Neste sábado (22/02/22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo. Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido prefeito de Porto Alegre (RS) e parlamentar. Sob os ideais trabalhistas, no Rio Grande, enquanto governador, promoveu a reforma agrária, sob a égide de uma firme organização política e social dos agricultores, e aqueceu a economia do estado por meio da agricultura familiar. Tinha um entendimento de induzir o desenvolvimento por meio da indústria, tendo implantado a Aços Finos Piratini, a Açúcar Gaúcho e outras de trigo. Entendendo o Estado como coordenador estratégico desse desenvolvimento, nacionalizou, de forma célere, a Companhia Elétrica para que não faltasse energia para as indústrias, após a recusa dos americanos em fazer as concessões. Triplicou, assim, a produção elétrica.

Por outro lado, Brizola garantiu o acesso à educação em todas as partes do Estado, multiplicou o número de escolas, criando uma rede pública de ensino primário e médio, além de formar e contratar dezenas de professores para o antigo “colegial”. Para financiar toda a política social do seu governo, criou de forma pioneira a Caixa Econômica Estadual com linhas de crédito popular e acessível aos parques industriais. Um visionário em defesa do Brasil e da democracia de tal forma que foi o principal líder, mentor e organizador da Campanha da Legalidade, uma mobilização da sociedade civil e dos segmentos militares para defesa da posse do presidente eleito, João Goulart, em sucessão à Jânio Quadros que renunciara.

Com a ditadura militar, mais a frente, foi obrigado a partir para o exílio. No seu retorno, mesmo tendo perdido a sigla tradicional trabalhista no Brasil, reorganizou as lideranças e fundou o PDT. Foi eleito governador do Rio de Janeiro com Darcy Ribeiro de vice. Juntos, implementaram os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), cujo projeto arquitetônico era de Oscar Niemeyer, no qual, os alunos ficavam em horário integral e tenham acesso à alimentação supervisionada por nutricionistas, cuidados odontológicos, prática de esportes, leitura e de incentivo à cultura. Valorizando o samba como expressão popular e nacional, construiu o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projeto de Niemeyer, para o desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A estrutura fora do carnaval era utilizada como salas de aula. Uma simbiose entre a revolução educacional e cultural. Como no Sul, emitiu títulos de posse para as comunidades do Rio, fez regularização fundiária e alterou a condução da segurança pública, afirmando ser a necessidade daqueles locais a presença e os serviços do Estado e não da polícia militar. “No meu governo, polícia não sobe o morro”, dizia. Não era um chamado à impunidade, mas a ciência de que o povo precisava emergencialmente de educação, emprego e renda, e não de repressão.

Brizola era um líder popular, nacionalista e também preocupado com os povos indígenas, com o povo negro e com a luta das mulheres. Abrigou no PDT nomes como Mário Juruna, primeiro indígena deputado federal; Carlos Alberto Oliveira, o Caó, deputado constituinte responsável pela inclusão na Constituição do crime de racismo como inafiançável e imprescritível, militante negro, que também deu nome à lei 7.716/89, que regulamentou a previsão constitucional; Abdias do Nascimento, Lélia Gonzáles, dirigentes do Movimento Negro Unificado, entre outras figuras, como a sambista Beth Carvalho. Difícil era não ter em Brizola uma referência social.  Alçado pela popularidade, tentou ser presidente em algumas oportunidades, sem sucesso eleitoral, mas foi fundamental para formação do Estado Brasileiro e da consciência nacional. Neste centenário do nascimento de Brizola, com um Brasil tão fragilizado, não é desarrazoado dizer: que falta nos faz Leonel! Brizola segue vivo na mente e nos corações do povo brasileiro como o melhor presidente que este país não teve.

A Educação, a Saúde e o Trabalho, além da assistência social, foram prioridades na Era Vargas. Juscelino Kubitschek prosseguiu com o projeto de Getúlio Vargas nesses setores e na questão do desenvolvimento econômico. A historiografia brasileira fala pouco do que fez João Goulart (Jango). Principalmente, pela Educação.

Deposto em 1964, pelos militares e por setores conservadores, que defendiam o capital estrangeiro, João Goulart – um fazendeiro que tinha curso superior – formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – entendia muito bem de administração e era um político que sabia dialogar.

