“Nesse seu aniversário, nada mais justo do que repensarmos juntos com suas obras e ensinamentos”

Se estivesse vivo, em um lugar além da memória dos que amam este país, Darcy Ribeiro estaria completando 99 anos de vida neste dia 26 de outubro de 2021. E não há algo mais necessário para esse momento que o Brasil vive, do que exercitar o que Darcy Ribeiro aconselhou a todos os brasileiros em vida: “a coisa mais importante para os brasileiros é inventar o Brasil que queremos”.

Para celebrar o legado de 99 anos desse, que foi um dos políticos e líderes mais importantes da história do País, o PDT Nacional e o Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) querem contar para as pessoas qual é o Brasil que queremos, a partir das vozes de suas lideranças e militantes.

Afinal, Darcy Ribeiro sempre defendeu tudo o que o Brasil mais precisa hoje: educação pública de qualidade e em tempo integral, desenvolvimento, preservação das riquezas naturais, trabalho para todos e diminuição das desigualdades.

Certamente, estaria lutando contra os retrocessos trabalhistas, econômicos, sociais e ambientais do atual desgoverno. Estaria lutando contra os ataques à cultura e à educação pública. E claro, contra o fascismo e outros “ismos” que estão colocando o país de volta no mapa da fome da pobreza.

Darcy Ribeiro sempre acreditou no povo brasileiro, pois conhecia ele como poucos. E nesse seu aniversário nada mais justo do que repensarmos juntos com suas obras e ensinamentos, qual o Brasil que queremos. Sabendo que queremos um Brasil sonhado por Darcy, Leonel Brizola, Alberto Pasqualini e tantos outros.

É com o orgulho desses nomes que o PDT e o MCDR vão responder:

Qual é o Brasil que queremos?

*Lauri Bernardes é secretário-geral nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro

Contribuição na construção do ideário do PDT marcou atuação do sociólogo e ex-senador brasileiro

Os 61 anos de falecimento do sociólogo e ex-senador, Alberto Pasqualini, completados nesta quinta-feira (3), foram lembrados pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, através da reafirmação dos valores trabalhistas concebidos e fortalecidos ao longo do último século no Brasil. “Está no nosso coração e na memória”, disse.

Ao considerá-lo um “homem que via além do seu tempo”, Lupi enalteceu, em vídeo nas redes sociais, o legado de um dos principais organizadores das teses do trabalhismo.

“Pasqualini foi o nosso grande mentor. Foi através das suas ideias que se criou o velho PTB, de Vargas. E esse [partido] evoluiu para o PDT”, explicou, ao relatar a importância do trabalho como gerador da dignidade para o cidadão.

“Está vivo nas nossas ideias para a construção de uma nação mais generosa, onde o trabalhador seja a mão para o futuro e presente da nação, com a divisão da riqueza [produzida]”, acrescentou.

Com 771 filiados signatários, documento simboliza o processo de criação do novo organismo do PDT

A força da fé para intensificar a luta progressista e combater retrocessos. Em um processo orgânico de integração, 771 filiados do PDT desencadearam a criação de um novo movimento: Cristãos Trabalhistas. Prevista para atuar em nível nacional, a iniciativa lançou um manifesto, no último mês, que apresenta as bandeiras e anseios da militância.

“Defendemos com todas as nossas forças um estado laico, onde todas as religiões, crenças e ausência de crenças sejam protegidas, respeitadas bem como seus lugares de culto sejam resguardados contra toda a forma de violência, ataques, discriminação e vilipêndio”, aponta o texto.

“O valor humanitário básico, extraído das Sagradas Escrituras, a Bíblia, é o que norteia nossa luta para que todo ser humano tenha direito e acesso a uma vida digna nesta terra, com acesso à água, saneamento, educação, saúde, trabalho digno com remuneração”, acrescenta.

Para o pastor Alexandre Gonçalves, liderança que participa do processo de organização desde 2018, o movimento já está sendo constituído em mais de 9 estados, a partir da definição de direções provisórias. Posteriormente, será feito o pedido formal à direção nacional do partido, conforme determina o estatuto.

