Acontece em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26. Cerca de 200 países debatem o que pode ser feito para acelerar as metas do Acordo de Paris e diminuir o ritmo do aquecimento global. O Brasil está representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, de quem você provavelmente nunca ouviu falar e não é por acaso. Nestes três anos de governo Bolsonaro, o País não foi capaz de produzir um só exemplo de boas práticas ambientais.

Mais uma vez avisei com antecedência que o ministro iria jogar palavras ao vento em Glasgow. Dito e feito. Na manhã de segunda-feira 1°, ridicularizou novamente o Brasil ao anunciar de forma pomposa e vazia uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050.

A pompa vem do fato de que o País tinha, antes da COP, a meta de reduzir 43% das emissões nacionais até 2030. O vazio da promessa vem de três fatos. Um técnico: o ministro não anunciou qual seria a linha-base de dados para o corte. Se for a última de dezembro de 2020, o País ainda emitiria mais gases do que o prometido no Acordo de Paris, de 2015. Se for a mais atualizada, a redução ficaria igual àquela prometida em 2015. Ou seja, ele prometeu retrocesso.

Como se não bastasse prometer retrocesso nos acordos, não explicou como vai diminuir a emissão. Talvez planeje fazer isso com a elevação da gasolina e do óleo diesel a mais de 20 reais o litro. Por fim, o vazio vem de que ninguém fora do Brasil ainda acredita em qualquer dado ou promessa do governo Bolsonaro. O mundo todo sabe o que se passa por aqui. Não por outra razão, o Fundo Amazônia, criado para preservar e desenvolver de forma sustentável a região, deixou de receber recursos da Alemanha e da Noruega. Das Américas à Ásia, dos conservadores aos progressistas, da direita à esquerda, todos desprezam o nosso governo.

Como disse certa vez Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente respeitada no mundo todo, “o grande inimigo do meio ambiente são os governos que negam o grave problema das mudanças climáticas, desmontam a governança ambiental, incentivam formas predatórias de uso das florestas e sem nenhum escrúpulo culpam as vítimas da devastação, os pobres”. Parece uma descrição literal da política ambiental do governo Bolsonaro.

Um governo negacionista científico, que não desenvolve o País, não investe na renovação de nossa matriz energética, que desmantelou os nossos órgãos de proteção e fiscalização ambientais, bate recorde atrás de recorde de desmatamento da Amazônia, permitindo a disseminação de garimpos e madeireiras ilegais, sem falar na omissão em relação ao aumento da violência contra as populações indígenas. O símbolo máximo dessa política foi o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado por envolvimento com o contrabando de madeira.

Tudo isso é muito triste e lamentável. Em vez de ser um pária ambiental, o Brasil poderia ser exemplo para o mundo. Agora mesmo enfrentamos uma crise energética, que ainda pode piorar muito, acionando termoelétricas caras e poluentes, ao passo que temos um potencial inigualável de fontes de energia renovável, como a solar e a eólica. Uma crise que em grande parte poderia ter sido dirimida com uma gestão responsável de nossos reservatórios ou com a mera adoção do horário de verão, agora e no ano passado.

Não podemos separar a questão ecológica do desafio do desenvolvimento. O Brasil onde a indústria e os serviços mínguam empurra a nossa fronteira agrícola Amazônia a dentro, não deixando ao povo amazônico outro caminho que não usar a floresta como der. A estagnação econômica definitivamente é a mais cruel e ineficiente das formas de tentar preservar o meio ambiente.

Todas essas tragédias do governo Bolsonaro cobram um preço alto dos brasileiros. A degradação do clima aprofunda a desigualdade social, entre outros motivos porque afeta o regime de águas, causando a escassez de alimentos, água e energia. Também atrapalha acordos comerciais que poderiam gerar emprego e renda para muita gente. E vai tornando as bases da nossa economia cada vez mais ultrapassadas.

Dá tempo de reverter essa tragédia, mas esse tempo está ficando curto. É, de novo, a grande Marina que cito: “A natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar como ninguém”. Pense nisso e diga não a Bolsonaro. Ele está exterminando o nosso presente, mas não pode exterminar o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos.

*Ciro Gomes é vice-presidente nacional do PDT, ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza.

Outrora próspera com Getúlio, a situação na região Amazônica, onde estão quase todas as nossas reservas naturais, é hoje lamentável

Até a Revolução de 30, no Brasil não havia projetos de Desenvolvimento, Educação, Saúde, Meio-Ambiente, entre outros, tão necessários para que o povo tivesse a consciência de Cidadania. Vargas trouxe à população brasileira a noção do país soberano. 

Antes de Getúlio Vargas, trabalhadores eram discriminados. Quem trabalhava era tratado como escravo. Na República Velha, onde imperava a oligarquia sem perspectivas, o trabalho era mal visto. 

Com uma cultura impressionante e visão de mundo repleta de horizontes para o Brasil, Vargas mostrou que todos são cidadãos e têm direitos. Não era mais a vez da elite e dos ricos, mas, principalmente dos que tinham uma profissão. 

Advogado de formação, Getúlio entendia de leis e sabia que o Brasil só daria certo se projetos de Desenvolvimento fossem idealizados e executados.

Com uma equipe de auxiliares que vieram daquela geração de visionários, o presidente criou, praticamente, o Estado brasileiro. 

Em 1930, o Brasil se encontrava em situação deplorável, do ponto de vista econômico, pelas consequências da crise de 1929, e Getúlio trouxe, como solução, pensamento desenvolvimentista aliado ao intervencionismo estatal, seguindo o modelo de Franklin Roosevelt, nos Estados Unidos, que assim superou a Grande Depressão. 