Após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, a Campanha da Legalidade liderada por Leonel Brizola e a decisão de transformar o regime presidencialista em parlamentarista, votada e aprovada pelo Congresso, João Goulart tomou posse e recebeu a faixa presidencial de Ranieri Mazzilli, que estava interinamente na presidência e era o presidente da Câmara Federal.

A posse de Jango foi em 7 de setembro de 1961. Há 40 anos, portanto. As ideias visionárias da Era Vargas e a modernidade que caracterizou o governo de Juscelino Kubitschek se somaram à jovialidade do governo João Goulart.

O presidente Jango acolheu os projetos revolucionários de gênios como Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira. Três grandes expoentes da Educação brasileira. Os três educadores tiveram muita coisa em comum. Eles marcaram, de forma decisiva, as mudanças no setor que aconteceram no governo de João Goulart.

Paulo Freire criou o método de Educação de Adultos; Anísio Teixeira ajudou a criar escolas com propostas inovadoras em diferentes estados brasileiros; e Darcy Ribeiro, antropólogo de formação e educador incansável, implantou projetos elogiados em todo o mundo e escreveu muitos livros.

Formado em Direito pela Universidade de Recife, Paulo Freire preferiu dar aulas de português em escolas do ensino médio. Em 1963, o número de analfabetos no Brasil chegava a 40% da população, entre adultos e crianças.

Preocupado com a realidade social do Nordeste, Freire, com seu novo método de alfabetizar, em 45 dias conseguiu fazer ler e escrever trabalhadores rurais de um pequeno município do Rio Grande do Norte. Seu vitorioso método, desejado a adultos e jovens, serviu como experiência para todas as regiões do Brasil e, também, para o mundo.

Um dos principais responsáveis pelas grandes mudanças que marcaram a Educação nos anos 60, Anísio Teixeira, no governo de João Goulart, em Brasília, esteve à frente da missão de estabelecer o sistema de Educação Pública do Distrito Federal e, junto com Darcy Ribeiro, idealizou implantou a Universidade de Brasília.

Formado em Direito, no Rio de Janeiro, em 1922, Anísio Teixeira foi nomeado secretário de Educação de Salvador, com apenas 24 anos. Também na década de 20, ele cursou mestrado na Universidade de Columbia, nos EUA. Influenciado pelo educador John Dewey, seu grande mestre, defendeu a escola pública, gratuita e obrigatória. Na Bahia e em Brasília criou o conceito de escolas-parque, que funcionavam como complemento das escolas-classe.

Antropólogo, sociólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro formou-se em 1946, em Ciências Sociais, na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e, em 1956, passou a dirigir o Museu do Índio. No final dos anos 50, Darcy Ribeiro conheceu Anísio Teixeira e foi trabalhar no INEP, criado por Anísio Teixeira.

O Sistema Educacional do DF e a UnB foram sonhados por Juscelino Kubitschek, que convidou Anísio Teixeira para implantar os dois projetos. Mas, a execução e a inauguração só aconteceram em 1962, no governo de Jango. Darcy Ribeiro foi o primeiro reitor da Universidade de Brasília.

Chefe da Casa Civil de João Goulart, foi obrigado a exilar- se no Uruguai e todos os projetos de Educação Pública para o Brasil foram interrompidos, com o golpe militar de 1964. No exílio, Darcy Ribeiro ajudou na reorganização da Universidade do Uruguai e, depois, em Argélia, da Universidade de Argel.

Quando Leonel Brizola assumiu seu primeiro governo no Estado do Rio de Janeiro, em 1983, implantou, ao lado de Darcy Ribeiro, os Centros Integrados de Ensino Público, projeto pedagógico inspirado nas concepções de Anísio, que garantia assistência em tempo integral aos estudantes com atividades recreativas e culturais para além do ensino formal.

* Everton Gomes é cientista político e secretário nacional de Relações Internacionais e Institucionais da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Na Academia Brasileira de Letras, o ex-senador do PDT exaltou a constante luta para emancipar o povo

Antropólogo, educador e ex-senador pelo PDT, Darcy Ribeiro, que completaria 99 anos nesta terça-feira (26), colocou a formulação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento como caminho para transformação da “atrasada” realidade brasileira. O pensamento foi exposto, em 15 de abril de 1993, durante a posse como imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde ocupou a Cadeira 11.

“Este repto civilizacional desafia nossos estadistas a formular um projeto nacional de desenvolvimento para nos livrar do que seria uma nova condenação ao atraso”, disse Darcy.

