Ao destacar que mais de 30 mil trabalhadores serão beneficiados, o parlamentar cearense considera que é necessário ampliar o processo de inserção e manutenção no mercado de trabalho, especialmente nos municípios, e em um momento tão sensível como o atual, em que o país passa por uma crise econômica e alto nível de desemprego.

O deputado lembra ainda que a aprovação desta emenda vem de encontro ao Projeto de Lei nº 5278/2016, que tramita na CTASP e propõe a regulação da execução das políticas públicas de emprego, de trabalho e de renda, e que ele como relator apresentou voto pela aprovação.

 “Assim, visamos a valorização da rede de atendimento do trabalhador, descentralizando o atendimento no âmbito da gestão federal e levando aos municípios, onde realmente estão os gargalos da qualificação e geração de trabalho e renda”, explica.

Pelo novo texto, para ter direito ao benefício, será necessária a comprovação da incapacidade de manter-se e que a família também não tenha como prestar o auxílio.

A deputada argumenta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos países desenvolvidos, as pessoas que alcançam 65 anos de idades são consideradas idosas, enquanto que nos subdesenvolvidos ou emergentes, como no caso do Brasil, o idoso é a pessoa com sessenta anos ou mais.

“Envelhecer é um processo natural, sim, todavia considerando a velocidade dos acontecimentos, sobretudo tecnológicos e econômicos, é inevitável que o idoso sofra mais acentuadamente as mudanças em seus aspectos físicos, psicológicos e sociais”, argumenta Flávia Morais.

Conclusivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto tramita em conjunto com outras proposições.