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	<title>Agência Nacional de Vigilância Sanitária &#8211; PDT</title>
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		<title>Em Niterói (RJ), idosa e enfermeira recebem primeiras doses da vacina CoronaVac</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 Jan 2021 22:17:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia em destaque]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="640" height="360" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.jpg 640w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-100x56.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-300x169.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-160x90.jpg 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-600x338.jpg 600w" sizes="(max-width: 640px) 100vw, 640px" />Prefeitura pedetista iniciou a imunização no Hospital Municipal Oceânico, pioneiro em atendimento exclusivo da Covid-19 no Brasil   A prefeitura de Niterói iniciou a vacinação contra a Covid-19 na manhã desta terça-feira (19), a partir do Hospital Municipal Oceânico, pioneiro, no Brasil, em atendimento exclusivo da doença idealizado na gestão do ex-prefeito pedetista, Rodrigo Neves....]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="640" height="360" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.jpg 640w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-100x56.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-300x169.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-160x90.jpg 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac-600x338.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px" /><p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing"><em><b>Prefeitura pedetista iniciou a imunização no Hospital Municipal Oceânico, pioneiro em atendimento exclusivo da Covid-19 no Brasil</b></em><b></b></p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing"><i> </i></p>
<p>A prefeitura de Niterói iniciou a vacinação contra a Covid-19 na manhã desta terça-feira (19), a partir do <a href="http://pdt-rj.org.br/index.php/coronavirus-rodrigo-neves-inaugura-hospital-oceanico-em-niteroi-rj/" data-wpel-link="internal">Hospital Municipal Oceânico</a>, pioneiro, no Brasil, em atendimento exclusivo da doença idealizado na gestão do ex-prefeito pedetista, <a href="http://pdt-rj.org.br/index.php/coronavirus-rodrigo-neves-inaugura-hospital-oceanico-em-niteroi-rj/" data-wpel-link="internal">Rodrigo Neves</a>. Bruna Lemos, de 35 anos, enfermeira da própria unidade de saúde, e Clice de Souza Carvalho, de 93 anos, que vive em uma casa de repouso no Ingá, na Zona Sul, foram as primeiras a receber a CoronaVac.</p>
<p>Para o prefeito, Axel Grael (PDT), as aplicações representam um momento histórico, onde a ciência, em tempo recorde, viabilizou uma vacina confiável produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a fabricante chinesa Sinovac, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e acessível para os brasileiros.</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">“Um momento muito esperado. Ao longo desse período todo [de pandemia], a cidade teve políticas públicas, como a sanitização, retaguarda hospitalar e apoio às famílias e empresas, que foram inovadoras e seguidas depois por outras cidades pelo país”, afirmou, ao mencionar o desejo e ânimo para a retomada em um “novo cotidiano”.</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">O município da Região Metropolitana fluminense, que integrou a parceria com o Butantã para a realização dos testes, receberá, na primeira fase do Programa Nacional de Imunização, entre 15 mil e 18 mil doses. A segunda aplicação, para os primeiros imunizados, será aplicada em 28 dias.</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">“Em Niterói, desde o início, baseamos todas as nossas ações na ciência e nas experiências internacionais. Fomos a única do Rio a participar dos testes de fase 3 da CoronaVac e sinto que colaborou com esse resultado que mostra eficácia e segurança da vacina”, valorizou o gestor municipal.</p>
<p><img decoding="async" class="wp-image-75405 size-full alignleft" src="http://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac..jpg" alt="" width="448" height="298" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac..jpg 448w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.-100x67.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.-300x200.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Em-Niterói-RJ-idosa-e-enfermeira-recebem-primeiras-doses-da-vacina-CoronaVac.-135x90.jpg 135w" sizes="(max-width: 448px) 100vw, 448px" /></p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing"><strong>Evolução</strong></p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">Funcionária do Oceânico e integrante da equipe que atua na linha de frente do combate à pandemia, Bruna mostrou satisfação pela chegada da vacinação após intensos meses de dedicação.</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">“Esse é o momento mais emocionante do trabalho no Hospital Oceânico: ajudar nossos pacientes a vencerem a Covid-19. Essa vacina nos traz a esperança de voltarmos a viver normalmente e abraçamos as pessoas que amamos”, relatou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">“A vacina é a forma mais eficiente de prevenção à Covid-19. Tenho muita esperança que, com a vacinação, essa crise na saúde seja superada e vidas sejam salvas. Acho muito importante todos se vacinarem. Minha família também está mais aliviada ao saber que estarei protegida, acrescenta.</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing">Confira a transmissão da cerimônia:</p>
