O Coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto (PDT-RJ), se reuniu, nessa terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Operários Navais, inaugurado pelo seu tio-avô, o ex-presidente João Goulart, para falar com as lideranças do Fórum Intersindical do Leste Fluminense do Rio, palestrar sobre o trabalho e renda no Brasil e ouvir a pauta dos trabalhadores. Na ocasião, o pedetista reafirmou seu compromisso de diálogo permanente do governo municipal com as categorias laborais da região e propor soluções conjuntas para a crise econômica e os efeitos da pandemia.

Na prática, foi o primeiro encontro de Brizola Neto com os integrantes do Fórum. Estiveram presentes 20 líderes sindicais de setores como construção civil, indústria naval, metalurgia, vestuário, água e esgoto, postos de gasolina e prédios e condomínios.

Um dos assuntos foi a retomada do desenvolvimento econômico do município, com investimentos para a geração de empregos. Em sua palestra, Brizola Neto destacou a importância da cadeia dos empregos da área petróleo e gás na economia da cidade, como a construção naval – historicamente importante – e o papel da prefeitura na execução de projetos com potencial para abrir novas frentes de trabalho a curto prazo, como é o caso da construção civil.

Ainda esta semana, Brizola Neto terá uma reunião com o secretário de Obras e Infraestrutura, Vicente Marins, para aferir o impacto das obras programadas pela prefeitura na contratação de trabalhadores diretos.

“Em 2020, houve uma pequena recuperação dos estaleiros em Niterói. Não existem mais as grandes encomendas de plataformas, mas o setor vem se sustentando com a construção de pequenos e médios barcos de apoio, e com a execução de reparos navais. O setor naval já representou 10% dos trabalhos formais na cidade. Hoje, representa menos de 5%”, afirmou o pedetista.

Crise da Petrobras

Brizola Neto também criticou a atuação da administração da Petrobrás que deveria estar mais atentas às necessidades do Brasil do que o lucro de seus acionistas. Além disso, o pedetista também avaliou a construção de plataformas fora do país, gerando mais de 80 mil empregos lá fora.

Segundo Brizola Neto, a Petrobrás “fez a maior descoberta da indústria petrolífera mundial deste século, mas há uma política de desmonte da companhia, o que explica a contratação de navios fora do Brasil”.

“A boiada que falaram está passando: estão vendendo poços de petróleo, gasodutos, jazzistas de petróleo, tudo a preços absurdos. Gasodutos da Petrobrás, por exemplo, estão sendo vendidos por preços que a própria Petrobrás será obrigada a pagar, em aluguéis, nos próximos três anos”, denunciou.  “Isto é um absurdo!” completou o pedetista.

Política de autonomia do Banco Central

Neto também criticou a recém aprovada autonomia do Banco Central, votada pelo Congresso e a dolarização do preço dos derivados do petróleo, gerando a crise que a Petrobrás está vivendo na atualidade com o afastamento do ex-presidente Castello Branco, defensor da política entreguista do ministro Paulo Guedes.

“Estes fatos estão acontecendo ao mesmo tempo em que, por conta desta política errada, estamos exportando petróleo cru e importando derivados, a ponto de 40% da capacidade de nossas refinarias estarem ociosas”, ressaltou o pedetista.

Desemprego no Brasil

Sobre o desemprego no Brasil, Brizola Neto afirmou que, em números, a taxa atual oficialmente está em 14,6%, “mas é muito maior, já que ela não mede o número de pessoas que já até desistiram de procurar emprego por falta de recursos, pela dificuldade de conseguir colocações e por causa da pandemia de Coronavirus.

“Quando o Brasil vai bem em matéria de empregos, o Rio de Janeiro também vai bem. Mas quando o Brasil vai mal, o Rio de Janeiro vai muito pior, ainda mais agora com a política de desmonte da Petrobrás. O Rio é diretamente atingido porque os empregos de melhor qualidade no estado estão exatamente na cadeia produtiva do petróleo e gás, até pelo fato do estado ser o maior produtor de petróleo do país e sediar a Petrobrás”, ressaltou Brizola Neto.

