O pedetista deixou um exemplo de garra e luta por melhorias na qualidade de vida da população indígena

Com tantas pautas em vigência e de grande importância para a comunidade indígena, o momento não poderia ser mais propício para relembrar o nascimento de Mário Juruna (PDT), o primeiro índio a ser eleito no poder legislativo do País, que hoje completaria 78 anos.

Na Câmara dos Deputados, Juruna defendeu alguns direitos considerados básicos para a comunidade indígena. Em um de seus mais importantes discursos na Casa, o pedetista cobra mais representatividade indígena na política brasileira e a necessidade de investimento em educação de qualidade para a classe.

“Eu quero apresentar exemplo com minha candidatura, porque hoje já podia ter deputado índio. Podia ter deputado aqui no Brasil, mas nós não somos culpados. Quem é culpado, é responsável, é essas pessoas que não dão oportunidade pra índio. É por isso que nós só aprende, só estuda o primário”, afirmou Juruna.

Embora tenha crescido a representatividade indígena no Brasil, hoje nos deparamos com um cenário ainda mais grave do que o relatado por Juruna na Câmara Federal, pois várias tribos estão amedrontadas com a possibilidade de perda de territórios com a tese do marco temporal – medida que está sendo votada nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) – que estabelece a demarcação de terras indígenas delimitando apenas as que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

A medida também é defendida por Bolsonaro durante sua campanha eleitoral, em 2018, onde ele prometeu acabar com a reserva indígena no Brasil. Além disso, tramita o Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, arquivado desde 2018, que visa transformar o marco temporal em lei com o PL nº 490/2007.

Segundo o Atlas Violência 2021, o Brasil registrou o assassinato de 2.074 indígenas entre 2009 e 2019 – resultado que fez a taxa de letalidade violenta praticada contra os grupos étnicos saltar 22% no período. Para a comunidade, além de ser um retrocesso na garantia de direitos indígenas, com a tese do marco temporal, o número de mortes pode aumentar em decorrência de disputas de terras promovidas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado.

Na época de seu discurso na Câmara, Juruna já ressaltava a necessidade de criação de mecanismos capazes de assegurar as tribos de todo Brasil.

“Sou homem do povo, sou homem de campo, quando me criei não encontrei nem um branco, não encontrei nem um avião, nem automóvel, nem estrada; onde me criei era sertão, eu só escutava canto do passarinho, e hoje eu encontro muito pressão contra índio, e invasor, e estrada. A gente está recebendo muita pressão”, afirmou o pedetista.

Não restam dúvidas sobre a importância da luta dos povos indígenas brasileiros pela preservação da cultura, por garantia de direitos civis e políticos e direitos a territórios ocupados durante décadas por seus ancestrais. Como dizia Mário Juruna, é necessário um fortalecimento dos índios em todas as áreas políticas do País para que haja uma representação justa e democrática.

“E muita gente que achava, quando eu entrei na política, muita gente falava contra Juruna, falava: “Imagina como que Juruna vai entrar no plenário, imagina, o índio, o que é que vai resolver no plenário, como é que índio vai representar índio?” E eu quero saber: imagina, o que é que o branco pode? Talvez índio pode representar melhor do que qualquer deputado, qualquer senador e qualquer da República”.

Em todos os seus 94 anos de vida, o trabalhista lutou incansavelmente pelo desenvolvimento do Brasil

“Vamos nos encontrar muitas vezes aqui, não apenas concordando, mas também discordando, mas sobretudo, unidos pelo desejo de servir ao País e transformar a nossa pátria na grande pátria do futuro”. Esse era o desejo do jornalista e ex-deputado Neiva Moreira. Um Pedetista que amava o seu país e seu estado, Maranhão. Um parlamentar que lutava por um Brasil com emprego, educação e que há 9 anos deixou seu legado e exemplo de persistência.

José Guimarães Neiva Moreira era um combatente, um resiliente. Assim como inúmeros trabalhistas que lutaram pelos direitos dos trabalhadores do País e pela democracia, ele foi exilado com o golpe de 1964, após exercer três mandatos na Câmara Federal.

Passou 15 anos migrando entre países da América Latina e em 1979, Neiva voltou ao Brasil após a aprovação da lei da Anistia. No mesmo ano, o trabalhista pôde militar ao lado de Leonel Brizola na luta pela posse do PTB e, posteriormente, na criação do PDT. O seu comprometimento era tanto que logo se tornou vice-presidente do partido.