“Na última semana, intensificamos as deliberações para avançar na estruturação de representações em cada região do país. Vamos fazer algo consistente e presente, pois os cristãos podem contribuir com a política a partir dos ensinamentos bíblicos, além de evitar o uso indevido da palavra de Deus para manipular os cidadãos”, disse.

Democracia

No manifesto, os signatários afirmam ainda que “o melhor caminho político é o da moderação”. Por isso, deixam evidenciado que rechaçam mobilizações reacionárias que afrontem o estado democrático de direito e ataquem fatias da população, a partir de preconceitos sistemáticos.

“Nossa solidariedade e fraternidade também alcançam, com igual força e amor, toda a população brasileira LBTQI+ em sua luta pelo exercício de plena cidadania e contra toda a forma de discriminação, violência, ódio e preconceito, bem como para com as mulheres em sua constante luta por emancipação, remuneração igualitária, defesa contra a violência doméstica e políticas de segurança que previnam o feminicídio”, relata.

Para os pedetistas participantes, o desvio dos princípios religiosos desencadeou “um duelo de costumes, onde se misturou, de forma insidiosa, valores morais cristãos e política”.

“O resultado de toda essa discórdia foi a enorme derrota de todo campo progressista nas eleições de 2018, onde nosso povo escolheu um projeto diametralmente oposto ao projeto do campo progressista”, afirmam.

Como caminho para reorganizar o país, os integrantes ratificam o legado de ícones do Trabalhismo, incluindo Leonel Brizola, Alberto Pasqualini, João Goulart e Darcy Ribeiro. Para eles, a continuidade está simbolizada na viabilização do Projeto Nacional de Desenvolvimento, capitaneado por Ciro Gomes.

“Representa um projeto reformista, sem rupturas, que defende distribuição de renda através de uma política tributária progressiva, medidas compensatórias, emancipação dos trabalhadores e a soberania da nação brasileira. Ao mesmo tempo, protegendo os valores da democracia, as liberdades individuais de crença e ideologia, a propriedade privada e a livre iniciativa, com o reconhecimento pleno dos direitos de todas as minorias, inseridas em um único e generoso projeto de Nação”, descreve o documento.

Liderança emblemática do Trabalhismo, ex-senador gaúcho descreve o impacto ditatorial no sistema democrático

“O fenômeno ditatorial tem caracteres e estilo próprios, segundo as suas causas determinantes, e a sociedade em que se manifesta.” Com um enquadramento singular, o advogado e senador Alberto Pasqualini, que completaria 119 anos nesta quarta-feira (23), traduz, com requintes visionários, o perfil que se adéqua perfeitamente ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

As declarações, divulgadas há 77 anos em um artigo no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS), mostram, se inseridas nos dias atuais, como o Brasil convive com uma chama opressora modernizada diante da tentativa de reconstrução, ainda que breve, de uma nova jornada democrática após décadas de regime militar.

“Nos povos de certo nível cultural, o ditatorialismo postula, necessariamente, uma base ideológica, engendra uma mística reivindicatória e procura fundamentar-se num ideal ou programa político e social que se propõe realizar”, descreve.

“A doutrina cria adeptos, aderentes e interessados, e a ditadura se instala apoiada num partido. A existência deste implica, de certo modo, a ideia esotérica e o reconhecimento de que o povo é a fonte e a origem do poder, captada e interpretada, porém, a sua vontade através das antenas e das reações do ditador”, completa.

Marcante em sua trajetória como uma das lideranças do Trabalhismo no Brasil, Pasqualini mostra sua percepção detalhista de situações que eram fortemente evidentes durante a sua geração, como com Hitler e Mussolini, mas que demonstravam ainda parâmetros de reativação a partir de fatores reincidentes até em sociedades “desenvolvidas”, teoricamente.