“O mesmo repto se coloca, também, a nossos educadores, chamados, por sua vez, a unir seus esforços para superar o precaríssimo sistema educacional que temos, a começar pela escolarização de todas as crianças, a fim de estancar a produção de mais analfabetos”, completou.

Com mais de 28 anos, a coerente posição ressoa no que é atualmente apresentado pelo partido. Através do plano de governo trabalhista de Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República, o progresso economicamente responsável pode ser alcançado tendo, como um dos pilares, a universalização qualificada do ensino de tempo integral.

Idealista

Contra a repetição do “mesmo papel colonial, subalterno e de servidores do mercado mundial” pelo Brasil, Darcy ratificou, portanto, o contínuo anseio pedetista de promover a necessária mudança conceitual e estrutural de paradigmas do país.

“É o que cumpre fazer para que, afinal, os brasileiros alcancem a condição de povo para si, a fim de que o esforço ingente, de cinco séculos de trabalho e sofrimento, resulte numa sociedade livre, soberana, feliz e próspera”, afirmou.

“Urge vencer esse desafio, que a História novamente nos propõe, para sermos, afinal, a civilização inigualável que podemos ser […] O Brasil é nossa causa. Nossa tarefa. Nossa missão”, concluiu.

Para conferir a íntegra do discurso, clique aqui.

Rubem Alves por ele mesmo: nasci em Minas Gerais, em Boa Esperança. Estudei música, quis ser médico, mas acabei teólogo. Teologia que apesar do nome pouco sabe sobre os deuses, mas muito suspeita sobre os homens, pois os deuses são as imagens do desejo. À medida que envelheço minha biblioteca encolhe, prefiro os clássicos. Escrevi vários livros sobre educadores e educação, mas prefiro os livros que escrevi para crianças e, este prazer nas histórias infantil como profissão e na poesia me fizeram abraçar a psicanálise pois o que um psicanalista deve fazer é simplesmente tentar resgatar o mundo das imagens poéticas esquecidas e vivas nos subterrâneos da memória.

Esse é Rubem Alves, um filosofo da vida de quem gosta de ensinar. Um poeta de si mesmo, um teólogo dos deuses que considera a todos com os desejos que estes suscitam. Aqui estou eu, parafraseando os sentimentos que me incitam Rubem Alves ao referenciar os modos e formas de ensinar e, muito mais, o prazer que se recebe ao aprender com aqueles que ensinam com a certeza do espírito repleto de emoções e prazeres que o ensinar nos inundam. São graças que se recebe em meio às emoções que nos impõem do íntimo a partir da ação desse verbo que se pauta pela comunicação que se faz presente no ato de educar e aprender, nos lembra Alves: Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais. (Rubem Alves, 2003) .

Muito se tem falado do sofrimento dos professores, de seu desalento, de seu esquecimento pelo Estado que teima em demonstrar que a existência dos horrores que acontece à sociedade e às culturas dos mais pobres, dos esquecidos e desvalidos pelos seus modos de viver, dos seus modos de pensar, de suas cores de pele, de suas vestimentas, religiões diversas e modos de agir diferenciados são considerados à margem social, discriminados e violentados cotidianamente por ações movidas pelo ódio sempre aceso aos corações pelo arautos do comércio, da indústria e da escravização repetindo, é sua responsabilidade, sua culpa por não ter se esforçado como eles próprios ao possuir tantos bens, dinheiro e fama.

Mas, neste Dia dos Mestres – 15 de outubro de 2021, eu que aprecio como Rubem Alves o avesso das coisas, passo a falar da alegria e do prazer em ser professora movida por preciosos sessenta anos de magistério. Vendo a alegria que se encontra em ver o jardim que se planta crescer, a criança que aprende se tornar um adulto mais crítico, mais humano, mais vulnerável as dores alheias pelo trabalho coletivo e aos pares desenvolvidos em cada aula. Senti que eu mesma ao sobrescrever sobre os escritos deste poeta do educar o mesmo sentimento que nos invade a nós professores e professoras – sentirmo-nos também como jardineiros vivenciando a cada dia o esplendor de ver a planta crescer como educador/educadora das mil formas de ensinar o melhor da vida.