Em 1993, Neiva deu início a mais um ciclo dentro do Congresso Nacional quando foi eleito deputado por mais quatro mandatos. Ele se tornou o decano dos deputados federais e o congressista mais condecorado entre os parlamentares brasileiros.

“Eu seria muito insincero se dissesse que não me encontro dominado por uma forte emoção de retornar a essa casa, onde durante 3 mandatos, participamos de acontecimentos decisivos da vida pública do nosso País”, declarou o pedetista em seu discurso de volta à Câmara dos deputados após o exílio. Na mesma ocasião, Neiva relembra a trajetória vivida fora de seu País e reforça a importância de continuar na luta por uma verdadeira transformação no Brasil.

“A nossa melhor contribuição que podemos dar a esse país, nesse momento, é procurar revitalizar a instituição parlamentar fazer com que este plenário, que em muitas oportunidades da nossa história fez estremecer esse país e mobilizar a opinião nacional, ele possa ser uma expressão das profundas inquietações que dominam o povo brasileiro, mas também das suas esperanças de futuro”, afirmou o pedetista.

Neiva Moreira também é reconhecido por ter lutado incessantemente pela igualdade social com redistribuição de renda, pois acreditava em um Brasil forte desenvolvido com oportunidades iguais para todos.

“Temos a exata dimensão da crise institucional que assola o País. A imposição de modelo que sacrifica toda a sociedade, transferindo renda dos menos aquinhoados aos mais favorecidos pelo perverso mecanismo dos juros extorsivos, da desnacionalização da indústria nacional, da desenfreada importação que elimina os postos de trabalho e lança ao desemprego parcela significativa da população brasileira”, declarou o então deputado em outro discurso na Câmara Federal.

Em todos os seus 94 anos de vida, Neiva Moreira trabalhou incansavelmente pelo desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Ele Se manteve firme e coerente em seus princípios e batalhou para que os ideais do PDT se mantivessem firmes e inabaláveis em sua trajetória.

“Desejamos que os projetos, as emendas, as atividades da Câmara, o esforço de todos nós resulte em favor do povo brasileiro, dos excluídos, dos pobres, dos estados abandonados, como o meu Maranhão, e em favor de centenas de milhares de municípios que não sentem a presença do Poder Público”.

Com a recente alta de preços dos alimentos da cesta básica, principalmente do arroz, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e os demais parlamentares da Câmara Federal se uniram para estudar e identificar a razão do encarecimento do produto. Eles também vão averiguar o aumento nos itens da construção civil. O objetivo é fiscalizar as ações do Executivo e verificar se existem medidas legislativas que podem ser tomadas.

Para Mauro Benevides, houve um impacto do auxílio emergencial, que foi de até R$ 1,2 mil por família, mas o preço do dólar acima de R$ 5 contribuiu muito para o aumento das exportações e encarecimento de itens importados como o trigo. Também os combustíveis aumentaram com o dólar, o que impacta o transporte dos produtos, lembra o parlamentar.

O deputado diz que, por orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está buscando detalhar os volumes exportados e outros aspectos da questão.

Benevides acrescenta que os materiais da construção civil, como o tijolo de seis furos, quase dobraram de preço. Conforme Mauro Benevides, é preciso acertar as contas públicas para aumentar a confiança na economia e, assim, ela voltar a crescer.

“E temos de fazer isso rápido por uma razão muito simples. A taxa de juros está baixa. Se a inflação passa a ser persistente, daqui a pouco o Banco Central vai querer elevar essa taxa a partir de janeiro, fevereiro de 2021”, alerta. “Que o governo federal, os estados e as prefeituras atuem em prol da reestruturação do País.”

Na visão de Benevides, as medidas de controle de preços já provaram, no passado, que não funcionam. Ele considera acertada a retirada de impostos sobre importação decidida pelo Executivo para tentar conter os preços do arroz.

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) usou hoje (03/03) a tribuna da Câmara para
defender o ministro Carlos Lupi e o PDT dos ataques que vêm sofrendo nos últimos dias pela imprensa de Brasília.

O deputado fez questão de criticar o fato da imprensa utilizar matérias requentadas  de um convênio firmado pelo Ministério do Trabalho no estado de Goiás, “sobre o qual não se encontrou absolutamente nada de equivocado ou antiético. O intuito é o de atingir o ministro Carlos Lupi”, esclareceu André, dizendo que o PDT está com Dilma não por causa de um  Ministério, mas “porque ainda acredita na causa que ela defende”.

Acompanhe abaixo o pronunciamento de André gravado pela TV Câmara, nesta quinta (03/03).