Na segunda edição nacional do ‘Quartas Trabalhistas’, o Ph.D em ciências políticas e fundador do PDT Carlos Michiles analisou a relevância da ética na sociedade e sua relação com poder, nacionalismo e educação. Promovido pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), o programa foi transmitido ao vivo neste dia 27, nas suas redes sociais.

Após a abertura do secretário-executivo da Fundação, Ades Oliveira, Michiles iniciou sua fala promovendo o esclarecimento de uma questão essencial: a distinção entre moral e ética, onde a primeira é fruto do padrão cultural vigente e incorpora normas determinadas pela própria sociedade. Já a segunda, por sua vez, é a parte da filosofia que reflete e questiona sobre as regras morais.

“Existem uma confusão. É um paradoxo, onde ética é uma moldura onde a moral se aplica, pois foca na atuação. A ética, baseada em três palavras – querer, poder e dever – e como uma ciência interdisciplinar, busca discutir a condição humana”, comenta.

A partir dessas premissas, o pedetista aprofundou a análise ao citar o filósofo moderno, Immanuel Kant, com o entendimento de ética normativa, que progrediu na época do Iluminismo, movimento intelectual e filosófico europeu do século 18. Michiles buscou, portanto, esclarecer que a pauta para as escolhas morais deveria ser a razão humana.

“A razão é uma ferramenta educacional, pois garante uma capacidade racional de fazer uso do seu próprio entendimento. Quando a gente tiver a plena capacidade de implementá-la, o mundo mudará”, pontuou.

Conexão

Em um paralelo com os retrocessos percebidos no país e traduzidos na figura do presidente, Jair Bolsonaro, o pedetista critica o processo sistêmico de negação do conhecimento e de desvalorização da base educacional como essência social.

“A nação vem se transformando em um ornitorrinco. Um bicho feio, não identificável que mostra a desigualdade assustadora, a violência crescente e a ausência de ensino para brecar a ignorância. Logo, leva à vulnerabilidade da manipulação a partir de um ditador déspota”, disse.

“Por isso, a ética nunca foi tão necessária e importante, mas, ao mesmo tempo, ignorada. Só a educação pode desbarbarizar essa brutalização da sociedade, ainda que seja uma utopia. Não podemos permitir o enfraquecimento do Estado, que mantém a soberania do território, da língua”, acrescentou.

Revolução

Ao declarar que o caminho para a “salvação” passa diretamente pelos livros, o pedetista ratifica que a luta do partido é forjado no projeto trabalhista com viés ético e nacionalista.

“Uma utopia que nos move enquanto existir vida para o futuro, sem deixar de olhar o passado. Isso ilumina nosso caminho para o projeto nacional de desenvolvimento”, comenta o professor, ao exaltar o vínculo com completou.

Diante desse legado, que norteia as bandeiras do PDT, Michiles cita Leonel Brizola, a partir de uma frase que ele considera emblemática: “A vida só tem sentido quando busca o sentido para a vida.”

“Ele foi o único estadista latino-americano que considerava a educação como essência, pois ela é o meio de emancipação diante da valorização da nacionalidade e da soberania”, exaltou, ao ressaltar que o “fio da história desta corrente está na formação do pensamento e do esclarecimento”.

Todos sabem que foi um conhecido Francis “Chico” Bacon, com sua frase icônica – saber é poder –, que marcou o período da idade moderna ou a tal da modernidade, celebrada especialmente pelo século XX. O moderno passou a ser a crença na racionalidade. Com ela, começou a prevalecer a convicção do surgimento de um homem melhor, civilizado, sempre educado.

Longe do homem ser um lobo caçando o próprio lobo, digo, caçando e explorando o próprio homem. A civilização, resultado do conhecimento iluminista, seria o encontro da quase perfeição do homem, graças ao conhecimento científico racional. A sociologia e a filosofia não ficaram atrás. Como resultado desse conhecimento, os homens construíram normas e conceitos de ética e moral para organizar e humanizar o convívio entre os homens. Elevando-os do fundo da caverna escura da ignorância, colocando todos no exercício do livre arbítrio. A ética surge como expressão prática da moral e assume o status de base e fundamento da metafísica dos valores e costumes de um povo.

– Assim falou Zaratustra!

– Não.

–Assim falou Kant, com seu absoluto imperativo categórico.

A  história pois do homem seria uma linha reta da revelação progressiva da verdade. O obscurantismo seria desvelado com a luz do conhecimento científico que libertaria a humanidade da condição de escravo da fé e do fanatismo religioso. Mas que nada.

