Legislatura de Mário Juruna aparece como caso de ocupação de espaço de poder por povos tradicionais

Em meio aos debates sobre o Marco Temporal e da necessidade secular de demarcação de terras indígenas por parte do Estado brasileiro, a historiadora formada pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Alini Farias, publicou o artigo “O indígena como protagonista de sua luta junto ao Estado: o caso Juruna e o ‘Estatuto do Não-Índio’”. O trabalho reflete sobre a imperativa autorrepresentação indígena nas decisões nacionais acerca de sua história, cultura e território.

Alini trata o Estatuto do Índio, publicado no Brasil em 1973, por “Estatuto do não índio”. A negativa atribuída pela autora ao nome do documento oficial se dá, segundo ela, por este ter sido elaborado por não índios (ou homens brancos) e, por isso, configurar-se ilegítimo frente às demandas dos povos tradicionais.

“O presente trabalho pretende abrir reflexões sobre a possibilidade de negação desta legislação [Estatuto do Índio] como de fato um “direito indígena” (em sua forma ampla), visto que não foi elaborado por mentes e práticas indígenas, mas sim por um grupo à parte dessas comunidades, e com interesses distantes daqueles”, escreve Alini.

De acordo com a historiadora, é crucial que indígenas se apropriem de ferramentas brancas e ocupem espaço de poder e órgãos estatais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Congresso Nacional, para que suas questões sejam atendidas de maneira justa e efetiva. No artigo, ela faz uma breve análise do significado da legislatura do cacique xavante Mário Juruna, deputado federal na década de 1980 pelo PDT, para o protagonismo dos povos tradicionais do Brasil.

“Juruna apresentou em 19 de abril de 1983 a PL 6617, “dispondo que a Funai seja administrada por um conselho diretor composto por pessoas apontadas por comunidades indígenas e que sejam criados conselhos indígenas para fiscalização da administração”. Desta forma, a partir de um projeto de lei (arquivado em 1990), Mário Juruna expressa uma tentativa e busca por soluções, em relação a essas fricções de um Estado que se sente legitimado a tutelar o indígena como um ’não-cidadão’”, expõe o trabalho.

Clique no link abaixo e confira o artigo na íntegra.

Protagonismo indígena – Mário juruna – Alini Farias

Formado em Antropologia pela Universidade de Brasília, o índio xavante Rafael Weree é o responsável pela formação do Movimento Indígena do PDT. Neto do deputado pedetista Cacique Mário Juruna, ele também milita em favor dos povos nativos brasileiros.

Weree concedeu entrevista exclusiva ao portal do PDT na qual contou um pouco da sua trajetória política e deixando claro que acredita na politização dos índios para a conquista de direitos.

“Precisamos entender o processo político para exercer de fato a cidadania e não sermos enganados pelos políticos não indígenas, como acontece desde 1500”, disse Rafael Weree.

O seu avô, Cacique Mário Juruna, foi deputado federal e lutou pelas causas indígenas no legislativo brasileiro. Sua entrada na política foi inspirada nele? Por quê?

Meu avô entrou na política pela necessidade de lutar e defender os nossos irmãos indígenas e a demarcação de terras. Ele já atuava em defesa dos povos indígenas como liderança tradicional, como cacique. Os ataques físicos nos campos e os ataques aos nossos direitos continuam nos dias atuais. Então, precisamos dar continuidade à luta em defesa de nossa população. Creio que a minha inspiração e vontade de entrar na política está na causa [do desrespeito aos povos indígenas], assim como foi o caso do Cacique Juruna.

Como foi sua trajetória política antes de chegar ao PDT?

Como muitos políticos, comecei na Universidade de Brasília durante a eleição do DCE, onde a chapa da qual eu participava saiu vitorioso. Foi minha primeira sensação de pedir votos para nossa chapa e discutir ideias, propostas e debates. Em 2014, concorri a eleição para deputado distrital em Brasília, pelo PCdoB, sempre pensando em representar os povos indígenas no legislativo.

Em 2016, cheguei ao PDT, onde recebi acolhimento a minha pessoa e a nossa causa indígena, já prevista no estatuto [do partido]. Então, deu casamento. Vamos juntos fazer enfrentamento, não radicalismo, e buscar a solução que seja boa para todos – indígenas e não indígenas.