Esta é minha/nossa poesia e, como poeta/poetiza jamais pensarei em me aposentar, pois como Alves, quem deseja se aposentar daquilo que lhe traz alegria de viver e de existir? Cedo descobrimos como Rubem Alves, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e, tantos outros, que o prazer de ensinar era cada vez maior quanto mais distantes estivessem nossos jovens alunos das deformações presentes nas (des)educações que recebem nossos estudantes provocadas pelas distorções existentes entre aqueles que conhecem efetivamente o chão das escolas, suas alegrias e vicissitudes, as comunidades que os envolvem e aqueles que planejam de seus gabinetes conteúdos e metodologias que cobram e avaliam professores e alunos com ações matematizadas e estatísticas que, como alertava Einstein: se colocarmos um homem com metade de seu corpo em um freezer e outra metade fora do freezer, ao final da estatística teremos um homem morto.

Volto a lembrar a escola asa e a escola gaiola. Lembremos as águias que mesmo correndo o risco das alturas acreditam que o risco das quedas vale a pena, pois lá de cima veem mais longe e muito mais bonita a paisagem. Apreendem do mundo muito mais que as tartarugas que não correm risco de quebrar as pernas nem o casco ao andar vagarosamente sobre o solo. Importante lembrar que a aprendizagem é uma função do viver, a gente aprende para sobreviver às intempéries e para viver melhor, sempre com alegria e prazer de viver em comunhão. Assim, nossas aprendizagens se iniciam com os sentidos: ver, ouvir, falar, cheirar, gostar e agir. Nosso corpo fala e se expressa a partir de nossas aprendizagens.

Dia do Mestre, fala-se ao mestre com carinho de seu prazer em ensinar e aprender com o outro de sua cultura e formas de viver diferenciadas, local de memória e de vida transdisciplinar. Educar é ensinar a pensar com vistas a um mundo de liberdades onde os meios não bastam para trazer o prazer e a alegria, que são os sentidos da vida local comum da educação da sensibilidade que também necessita ser educada, pois somos também seres de cultura(s), inventamos e reinventamos objetos de prazer que não se encontram apenas na natureza: a música, as artes, a culinária, a arquitetura, os perfumes, os toques e tudo mais.

A educação asa precisa despertar tais sentimentos e sensibilidades para que a capacidade de sentir prazer e alegria se desenvolva e se expanda. Deste modo, existem mais atributos ao professor-educador, ao mestre que ensina e aprende para além de fazer um ensino abstrato das disciplina. É preciso que se torne um mestre de prazeres também capazes de ensinar e mais aprender.

Parabéns a todos e todas professoras/professores deste nosso Brasil violentado. Seguimos nossa tarefa de educadores da liberdade e do prazer de ensinar e aprender. Estejamos todos e todas nós, militantes do Movimento Trabalhista pela Educação do Partido Democrático Trabalhista, partido histórico de Pasqualini, Brizola e Darcy Ribeiro movidos pela honra de elevarmos nossa educação ao patamar de excelência em Educação, não para cumprir estatísticas internacionais, mas acertar ao olhar o presente com os olhos de quem acredita que EDUCAR É A MISSÃO DEMOCRÁTICA DE TODOS/TODAS NÓS PROFESSORES/PROFESSORAS TRABALHISTAS

Nos projetos trabalhistas executados, no Rio de Janeiro, pelos prefeitos de Niterói, Axel Grael (PDT), de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), e de Japeri, Drª Fernanda Ontiveros (PDT), a priorização da Educação e a valorização dos professores permitem um acúmulo progressivo de resultados positivos, mesmo com percalços impostos pela Covid-19. A temática foi contemplada no painel virtual promovido pelo Movimento Trabalhista Pela Educação nesta quinta-feira (14).

Durantes as interações, os secretários municipais de Educação Elicéa da Silveira (Cabo Frio), Vinicius Wu (Niterói) e Caroline Ontiveros (Japeri) sustentaram o compromisso das gestões com uma das bases históricas do partido e do ex-governador fluminense Leonel Brizola, que é nacionalmente reconhecido pela construção de mais de 500 Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) nas décadas de 80 e 90.

Com 36 mil alunos e seis mil servidores, Elicéa da Silveira descreveu a reorganização da pasta a partir da execução de novos concursos públicos, de reformas estruturais nas unidades e organização das rotinas por causa da pandemia. Em consonância, cita o impacto negativo da falta de continuidade das ações brizolistas por governos opositores, como o de Moreira Franco.

“Acho que todos os problemas que vivemos na sociedade, hoje, nós não teríamos se o programa do PDT, que começou lá em 1983, tivesse continuado. Eu assisti, participei e vi acontecer. Era o caminho, que infelizmente foi interrompido abruptamente”, avaliou Elicéa da Silveira, ao mencionar ainda Darcy Ribeiro.