Já sobre a política de auxílio emergencial aplicada pelo prefeito e também pedetista, Rodrigo Neves, no ano passado, e a extensão da ajuda até o mês de março, antes mesmo que o governo federal adote medida semelhante, Brizola Neto elogiou a iniciativa.

“Não podemos perder a capacidade de olhar para a frente porque graças a esses programas emergenciais, o comércio da cidade vendeu mais, os serviços foram mais usados”.

Na ocasião, Brizola Neto também lamentou a perda de 20 mil empregos com carteira assinada na cidade, mas afirma que seria muito pior – se não fosse a política da prefeitura da cidade.  Citou como programas referência de Niterói para as prefeituras de todo País o programa de renda básica e o programa que garante o pagamento de até 20 trabalhadores para pequenas e médias empresas.

Futuro de Niterói 

Sobre o futuro, Brizola Neto destacou a importância de se conseguir a dragagem do canal de São Lourenço para estimular a vocação natural ne Niterói no setor de reparos navais, principalmente agora, onde a exploração do pré-sal está apenas começando.

Na oportunidade, o pedetista destacou a necessidade de dar total atenção à indústria do pescado, mercado tradicional de Niterói. Na sua opinião, não faz sentido que o pescado do Rio de Janeiro seja tratado em Santa Catarina, em Itajaí, quando esses empregos poderiam ser gerados aqui.

“Perdemos grandes oportunidades porque o emprego industrial é sempre melhor para os trabalhadores, pois paga mais”, frisou. “Precisamos reativar e desenvolver a indústria de pescado no município. Temos que virar esse jogo, retomar ao desenvolvimento, mas com bons empregos para nossa população, seja na construção naval, na indústria de pescado, na parte se serviços de apoio à indústria petrolífera em alto mar”, ressaltou o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói.

Qualificação profissional

Outra preocupação de Brizola Neto é com a qualificação profissional. Segundo ele, já existem boas iniciativas, mas que precisam ser ampliadas. Uma das ideias é aproveitar os espaços do prédio do Sindicato dos Operários Navais e do Sindicato dos Metalúrgicos para cursos de capacitação, de acordo com a demanda dos setores que estão empregando.

Para Juvino Silva, coordenador do Fórum Intersindical do Leste Fluminense e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios (SEEN), o encontro foi bastante produtivo. As propostas, segundo ele, estão em sintonia com o movimento sindical.

“Não há desenvolvimento sem trabalho. Essa interlocução com a administração municipal de Niterói é de suma importância para que possamos encontrar caminhos para sair da crise e enfrentar as altas taxas de desemprego”, afirmou.

A semana que passou foi sacudida pela perturbadora divulgação da gravação de uma conversa nada republicana entre o sócio da JBS, Joesley Batista, e o presidente da República, Michel Temer. Foi estarrecedor ouvir um empresário, investigado pela maior operação anticorrupção da história do Brasil, relatar atos de corrupção ao representante do povo brasileiro, que na Presidência da República deveria zelar pela normalidade institucional, democracia e respeito às leis. O presidente em nenhum momento se mostrou pelo menos incomodado com as revelações. Fato gravíssimo.

Michel Temer prevaricou ao não comunicar os crimes que ouviu às autoridades judiciais, anuiu com a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e ainda cometeu crime financeiro ao dividir com o empresário as informações sigilosas sobre a política de juros do País. Não há condições legais, nem morais para que permaneça no cargo. Também não há condições políticas.

O crime de responsabilidade está claro, razão pela qual o PDT e outros cinco partidos de oposição apoiaram um pedido de impeachment protocolado na Câmara, na última quinta-feira (17).