Vargas abriu caminhos para a industrialização. O papel do Estado foi o de dar sustentação a atividades como siderurgia, extração e processamento de petróleo, geração e distribuição de energia elétrica. 

No Brasil, antes de Vargas, não se planejava nada. Com o presidente, a concepção de governar ganhou organização. 

Nacionalista, Vargas criou, então, condições favoráveis para a discussão em torno de um Código de Águas. O primeiro Código de Águas do País, portanto, passou a vigorar, oficialmente, em 1934. O setor elétrico necessitava de regulamentação. 

A promulgação do Novo Código de Águas veio com a nova Constituição, de 1934.

Historiadores e especialistas consideram que o Código de Águas como uma das melhores contribuições do governo Vargas, nessa fase inicial. 

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, em reportagens publicadas naquela época, dizia que o Código de Águas de 1934 foi um “documento de grande sabedoria”.

O aproveitamento industrial das águas deveria ser autorizado, a partir do Código de Águas, pelo governo federal, ao invés de estados e municípios. 

E, as concessões de serviços públicos de energia elétrica passaram a ser de brasileiros ou de empresas organizadas no Brasil. 

Getúlio criou, também, a Comissão Federal de Forças Hidráulicas. Para fiscalizar e regulamentar os dispositivos do Código de Águas, além de incentivar o desenvolvimento da indústria hidrelétrica no Brasil. 

Getúlio Vargas também foi pioneiro no que se refere à Amazônia. Gaúcho dos pampas, o presidente viajou do Rio de Janeiro para Manaus em outubro de 1940 e lá fez o “Discurso do Rio Amazonas”.

Anunciou, na ocasião, a incorporação da Amazônia ao território nacional. A Amazônia não seria mais ignorada. A população sofrida pelos exploradores da borracha, desde 1912, pôde ter esperança. 

Quando voltou à presidência, eleito pelo povo, em 1950, Getúlio Vargas instalou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, que ele idealizou no período de seu primeiro governo. 

Nos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart houve o prosseguimento de tudo o que foi idealizado por Vargas para a Amazônia. 

Mas, na ditadura militar, a situação perdeu força. Projetos de Desenvolvimento Sustentável para a região foram ignorados. E, atualmente, a situação na região onde estão quase todas as nossas reservas naturais, é lamentável.

*Everton Gomes é cientista político e secretário nacional de Relações Internacionais e Institucionais da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

“Essa devastação sem precedentes que está acontecendo na Amazônia, um agravamento terrível desta crise, que está chamando a atenção do mundo, pelas declarações estapafúrdias dos nossos governantes, provocou hoje uma sequência de declarações que são extraordinariamente avassaladoras para o Brasil.”, assim começa o seu pronunciamento o vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, em vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quinta-feira (22), a respeito do incêndio de magnitudes alarmantes que acomete a Floresta Amazônica há mais de duas semanas.

Em sua fala, Ciro chama a atenção para as preocupantes declarações feitas por autoridades internacionais, dentre elas, chefes de Estado, ante ao posicionamento até aqui negligente dos governantes do País, dentre eles o presidente Bolsonaro. As estimativas contabilizam que milhares de hectares da floresta já foram devastados.

Dentre os líderes mundiais que já se manifestaram, estão o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que ponderou pela necessidade de uma solução internacional para o problema, e o presidente da França, Emmanuel Macron, que, com um tom mais ameaçador, convocou o G7 a se posicionar a respeito.

“Enquanto isso, nós brasileiros, assistimos perplexos a uma sequência de declarações estapafúrdias. E eu me senti obrigado, por responsabilidade ao Brasil, a fazer algumas sugestões ao senhor presidente Jair Bolsonaro “, ressalta Ciro.

“É preciso que ele cale a boca e pare de falar tantas coisas que só põem gravame nesta situação terrível. Que viaje tão logo quanto possível para a região. Que demita este canalha, incompetente e corrupto que ele nomeou para o Ministério do Meio Ambiente, como um sinal de satisfação ao povo brasileiro e à comunidade internacional, de que está querendo o problema. E, a partir desta reunião, tome imediatas providências para conter esse devastador incêndio.”

Ciro destaca que, embora o Brasil possua equipamentos importantes e que não estão acionados, diante de uma tragédia desta natureza, o País tem a liberdade de pedir ajuda internacional, como de Portugal, que tem tido êxito no enfrentamento de grandes incêndios florestais, e dos Estados Unidos, pelo potencial de suas aeronaves. Atitude tomada, pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, que autorizou a contratação de uma aeronave-tanque do tipo Boeing 747 chamado Super Tanker para combater os focos de incêndio na região boliviana da floresta amazônica.

“Em qualquer circunstância, é preciso que o Bolsonaro, volto a dizer, pare de falar bobagem, assuma a responsabilidade e tome a linha de frente da defesa deste patrimônio que pertence aos brasileiros, mas é também objeto da cobiça internacional.”

De acordo com Ciro, ao afirmar, levianamente, que este incêndio é criminoso, “provocado por homens”, o Bolsonaro agrava o problema, sobretudo no âmbito político, e coloca o Brasil em cheque quanto à hegemonia no controle da parte da Amazônia que pertencente ao País.

“Agravando, muito dramaticamente o risco que o Brasil tem um dia não ser mais considerado capaz de administrar esse patrimônio que nos pertence que é a Amazônia brasileira”.

Assista ao pronunciamento de Ciro Gomes na íntegra: