A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e PDT promovem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT. Programado para o dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o evento conta com o tema “Construindo a gestão trabalhista, transparente e participativa”.

Integrado ao Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), da FNP, que acontece de 24 a 28 de abril, no mesmo local, a iniciativa pedetista reunirá centenas de gestores em painéis que analisarão propostas para desenvolvimento da educação pública de qualidade, além de debater a situação política nacional.

Conduzida pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo secretário-geral da sigla e presidente da FLB-AP, Manoel Dias, a abertura contará ainda com as presenças das principais lideranças da sigla, incluindo o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Fundação.

O debates serão liderados pelos prefeitos de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves, de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Júnior; de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio; de Bombinhas (SC), Ana Paula da Silva, de Sobral (CE), Ivo Gomes, bem como dos ex-prefeitos de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; de Canoas (RS), Jairo Jorge, e de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

Inscrições

O cadastramento é gratuito e já pode ser realizado pelo site: www.emds.fnp.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis a programação e as principais notícias sobre a organização e a metodologia do evento da FNP.

As Escolas de Tempo Integral têm se tornado uma realidade crescente nos municípios administrados pelo PDT. Porto Alegre (RS), Paranaguá (PR), Americana (SP), Santa Bárbara D’oeste (SP) e Bombinhas (SC) estão entre as cidades que já desenvolvem projetos baseados no modelo educacional idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e implementado por Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, ao longo de seus dois mandatos como governador, nas décadas de 1980 e 1990.

A estimativa é que os projetos que estão em prática, somados aos que se encontram em andamento, beneficiem mais 60 mil estudantes da educação básica da rede pública de ensino até 2024.

No Rio Grande do Sul, a Lei da Escola de Tempo Integral (14.461/14), de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT-RS), já beneficiou mais de 20 mil alunos da rede estadual. Atualmente, mais de 100 escolas já oferecem este modelo de ensino, com jornadas de sete horas e quatro refeições diárias. “As escolas reorganizaram seu tempo e espaço, através de obras e melhorias para abrigar mais estudantes, tornando o ambiente escolar mais atrativo e acolhedor”, explica a parlamentar.

De acordo com Juliana, a meta é, até o final de 2024, implantar a educação integral em 1.182 escolas do estado gaúcho, fazendo com que este modelo seja adotado em sua totalidade, conforme previsto na Lei.

Em Porto Alegre, José Fortunati encerrou seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Porto Alegre deixando a Rede Municipal de Educação (RME) com 100% de atividades de integralização, alcançando 73% dos alunos matriculados. Financiado com recursos municipais e Federais, o modelo desenvolvido, que é supervisionado pela Secretaria Municipal de Educação, contempla 58.120 alunos.

As atividades, desenvolvidas por meio de uma rede integrada e múltipla, permitem a construção do conhecimento e da formação integral de cada aluno. Para isso, Fortunati viabilizou a elaboração de uma política pública que contempla práticas educacionais e sociais, inseridas na sociedade por meio da ocupação de campos de futebol, museus, teatros, cinemas, ginásios de esportes, associações de bairro e instituições conveniadas, ente outros espaços.

Reeleita nas últimas eleições com mais de 70% dos votos, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, driblou as restrições orçamentárias do município ao captar recursos junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Aprovada pela pasta com um orçamento previsto de R$ 10 milhões, a proposta atenderá 1.500 alunos, do 5º ao 9º ano, ou seja, todas as crianças do município com essa faixa escolar.

Além de uma educação de qualidade, o projeto oferecerá modalidades esportivas e culturais: oficinas de gastronomia, cinema, teatro, dança e ciências aplicadas, dentre outras. “A administração do PDT ratifica o seu compromisso inegociável com a Educação – verdadeira revolução que o Brasil precisa – uma vez que, somente a educação, em sua plenitude, tem a capacidade de tornar o povo livre e dono de si, senhor dos seus direitos e deveres, e de seu próprio destino”, afirma Ana Paula.