A melhor saída, no entanto, é a renúncia. Deixar o cargo imediatamente poupa o País de uma crise prolongada, que penaliza toda a sociedade, porque fragiliza a economia, aumenta o desemprego e reduz a arrecadação dos estados e municípios, causando uma queda na oferta de serviços básicos como educação e saúde.

Mas não basta o presidente renunciar. O povo precisa escolher seu próximo representante e pôr fim à terrível crise política que vem tomando conta do Brasil. A queda de mais um presidente, em meio a denúncias generalizadas de corrupção, fortalece a perigosa ideia de que a política não é capaz de dar soluções aos problemas da sociedade.

É o momento de parar tudo e recomeçar sob o comando de um presidente que seja capaz de unir o País no voto e que tenha legitimidade para, por meio do diálogo, construir novamente os caminhos para o desenvolvimento inclusivo.

O presidente Michel Temer tem que renunciar pelo bem do Brasil. E pelo bem do Brasil, o povo precisa escolher o seu próximo presidente e voltar à normalidade da democracia.

*Weverton Rocha é deputado federal e líder do PDT na Câmara dos Deputados

Quando o assunto é o Dia Mundial do Trabalho – comemorado no Brasil e, em vários países, neste 1º de maio – aqui, é impossível não se falar de Getúlio Vargas. A data é celebrada oficialmente pelos brasileiros desde 1925, mas foi o ex-presidente gaúcho quem trouxe as principais conquistas para os trabalhadores do País, sobretudo com a Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho (CLT), instituída no dia 1º de maio de 1943.

Nesta segunda-feira, o Dia do Trabalho completa 92 anos com mais de 14 milhões de desempregados no País, mergulhado hoje na maior crise econômica de sua história. E é nesse cenário que o Governo Temer aplica um golpe ainda maior contra a população assalariada por meio da Reforma Trabalhista, cujo texto aprovado na última quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados aniquila direitos fundamentais garantidos na CLT, que hoje completa 72 anos.

Além de agrupar e sistematizar as leis trabalhistas brasileiras em um único código, a CLT acrescentou ao quadro jurídico nacional importantes garantias de proteções individuais e coletivas, por meio de direitos básicos como, o direito à greve, ao repouso semanal remunerado, à estabilidade do trabalhador rural e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Uma das normas trabalhistas incluídas na CLT é a que institui o salário mínimo, também promulgada no Dia do Trabalho, em 1940. Embora existisse desde 1930, Vargas oficializou o salário mínimo para que o menor valor pago a um trabalhador fosse capaz de suprir as necessidades básicas de uma família, como moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer.

Como complemento da CLT, em 1941, novamente no Dia do Trabalho, Vargas instalou a Justiça do Trabalho, instância destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, às relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Além de dificultar o acesso da população a essa instância, as reformas do atual Governo tentam enfraquecer a atuação do poder judiciário junto às causas trabalhistas.

Às custas do trabalhador

“Essa reforma é um nome diferente para ‘extinção da CLT’. Falta coragem para assumir que se quer facilitar a vida do patronato diante da crise que o País enfrenta e por o ônus na conta do trabalhador”, afirma Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho e Emprego dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Durante o período em que foi ministro, Lupi defendeu radicalmente a CLT contra ataques que, naquele momento, já tentavam retirar diretos do trabalhador. O pedetista sempre afirmava que a defesa intransigente dos direitos trabalhistas era uma bandeira de Governo, e como Ministro, estava ali para garantir a integridade da CLT.

A atuação de Lupi à frente da pasta também foi marcada por investimentos pesados em qualificação do trabalhador. Naquele período, o país gerava mais de 1,5 milhões de empregos por ano, e o mercado de trabalho, por falta de qualificação, vivia um dilema: vagas em aberto por falta de qualificação profissional.

“Em momento de crise, precisamos pensar primeiro no cidadão, no trabalhador, no aposentado. A parte mais frágil da sociedade é a que realmente precisa de proteção do Estado. Senão, ninguém vai conseguir segurar o caos gerado pela miséria e pela fome do povo. Não duvidem, quando a fome chegar à casa do cidadão, ele vai cobrar”, avalia Carlos Lupi.