<p class="yiv2535091781gmail-MsoNoSpacing"><a href="https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi/videos/218408136674412" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer external" data-wpel-link="external">https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi/videos/218408136674412</a></p>
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		<item>
		<title>Ciro condena Bolsonaro e Dória pelo uso político da vacina contra Covid</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Jan 2021 16:13:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manchete]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia em destaque]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="576" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19.png" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19.png 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19-100x56.png 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19-300x169.png 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19-768x432.png 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19-160x90.png 160w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Ciro-condena-Bolsonaro-e-Dória-pelo-uso-político-da-vacina-contra-Covid-19-600x338.png 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><div class="yiv6279097980gmail-gE yiv6279097980gmail-iv yiv6279097980gmail-gt"><em><b>Para o pedetista, governantes deveriam ser responsabilizados pelos impactos gerados, no Brasil, durante pandemia</b></em></div>
<div></div>
<div class="yiv6279097980gmail-">
<div id="yiv6279097980gmail-:26q" class="yiv6279097980gmail-ii yiv6279097980gmail-gt">
<div id="yiv6279097980gmail-:26p" class="yiv6279097980gmail-a3s yiv6279097980gmail-aiL">
<div dir="ltr">
<p class="yiv6279097980MsoNormal">“Não é possível fazer carnaval sobre uma obrigação mínima.” O vice-presidente nacional do PDT,  Ciro Gomes, condenou Jair Bolsonaro e João Dória por usarem o desenvolvimento, produção e distribuição da vacina CoronaVac como ferramenta de geração de capital político. Durante a entrevista para José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, nesta segunda-feira (18), o pedetista indicou que o desespero da população, com o Covid-19, virou estimulante central na disputa demagógica entre o presidente da República e o governador de São Paulo.</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">“Para você ver o nível de canalhice que o Brasil tem sido governado pelo Bolsonaro e por esses politiqueiros que fazem da tragédia do Covid, da economia brasileira, um palanque eterno sem disciplina, sem respeito aos quase 210 mil mortos contados”, criticou.</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">“Não é brincadeira a falta de responsabilidade do Bolsonaro e do Pazuello, que é um canalha incompetente – os dois, na minha opinião -, deveriam ser cassados e presos, se o Brasil fosse um país sério, pelo genocídio que estão promovendo”, afirmou, ao completar: “E o Dória, que está fazendo uma mistificação de propaganda, ‘marketagem’, em cima de um assunto tão grave.”</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal"><strong>Imunização</strong></p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou emergencialmente lotes importados dos imunizantes CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvido pela Fiocruz e Universidade de Oxford, bem como fabricado na Índia.</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">Ao valorizar as aprovações, que representam “a vitória da ciência sobre o negaciosismo”, Ciro fez questão de alertar para o real cenário do processo imunizatório, se considerado o volume disponível diante da estimulada expectativa propagada pelos governos paulista e federal.</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">“A Anvisa autorizou apenas seis milhões de doses importadas da China e dois milhões de doses que seriam importadas da Índia. O Brasil iria mandar o avião, mas a Índia não tinha sido avisada. Então, mandou desfazer”, explicou, mencionando o atraso brasileiro em relação à maioria dos países por todo o mundo.</p>
<p class="yiv6279097980MsoNormal">“Seis milhões de doses, em um país que tem 209 milhões de pessoas precisando ser vacinadas, é muito, mas não é nada para justificar essa farra irresponsável, ‘marketológica’ e demagógica. Enfim, a meu juízo, canalha”, ratificou.</p>
<div><strong>Confira a entrevista completa a partir do 30º minuto do vídeo:</strong></div>
<div></div>
</div>
<div dir="ltr">
<p>https://youtu.be/YQzGjKhJatk</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
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		<title>PDT colabora para a derrubada de vetos presidenciais em propostas aprovadas por deputados e senadores</title>
		<link>https://pdt-rj.org.br/index.php/pdt-colabora-para-a-derrubada-de-vetos-presidenciais-em-propostas-aprovadas-por-deputados-e-senadores/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=pdt-colabora-para-a-derrubada-de-vetos-presidenciais-em-propostas-aprovadas-por-deputados-e-senadores</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Aug 2020 18:25:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia em destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Agência Nacional de Vigilância Sanitária]]></category>
		<category><![CDATA[Amapá]]></category>
		<category><![CDATA[Andre Figueiredo]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Covid-19]]></category>