Há algum tempo você articula a criação do Movimento Indígena do PDT. Como está o desenvolvimento desse projeto? Como será sua atuação?

Sim, é verdade. Estamos construindo o Movimento Indígena do PDT que já está organizado em, pelo menos, nove estados do país. O trabalho está sendo bem recebido pelos indígenas, muitos estão filiando-se ao partido para poder participar do movimento. A nossa ideia é promover os cursos disponíveis no site da Fundação Leonel Brizola – Alberto Paqualine (FLB-AP). Precisamos entender o processo político para exercer de fato a cidadania e não sermos enganados pelos políticos não indígenas, como acontece desde 1500. Nós vamos promover principalmente o Curso Básico de Formação Política para formar novas lideranças indígenas.

Qual a sua avaliação do relacionamento do Governo Temer com os povos indígenas do país?

Bom, se governo Temer está olhando a sociedade não indígena em um olho, ele está de olho vendado, anulando as terras indígenas e atacando os nossos direitos com muita violência. Ainda tem os ruralistas que estão na base de apoio do governo, a luta está muito desfavorável, tanto no campo quanto no Congresso Nacional. Mas resistimos por mais de 500 anos. Que venham outros 500. Por isso estamos trabalhando para eleger o nosso candidato Ciro Gomes, homem de visão que tem muita experiência.

Qual a sua avaliação do massacre ocorrido no Maranhão em maio passado e de outras atrocidades envolvendo latifundiários e indígenas no Brasil?

O massacre do Maranhão deixa a gente revoltado, mas na sociedade, em sua maioria, ninguém contesta. A situação é assim: quando o indígena mata o não indígena vira escândalo e o povo pede justiça. Quando o não indígena mata o indígena, o culpado é o índio. Ainda no tempo dos bandeirantes, o Brasil avançou muitos em tudo, menos no principal que é o cérebro. A cabeça parou no tempo.

Que tipo de política pública contemplaria os povos indígenas de maneira justa e respeitosa?

Os povos indígenas, na sua maioria, eram nômades. Hoje estamos ilhados. Precisamos de alternativas para nossa sobrevivência, ninguém pediu para ser ilhado. Por isso, o estado deveria promover condições como saneamento, fortalecimento da agricultura indígena, atendimento a saúde nas comunidades e sustentabilidade de maneira de geral.

O que espera alcançar em sua luta pelo direito das nações indígenas no Brasil?

Espero que, através do PDT, consigamos dar voz aos povos indígenas, elegendo os nossos vereadores, deputados, senadores e outros. Aí sim, o Brasil vai alcançar a verdadeira democracia. Esses são os nossos projetos de futuro, a médio e longo prazos.

Foi no meio da floresta, em um local sagrado para a etnia Xavante do Mato Grosso que, no último sábado (22), mais de 50 guerreiros da aldeia Hu-hi, localizada na reserva São Marcos, receberam o curso de formação política da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini. Coordenada em parceira com o Movimento Indígena do PDT, a aula foi solicitada pelos próprios nativos, dentre eles, Onésimo Uné Tserewaririwe, filho do ex-deputado pedetista Cacique Mário Juruna, primeiro e único índio a se tornar um parlamentar no Brasil.

Dois dias antes, mais especificamente no Dia do índio (19), outro grupo Xavante recebeu, pelas mãos do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, seus certificados de participação do curso de formação política realizado em setembro do ano passado. Dessa vez  foram os guerreiros da comunidade, com representantes de cinco aldeias, que tiveram a oportunidade de aprender sobre o processo político do País.

“Essa formação política é muito importante para valorizar a nossa participação na política e identificar os nossos aliados e adversários no meio político”, explica o xavante Rafael Weree, presidente do Movimento Indígena do PDT e neto de Juruna.

“Eles desejam entender a política para participar diretamente do processo político. Não querem mais deixar ao intermédio de outras pessoas a defesa da causa indígena, mas torná-la uma luta do próprio indígena”, reforça Leonardo Zumpichiatti, que dividiu as ministrações com Weree e com o também xavante e professor de formação política da FLB-AP José Robrin.

“É um marco para o partido, porque uma das diretrizes do Movimento indígena do PDT é, justamente, politizar e preparar quadros junto às populações indígenas do País. A expectativa é que eles não só participem do movimento, como venham a lançar candidaturas próprias para defender seus interesses e, quem sabe, termos outros tantos jurunas”, destacou Zumpichiatti.

