No Café com Lupi, os deputados Afonso Motta e Reginaldo Veras falaram sobre os seus mandatos

Neste sábado (24), o Café com Lupi se voltou para a atuação parlamentar, tanto em âmbito nacional quanto no do Distrito Federal. Para conversar com Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, foram convidados o deputado federal Afonso Motta e o deputado distrital Reginaldo Veras. O programa girou em torno da atividade nos diferentes parlamentos em um período tão delicado quanto o que vive o país.

Logo de início, Afonso Motta falou sobre o agravamento da tensão política no país, gerada pelo governo “autoritário e genocida” – como definiu – de Jair Bolsonaro e impulsionada pelo retorno de Lula à cena eleitoral, o que tem limitado o debate político. “Vivemos um momento de grande tensionamento no país, que vem se agravando e leva a uma radicalização que afeta a todos”, afirmou o deputado federal.

Devido ao cenário nacional, sua atuação na Câmara dos Deputados acaba tendo como prioridade questões que já deveriam estar consolidadas no país. “Nossa bandeira maior é a Educação? É, mas antes vem a vida institucional do país e disso eu não me afasto um milímetro. Nós somos defensores intransigentes da Democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Esse é o conteúdo principal e essencial do exercício do nosso mandato”, explicou Afonso.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o também professor Reginaldo Veras atua como oposição ao governo local chefiado por Ibaneis Rocha. De sua posição, o distrital denuncia a terceirização e a corrupção no sistema de Saúde do DF. Ele não poupa críticas ao governador o qual classificou como omisso e não confiável.

“Parte da Saúde do DF foi terceirizada, num processo de terceirização disfarçado. Criou-se um instituto, este não se submete a Lei 8666 e pode contratar tanto pessoa quanto empresa sem passar pelo crivo da lei de contratos e licitações. Era algo criado no governo anterior que ele [Ibaneis], na campanha, disse que ia extinguir”, começou a contar o deputado.

“Para a surpresa de todos, ele convocou a Câmara Legislativa durante o recesso para votar a ampliação do monstro que ele prometera extinguir. Uma pessoa dessa não merece confiança. Hoje, esse tal Instituto de Gestão Estratégica de Saúde é um antro de corrupção. É denuncia atrás de denúncia e o primeiro secretário de Saúde saiu preso”, concluiu Veras.

O Café com Lupi também abordou outros assuntos como a recriação do Ministério do Trabalho. Lupi ainda falou sobre a ação enviada ao STF pedindo o fim da votação remota de PECs na Câmara, onde o PDT defendeu voto presencial devido à importância dos temas e tendo em vista que 90% dos parlamentares já estão imunizados.

Confira o Café com Lupi na íntegra logo abaixo.

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (10).  No ato da posse, o pedetista destacou o papel de resistência do colegiado contra tentativas de precarização das relações sociais e de trabalho.

“É um momento difícil, não só pela pandemia, mas pelo crescimento da desigualdade no nosso País, do desemprego, pelas tentativas e realizações, como ocorreu ontem, de também precarizar e limitar papel do servidor público e do próprio Estado brasileiro. Queremos, com toda a humildade, dar continuidade a esse trabalho [de resistência]”, afirmou Motta.

O parlamentar ainda destacou o desafio de organizar os trabalhos, sobretudo considerado as limitações impostas pela pandemia, que exige a alternância de reuniões presenciais e virtuais.

“Esse será um grande desafio principalmente em função da pandemia e da grave crise que o país vive, com índices de desemprego alarmantes. Essa Comissão tem um valor simbólico importante para o nosso partido, o PDT, que tem como berço o trabalhismo e a defesa da causa dos trabalhadores, buscando a harmonia entre o capital e o trabalho, como seguidor de Alberto Pasqualini, grande pensador trabalhista”, ressaltou o deputado.

Trajetória política 

Advogado, Motta nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no terceiro mandato de deputado federal. Na Câmara,  foi líder da bancada do PDT entre os anos de 2015 e 2018 e, atualmente, exerce o cargo de 1º vice-líder do partido. O parlamentar  já integrou também, na condição de titular,  a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (2019-2020) e, como suplente, as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (2019 -2020) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI (2019 -2020).

Nesta quinta-feira (21), data em que se completam 14 anos do falecimento de Leonel Brizola, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, e o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, participaram de um ato no mausoléu da família Goulart, no cemitério Jardim da Paz, em São Borja (RS).

Também fizeram parte da comitiva o pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PDT, Jairo Jorge, dos deputados federais Pompeo de Mattos, Afonso Motta e a deputada estadual Juliana Brizola – neta de Leonel Brizola –, entre outras lideranças pedetistas.

