População poderá opinar, em consulta pública, sobre cada um dos sete eixos de abrangência

Administrada pelo PDT, a Prefeitura de Niterói (RJ) lançou, nesta segunda-feira (4), o Pacto de Retomada Econômica, que vai injetar mais de R$ 2 bilhões em investimentos na cidade. Deste total, mais de R$ 1,4 bilhão estará concentrado no eixo Niterói Empregada, que vai promover um pacote de mais de 25 obras públicas para impulsionar a abertura de, aproximadamente, 12 mil postos de trabalho.

No discurso, o prefeito Axel Grael anunciou o lançamento dos editais de três obras de grande porte: a implantação de rede de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato e do Jardim Imbuí e a construção de um parque esportivo na Concha Acústica.

O investimento do município nestas três obras, com editais anunciados, será de aproximadamente R$ 285 milhões e previsão de geração de 2.520 empregos. Entre todas as intervenções previstas no Pacto, estão obras de mobilidade, urbanização, drenagem e pavimentação, além de projetos voltados para setores de saúde, educação, turismo, cultura, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico e social.

Axel Grael explicou ainda que o Pacto de Retomada Econômica é dividido em 7 eixos temáticos com ações que vão de 2021 a 2024, como a criação da Moeda Arariboia, que beneficiará 30 mil famílias, e a dragagem do Canal de São Lourenço, para estimular a indústria naval.

“Esse é um pacto de retomada da economia. Chamamos de pacto porque a prefeitura tem grande responsabilidade e capacidade de ajudar nesse processo, mas queremos trabalhar em parceria com a iniciativa privada, sociedade e academia para desenvolver nossa cidade e voltar a gerar empregos. Além dos bilhões investidos, vamos contabilizar os empregos que estamos gerando. A geração de empregos tem que ser nosso grande esforço”, destacou o prefeito.

O pacto completo pode ser acessado em https://ofuturoeagoraniteroi.com.br/.  A sociedade vai poder participar através de uma consulta pública que já está disponível no Colab.

Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a sociedade pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que, da mesma forma que Niterói foi exemplo no combate à pandemia, será referência no Pacto de Retomada da Economia. Ela frisou também que o pacto prevê incentivo ao setor de tecnologia, com o envio de projeto de lei para reduzir a alíquota do ISS de 5% para 2% nos serviços de streaming de áudios e vídeos e plataformas digitais da economia compartilhada.

“Este é um pacto amplo, ousado. As ações foram encomendadas com prioridade pelo prefeito e tem a integração das secretarias. Estamos fazendo um investimento muito completo para aportar recursos em diversos setores, como as áreas de emprego, desburocratização do ambiente de negócios, economia criativa e ecossistema de inovação. O Pacto também prioriza a área social, incluindo em seus projetos a população que mais sofreu com a perda de postos de trabalho e renda. Nesse sentido, a Moeda Social Arariboia será fundamental para essa retomada econômica inclusiva”, disse.

Na área de mobilidade, a Prefeitura vai tirar do papel a revitalização da Alameda São Boaventura, com previsão de geração de 1.200 empregos, além de intervenções para a ampliação da malha cicloviária, que chegará a 100 quilômetros nos próximos anos.

Na saúde, área que recebeu expressivos investimentos e estímulos nos últimos 18 meses para combater a pandemia, a gestão municipal está promovendo a reforma da maternidade municipal Alzira Reis, que terá sua capacidade ampliada em 30%. A previsão é de geração de 320 novos postos de trabalho.

Na Educação, a cidade se prepara para receber mais duas plataformas digitais. Uma em Santa Bárbara e outra na comunidade do Viradouro, onde as obras avançam e incluem, ainda, melhorias no acesso à comunidade, urbanização de vias e contenções de encostas. A previsão é de 320 vagas de emprego. A Zona Norte também irá abrigar um novo restaurante popular, que irá funcionar na Alameda São Boaventura.