“Fazemos o melhor para as nossas crianças. […] A gente procura saídas e soluções, mas não podemos perder o foco. Como vivi a educação [de tempo] integral do governo Leonel Brizola, eu sei que é possível. Temos que nos unir para voltar àquele modelo”, completou.

Para Vinicius Wu, “o PDT foi, nas últimas décadas, o que melhor soube apresentar respostas para os dilemas e desafios da educação básica no Brasil”. Tendo como referências as cidades do Rio de Janeiro e Sobral (CE), o secretário diz que não há paralelos nacionais de desenvolvimento no ensino público.

“É um ativo que precisa ser valorizado e muito reconhecido. Tanto no passado, quanto no presente, essa visão que organiza as estratégias […] tem referenciais que podem, sim, ser universais, mas evidentemente sempre teremos um olhar para o local, para o específico”, ponderou.

Salientando a evolução dos mais de 30 mil alunos, o reconhecimento dos profissionais com projeto de cargos e salários e a expansão da rede de Niterói, principalmente nas gestões do ex-prefeito pedetista e pré-candidato ao governo do estado, Rodrigo Neves, entre 2013 e 2020, Wu mencionou o expressivo volume de recursos assegurados estrategicamente.

“Sempre temos que melhorar e aperfeiçoar, mas é uma referência. Niterói investe em educação mais do que o dobro da média nacional. São R$ 18.700 per capita. Com muito orgulho, é a cidade que mais investe no estado do Rio”, detalhou.

Com parcerias e diálogo, Caroline Ontiveros aponta a construção qualificada, em conjunto com os servidores, como caminho para dirimir o atraso e precariedade acumulados, em Japeri, ao longo de mais de 90 anos.

“Primeira mulher eleita em Japeri, Fernanda Ontiveros foi eleita pela bandeira do Trabalhismo e representa a esperança para a população. […] É o resgate da educação como principal fonte transformadora da sociedade. Só com ela vamos mudar a realidade”, disse, exaltando, como fonte inspiradora, a administração do partido em Brejo Santo, no Ceará.

  “O desafio é enorme, principalmente por termos uma rede hoje, infelizmente, com um dos piores ‘Idebs’ (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estado do Rio de Janeiro, além do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”, contextualizou.

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) lançou a campanha nacional de filiação partidária. Durante todo esse mês de agosto, o MCDR estará com total engajamento nas redes sociais para receber projetos e ideias dos novos militantes e assim, fortalecer ainda mais o movimento em todo Brasil.

As filiações poderão ser feitas pelo site nacional do PDT ou nas sedes do partido distribuídas por todo País.

O presidente nacional do MCDR, Roberto Viana, reforçou a importância da cultura para construção de um país melhor, mais justo e igualitário.

“A cultura é o principal, e talvez único meio de emanciparmos de fato o povo brasileiro. Uma revolução sempre é uma ação cultural e nós, Trabalhistas, sabemos disso desde sempre. O Trabalhismo desde Getúlio Vargas, passando por Abdias do Nascimento, Leila Gonzalez e Darcy Ribeiro, sempre teve a Cultura como aliada na construção de país que queremos”, afirma Roberto.

“Queremos que o MCDR seja instrumento dessa luta e conquistas. Queremos propiciar um terreno fértil para os militantes poderem chegar, construir e contribuir com nosso projeto, um projeto nacional de desenvolvimento que a pauta da cultura tá inserida e é eixo primordial. Temos um pré-candidato a presidente que tem esse compromisso, Ciro Gomes. Todos podem vir participar e contribuir!”, complementou o presidente nacional do MCDR.

Podemos considerar que a promulgação da Constituição brasileira de 1988 representou o auge processo de restauração do Estado democrático de direito no país, recolocando o exercício da negociação política como elemento fundamental para a consolidação da democracia e apontando caminhos para a justiça social. A ditadura militar, afinal, tinha  enfraquecido os órgãos de representação política, estrangulando os canais de exercício da cidadania, aprofundando práticas fisiológicas e clientelistas e privando – apelando para a censura e para a violência – uma geração inteira da participação efetiva no debate público sobre os rumos do país.