Financiamento 100% municipal

Em 2005, Paranaguá começou uma verdadeira revolução na educação com o ex-prefeito pedetista José Baka Filho, ganhador do prêmio nacional “Prefeito Amigo da Criança”. Ele investiu 30% do orçamento municipal no modelo de Educação Integral com a parceria de igrejas, empresas e a iniciativa privada. Desde então, o projeto alcançou grande êxito nos indicadores de qualidade da educação no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em 2012, com 22 escolas de tempo integral, a cidade recebeu da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o certificado de município promovedor de práticas públicas que priorizam o desenvolvimento sustentável e local. O município também foi homenageado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro.

Na cidade de Americana, quatro mandatos consecutivos de dois pedetistas (2001 a 2008) permitiram a implementação de sete Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Waldemar Tebaldi e Erich Hetzl são, respectivamente, os ex-prefeitos responsáveis por erguer, com orçamento 100% municipal, os primeiros Cieps fora do estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, cerca de 1.000 alunos do Ensino Fundamental de Americana estudam sob o modelo pedagógico do projeto inicial elaborado por Darcy Ribeiro. Além das disciplinas tradicionais, os alunos do Ensino Fundamental têm a oportunidade de participar de oficinas culturais, atividades esportivas e reforço escolar.

A iniciativa de Americana inspirou outro pedetista, de um município vizinho, o Secretário Municipal de Educação, Herb Carlini, de Santa Bárbara d’Oeste. Lá, seis Cieps foram implementados com o mesmo modelo dos Centros de Americana, com instalações que incluem anfiteatro, pátio coberto, quadras esportivas e vestiários.

De acordo com pesquisa da Folha de S. Paulo, realizada em parceria com o Instituto Datafolha, 79 prefeituras administrados pelo PDT estão entre as mais eficientes do Brasil. O levantamento foi feito por meio de uma ferramenta inédita, lançada em agosto deste ano, que analisou 5.281 municípios, dos quais apenas 24% foram considerados eficientes.

Esse ranking de eficiência avaliou as cidades que entregam serviços básicos à população com o menor volume de gastos dos recursos financeiros disponíveis. Entre as prefeituras sob gestão pedetista que aparecem na pesquisa estão Fortaleza (CE), Osasco (SP), Pracinha (SP) e Bombinhas (SC).  De acordo com a pesquisa, elas fizeram bom uso dos recursos, trazendo bons resultados sociais para áreas básicas como saúde, educação e saneamento.

Em 28º lugar na pesquisa, Pracinha, administrada pelo prefeito Waldomiro Alves Filho (PDT-SP), foi o município melhor colocado dentre as prefeituras pedetistas. Conforme aponta o levantamento, a cidade está acima da média, em todas as áreas básicas avaliadas pela apuração.

No que se refere à educação, por exemplo, a média do Brasil é 0,509 e Pracinha alcançou a média de 0,816. Na saúde, o percentual nacional é de 0,500 e Pracinha se destaca com 0,581. Já no saneamento básico, a porcentagem do Brasil é de 0,567 e Pracinha se sobressai com a média de 0,908.

Bombinhas, município catarinense com cerca de 15 mil habitantes, aparece na pesquisa em 643° lugar. De acordo com a prefeita Ana Paula da Silva (PDT- SC) – reeleita no primeiro turno destas eleições com mais de 70% dos votos –, o resultados significam que, mesmo em meio à crise que o País enfrenta, ainda existem bons exemplos a serem seguidos.

“Bombinhas tem mostrado que, com trabalho digno e o fortalecimento da democracia, podemos conquistar o respeito de toda uma sociedade. Nossa gestão foi um marco no desenvolvimento econômico e humano no município, e mostra que temos acertado na condução de nossas ações, que são baseadas na transparência, na ética e na legalidade dos atos administrativos”, destaca Paulinha, como é carinhosamente conhecia.