Depois da Primeira Guerra Mundial, ainda veio a Segunda Guerra, que foi de 1939 a 1945, com milhões de mortes como resultado da irracionalidade que surge da racionalidade bélica industrial nazista. Inaugurada em 1933, com a chegada de Adolf Hitler ao poder na Alemanha, depois de usar o ambiente instável criado pelo Tratado de Versalhes para instigar na população alemã o seu adormecido instinto bárbaro. Graças a Deus, no caminho, apareceu o encontro dos três grandes: Churchill, Roosevelt e Stalin para derrotar a loucura da irracionalidade.

Depois dessa fase com uma vasta bibliografia, indispensável para ser lida nessa fase estressante de confinamento contra o coronavírus, surge a contestação das virtudes da modernidade. Aparece, o que passou a ser teorizado como o período pós moderno. O que se passou a chamar até de corte epistemológico do conhecimento (Althusser) e corte pós modernidade (Foucault). Etc.

Dando um salto, devemos agora, em abril de 2020 do século XXI, estar vivendo o período pós da pós-modernidade. Porque a certeza da ciência se surpreendeu com a incerteza diante da vida e da morte. A morte nunca esteve tão presente em nosso cotidiano. Sem guerra bélica, mas numa guerra invisível de vírus e bactérias, que o “conhecimento é poder” possa vencer.

A temeridade que vivemos hoje, sem toques e encontros físicos, pode se aplicar muito bem àquela frase que marca essa atualidade de uma Guerra Mundial contra a colonização irracional do que prometia a ciência que procurou se colocou no lugar de Deus: “Deus está morto. Marx está morto. E eu também não estou me sentindo muito bem.”

Talvez seja por isso que Santo Agostinho, certa vez, chamou os cientistas e filósofos de pretensiosos: ” Vós, os soberbos!”

Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros.

A história do Brasil, especialmente a partir de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas, é a história da luta pela industrialização do País. Ou a história da luta de classes sociais que se confrontam na instância política pelo comando da estrutura do Estado, em situação permanente de conspirações ou, quando conseguem a estabilização política, acontece pela cooperação entre as classes e grupos sociais que formam as relações econômicas do País. Nesses termos, é que a política é a economia condensada.

Imanente a este processo, a presença da contradição entre a burguesia brasileira urbana industrial, que nasce do processo de industrialização, e os trabalhadores emergentes, que acontece esse confronto permanente sob o comando do capital estrangeiro. Capital este oriundo do capitalismo inglês e estadunidense que se reservam a primazia da produção de bens de capital, o conhecimento, a tecnologia e o sistema financeiro, como condição de seu papel na divisão internacional do trabalho a fim de manter os países periféricos subdesenvolvidos.

Quando se aborda o período do governo de João Goulart (1961-1964) diante desses países que se consideram a “oficina do mundo” no dizer de Marx, é preciso entender a relação de dependência estrutural de países como o Brasil e sua inserção na divisão internacional do trabalho.

João Goulart consciente dessa realidade e por não ser um político vulgar, aprofunda a chamada política das Reformas de Base através do Plano Trienal, elaborado por seu ministro e um dos intelectuais mais importantes do pensamento da economia política Celso Furtado.

Com este Plano Trienal se pretendia dar continuidade ao projeto nacional desenvolvimentista, iniciado no governo Vargas, dentro dos marcos do sistema capitalista, utilizando o processo de substituição de importações, principalmente no setor de bens de capital, para garantir a soberania no controle da riqueza produzida pelo povo brasileiro.

Por isso, o presidente João Goulart ou, simplesmente Jango, era tão popular junto ao povo brasileiro.

Em seu discurso, por exemplo, na ONU em 1962, disse: “Poderemos estimular investimentos de capital estrangeiro, se dermos a este mesmo capital uma compensação justa. Quando falo justa, é exatamente para expressar o pensamento do país de justiça que não pode ser também, obter lucros excessivos, lucros que enriqueça muito depressa em detrimento do interesse nacional ou a custa do empobrecimento do País.”.

Este foi o motivo da conspiração que se armou contra o governo de Jango. E seu governo caiu por não ser um governo vulgar, submisso e pusilânime na defesa dos interesses nacionais.

O seu passado é a história do que não existe mais na política brasileira atual. Defendia política e administrativamente o povo brasileiro e, mesmo num contexto da Guerra Fria (1945-1991), da Guerra do Vietnã (1955-1975) e a revolução cubana (1959) que atravessaram o período conturbado de seu governo, João Goulart (1964-1976) preferiu a paz e o exílio a causar a morte de milhões de brasileiros.

