo sem credibilidade.

As propostas centrais dos partidários de Temer, vindas dos tempos em que seu grupo preparou o programa batizado de “Ponte para o Futuro” eram a criação de empregos e a melhoria dos investimentos. Houve o contrário: aumento do desemprego, explosão da dívida pública e queda no padrão de vida da população.

Há um ano, a taxa de desemprego estava ligeiramente acima de 11,2%. Hoje, é superior a 13%. São 14 milhões de desempregados. A retração do Produto Interno Bruto bateu um recorde, sendo superior a 2%. Com isso, caiu também a renda per capita dos brasileiros. Ficamos todos mais pobres.

A promessa era acertar as contas do governo. Também aí ocorreu o contrário. O déficit público bateu os R$ 156 bilhões ao ano. Não é de se estranhar. Agora sim existe uma gastança.

Na administração direta, liberaram-se já mais de R$ 3 bilhões para pagamento das emendas parlamentares, o preço para deputados e senadores dos partidos aliados votarem medidas impopulares como a emenda que impôs teto aos investimentos sociais, a reforma trabalhista ou a reforma da Previdência.

Processo semelhante ocorre na administração indireta. Se ainda no governo anterior sancionou-se a Lei das Estatais, para moralizar sua gestão, neste último ano verificou-se um verdadeiro leilão de cargos, igualmente com o objetivo de agregar maioria capaz de cumprir sua agenda antipovo.

Partiu do próprio Planalto a alegação de que se reduziu a inflação e que se baixaram os juros. Sim, a inflação caiu. Mas nada há a comemorar, uma vez que isso se fez ao custo de reduzir o poder aquisitivo da população. Se ninguém tem com que comprar, evidentemente há queda nos preços.

Da mesma forma, é falseada a redução da taxa de juros. Sim, a taxa básica do Banco Central caiu de 14,25% para 11,25% nos 12 meses que se passaram até maio de 2017. Entretanto, se essa taxa for calculada em termos reais, descontada a inflação, constata-se que os juros reais na verdade aumentaram para o consumidor.

A propósito, as taxas permanecem astronômicas quando anualizadas: superam 400% no cartão de crédito e são ainda maiores no cheque especial.

A economia, portanto, vai mal: o desemprego só aumenta, a indústria perde terreno, os juros crescem em vez de cair, o poder aquisitivo da população baixa a olhos vistos. O governo Temer, de seu lado, insiste no que seriam medias corretivas, na verdade uma agenda cruel que transfere para os trabalhadores o custo da crise.

​O pior de tudo, porém, é se aproveitar de uma crise sem precedentes para, acenando com uma recuperação que nunca aparece, adotar uma série de medidas cruéis. As vítimas dessa crueldade são as faixas de população com menor renda, os trabalhadores em geral, as mulheres, os agricultores pobres, os jovens que buscam ampliar a escolaridade e os que tentam ingressar no mercado de trabalho.

A chamada reforma trabalhista e a reforma da previdência são os melhores exemplos disso. Tornaram-se o centro das preocupações do governo, que pressiona o Congresso para aprova-las.  Caso isso ocorra, será o maior esbulho de direitos ocorrido no Brasil em todos os tempos.

Um ano se passou desde a posse do governo Temer. Foi um ano de escândalos, de corrupção, de deterioração da economia, de desemprego, de perda de poder aquisitivo, de precarização das relações de trabalho e de desmonte da máquina estatal. Um horror.

 *Ângela Portela é senadora pelo PDT.