O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, participou de um debate online sobre fake news, na noite de ontem (20). O evento foi uma transmissão ao vivo do movimento “Janelas Temáticas” que reúne os partidos: PSB, PDT, Rede, Partido Verde, Cidadania e PCdoB.

Combater a disseminação de notícias falsas tem sido um grande desafio tanto para o Brasil quanto para outras nações. Por aqui, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News tem sido a maior frente de enfrentamento à prática que, dentre outros malefícios, influenciou diretamente o resultado das eleições de 2018.

Ciro expôs que o problema deve ser visto em duas perspectivas diferentes. A primeira diz respeito ao problema mundial do uso das redes, envolvendo diversos países, protocolos e práticas internacionais, a fim de promover responsabilidade e um ambiente saudável na internet. Já a segunda se refere a questão imediata da democracia brasileira para que os resultados eleitorais não sejam alterados por disseminação de informações fictícias.

O vice-presidente do PDT afirmou que o eleitor se alimenta de informação para decidir em quem vota. Portanto, desinformar adultera essa escolha. “A informação tem que ser protegida de maneira que ela chegue de forma igual para todo mundo e que ninguém seja manipulado […] que a pessoa seja livre para tomar conhecimento de tudo que o debate puder lhe apresentar e escolher [seu candidato]”, disse.

Outro ponto levantado por Ciro é: Quem financia a disseminação das fake news? O líder pedetista defende que o combate a este crime passa pelo rastreamento do dinheiro. “Não é só a questão da calúnia e da mentira. É dinheiro sujo. […] se a gente não tiver como perseguir o caminho dos dinheiros, persegui-los e vigiá-los, amanhã – e digo amanhã para não chorar sob o leite derramado de hoje – o narcotráfico vai fazer uma bancada”, alertou.

A transmissão do “Janelas Temáticas” contou ainda com a presença de Marina Silva (Rede), José Luiz Penna (PV), da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Confira abaixo o debate na íntegra.

Em nota à imprensa, divulgada nesta quinta-feira (23), as direções nacionais do PDT, PSB, Cidadania, REDE Sustentabilidade e PV apelam ao Congresso Nacional para que seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) os quais revelam que o governo Jair Bolsonaro reteve nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

De acordo levantamento do TCU, resultado de uma auditoria realizada junto ao Ministério da Saúde para avaliar a atuação da pasta no combate à pandemia, apenas 29% do dinheiro recebido para essa finalidade foi utilizado. O período avaliado, entre março e 28 de maio de 2020, e, na interpretação do ministro relator, Benjamin Zymler, tal constatação caracteriza-se como subtilização dos recursos.

No entendimento do PDT e das demais legendas, essa ação negligente do governo, tendo como responsáveis o presidente Bolsonaro e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi deliberada, com claro objetivo de retaliar adversários políticos, o que ocasionou na morte de milhares de pessoas em todo o País. Na nota, os dirigentes partidários afiram que tais fatos justificam, inclusive, que os responsáveis sejam denunciados no Tribunal Penal Internacional de Haia.

Nessa quarta-feia (22), o TCU anunciou que determinou ao governo federal o prazo de 15 dias para que ele explique sua estratégia quanto aos gastos no combate ao coronavírus, com critérios detalhados acerca de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

Segundo Benjamin Zymlero relator do processo, após avaliação, não foi possível aos técnicos do TCU identificar qualquer critério na divisão dos recursos entre estados e municípios, com base em índices, como de mortalidade, ou ainda uma relação entre a transferência de recursos e a aquisição de novos leitos ou de testes de identificação da doença.

Na nota à imprensa, os partidos recomenda que, juntos, seus parlamentares, do Senado e da Câmara dos Deputados, recolham assinaturas para a instalação de uma CMPI. “Chega de omissão. CPMI já”, convoca a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota do partidos:

Nota à imprensa

São gravíssimos e exigem a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) os fatos apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a desídia do Governo Federal no trato da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello retiveram nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença, enquanto ela avançava, sobrecarregando o SUS e levando à falta de UTIs, EPIs e respiradores, e matava mais de 83 mil brasileiros, incluindo mais de 200 profissionais da saúde.

Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social. Naquela fatídica reunião ministerial, manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinava a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia.

Como presidentes das duas Casas que representam os interesses legítimos da população e dos Estados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) precisam deixar de lado a confortável posição de diálogo estabelecido com o governo. Têm de assumir o papel que cabe ao poder político do País e, ouvindo o mais importante instrumento de fiscalização de atos do Executivo, uma CPMI, chamar o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde às suas responsabilidades.

Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Nós, dirigentes dos partidos abaixo assinados, estamos recomendando às nossas bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que se associem aos demais partidos a fim de ultimar a coleta de assinaturas para imediata instalação de uma CPMI. Chega de omissão. CPMI já.

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

José Luiz Penna
Presidente Nacional do PV

Pedro Ivo
Pela REDE Sustentabilidade