Ao longo do período do regime militar e nos governos que sucederam o presidente João Goulart, desde a transição com Tancredo Neves (1985), José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011), Dilma Roussef (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018), nenhum teve sua grandeza e coragem para romper com a política vulgar, rotina dos políticos de hoje.

Os problemas levantados no governo Jango com as reformas de base – como a lei de remessa de lucros, a reforma bancária, a reforma urbana, reforma educacional e a reforma agrária – continua a desafiar os problemas que perpetuam a condição de País subdesenvolvido. O Brasil continua um país com sua estrutura social desigual, injusta e com a riqueza nacional concentrada nas mãos de poucas famílias oligárquicas e colonizadas pelo capital internacional que excita o fetiche do consumismo e o amesquinhamento da educação.

*Carlos Michiles, Ph.D em ciências políticas e fundador do PDT.

Em recente passagem tumultuada pelo Brasil, a filósofa Judith Butler, referência nos estudos de gênero e Teoria Queer, incitou o debate sobre temas que estão ainda em processo, rodeados de polêmica e controvérsia.

Não é para se surpreender, tratando-se de um assunto ainda não amadurecido e assimilado adequadamente pela visão geral da sociedade. Especialmente porque este tema encara e tenta quebrar o padrão de pensamento hegemônico da nação dos homens como dominadores nas relações socioeconômico e cultural. Ainda pairam, naturalmente, muitos preconceitos nas mentes e corações das pessoas.

Recordo que, em 1980, pouco mais de três décadas atrás, logo após o retorno de Leonel Brizola do exílio, aconteceu um debate na televisão onde lhe indagaram sobre a questão dos homossexuais. Nessa altura, Brizola retornando de um período aguerrido de exílio, respondeu que não tinha ainda uma posição clara a respeito.

Menciono esse exemplo da resposta de Brizola para mostrar que a sociedade tem o seu tempo para formular respostas aos problemas que ela mesma cria. Esta é uma característica das sociedades humanas que coloca sua inteligência a serviço da melhoria da convivência social.

Este aperfeiçoamento dos valores de convívio social que, levou o PDT a ter hoje uma compreensão amadurecida sobre este tema, que continua controvertido, porém, colocado para amplo e aberto debate junto à sociedade. Atualmente o PDT conta com movimento de LGBT organizado em muitas cidades, realizando encontros para discutir esses temas relacionados a gêneros. Esse é um tema que ganhou maior visibilidade devido à velocidade das informações no contexto mundial da globalização.

De 1980 até hoje, o partido se abriu para discutir esses temas da mesma forma que se antecipou nos anos 80, em relação às questões da luta das mulheres, dos negros e do índio, que culminou com a eleição de Mário Juruna como o primeiro índio eleito deputado federal. Colocado nessa perspectiva, vejamos o que pensa essa filósofa sobre a teoria de gênero e a polarização entre simpatia e ódio.

Judith Butler veio ao Brasil participar de um seminário sobre Populismo, autoritarismo e democracia. Espaço adequado para discutir valores como a dignidade e os direitos sexuais, num ambiente no qual acontecem, todos os dias, violência contra as mulheres e pessoas trans.

Em 1989, ela publicou o livro intitulado “Gender Trouble”, lançado em português, em 2003, com o título “Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade”. Sua premissa teórica parte da noção fundamental sobre a diferença entre teoria e ideologia de gênero. Segundo ela, a teoria da performatividade de gênero busca entender a formação de gênero e subsidiar a ideia de que a expressão de gênero é um direito e uma liberdade fundamentais. Não é uma ideologia. Porque para a autora, a ideologia é entendida como um ponto de vista que é tanto ilusória quanto dogmática e acrítica.

Ao dizer que formula uma teoria e não uma ideologia de gênero, ela formula a premissa de que a liberdade não é – nunca é – a liberdade de fazer o mal. Se uma ação faz mal a outra pessoa ou não poder ser qualificada como livre – ela se torna uma ação lesiva. A liberdade de buscar uma expressão de gênero ou de viver como lésbica, gay, bissexual, trans ou queer só pode ser garantida em uma sociedade que se recusa a aceitar a violência contra mulheres e pessoas trans; que se recusa a aceitar a discriminação com base no gênero e que se recusa a transformar em doentes as pessoas que abraçaram essas categorias no intuito de viverem uma vida mais vivível, com mais dignidade, alegria e liberdade.

O que acontece de fato, hoje, é que pessoas trans e travestis, que desejam apenas a liberdade de movimentar-se no mundo público como são e desejam ser, sofrem frequentemente ataques físicos ou são mortas. O sofrimento social e psicológico decorrente do ostracismo e condenação social é enorme.