“A inadaptabilidade ocasional do sistema democrático, o desgaste de suas energias em lutas e competições estéreis, a decomposição moral dos órgãos de governo, a sua falta de coordenação, a sua ineficiência e impotência ante os mais graves problemas sociais e nacionais, podem favorecer e propiciar, até nas sociedades mais civilizadas, surtos de primitivismo caracterizados pela regressão do poder ao indivíduo e pela centralização da autoridade”, afirma.

No paralelo com a realidade atual, onde existe a falha do governo bolsonarista na condução do Estado, o trabalhista indica a origem da existência de “verdadeiro divórcio entre as aspirações e os interesses do povo e a conduta dos seus representantes”.

“De intérpretes de sua vontade e de suas necessidades, passam a ser advogados de interesses de grupos, trocando os deveres e as responsabilidades do mandato popular pelo profissionalismo político e pelo negocismo”, relata.

Um certo dia no final de 1994, o então Senador por São Paulo e recém-eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso estava discursando na tribuna do Senado e disse que, “quando assumisse a Presidência da República, acabaria a Era Vargas”. Muito presunçoso o grão tucano, embora gozasse de prestígio em virtude do Plano Real que o conduzira ao Planalto.

Porém, uma coisa nos intriga, ou melhor, uma personalidade. Getúlio Dornelles Vargas.

Por que essa figura que causa tantas reações 66 anos após o seu sacrifício com uma bala no coração? Por que alguns usam o seu legado como bandeira de luta e outros utilizam-se do mesmo legado para tentar destruí-lo?

Getúlio Vargas é a maior expressão daquilo que chamamos de Trabalhismo Brasileiro. Seus governos, duramente atacados por seus adversários apeados por ele do poder e altamente amparados e apoiados pelo povo, mostram a verdadeira transformação de um Brasil rural, dominado pelas elites, para um Brasil urbano, que aspirava ser uma democracia plena e com justiça social em nossa América.

Durante os seus governos, o Brasil teve um protagonismo diferenciado como até então nunca teve. Antes de Getúlio, nossa diplomacia era vista como “pacificamente submissa, dependente das grandes nações que compravam os nossos produtos, em especial, o café”. Mas Getúlio mudou isso fazendo o mundo olhar para “aquele país que fala português na América do Sul, que a sua capital não é Buenos Aires”.

Seus maiores críticos o chamavam de “demagogo sem escrúpulos, de inimigo da democracia, de ditador, etc”. Seus apoiadores, o chamavam de “Pai dos Pobres”.

Ouso dizer que, o legado de Vargas é mais forte e sólido do que o seu próprio nome. Vargas construiu as bases de um Brasil moderno. JK não teria feito a industrialização se Getúlio não tivesse implantado as siderúrgicas e incentivado as primeiras incursões da indústria petroquímica. Jango não teria dado o aumento de 100% do salário-mínimo se Getúlio não tivesse implantado a legislação trabalhista, que foi destruída por Temer e enterrada por Bolsonaro e Paulo Guedes agora. Não teríamos a pujança do Pré-Sal sem que Getúlio criasse a Petrobrás e ter estabelecido o monopólio estatal na exploração de petróleo.

Tudo isso nos mostra a atualidade do pensamento varguista sintetizado por Alberto Pasqualini e nos legados através de Jango, Darcy, Abdias, Doutel e Brizola. NUNCA O TRABALHISMO FOI TÃO ATUAL e hoje com Ciro Gomes podemos ter não um “Novo Trabalhismo”, mas a reafirmação dos valores preconizados por Getúlio Vargas no nacionalismo, no desenvolvimentismo soberano e estratégico e na solução dos problemas nacionais que nos conduzem ao atraso.