A eleição, no último dia 2, de candidatos indígenas pelo país – pelo menos quatro prefeitos (Acre, Ceará, Minas Gerais e, na Paraíba, pelo PDT), além de dois vereadores também pedetistas – deixa claro que a luta desse povo pelo reconhecimento de seus direitos ainda é forte no Brasil. Essa batalha ganhou força a partir de 1982, quando o Cacique Mário Juruna foi eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro e se tornou o primeiro e único político indígena do Brasil.

Nascido na comunidade Xavante Namakura, próximo ao município Barra do Garças (MT), Juruna só teve contato com população branca aos 17 anos, quando sucedeu seu pai na liderança de sua aldeia. Eleito com 30 mil votos, lutou pela demarcação das terras dos Xavantes e foi responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio, no Congresso Nacional.

Juruna fez com que o problema indígena no Brasil ganhasse reconhecimento formal, com grande repercussão no País e no mundo. E sua história deixou um legado.

Eleita prefeita de Marcação (PB), com 51,20% dos votos, a atual vice-prefeita da cidade, Eliselma Oliveira (PDT), promete usar a sua experiência adquiria na Prefeitura para fazer uma gestão diferenciada. Lili, como é conhecida na região, é uma Potiguara – etnia das 16 aldeias indígenas distribuídas pelo município.

“O município precisa de mudanças significativas para as comunidades, sobretudo na saúde, na educação e nas estradas e ladeiras que dão acesso às aldeias”, afirma Eliselma, que pretende resgatar a cultura indígena junto à sua comunidade, que, conforme ela explica, foi perdendo seus costumes e raízes com o passar do tempo.

“Existem algumas escolas que já ensinam a linguagem Tupi, mas um dos meus projetos é inserir o seu aprendizado em todas as escolas”, explica a prefeita eleita, que, a partir desse resgate cultural, pretende alavancar o turismo no município, tendo como atrativos o artesanato, as comidas e as danças típicas.

Já os vereadores eleitos pelo PDT, Fernando Kaxinawá, em Jordão (AC), e Max Fulni-ô, em Águas Belas (PE), estão entre os vários indígenas que concorreram pela sigla a uma vaga nas Câmaras Municipais, em diferentes regiões do país. A Cacique Kamila Prestes, da etnia Mura, localizada nas proximidades do Rio Madeira, em Manaus (AM), é um deles.

“Ser cacique é liderar e ajudar as pessoas, sendo uma referência nas aldeias. Como estou na cidade, tenho que manter a tradição. Por isso, quero ser a primeira representante indígena na Câmara de Manaus. Quero lutar pela questão social e abrir mais projetos para a comunidade”, explica Kamila, que, aos 28 anos, é estudante de Administração de Gestão Pública e fundadora do Instituto de Apoio aos Povos indígenas do Amazonas (Iapoam).

Inspirada pelo líder Mário Juruna, a cacique conta que, no PDT, ela encontrou espaço para atuar em defesa dos direitos dos povos indígenas e das causas sociais. E, embora não tenha alcançado a vitória neste pleito, ela afirma que, apesar das dificuldades que enfrentou, a experiência adquirida a ajudará a continuar firme na luta partidária, em prol de sua comunidade.

Juruna precursor

Uma década antes de chegar ao parlamento, Mário Juruna já era notícia. Nos anos 1970, ele percorreu os gabinetes da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, com um gravador ligado, segundo ele, “para registrar tudo o que o branco diz”. Tais registros originaram o livro “O Gravador do Juruna”, publicado em 1983. A publicação relatava as promessas feitas por dirigentes da Funai e por vários parlamentares que não eram cumpridas.

“Eu nasci para morrer, eu nasci para brigar. Não nasci para ser expulso. Por que estou dentro do Brasil que é do índio… Eu nasci para isso”, disse Juruna, durante uma sessão da Câmara dos Deputados, em 1984.

Foi em 1984, inclusive, que, durante as eleições presidenciais indiretas no Congresso, Juruna denunciou o empresário Calim Eid, coordenador da campanha do candidato do PDS, Paulo Maluf, por tentativa de suborno em troca de seu voto. O voto de Juruna foi para Tancredo Neves, representante da oposição democrática.