Ciro, Lupi e Jairo Jorge, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PDT, cumprem agenda de dois dias, iniciados na noite dessa quarta-feira (20). Além de São Borja, as visitas incluem os municípios de Alegrete e Pelotas, onde participam de diversas homenagens a Brizola, palestras e encontros com lideranças e comunidades da região.

No mausoléu, em uma rápida cerimônia, foram depositadas rosas vermelhas sob a lápide de Brizola, discursos de homenagens foram proferidos.

“Que Brizola seja nossa inspiração no caminho para a conquista dos governos do Brasil e do Rio Grande do Sul, seja nossa esperança”, disse Carlos Lupi.

Em sua fala, Ciro Gomes frisou que o ato “é uma justiça ao desbravador, valente, audacioso e único brasileiro que governou dois estados, deixando marcas absolutamente históricas”.

“Velho amigo, governador, eu especialmente nesta hora estou sentindo crescer muito pesadamente a responsabilidade de carregar a sua história sem ter, nem de longe, a sua valentia, porque o trabalhismo é a resposta para o Brasil”, disse o presidenciável.

O pré-candidato ao governo, Jairo Jorge, destacou que em 2004 perdemos um grande líder, o governador mais inovador do Rio Grande, “Brizola tornou o RS um estado  industrial, com energia e comunicações e o mais escolarizado do Brasil com a seis mil brizoletas”, disse Jorge, complementando que ao homenagear grandes líderes do passado – citando Júlio de Castilhos,  Getúlio, Jango e Brizola – estamos iluminando o futuro.

Juliana Brizola, falando em nome da família, agradeceu a presença de todos e destacou o caráter visionário do avô, que já previa os rumos que o País tomaria.

“Brizola, você tinha razão,  vivemos o momento que você tanto falava. Nós achávamos que conquistas estavam garantidas e, agora, estão aí, ameaçadas, massacrando sobretudo o povo mais humilde”, disse a deputada, que encerrou frisando o legado do líder trabalhista.

“Muito obrigada, Brizola, por dar a oportunidade que cada um de estejamos aqui segurando a tua bandeira porque o senhor nunca traiu o povo brasileiro”

O deputado federal Afonso Motta, do PDT do Rio Grande do Sul, definiu, no Plenário da Câmara, como “boletim de ocorrência“, os fatos envolvendo os Poderes da República, os setores públicos e privados que repercutiram no Brasil e no mundo, na última terça-feira (5).

Segundo ele, o que está acontecendo evidencia o esgotamento de um sistema que, “lamentavelmente”, destrói o Brasil e alcança o mundo, a começar pelas investigações sobre a compra de votos, que resultou na realização dos Jogos Olímpicos no Brasil em 2016.

Afonso Motta também se referiu à apreensão, pela polícia federal, de malas e caixas com dinheiro em um apartamento, em Salvador (BA), usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está sob prisão domiciliar, naquela capital. Para o parlamentar, o ocorrido “mostra a triste realidade política e institucional brasileira”.

O deputado lamentou que as evidências não sensibilizem os parlamentares e os façam prestar contas à sociedade. “Verdade é que nós aqui, respondendo muito mais às medidas de império do Governo, temos dado a nossa resposta obstruindo, discutindo, complementando a regulação de império, que hoje é o que vige no País”.

Motta cobrou a aprovação das mudanças para o processo eleitoral de 2018 que, segundo ele, é imprescindível para a vida nacional.

“Sem a definição do novo sistema, vai faltar financiamento, as prestações de contas não vão ter integridade e a campanha, que vai ser a única esperança para sair do grande desafio que vive o País, não vai dar resposta mínima para o debate nacional necessário”, disse.

Pela falta de entendimento e as divergências, até mesmo pelo interesse partidário, o parlamentar chamou para si a responsabilidade de assumir o voto individual, que, de acordo com ele, é a única forma de resolver o impasse e concluir a votação de matérias que implicam no pleito eleitoral.

“Nós temos que disputar no voto e assumir as consequências por essa disputa”.

Os deputados federais André Figueiredo e Afonso Motta, ambos do PDT, ingressaram na noite dessa quinta-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança para interromper o rito acelerado de votação do pedido de autorização para processar o presidente Michel Temer por corrupção ativa.

A medida contesta a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de não acatar os requerimentos que pediam a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para defender sua denúncia contra Michel Temer, junto ao STF.

Outros 17 requerimentos pediam também para ouvir os delatores Joesley Batista, Ricardo Saud, Lúcio Funaro, o homem da mala Rodrigo da Rocha Loures, e Geddel Vieira Lima, entre outros.

Os deputados alegam que a decisão do presidente da CCJC, Rodrigo Pacheco, é ilegal por não levar à apreciação dos deputados membros da Comissão o cronograma de tramitação, incorrendo assim em abuso de poder por desvio de finalidade, já que o real objetivo de uma decisão unilateral de Rodrigo Pacheco é, na verdade, evitar mudanças no cronograma definido e desejado por ele próprio. Pacheco é deputado da base aliada do governo e do mesmo partido de Temer.

