No Rio de Janeiro, pré-candidato reforçou a mobilização integrada do PDT para mudar o Brasil 

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, reforçou a mobilização integrada do partido para mudar o Brasil durante o discurso na abertura da nova edição da “Escola de Candidatos”, que ocorreu nesta segunda-feira (13), na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini no Rio de Janeiro (FLB-AP/RJ), e foi transmitido pelas redes sociais. “Com ideia, exemplo e militância, tudo pode ser diferente”, defendeu o ex-governador do Ceará ao promover o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).

Na aula inaugural do curso que homenageia o ex-vereador carioca Fernando William, Ciro detalhou, ao lado do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, os diferenciais do seu plano de governo, que é considerado essencial e independente para reestruturar o Brasil após a crise sistêmica acumulada nos últimos anos.

Relembrando a perversidade do Ato Institucional número 5 (AI-5), que completou 53 anos da sua decretação pelo regime militar, Ciro analisou a conjuntura nacional, no último século, e a centralidade do Trabalhismo na vida dos brasileiros. Entre os lapsos de progresso, citou a Revolução de 30, que foi coordenada pelo presidente da República Getúlio Vargas. 

“Com Vargas, o Brasil desejou superar a desigualdade e prover o desenvolvimento. […] Com projeto, ele buscou o caminho para o progresso econômico com a industrialização”, ressaltou, destacando o conjunto de garantias sociais implantadas e o alcance de uma das maiores evoluções já registradas no mundo.   

Ao mencionar o “crescimento zero” do país nos últimos 10 anos, o pedetista indicou que a realidade recorrente se impõe como efeito da manutenção dos princípios neoliberais. 

“Vamos olhar quem estava lá [na Presidência]. Por baixo dos panos, o mesmo modelo”, alertou, ao condenar a autonomia do Banco Central e o tripé macroeconômico.

“Hoje, com Bolsonaro e Paulo Guedes, vemos a repetição do formato de Estado mínimo, promovido pelo capitalismo. Precisamos construir um modelo novo, pois o atual morreu”, completou, detalhando a tragédia instalada a partir de dados como desemprego e miséria.  

Abordando o perfil transformador do Trabalhismo, Lupi ratificou a necessidade da atuação qualificada dos quadros pedetistas para dar suporte às medidas previstas pelo Ciro em um futuro governo. 

“Se a gente não tiver sustentação, com candidatos preparados e militância preparada, não vamos avançar. Por isso, conto com todos vocês nessa luta”, disse, ao criticar o governo Bolsonaro e a política de privatização bolsonarista, que inclui os Correios. 

Diálogo 

O evento possibilitou também que o economista Nelson Marconi apresentasse uma análise estratégica sobre saídas efetivas e eficientes perante áreas como educação, saúde, emprego,  meio ambiente e infraestrutura. Para ele, o “PDT é o verdadeiro partido nacional desenvolvimentista desse país”. 

“A gente precisa proteger o Brasil e ter clareza da diferença do nosso programa perante os outros. É uma distância muito grande na questão conceitual. […] O nosso tem premissas, como a necessidade de gerar empregos de qualidade e defender os interesses estratégicos da nação. Mas a grande diferença mesmo está na forma de crescimento”, frisou. 

“Se não mudar a estrutura produtiva do país, e todos os serviços que virão junto com a indústria, teremos cada vez mais gente em situação precária”, acrescentou, citando o impacto nas políticas compensatórias. 

Secretário de Criatividade e Inovação da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e pré-candidato a deputado federal, Leonardo Lupi condenou os retrocessos do atual governo 

“O governo Bolsonaro é uma catástrofe. A gente tem o dever de ter esperança para fazer a diferença no Rio e no Brasil. Por isso, precisamos de projetos estadual e nacional de desenvolvimento, que serão liderados por Rodrigo Neves e Ciro Gomes”, comentou. 

Entre as lideranças pedetistas presentes, o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio; a deputada estadual Martha Rocha; os presidente e vice-presidente da sigla na capital, Augusto Ribeiro e Antonio Albuquerque, respectivamente; o vereador de Niterói, Binho Guimarães e o ex-deputado federal Miro Teixeira.

Programação

Presidente e secretário-geral nacionais do partido, Carlos Lupi e Manoel Dias promoverão no dia 17 de dezembro, às 18h, o segundo encontro, de um total de 12 programados no formato híbrido. Transmitido pelo Zoom, a palestra dos ex-ministros do Trabalho e Emprego abordará a “história do Trabalhismo e as teses pedetistas”.