Em visita ao município de Cachoeiro de Itapemirim (ES), o vice-presidente nacional do PDT e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, reafirmou ontem (26) os compromissos do PDT com a classe trabalhadora brasileira. Acompanhado durante todo o dia pelo deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT-ES), Ciro visitou a unidade do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e, à noite, ministrou a palestra “A Conjuntura Econômica e Social do Brasil”, com a presença de associados do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), que promoveu o evento.

De acordo com Ciro, há saídas para a crise institucional que o país atravessa que não incluem o desmonte dos direitos dos menos favorecidos.

“Nós precisamos qualificar os discursos e as informações que são trabalhadas com o povo. Quando se fala em Reforma Previdenciária, virou uma moda falar em rombo da previdência, mas a imprensa não esclarece que o rombo se deve à Desvinculação de Receitas da União, que permite que o Governo Federal use 20% das receitas da Previdência em outras áreas”, argumentou Ciro, afastando a necessidade de uma reforma previdenciária nos moldes apresentados pelo projeto que tramita no legislativo nacional.

De passagem pelo Ifes, onde respondeu às perguntas de alunos e professores da instituição, Ciro falou também sobre a PEC 55, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos.

“Você vê um diretor de um instituto como esse, que teve quase um terço de seus investimentos cortados e ficará com esse valor mutilado congelado por 20 anos, enquanto a inflação e todos os outros indicativos sobem. Em algum momento, algo muito sério vai acontecer, porque a conta não fecha e esse tipo de medida não faz sentido”, afirmou.

Diante de 1200 associados do Sicoob e de diversos prefeitos e vereadores de municípios do sul do Espírito Santo e do norte do Rio de Janeiro, o presidenciável ressaltou a importância de repensar o modelo de desenvolvimento econômico do país.

“É muito importante estar aqui, nessa cidade de destaque do interior do país que é Cachoeiro de Itapemirim. Quando se pensa nas causas da crise econômica e política que o Brasil enfrenta hoje, é preciso entender que as raízes desse momento são fruto de um modelo de desenvolvimento insustentável baseado em commodities e juros elevados que precisa ser revisto”, apontou o pedetista.

Para o deputado estadual Rodrigo Coelho, a presença de Ciro Gomes na principal cidade do sul capixaba reforça a qualidade das propostas do PDT junto à população.

“Ciro é um orador diferenciado, com grande capacidade de síntese, de repassar o contexto histórico e fazer os apontamentos com soluções para o Brasil. É honroso que tenha atendido ao nosso convite de vir a Cachoeiro e a sua passagem, com a qualidade das respostas que deu, mostra a coerência do projeto que o PDT tem para o país”, afirmou o deputado.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi empossado, na última quarta-feira (15), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. A comissão é considerada a terceira mais importante da Casa e terá, nos próximos dois anos, a missão de discutir a expansão da infraestrutura do país como estratégia para a retomada do crescimento.

O presidente da Comissão é o senador do Amazonas, Eduardo Braga. Como presidente e vice são da região amazônica, o desenvolvimento regional deve ser o foco dos primeiros debates.

Já na primeira sessão da Comissão, Gurgacz apresentou um requerimento solicitando a realização de um ciclo de debates e palestras – marca do seu mandato como presidente da Comissão de Agricultura. De acordo com senador, o objetivo é discutir, com a participação do público, as demandas nacionais, “para tratar da expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e para o desenvolvimento do nosso país”.

“Precisamos enfrentar com mais força, com mais objetividade e com mais efetividade o nó logístico da nossa infraestrutura. Só assim vamos ter soluções rápidas para os problemas estruturais do País”, frisou Gurgacz.

Os primeiros seminários já interessam a Rondônia: serão sobre a modernização e o fortalecimento da Suframa e a reconstrução da BR 319.