		<category><![CDATA[oposição]]></category>
		<category><![CDATA[Roraima]]></category>
		<category><![CDATA[vetos presidenciais]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="800" height="600" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA.jpg 800w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-100x75.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-300x225.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-768x576.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-120x90.jpg 120w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-600x450.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px" />Em sessão remota do Congresso Nacional, realizada nessa quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos deputados e senadores. Cabe agora, ao presidente Jair Bolsonaro, promulgar as mudanças. Os congressistas derrubaram o veto ao PL 1562/20 transformada na Lei 14.019/20, que trata do uso obrigatório, em todo território nacional, de máscaras...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="800" height="600" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA.jpg 800w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-100x75.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-300x225.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-768x576.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-120x90.jpg 120w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Plenário-da-CÂMARA-600x450.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px" /><p>Em sessão remota do Congresso Nacional, realizada nessa quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos deputados e senadores. Cabe agora, ao presidente Jair Bolsonaro, promulgar as mudanças.</p>
<p>Os congressistas derrubaram o veto ao PL 1562/20 transformada na Lei 14.019/20, que trata do uso obrigatório, em todo território nacional, de máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e aos agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento.</p>
<p>Foram derrubados também, o que trata das regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá (Lei 14.004/20) e à lei que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, em 72 horas, a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a Covid-19 já liberados para uso no exterior (Lei 14.006/20).</p>
<p>Bolsonaro vetou ainda 22 pontos da Lei 14.021/20, sobre as medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas. Desse total, foram derrubados vetos à obrigação de o governo garantir a esses povos acesso a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção, ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva e comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.</p>
<p>Para o líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT -CE), a derrubada de todos os vetos foi muito importante, mas “priorizar a saúde dos povos indígenas, principalmente nesse momento crítico da saúde pública, é garantir a proteção a esses povos”.</p>
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		<title>A aprovação do PL dos agrotóxicos é uma temeridade, afirma Assis do Couto</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Joildo Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Jun 2018 16:14:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bloco Editorias]]></category>
		<category><![CDATA[Agência Nacional de Vigilância Sanitária]]></category>
		<category><![CDATA[Anvisa]]></category>
		<category><![CDATA[Ibama]]></category>
		<category><![CDATA[Lei dos Agrotóxicos]]></category>
		<category><![CDATA[OCDE]]></category>
		<category><![CDATA[Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]]></category>
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					<description><![CDATA[<img width="1024" height="680" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465.jpg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-100x66.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-300x199.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-768x510.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-136x90.jpg 136w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-600x398.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" />O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) declarou seu voto contrário ao Projeto de Lei 6299/02 que altera a lei dos agrotóxicos. Além de argumentar o perigo do aumento da utilização de agrotóxicos para a saúde da população e para o meio ambiente, o parlamentar defende que este não é o momento de discutir e...]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<img width="1024" height="680" src="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465.jpg" class="webfeedsFeaturedVisual wp-post-image" alt="" style="display: block; margin: auto; margin-bottom: 5px;max-width: 100%;" link_thumbnail="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465.jpg 1024w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-100x66.jpg 100w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-300x199.jpg 300w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-768x510.jpg 768w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-136x90.jpg 136w, https://pdt-rj.org.br/wp-content/uploads/2018/06/ALX5465-600x398.jpg 600w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><p style="font-weight: 400;">O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) declarou seu voto contrário ao Projeto de Lei 6299/02 que altera a lei dos agrotóxicos. Além de argumentar o perigo do aumento da utilização de agrotóxicos para a saúde da população e para o meio ambiente, o parlamentar defende que este não é o momento de discutir e votar um projeto de tamanha importância, uma vez que o assunto deve estar na pauta dos pretensos candidatos à presidência da República.</p>