Em janeiro de 2022, o curso contará com aulas virtuais sobre “Saúde, ciência e inovação” no dia 11, às 19h; “Direitos humanos e cidadania das minorias sociais” no dia 18, às 19h, e “Cultura e Educação” no dia 25, às 19h.

No mês seguinte, sempre às 19h, os alunos poderão acompanhar ainda, pela internet, análises referentes à “Juventude e seus desafios” no dia 1; ao “Direito à cidade: sustentabilidade e urbanização” no dia 8, e ao “Papel do Brasil no cenário global” no dia 15.

A “Segurança Pública” será abordada no dia 15 de março, às 19h, em uma nova atividade através do Zoom. No dia 22 de março, às 19h, o ex-prefeito de Niterói e pré-candidato ao governo fluminense pelo PDT, Rodrigo Neves, estará na FLB-AP/RJ para detalhar o “Papel do Estado e o Desenvolvimento do Rio de Janeiro”. Na sequência, a pauta do dia 29 de março, às 19h, pelo Zoom, será a “Comunicação e o Marketing de campanha”.

A “Legislação eleitoral” será o tema central do último debate, que está programado para ser executado, através do Zoom, no dia 5 de abril, às 19h.

Foram duas grandes vitórias, quase simultâneas. Uma foi na primeira instância, a liminar concedida pelo juiz Renato Borelli, de Brasília, na ação popular de iniciativa do Presidente do PDT, Carlos Lupi, para proibir os bancos de cobrarem juros extorsivos (mais de 2% ao mês) sobre empréstimos com base na liberação de recursos decidida pelo Banco Central para aliviar a vida de empresas e pessoas. A outra foi no plenário do Supremo no julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a medida provisória do Bolsonaro que pretendia impedir governos estaduais e prefeituras municipais de adotar medidas de distanciamento social para conter a expansão do coronavírus.

A decisão contra os bancos

Os bancos, com a inconsciência, a indiferença e a ganância de sempre, aproveitavam o desastre econômico produzido pelo coronavírus, para lucrar ainda mais, para extorquir dinheiro de seus clientes, mesmo que fossem empresas de cuja salvação depende a sobrevivência do próprio sistema bancário. Nisso agiam com a mesma credulidade da pobre Rainha Maria Antonieta, na Revolução Francesa, perguntando sobre os protestos populares à porta de seu palácio: “Se os pobres não têm pão, por que não comem brioches?”

A ação popular de Lupi vai, naturalmente, ser objeto de recursos, a liminar pode ser cassada, a ação pode chegar ao Supremo e o Supremo já não se mostra dividido, como nos casos ligados à Lava Jato, mas firme em posições de defesa do interesse público na situação de emergência criada pelo Coronavírus.

Os bancos, estes, não acompanham sequer o noticiário de jornais como o “conservadoríssimo” Financial Times, porta voz da finança internacional, que já proclamou o colapso do paradigma neoliberal diante da devastação econômica espalhada pela pandemia. Ou como o Guardian, com sede em Londres e 8 milhões de leitores de suas edições digitais em praticamente todos ou talvez todos os países do mundo.

O Guardian analisou há dias a possível evolução da linha política do Partido Conservador britânico, o partido do Primeiro-Ministro Boris Johnson, que teve a Covid-19 e se tratou e curou num dos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde, o SUS de lá, que antes ele queria privatizar. Nessa análise, o Guardian escreveu:
— Enquanto a pandemia e o lockdown (o fechamento da economia) avançam, a posição oficial do Partido Conservador é assegurar a menos pior de todas as possibilidades. Essa política pode ser resumida pelo comentário de Rishi Sunak esta semana: “A coisa mais importante que podemos fazer pela saúde de nossa economia é proteger a saúde de nosso povo. Não se trata de escolher entre a economia e a saúde pública.”.

Ao contrário do que poderia parecer, Rishi Sunak não é nenhum refugiado ou imigrante indiano. Ele nasceu na Inglaterra, de uma família indiana do Punjab, e é nada menos que Chanceler do Exchequer, isto é, Ministro da Economia do Boris, e figura importante do Partido Conservador – é o Paulo Guedes deles, mas já curou o pileque e a ressaca do neoliberalismo.

Ouviu, Paulo Guedes? Quem disso foi o Ministro da Economia do Boris Johnson: “A coisa mais importante que podemos fazer pela saúde de nossa economia é proteger a saúde de nosso povo. Não se trata de escolher entre a economia e a saúde pública.”

A propósito, Brizola tinha uma definição de pontaria absoluta. O neoliberalismo, dizia ele, é o revide dos medíocres. Perfeito, não é?