Expulsa das ruas pelo arbítrio dos tiranos, a sociedade civil brasileira reencontrou-se como protagonista na condução da nossa história ao tomar as ruas em movimentos como o da campanha da anistia e a luta por diretas já. Aos trancos e barrancos, como gostava de dizer o professor Darcy Ribeiro, o Brasil foi trilhando as veredas que, mesmo cheias de percalços, permitiram que voltássemos a sonhar com um país soberano, generoso, fraterno e respeitador dos direitos fundamentais expressos na Declaração dos Direitos Humanos pactada pela Organização das Nações Unidas.

É esse processo de construção de um país mais justo que se encontra sob ataque frontal das forças extremistas de direita que chegaram ao poder com a eleição de Jair Bolsonaro. A violência, a intolerância, a cultura do ódio, o descompromisso com a vida, a irresponsabilidade ambiental, o flagrante ataque aos direitos que a constituição garantiu às populações originais, as escusas transações que estão sendo desveladas pela CPI da Pandemia, o escárnio, o desrespeito ao trabalho da imprensa livre, a absoluta incapacidade de lidar com o contraditório, se tornaram práticas comuns.

Desde já é importante atentarmos para o que pode acontecer nas eleições de 2022. São inequívocas as demonstrações de descompromisso com a democracia que partem do Palácio do Planalto. É cada vez mais evidente que não bastará derrotar a extrema-direita nas urnas; será fundamental garantir o respeito ao resultado do escrutínio.

Ao mesmo tempo, não adianta derrotar Bolsonaro se não conseguirmos derrotar o processo de dilapidação da soberania brasileira – que se evidencia mais uma vez na criminosa privatização da Eletrobrás, em meio aos riscos de uma grave crise de fornecimento de energia – e a política econômica encarnada nas medidas de rapina da calamitosa gestão de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia.

Uma frente de lutas deve estar articulada à outra. Os combates pela democracia, pela soberania nacional, pela justiça social, pela economia pensada a partir das necessidades do povo, e não dos interesses do mercado, devem estar sempre articulados. Bolsonaro é Paulo Guedes e Paulo Guedes é Bolsonaro.

Há quem acredite que no futuro a História absolverá os justos e condenará os culpados, mas não é isso que importa agora. É o presente que convoca para o bom combate. Ou lutamos hoje ou sequer teremos direito a um futuro, como povo livre e soberano, para avaliar o que está acontecendo no país nestes tempos tristes.

*Chico D’Angelo é deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro

Autor do projeto na Câmara, deputado Chico D’Angelo (RJ) exaltou a representatividade do ex-senador pedetista

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (15) a inscrição do nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, proposta prevista no Projeto de Lei 5894/19, do pedetista Chico D’Angelo (RJ).

“Lembrado hoje por sua trajetória de lutas, pela brilhante produção intelectual, pela teimosia e sede de justiça, com glória Darcy Ribeiro terá seu nome inscrito no Panteão da Pátria”, sustenta o deputado.

Antropólogo, sociólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro deixou legado em todas essas áreas, conforme ressalta Chico D’Angelo.

“Ministro da Educação, sonhou e colocou de pé a UnB [Universidade Federal de Brasília], foi o Secretário da Educação do Rio de Janeiro que criou os Cieps, e o Senador que idealizou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garantiu às bases legais de um projeto educacional democratizante de um ensino público e de qualidade”, recorda.

Além disso, o pedetista destaca que o desenvolvimento nacional imaginado por Darcy Ribeiro sempre foi associado a um projeto de integração com a América Latina. Segundo sustenta, Darcy “não concebia pensar o Brasil fora de um espaço compartilhado pelos povos latino-americanos, passou a vida tentando fazer que o país deixasse de virar as costas aos povos irmãos da região e os abraçasse em uma luta para deixar o atraso e as injustiças para trás”.

Não por acaso, foi ele idealizador do Memorial da América Latina, “um dos nossos marcos como projeto de integração entre os povos da região através da cultura”, diz Chico D’Angelo.

Campanha coordenada pelo Centro de Memória Trabalhista mobiliza entidades e lideranças nacionais

O PDT lançou a campanha, nesta terça-feira (1), para inscrever o ex-senador e antropólogo Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Coordenada pelo Centro de Memória Trabalhista (CMT), a iniciativa mobiliza entidades e lideranças a partir do Projeto de Lei 5894/2019, do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ).

Em conjunto com as fundações Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e Darcy Ribeiro (Fundar), o partido considera fundamental o simbólico reconhecimento para o trabalhista que eternizou a defesa intransigente da democracia, dos direitos sociais e do ensino público de qualidade.