Os projetos de revitalização das orlas do Centro e do Gragoatá, que têm previsão de criar 800 postos de trabalho, e a reforma da Casa Norival de Freitas, no Centro, vão representar importante fomento ao turismo da cidade. Já a construção de um parque esportivo na Concha Acústica será um grande incentivo para o esporte da cidade ao proporcionar a formação de novos atletas.

As obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, que já estão em andamento, representam um passo fundamental para a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica.

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, defendeu que o lançamento segue a evolução da cidade ao longo dos últimos anos.

“Niterói hoje é uma luz no Estado do Rio de Janeiro. Esses projetos apresentados, uns já em andamento, outros no processo de execução, não atingem a um só segmento, beneficiam todos os setores da cidade. Vamos continuar fazendo com que Niterói seja o melhor lugar para se viver e ser feliz”, ressaltou.

Consulta pública

 Para cada um dos sete eixos, serão organizados encontros setoriais de discussão dos projetos. Além do governo, vão participar membros da sociedade civil e representantes de cada setor. A proposta da Prefeitura é envolver os diferentes atores num pacto público e privado pela retomada da economia.  A sociedade vai poder participar do pacto através de uma consulta pública que já está disponível no Colab.

Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a população pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Também para contribuir com a governança colaborativa do Pacto de Retomada Econômica, será publicado no Diário Oficial do Município o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As esferas de governo, acadêmica, sociedade civil e iniciativa privada terão representantes no grupo.

“É com muito entusiasmo que eu vejo que a cidade continua seguindo dentro de um planejamento traçado com bastante responsabilidade e contemplando todos os setores. Fico satisfeito em saber que todas essas ações foram planejadas e a gente tem um futuro bem traçado. Temos uma boa margem neste ambiente de negócios, nos investimentos que o setor público está fazendo e que os empresários poderão fazer. Está sendo criado um ambiente de negócios amigável para poder agilizar a aprovação de projetos, a liberação de alvarás, e isso é bastante importante para a cidade. É um prazer poder estar participando desta iniciativa porque quem vai desfrutar disso diretamente somos todos nós. Tenho certeza que teremos muito êxito”, pontuou o presidente da Associação Conselho Empresarial (ACEC), Joaquim Andrade.

Eixos

No eixo Niterói Empregada, a Plataforma de Empregabilidade é um dos destaques. A estratégia tem como meta garantir a contratação de pelo menos 6 mil pessoas. A plataforma visa a alocar o trabalhador no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores através do compartilhamento de dados. O Banco de Oportunidades da Juventude e o Impulsiona RJ (parceria com SENAC e SEBRAE para capacitação de jovens prioritariamente para setor do comércio de Bens, Serviços e Turismo) fecham o eixo.

No eixo Niterói Integrada está a Moeda Social Araribóia, programa que vai impactar mais de 30 mil famílias. A iniciativa vai injetar R$ 324 milhões na economia do município até 2024 para garantir uma renda básica a todos os niteroienses em situação de pobreza e extrema pobreza, podendo alcançar o valor mensal de R$ 540 por família.

O eixo Niterói Tecnológica inclui o planejamento para aumentar em 20% a arrecadação do município no setor de tecnologia até 2024, através da Península da Inovação. Serão fomentadas até 30 startups na área de tecnologia.

O eixo Niterói Promissora pretende aumentar em 30% a arrecadação no setor da economia do mar até 2024, através de ações como a dragagem do Canal de São Lourenço. Este eixo dará atenção especial aos setores que mais impulsionaram a arrecadação em Imposto Sobre Serviços (ISS) nos últimos meses.

O eixo Niterói Empreendedora inclui o já lançado Supera Mais Ágil, programa que vai conceder R$ 11 milhões em empréstimos e pretende garantir a abertura das empresas beneficiadas por pelo menos 1 ano após a concessão dos créditos pela Prefeitura de Niterói. Também estão previstos mais de 100 programas de capacitação para empresários até 2024.

Os eixos Niterói Cultural e Niterói Turística completam o pacto, com iniciativas para, respectivamente, recuperar os postos de trabalho do setor cultural e retomar as atividades turísticas do município.