No Brasil, os bancos agiram com esperteza – e a esperteza, como dizia o vice-presidente Aureliano Chaves, pode crescer, virar bicho e comer o esperto. O governo e o Banco Central deveriam ter impedido os bancos de cobrar os juros que cobraram, mas o governo e o Banco Central são na verdade agentes dóceis e obedientes dos bancos.
Felizmente o Lupi foi rápido e conseguiu a liminar contra os bancos e por mais que apareçam recursos, que ela seja cassada e o caso se prolongue, já temos um fato consumado e abertos os olhos da opinião pública e de um empresariado que já não pode submeter-se à tirania dos bancos porque passou a lutar pela própria sobrevivência.

A decisão do Supremo contra  o AI-5 de Bolsonaro
Da outra grande vitória do PDT na Justiça, a decisão do Supremo contra a medida provisória que pretendia amarrar Estados e municípios a decisões do governo federal, podemos dizer que ela enterrou a tentativa do Bolsonaro de impor ao País uma espécie de novo AI-5, ou mini AI-5 que coubesse na moldura constitucional, já que os comandos militares não se mostraram dispostos até agora a promover a intervenção cobrada pela franja lunática do bolsonarismo.

Com sua medida provisória, Bolsonaro queria anular a competência concorrente dos Estados e municípios para adotar medidas de defesa da saúde pública contra o Coronavírus. E a maioria do Supremo decidiu que os Estados e os municípios podem adotar essas medidas, tanto quanto a União, e que o governo federal não pode superpor os seus desejos a essas medidas.

Sem a decisão do Supremo, Bolsonaro poderia tomar decisões que ameaçariam ou liquidariam as medidas de cautela adotadas pelos Estados e pelos municípios, acabaria com a autonomia dos estados e municípios – sobretudo os do Nordeste, todos de esquerda, e de São Paulo e do Rio, ambos de direita, mas radicalmente rompidos com Bolsonaro.
Senhor da questão do Coronavírus, Bolsonaro teria nas mãos o AI-5 possível a ele, já que até agora os comandos militares não tomaram conhecimento dos apelos pela intervenção das Forças Armadas contra o Congresso e o Supremo.

Ainda neste domingo, aliás, participantes das manifestações bolsonaristas pediam a Bolsonaro a decretação de um novo AI-5, evidentemente para fechar o Congresso e o Supremo. No sábado, numa aglomeração diante do Palácio do Planalto, Bolsonaro apontava impotente para o edifício do Supremo, culpando-o pelo que puder acontecer.

A tentativa é clara: mobilizar grandes manifestações populares que provoquem um impasse institucional. Só que as manifestações de domingo foram insignificantes e os manifestantes estão longe do AI-5 que pediam. E, graças à iniciativa do PDT, o mini AI-5 tentado por Bolsonaro foi derrubado pelo poder desarmado do Supremo.

As trincheiras dos trabalhismo sempre foram ocupadas por ícones que honraram e seguem confirmando a importância dos valores potencializados por Leonel Brizola, Getúlio Vargas, Darcy Ribeiro e tantos outros militantes históricos. Destes bravos combatentes, cito, no Dia dos policiais civis e militares (21 de abril), dois valorosos quadros parlamentares do Rio de Janeiro: a delegada Martha Rocha, na Assembleia Legislativa, e o major Paulo Ramos, na Câmara dos Deputados.

A trajetória de cada um mostra a qualificação dos nossos quadros em cada canto do Brasil. É uma satisfação poder dizer que temos como voz ativa, na Alerj, a primeira mulher, na história, a chefiar a Polícia Civil no nosso estado. Já no Congresso Nacional, atualmente também contamos com o major reformado da PM, deputado Paulo Ramos, que mostra, com vigor, todas as entranhas nefastas do sistema financeiro liderado pelo ministro Paulo Guedes, no governo Bolsonaro. São quadros diferenciados do PDT em meio ao descrédito plantado pelos neoliberais na política.

Ao parabenizá-los em nome de cada policial que dedica sua vida em prol do cidadão fluminense, ressalto toda a força dos servidores públicos apesar de todas as dificuldades, inclusive na atual pandemia do Coronavírus, que assola não somente o Rio e o Brasil, mas todo o mundo. Estão nas ruas e sempre à disposição para proteger e resguardar a vida e os direitos tão fundamentais. Nunca foi fácil, mas a atual onda de violência e de fascismo ressoam como mais um chamamento para uma guerra a ser enfrentada na linha de frente do campo democrata.