<p style="font-weight: 400;">“O Brasil tem que estar atento a uma nova agenda agroalimentar. Essa ideia da hegemonia da produção em escala, das distâncias entre produtores e consumidores, do custo dos transportes e da péssima qualidade dos alimentos está sendo rejeitado no mundo todo e no Brasil também. Há um movimento forte na sociedade por alimentos mais saudáveis, com mais segurança. Só não vê isso quem não quer, quem está fascinado, não sei por que interesses, nessa ideia maluca do uso desenfreado dos agrotóxicos”, argumentou Assis do Couto.</p>
<p style="font-weight: 400;">Membro da Comissão Especial que analisa o projeto, Assis do Couto afirmou que a aprovação da matéria é uma temeridade. “Esse não é um tema de direita e esquerda, não é um tema ideológico, é um tema de saúde pública e de meio ambiente. Este não é um tema de governo e oposição, é um tema de muita profundidade e não deve ser tratado dessa forma. Aqueles que pensam que hoje formam uma maioria e conseguem aprovar esse projeto, com certeza terão arrependimento logo aí na frente porque estão mexendo com a vida das pessoas. Os nossos consumidores e o nosso mercado internacional pode estar de luz amarela, quase vermelha, alertando para os perigos do agro brasileiro”, ressaltou.</p>
<p style="font-weight: 400;">Assis do Couto também falou da importância de se discutir a industrialização da produção brasileira e o sistema de inspeção sanitária vegetal e animal. O parlamentar lembrou que nos últimos anos o uso de agrotóxicos no Brasil aumentou de forma absurda.</p>
<p style="font-weight: 400;">“O debate que teríamos que fazer aqui é estruturante, a questão da inspeção sanitária vegetal também deveria ser revista. O excesso de uso de agrotóxico deveria preocupar todo mundo e deveria fortalecer a nossa inspeção sanitária vegetal bem como a animal. O País deveria se preocupar com a industrialização do agro e não só com a venda de matéria-prima, isso não é sustentável”, frisou ao destacar que o embargo da União Europeia à importação de carne de aves brasileira está relacionado às deficiências do sistema de inspeção sanitária brasileiro.</p>
<p style="font-weight: 400;">A comissão especial que analisa o projeto se reuniu na terça-feira (19) para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Porém, a reunião foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Uma nova reunião está prevista para esta quarta-feira (20).</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Para saber:</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Novo parecer</strong><br />
A comissão especial analisa o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, e 29 apensados. Entre eles estão o PL <a href="http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/557202-PARECER-ALTERA-REGRAS-PARA-PRODUCAO,-COMERCIALIZACAO-E-DISTRIBUICAO-DE-PESTICIDA.html" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/557202-PARECER-ALTERA-REGRAS-PARA-PRODUCAO,-COMERCIALIZACAO-E-DISTRIBUICAO-DE-PESTICIDA.html&amp;source=gmail&amp;ust=1529770454525000&amp;usg=AFQjCNEq3W-k8jkxYwbTjilYa_9rAjlBCg" data-wpel-link="external" target="_blank" rel="external noopener noreferrer">3200/15</a>, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrotóxicos (<a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1989/lei-7802-11-julho-1989-356807-norma-pl.html" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1989/lei-7802-11-julho-1989-356807-norma-pl.html&amp;source=gmail&amp;ust=1529770454525000&amp;usg=AFQjCNFkLiyYE8zf1mxmsShFjrCOD6JxmQ" data-wpel-link="external" target="_blank" rel="external noopener noreferrer">7.802/89</a>) e substitui o termo “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário” e “produto de controle ambiental”; e o PL 1687/15, também do Senado, que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural.</p>
<p style="font-weight: 400;">No novo parecer, apresentado nesta segunda-feira (18), o relator Luiz Nishimori substitui o nome “defensivo fitossanitário” por “pesticida” – para seguir a nomenclatura mais usada internacionalmente, segundo ele – e amplia de 12 meses para 24 meses o prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos em análise nos órgãos competentes.</p>
<p style="font-weight: 400;">Além disso, conforme o texto, os órgãos federais responsáveis pela agricultura, pela saúde e pelo meio ambiente passam a “analisar e, quando couber, homologar os pareceres técnicos apresentados nos pleitos de registro”. Na versão anterior, cabia a eles somente “homologar”.</p>
<p style="font-weight: 400;">O relatório de Nishimori mantém, entre outros pontos, a previsão de que os pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.</p>
<p style="font-weight: 400;">Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).</p>
<p style="font-weight: 400;">Quando organizações internacionais alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de um produto, o novo parecer de Nishimori mantém a previsão de que a autoridade competente deverá tomar providências de reanálise dos riscos, mas agora acrescenta a expressão “considerando aspectos econômicos fitossanitários e a possibilidade de uso de produtos substitutos”.</p>
<p style="font-weight: 400;">Se for aprovado pela comissão, o texto de Nishimori seguirá para o Plenário.</p>
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