O PDT requer a suspensão do rito de tramitação do pedido de autorização até que a CCJC vote os requerimentos apresentados e que ocorram todas as audiências de depoimentos e diligências aprovadas. Como o Supremo está em recesso, a decisão caberá à ministra presidente Carmen Lúcia.

“Estou preocupado com o Brasil e com nosso Parlamento”. Declarou o deputado Afonso Motta (PDT-RS), em pronunciamento no Plenário da Câmara nesta terça-feira (13). Motta criticou as matérias colocadas em votação, principalmente a que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo (PL 7425/2017, do Executivo). O projeto também permite o controle de companhias aéreas nacionais por capital estrangeiro.

O projeto que, de acordo com o deputado, até ontem não tinha texto, pretende modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), que hoje limita em 20% a participação do capital estrangeiro. O governo alega que a ampliação desse capital no setor aéreo permitirá o aumento da competitividade, desconcentração do mercado doméstico, além de aumentar a quantidade de cidades e rotas atendidas.

Para Afonso Motta, o Parlamento está inoperante.

“Vamos continuar oferecendo à sociedade brasileira um papel que beira o ridículo. O parlamento é convocado e não responde, não funciona”, declarou.

O deputado fez apelo ao do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que seja pautado um dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer, como o protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

“Nós estamos na iminência de uma denúncia contra o Presidente da República e precisamos de uma apreciação desses fatos por parte do Plenário desta Casa”.

Motta cobrou, também, a apreciação da PEC das eleições diretas, momento em que, segundo o pedetista, os parlamentares poderão se posicionar. Para o deputado, as evidências, como o esfacelamento da base parlamentar, a ameaça à democracia e ao Estado democrático de direito, entre outros fatores, pedem o debate sobre o impeachment.

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) afirmou  no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (24), que o atual momento do País é dramático. O deputado reafirmou a posição do PDT em favor da renúncia do Presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas.

De acordo com Afonso Motta, a vacância deve ocorrer pela renúncia do presidente Temer ou por “improvável” ato sumário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, o deputado defendeu a aprovação de uma proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça que altera a Constituição Federal para antecipar as eleições diretas para a presidência da República ou eleições gerais (PEC 227/16).

Para Motta, os Congressistas devem analisar e debater o assunto com tempo razoável para superar o desafio do momento e colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento. “Por isso acredito que o diálogo é fundamental e essencial para qualquer construção que se pretenda”.

O deputado salientou que as questões referentes às mudanças ocorrem no Congresso Nacional e convocou seus pares para a tomada de decisões que permita constituir uma saída “em conformidade com a democracia e a Constituição Federal, para o momento dramático”.

A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 282/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relatório com propostas para alterar o sistema político brasileiro com mudanças nas Leis da Eleição, dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral.

O foco do relatório é o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, e a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais, e vereadores), associada com o fim das coligações partidárias.

A lista fechada será o único mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).

Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), “a lista fechada com candidaturas majoritárias é uma fonte de desequilíbrio e fere a igualdade entre os partidos legitimamente constituídos”. Ainda segundo ele, a lógica é beneficiar quem participa da lista.

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores é de lista aberta e proporcional. Cada partido ou coligação indica os seus candidatos, sem limite, e são eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e votos da coligação ou da legenda.

O PDT apresentou os deputados que participarão das comissões especiais que avaliarão as reformas que o Executivo tenta realizar no país. Os nomes foram decididos durante a reunião da bancada desta terça-feira (14).

Os deputados Sérgio Vidigal (ES) e Hissa Abrahão (AM) vão ocupar respectivamente as cadeiras de titular e suplente na Comissão Especial da Reforma Trabalhista. Já os parlamentares Assis do Couto (PR) e André Figueiredo (CE) serão, respectivamente, titular e suplente da Comissão Especial que vai discutir a Reforma Previdenciária.

Para atuar na Comissão Especial da Reforma Política, Afonso Motta (RS) será o titular, e terá a seu lado Leônidas Cristino (CE) na vaga de suplente.

O deputado Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, assegurou que os pedetistas indicados para as Comissões vão defender os direitos dos brasileiros durantes as análises dessas reformas, e reafirmou o compromisso do PDT com os trabalhadores.

“O PDT assume as cadeiras dessas comissões com o compromisso junto à população de lutar de forma intransigente para que nenhum direito seja retirado. Levaremos a sério todas as reformas e lutaremos com todas as forças para que não avance esse projeto de retirada de direitos de nossos trabalhadores”, disse o líder.