Para cada manifestação de defesa da ditadura, do AI-5 ou de torturadores, surgirão milhares de pontos reluzentes de contraponto para mostrar que nada será mais importante do que a liberdade assegurada pela Constituição Federal e conduzida pelos poderes constituídos. Usurpadores inconsequentes não passarão impunes. Basta!

Por isso, ratifico: exemplos como estes, de garra, zelo e seriedade, nos inspiram a seguir valorizando e defendendo a presença do Estado como estimulador de políticas sociais e de segurança que respeitem o cidadão e, novamente, cada direito assegurado pela Lei.

A repetição da legalidade é um mantra para os pedetistas. A luta por um país melhor e mais justo para todos nós, do PDT, não cessará jamais.

*Antonio Albuquerque é vice-presidente municipal do PDT do Rio de Janeiro

É hora de perguntar a cada cidadão e cidadã do Brasil até quando vamos suportar essa ignorância? Quanto tempo mais conseguiremos tolerar esse ódio e essa anarquia vindos do presidente da República que, a cada dia, aumenta seu poder tóxico de movimentar grupelhos em atitudes que beiram a demência coletiva?

Já está mais do que comprovado que, diante da sua total falta de cognição lógica e inteligência para lidar com uma crise mundial, o apóstolo da ignorância cria fatos, ataca instituições e extrapola os limites democráticos. Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem, dia após dia, diante de um Estado vegetativo que não tem capacidade de cuidar dos brasileiros.

Já não basta ir apenas contra organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e defender o fim do isolamento coletivo, que vem sendo respeitado em todo Globo terrestre. Agora, o profeta da ignorância se une à meia dúzia de anarquistas sem qualquer empatia ao próximo, em porta de quartel, para defender o Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais duro golpe da Ditadura Militar na década de 60 que resultou no fechamento do Congresso Nacional e na morte de dezenas de milhares de brasileiros. Seu governo representa a morte.

A fantasia de idiota da Corte lhe caiu de forma extraordinária. É com ela que ele defende a volta ao trabalho dos brasileiros como única solução para a crise financeira que vivemos, como se ações sérias e consistentes do próprio Governo Federal não fossem suficientes.

É hora de dar um basta. Todos os limites da razoabilidade foram atropelados. E o único caminho deste cidadão é seu total impedimento de continuar sabotando uma nação de 200 milhões de habitantes. Não há tempo para aguardar a morte bater na porta dos nossos cidadãos e cidadãs, seja pela doença ou seja pela fome.

*Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego

Nessa quinta-feira (19), a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) do Rio de Janeiro promoveu um debate sobre os 50 anos do Ato Institucional número 5 (AI5). Realizado no Diretório Estadual do partido, o evento apresentou a palestra “AI 5 – 50 Anos da Tragédia”, ministrada pelo historiador Wendel Pinheiro.

Wendel traçou um paralelo entre os atos de exceção promovidos pela ditadura civil-militar e o grave momento político pelo qual atravessa o País, agora com matriz judiciária. Ao falar sobre as consequências deste ato, o quinto e o mais restritivo, o pedetista foi enfático.

“O AI-5 é, sem dúvidas, o ápice da Doutrina de Segurança Nacional em ação, cerceando os Direitos Humanos do povo brasileiro; e criminalizando todos os democratas e quadros progressistas do país”.

Em suas conclusões, Wendel Pinheiro lembrou que a atividade de hoje, com a análise histórica do AI-5, é muito importante, porque muitos elementos dele estão presentes no pós-golpe de 2016, ainda que sob o pretexto de segurança pública.

“O desafio da esquerda está na construção da sua unidade e na capacidade de dialogar com as massas para superar os atuais entraves; assim como a esquerda se uniu para defender a redemocratização do país e denunciar as torturas e práticas autoritárias legitimadas pela prática do AI-5”.

O vice-presidente Regional da FLB-AP, Everton Gomes, que dirigiu a mesa, ressaltou a importância de se discutir historicamente este episódio “trágico e marcante na história brasileira”.

“É nosso dever, dirigentes e militantes políticos, rememorar este e outros fatos para garantir que agora e no futuro não voltem a ocorrer situações análogas. O Brasil passa por um momento de recrudescimento das tentativas, cíclicas na América Latina, de estreitamento da instituições democráticas; e é fundamental reafirmamos – o tempo todo – a democracia. E, para isto, é necessário conhecer a história dos atos de autoritarismo que vitimaram a nossa gente”.

Inciativa da FLB-AP do Rio, o “Trabalhismo em Diálogo” tem como meta discutir temas pertinentes, criando um ambiente de caráter progressista na sociedade. No próximo dia 7 de maio, no mesmo local, vai ser debatido o tema Maio de 68 e suas influências na juventude.