O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participará, nesta semana, de várias atividades relacionadas ao programa de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul. O pedetista foi presidente da CPI dos Pólos de Pedágios da Assembleia Legislativa em 2007. O trecho a ser licitado no Estado engloba as BRs-101/290/386/448, que envolve 32 municípios gaúchos.

No último dia 1º, Sossella protocolou o requerimento para a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema no Parlamento gaúcho. O documento foi entregue ao presidente, deputado Edegar Pretto (PT), durante a sessão plenária. A Comissão tem duração de 30 dias e pode ser formada por até cinco deputados.

As atividades relacionadas ao assunto iniciam na terça-feira (14). Sossella fará parte de uma comitiva da Assembleia Legislativa gaúcha que tratará das concessões em uma audiência pública em Brasília com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa. Além disso, no mesmo dia, na capital federal, os deputados debaterão a crise fiscal e o direito dos Estados em relação às compensações da Lei Kandir em agendas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e a bancada federal gaúcha.

Na quinta-feira (16), Sossella debaterá a questão dos pedágios em Lajeado, na terceira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O evento inicia às 14h no auditório da Univates. Na sexta-feira (17), o deputado e líder da bancada do PDT na AL estará em Soledade, na última audiência pública para tratar do assunto. O encontro ocorre às 14h no Centro Cultural do município.

“Será uma semana com importantes compromissos para tratar desta questão que é prioritária para nós. Convidamos a toda a população para participar destes importantes encontros porque se trata de um tema que irá influenciar na vida de todos os gaúchos por 30 anos. Não podemos permitir que a concessão seja feita da forma como está prevista pela ANTT. Precisamos dialogar mais a respeito”, destacou Sossella.

O deputado criticou a forma como serão os investimentos previstos no Programa de Exploração de Rodovia (PER), que prevê duplicação na BR-386 somente a partir do 12º ano de cobrança dos pedágios. Outra questão apontada por Sossella foi quanto ao momento econômico em que está sendo lançado o programa de concessão federal no Estado. De acordo com ele, a taxa de juro está muito elevada, ou seja, as concessionárias terão que pegar recursos e vão pagar caro por isso, o que irá, automaticamente, impactar no valor final da tarifa.

O parlamentar questiona ainda o preço do pedágio previsto pela ANTT para as rodovias gaúchas, que variam de R$ 5,50 e R$ 11,30, dependendo da praça. “A mesma ANTT fez 21 concessões em mais 9 mil quilômetros de BRs e que valor do pedágio está em valores atuais na faixa R$ 3, muito abaixo do que está previsto para o Rio Grande do Sul”, completou Sossella.