Isso reafirma a obra de Getúlio Vargas e seu legado, tão atacado mas nunca superado, por isso que nós trabalhistas temos que bradar em alta voz que: “GETÚLIO VARGAS É O CONSTRUTOR DO BRASIL MODERNO”

*Marcelo Barros é membro do Diretório Nacional do PDT pelo Amazonas

Doutrina do PDT destaca a importância do Estado como ferramenta de desenvolvimento

“A essência do trabalhismo está fio reconhecimento de que o único critério justo de qualquer remuneração ou ganho deve residir no valor social do trabalho de cada um”, relata o sociólogo e ex-senador, Alberto Pasqualini, ao detalhar os princípios fundamentais da doutrina no jornal Diário de Noticias, de Porto Alegre (RS), em 28 de fevereiro de 1950. O histórico registro foi publicado cerca de 10 anos antes do seu falecimento, ocorrido no dia 3 de junho de 1960.

“Numa sociedade organizada de acordo com os princípios da justiça social, o acesso ao poder aquisitivo não deveria ser possível sem a realização de um trabalho socialmente útil.

A essência do trabalhismo está no reconhecimento de que o único critério justo de qualquer remuneração ou de qualquer ganho deve residir no valor social do trabalho de cada um”, comentou, ao estruturar, resumidamente, os princípios fundamentais da corrente que embasa a linha ideológica do PDT.

O primeiro eixo, segundo ele, está no já citado trabalho, que desponta como fonte principal e ordinária dos bens produtivos. “A função é a satisfação de necessidades. O valor dos bens reside, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre para produzi-los”, pondera.

Na sequência, lista a coletividade humana e sua sustentação cooperativista. Par ele, a cooperação se realiza pelo trabalho e a representatividade de cada membro se torna efetiva diante de uma atividade socialmente útil, “onde traga benefícios não apenas a quem exerce, mas também à coletividade com o aumento do bem-estar geral”.

“Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse de poder aquisitivo que não derive dessa forma representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social”, explica.

Justamente o combate a este fenômeno social é apontado por Pasqualini como fundamento primordial no desenvolvimento da sociedade.

“O objetivo fundamental deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil de acordo com as suas tendências e aptidões”, afirma.

Sobre o resultado do capital gerado pela atividade laboral, Pasqualini confirma que o dinheiro dos operários representa trabalho produtivo, duro e penoso, gerando o lastro do seu salário ou dos seus ganhos e divergindo, por exemplo, do que é apresentado por membros do mercado financeiro.

“O dinheiro do negocista, do agiota, do intermediário desnecessário, do burocrata inútil, do parasita, não tem lastro algum. E como moeda falsa. Entretanto, tem o mesmo poder aquisitivo. O que ganhou dez milhões num negócio escuso pode adquirir o produto do trabalho de centenas de trabalhadores, isto é, pode trocar uma atividade socialmente inútil, senão prejudicial, pelo trabalho útil de centenas de pessoas”, critica.

“Poderia parecer, à primeira vista, que os milhões ganhos pelo intermediário ou agiota, em nada podem prejudicar os que realizam um trabalho socialmente útil. Pensar assim seria um engano, pois é evidente que numa sociedade baseada na troca, quem de útil nada produz, nada tem de útil para permutar. Se, não obstante, dispõe de poder aquisitivo, a posse desse poder é socialmente injusta e ilegítima”, complementa.

Amplitude mundial

Pasqualini aprofunda sua análise ao mostrar que o trabalhismo, quanto aos seus postulados e objetivos humanitários, é uma doutrina que transita, como já observado, pelas vias econômicas.

“Quanto aos meios e procedimentos para alcançar esses objetivos, é uma técnica econômica que se deverá socorrer dos dados e dos ensinamentos dos diferentes ramos da economia”, disse.

No âmbito político, ele relaciona a predominância do Estado forte como mecanismo de obtenção do esperado progresso.

“Politicamente, o trabalhismo é um movimento de opinião tendente a obter a consecução dos seus objetivos através da ordem e do mecanismo jurídico-constitucional, isto é, através dos poderes do Estado”, explicou.

Diante disso, Pasqualini mostra que os objetivos finais do modelo de pensamento são os mesmos ao redor do planeta, considerando que as soluções concretas podem variar de acordo com as circunstâncias de tempo e de lugar.