Em 1.060° lugar, Fortaleza, apresenta números significativos nas áreas da saúde e de saneamento. O prefeito Roberto Cláudio (PDT-CE), reeleito nestas eleições, ressalta que os dados são a prova de que a sua atuação com planejamento e responsabilidade tem gerado bons resultados.

“Fortaleza figurar entre as capitais mais eficientes do País é o resultado de uma gestão que prioriza o planejamento e a decisão acertada da aplicação dos recursos. Desde o início da nossa gestão, o planejamento virou uma marca não só na estratégia, mas também no fazer diário da Prefeitura, pautado na Gestão por Resultados”.

Osasco aparece em 1.196° lugar na pesquisa, com destaque para a educação, conforme explica o prefeito Jorge Lapas (PDT-SP), para quem a pesquisa ressalta que o “dever de casa” foi cumprido. “Nós fizemos a lição de casa. Cortamos gastos desnecessários, enxugamos a máquina e focamos em áreas prioritárias. A educação é uma dessas áreas, que recebem atenção constante e projetos inovadores. Como resultado, superamos a meta do Ideb ganhamos o selo de município livre do analfabetismo e o prêmio pelo nosso projeto de educação inclusiva”.

O primeiro turno das eleições 2016 foi vitorioso para o PDT em 334 prefeituras do Brasil, um crescimento de 9,9% em relação ao pleito de 2012. Essa primeira fase das eleições também foi decisivamente positiva para 3.756 vereadores da legenda, representando um crescimento de 5,4%.

Dentre as prefeituras que já conhecem seus novos gestores pedetistas ou que tiveram reeleitos, destacam-se Natal, (RN), Sobral (CE), Bombinhas (SC) e Guajará-Mirim (RO).

Em Natal, a reeleição de Carlos Eduardo Alves, com 63,42% dos votos contra os 13% obtidos por seu principal adversário, referenda a excelente gestão do pedetista. E, em Sobral, a revoluções nas áreas da educação e da saúde continuaram graças à eleição de Ivo Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes, com 51,44%.

A vitória pedetista ainda mais esmagadora vem de Santa Catarina, onde a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, foi reeleita com mais de 72, 92% de votos.

Em Guarajá-Mirim, Rodrigo Nogueira, único candidato que conseguiu regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, foi eleito prefeito com 72,78% dos votos. De acordo com o TSE, o município teve 77,75% da população votante, com  22,35% abstenções.

Segundo turno

No segundo turno do pleito, a briga dos pedetistas promete ser boa em Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP), Caxias do Sul (RS), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Maringá (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Serra (ES), além das candidaturas a vice-prefeitos em Belém (PA),  e Porto Alegre (RS), entre outros.

Em Osasco, Jorge Lapas (38,55%), enfrentará Rogério Lins (PTN – 39,44%). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (27, 86%) enfrentará Duarte Nogueira (PSDB – 39,86%). Em Caxias do Sul, Edson Néspolo (43,54%) vai para a segunda rodada das votações com Daniel Guerra (PRB – 29,11%).

Em Maringá, Ulisses Maia (28,87%) foi para o segundo turno com Silvio Barros (PP-39,69%).

Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (40,81%) disputará a preferência do eleitor com Capitão Wagner (PR – 31,15%). E o atual prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda (45,66%), lutará pela reeleição com Eduardo Braide (PMN- 21,34%) de votos.

Em Jaboatão dos Guararapes, Neco (30,09%) entra firme na disputa com seu adversário Anderson Ferreira (34, 28%). Em Serra, o ex-deputado Sergio Vidigal (48,30%) enfrentará Audifax (Rede- 43,71%).

Ainda no páreo também está Juliana Brizola, candidata a vice-prefeita de Porto Alegre, na chama de Sebastião Melo(PMDB- 25,93%), que enfrenta Nelson Marchezan (PSDB-29, 84%).  E Allan Pombo, integrante da Juventude Socialista do PDT que, em Belém, concorre como vice na chapa de Edmilson (29,50%), contra Zenaldo Coutinho (PSDB-31,02%).