“Nada mais justo. Foi um homem de vanguarda defendendo nossos índios, o povo brasileiro e a educação de tempo integral. Um homem muito acima do seu tempo. Darcy Ribeiro é um herói da pátria brasileira por tanto que contribuiu para a nação”, exaltou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Para o secretário-geral nacional do partido e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, a iniciativa representa um ato de justiça para quem sempre “promoveu a educação”.

“Darcy foi, inquestionavelmente, uma das mais impressionantes figuras e lideranças deste país pela sua história, cultura, amor à pátria e realizações”, relatou.

Detalhando as conquistas de Darcy, como a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) no Rio de Janeiro, Chico D’Angelo estimulou a mobilização para concretizar a proposta.

“Lutou por um Brasil justo, soberano, democrático e solidário. Vamos fazer a campanha pela aprovação do projeto”, convocou o parlamentar, ao relembrar conquistas de Darcy, como a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), no Rio de Janeiro.

Honraria

Mantido no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), o livro já conta com dezenas de ícones da história nacional, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola; Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes; Zumbi dos Palmares e Machado de Assis.

Acompanhe aqui a tramitação do Projeto de Lei 5894/2019

Em um discurso durante uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em 2009, Edialeda do Nascimento usou a expressão “abolição de fato” para expor a situação do Brasil que se proclamava, aos olhos do mundo, como uma democracia racial, mas que na verdade não agia como tal. Hoje (28), dia do nascimento de Edialeda, o PDT relembra sua trajetória em busca por igualdade racial em nosso País.

Em sua participação, a então presidente da secretaria nacional do movimento negro do PDT, indaga aos deputados presentes sobre a necessidade de implementação completa da Lei 10.639-03, a qual exige um trabalho dedicado por parte das autoridades, desde o âmbito municipal ao federal, para capacitação de professores e a criação de um ensino didático capaz de levar informação sobre a cultura africana e afro-brasileira aos alunos de escolas públicas e privadas.

Desde então, tivemos alguns avanços desde a implementação da lei, em 2003. Mas hoje, após 18 anos, o Brasil ainda é cenário de governantes que insultam organizações de combate ao racismo, desfazem de suas batalhas ou simplesmente não demonstram interesse pela causa, o que nos mostra um total despreparo para o cargo.

Hoje, em 2021, existem ainda muitos alunos que saem do ensino médio, a caminho de uma faculdade, sem saber alguns dos importantes nomes de cidadãos negros do Brasil e muito menos o que eles representam, situação que, em mundo onde há pessoas que defendem a inexistência do racismo, abre um caminho sem precedentes para a discriminação racial e criação de inúmeras inverdades a respeito da cultura africana a qual se atrela à toda história da nossa nação.

“A memória da presença do negro em terras brasileiras e a história dos povos africanos ao longo dos milênios, ensinadas nas escolas brasileiras é uma das vertentes da luta pelas transformações necessárias à mudança de mentalidade de negros, os afrodescendentes e do restante da população”, ressaltou Edialeda na Câmara dos Deputados.

Outro desafio que a pedetista relata em sua participação durante a Audiência Pública, é sobre a necessidade de uma educação de qualidade oferecida no Brasil desde a primeira infância. É notável a dificuldade para uma grande parte de adolescentes e jovens permanecerem na escola e finalizar o ensino médio.

“A educação de qualidade, em caráter universal, desde os primeiros anos da infância, deverá ser prioridade de todos os governantes”, afirmou Edialeda.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2020 (IBGE), de 10 milhões de jovens brasileiros de 14 e 29 anos de idade que deixaram de frequentar a escola sem ter completado a educação básica, 71,7% são pretos ou pardos, sendo que a maioria afirma ter parado de estudar porque precisava trabalhar.

Esse cenário nos mostra a importância da luta de Edialeda, Abdias do Nascimento, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos outros pedetistas que ainda atuam em projetos para a construção de escolas que acolham crianças, adolescentes e jovens que se formarão em cidadãos pensantes e críticos.

“Justiça social é dar oportunidades iguais a todos, da gestação à terceira idade da vida humana, E enquanto não temos acesso universal a educação integral e integrada em escolas de qualidade, é hora de ações políticas inclusivas e reparadoras para que os jovens tenham espelhos onde se possam refletir e aprender que, no Brasil, é possível a ascensão social através dos seus próprios méritos”, finalizou a pedetista.