Sobre o impacto da política de armas, ele considera como um dos grandes entraves para o avanço do modelo trabalhista pelo mundo, ao contrapor com a valorização do cooperativismo.

“Na realidade, o trabalhismo somente poderá encontrar a sua integral realização no dia em que os seus princípios dominarem em todas as grandes nações que controlam a vida internacional, o que determinará, necessariamente, a eliminação do armamentismo, que é uma das principais causas de usura social, de mal-estar e empobrecimento dos povos”, ponderou.

“A cooperação que deve existir entre os membros de uma coletividade nacional deve existir também entre os membros da comunidade internacional. Os princípios são os mesmos, o que significa que o trabalhismo abrange também a ordem internacional”, completou.

Para encerrar, Pasqualini ressalta a constante necessidade de embasar o processo de difusão da doutrina como método garantidor da sua vitalidade ao longos dos anos.

“Como conclusão final, poderemos observar que o trabalhismo, sem uma base e um conteúdo filosófico, social e econômico e sem um conjunto de soluções inspiradas em seus princípios, não passará de um vistoso rótulo colocado num frasco vazio”, finalizou.

“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista…” No resgate da abertura da Carta de Lisboa, que marcou, em 1979, a mobilização para a reorganização do Trabalhismo no pós-ditadura, promovo um paralelo para exaltar os 40 anos de fundação do PDT e seu protagonismo diante de um novo momento ímpar da história nacional: o combate ao fascismo do século 21 na figura de Bolsonaro.

Em quatro décadas, vivemos intensamente a luta por um país mais justo, onde a valorização do ser humano pudesse estar em equilíbrio com a soberania e o desenvolvimento nacional. Avançamos em muitos campos. Como não lembrar dos Cieps, no Rio de Janeiro? Mostramos que é possível fazer, desde que exista comprometimento com o eixo central: o povo.

Ao citar algumas figuras emblemáticas como Getúlio Vargas, João Goulart e Alberto Pasqualini, passando por Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Abdias Nascimento e Edialeda Salgado do Nascimento – e tantas outras que merecem a mesma exaltação -, podemos perceber que o legado trabalhista faz a diferença para superar cada barreira, dificuldade e empecilho, pois está no nosso DNA lutar pelo certo, correto e digno. É questão de princípio.

Abro, portanto, um espaço especial para o nosso eterno líder, Leonel Brizola. Ele continua nos dando ensinamentos até hoje, pois sua sabedoria transcende o marco temporal. A cada dia, buscamos reinventar e fortalecer as ações diante das mudanças promovidas no mundo. Acompanhamos, de perto, para alcançar os objetivos democráticos, mas sem perder – ratifico com orgulho – a conexão com o cidadão em cada canto do amplo Brasil.

Por isso, não vamos jamais aceitar que a nossa nação seja dilapidada por um movimento antidemocrático que tem, como figura central, um rascunho de ditador genocida e antidemocrático. O presidente Bolsonaro, e sua trupe, subestimaram – diante do ápice da arrogância e prepotência – a capacidade de resistência de quem entende a nação livre, igualitária e democrática não como um slogan, mas como razão de vida.

Estamos nas trincheiras com congressistas, lideranças e militantes, pois temos história, legado, moral e força para, sim, lutar. Não serão milícias, muito menos a ameaça de regimes de exceção, que determinarão o futuro do Brasil, pois este poder é exclusivo do cidadão. Os tempos são outros, as “armas” também.

Na linha de frente, vejo, ao lado, companheiros como Carlos Lupi e Ciro Gomes, além de tantos jovens e experientes quadros que chegam para somar. O PDT é diferenciado por seguir sua essência: plural, diversificado, aberto, verdadeiro e democrático.

“Continuaremos firmemente, sob a inspiração da Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, a caminhada junto ao povo que nos levará à emancipação da Pátria.” Como no encerramento da mensagem de Lisboa, concluo: estamos, com passos firmes e coerentes, na direção certa pada a vitória. A batalha continua, pois nunca foi fácil para nós, trabalhistas.

*Manoel Dias é secretário-geral nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).