Neste ponto, lembro que estamos diante de um assunto que vem desde Rousseau, quando escreveu sua grande obra o Discurso, sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens. A tese principal de Rousseau é que o homem é livre para fazer suas escolhas e buscar o que chama de perfectibilidade. Enfrentar e amadurecer, aperfeiçoar e melhorar o nosso convívio com o esforço permanente pela reinvenção humana, com base em valores democráticos.

Isso só é possível porque, nós, os seres humanos, homem ou mulher, gay ou lésbica, trans ou queer, somos livres e não somos programados pelas determinações ligadas a raça ou sexo. Porque não somos prisioneiros de nenhum código natural ou histórico determinante, que somos um ser ético e moral que podemos construir valores e fazer as respectivas escolhas.

A humanidade tem a capacidade de transcender a sua animalidade da natureza e assumir suas escolhas livre de constrangimentos. É um caminho tortuoso e perigoso por envolver valores e escolhas, crenças, tradições e religiosidade. O Brasil vem apresentando auspiciosos avanços nesse assunto. Atualmente, mesco com as decisões favoráveis aprovadas em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal às uniões homoafetivas, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a situação ainda continua instável e perigosa.

Este perigo vem de longe. Desde quando se queimavam as bruxas, que eram mulheres que não se enquadravam nos dogmas da igreja católica. Hoje, a rotina é a brutalidade do feminicídio e dos transexuais, cuja expectativa de vida é de 35 anos porque o Brasil ainda é considerado o país que mais mata transexuais no mundo.

*Carlos Michiles é Ph.D em Ciências Políticas pela Universidade de Manchester, na Inglaterra, e fundador do PDT.

Exercitar a mente com um trabalho prazeroso é o que todos aspiram encontrar na vida, antes que, pronto, tudo acabe. Porque, o que importa a velha morte? O diabo, diria Darcy Ribeiro, é perder a vida. Essa sim é uma perda. Um dano à vida.

Esta é a sensação em ler, reler, pensar, admirar, comparar, refletir sobre os textos de Darcy Ribeiro e a liderança de Leonel Brizola. Os dois faziam a práxis política como a soma da teoria e a prática.

Darcy usava uma linguagem rápida, falava com pressa, tentando acompanhar seu pensamento e não perder tempo. Ele tinha pressa. Tinha fome de tempo. Sabia que o tempo é curto para realizar tanto e muitos sonhos. Gostava de se reconhecer como um indignado. Talvez por isso costumava distinguir os intelectuais em duas categorias: os áulicos e os iracundo. Aqueles enredados na sombra do poder para se darem bem e os outros, iracundos, irados, insatisfeitos que buscavam uma identidade própria para a formação e assunção da civilização brasileira.

Brizola falava como um artesão, costurando cada fala para realizar seu pensamento.

Darcy ao escrever em 1968 sua obra impactante que intitulou “O processo civilizatório”, tentou interpretar os milênios da civilização a partir de um complexo sistema de crenças, meios de produção e tecnologia. Tripé que utilizaria para formular as possibilidades autóctones de história para surgir uma civilização que deixaria o resto do mundo surpreso com a riqueza e pluralidade da cultura brasileira. Até chegar no seu O povo brasileiro que desafiou a dicotomia de classe entre burguesia versus proletariado de Marx e propor o preconceito social de classe como categoria mais específica para entender a formação cultural da sociedade brasileira.

Vivemos tempos tristes. Desalentadores. A barbárie com seus dentes afiados.

Não se faz mais gente como Darcy e Brizola. Esse tipo de material humano se esgotou da prateleira dos deuses. Nos resta a mitologia de suas estórias narradas.  Vivemos um tempo pobre de políticos. Tempo risível.

Darcy e Brizola falavam de educação em tempo integral, crianças na escola como um templo sagrado do futuro do país. Educação como investimento no presente dessas crianças para construir futuros pesquisadores, profissionais e não vítimas de balas  perdidas, matando a nação. Hoje, tudo virou pó entre gangues de políticos em torno de interesses e dinheiro.

Pobre país sem Darcy. Sem Brizola.

Diante do imperativo da força do povo, Getúlio ofereceu sua vida em holocausto. Darcy e Brizola ofereceram a apoteose para o desfile da sua história, feita em direção ao olimpo dos titãs, desafiando a estupidez do poder que insiste em humilhar o futuro.

*Carlos Michiles é Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Manchester, Inglaterra e fundador do PDT.