Em referência à Lei Áurea, o pedetista fez um incisivo e contestador discurso na tribuna

Com um discurso firme, contestador e incisivo, o então senador da República pelo PDT, Abdias Nascimento, ocupou a tribuna, em 13 de maio de 1998, para manifestar sua opinião sobre a persistência da desigualdade racial no Brasil. A data marcava, de forma emblemática, os 110 anos da Lei Áurea, que determinou, legalmente, a abolição da escravatura. “O racismo não é um problema apenas de cor da pele”, disse, em um plenário pouco miscigenado.

“Chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer”, relatou.

Ao contextualizar a realidade da época, onde inexistia terras acessíveis para cultivo ou oportunidades dignas de trabalho, o pedetista afirma que “os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis”.

“De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição”, expõe.

O senador, que também exerceu mandato na Câmara dos Deputados, questionou, portanto, a “propaganda oficial” sobre o evento histórico centralizado na Princesa Isabel, que promulgou a lei. Para ele, é “um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros”.

“Apresentando a abolição da escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo”, divergiu.

“Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados”, acrescentou.

Trecho, em vídeo, do discurso: https://www.youtube.com/watch?v=pwmibmGStPE

Para conferir a íntegra, em texto, clique aqui.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ratificou o compromisso de defesa das causas populares, como a dos representantes tradicionais de matriz africana, durante o debate virtual promovido pelo PDT-Axé, nesta sexta-feira (10). “O partido abraça esse movimento. Honra e orgulho de onde viemos. Somos a semente de antepassados para continuar construindo nossa história”, garantiu.

O encontro, liderado pelo presidente nacional do PDT-Axé, Marcelo Monteiro, contou com a participação do vice-presidente nacional da sigla, Ciro Gomes, do deputado federal, Paulo Ramos, e de lideranças de diversas regiões, incluindo os presidentes municipais do movimento em Viamão (RS) e Guarulhos (SP), Babá Phil e Táta Fernando, respectivamente. Em pauta, a estruturação de medidas coordenadas para incorporar avanços na regulamentação e reconhecimento de direitos, preservar conquistas e se opor a iniciativas que busquem suprimir conquistas.

Durante a transmissão, veiculada nas redes sociais do PDT (confira o vídeo, ao final, na íntegra) e mediada pela vice-presidente nacional do órgão pedetista, Mãe Andréia de Oxum, Ciro Gomes, a partir de um paralelo com o desenvolvimentismo nacional e o processo de estagnação econômica do Brasil, mostra a interrelação com os impactos percebidos na sociedade, principalmente na base popular e entre as representações minoritárias.

“Não é possível construir um efetivo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil sem considerar discussões como esta que estamos tendo hoje. E, no PDT, eu encontro luz para aprender diariamente e poder evoluir na luta pela transformação do país”, enaltece o ex-governador do Ceará, ao completar: “Devemos compreender as diversas frações e olhares da sociedade brasileira, diante do conjunto de valores e premissas, para participar dessa formulação”, completou.

Representatividade

Ao citar o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, no próximo dia 3 de agosto, que também agregará um seminário ampliado, Marcelo Monteiro valorizou o progresso na construção da teia, organismo suprapartidário do campo democrático que promove a ligação entre a sociedade e o Congresso Nacional.

“Não é só o combate à intolerância religiosa, mas também a batalha contra o genocídio dos povos. Por isso, precisamos formar o nosso povo na promoção do conhecimento e do valor universal da matriz africana”, comentou, ao citar a integração com a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), presidida por Manoel Dias, no processo de formação da militância a partir da Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB).

No início da sua fala, Paulo Ramos fez questão de legitimar a importância de ícones pedetistas, como o ex-deputado federal, Abdias Nascimento, primeiro representante efetivo da causa afrodescendente em Brasília, bem como ao também parlamentar, Carlos Alberto Caó, autor da Lei 7.716/1989, marco que define os crimes em razão de preconceito e discriminação de raça ou cor.

“A discriminação está aí. O momento de intolerância e ódio está latente, no Brasil, e o governo Bolsonaro ainda corrobora com isso. É a tentativa de massacre dos afrodescendentes”, critica Ramos.

“Nós somos tarefeiros. No mandato, estou à disposição para seguir ajudando nessa base de sustentação das lutas do povo. É um dever do PDT, pois o compromisso nós já temos. Vamos consagrar a igualdade”, acrescentou.

Como encaminhamento, Lupi propôs a realização de uma reunião online do movimento com os líderes da Oposição e do PDT na Câmara, deputados federais André Figueiredo e Wolney Queiroz, respectivamente, além do líder do partido no Senado, Weverton Rocha, para discutir novas ações conjuntas com as bancadas.

Confira o evento, na íntegra:

“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista…” No resgate da abertura da Carta de Lisboa, que marcou, em 1979, a mobilização para a reorganização do Trabalhismo no pós-ditadura, promovo um paralelo para exaltar os 40 anos de fundação do PDT e seu protagonismo diante de um novo momento ímpar da história nacional: o combate ao fascismo do século 21 na figura de Bolsonaro.

Em quatro décadas, vivemos intensamente a luta por um país mais justo, onde a valorização do ser humano pudesse estar em equilíbrio com a soberania e o desenvolvimento nacional. Avançamos em muitos campos. Como não lembrar dos Cieps, no Rio de Janeiro? Mostramos que é possível fazer, desde que exista comprometimento com o eixo central: o povo.

Ao citar algumas figuras emblemáticas como Getúlio Vargas, João Goulart e Alberto Pasqualini, passando por Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Abdias Nascimento e Edialeda Salgado do Nascimento – e tantas outras que merecem a mesma exaltação -, podemos perceber que o legado trabalhista faz a diferença para superar cada barreira, dificuldade e empecilho, pois está no nosso DNA lutar pelo certo, correto e digno. É questão de princípio.

Abro, portanto, um espaço especial para o nosso eterno líder, Leonel Brizola. Ele continua nos dando ensinamentos até hoje, pois sua sabedoria transcende o marco temporal. A cada dia, buscamos reinventar e fortalecer as ações diante das mudanças promovidas no mundo. Acompanhamos, de perto, para alcançar os objetivos democráticos, mas sem perder – ratifico com orgulho – a conexão com o cidadão em cada canto do amplo Brasil.

Por isso, não vamos jamais aceitar que a nossa nação seja dilapidada por um movimento antidemocrático que tem, como figura central, um rascunho de ditador genocida e antidemocrático. O presidente Bolsonaro, e sua trupe, subestimaram – diante do ápice da arrogância e prepotência – a capacidade de resistência de quem entende a nação livre, igualitária e democrática não como um slogan, mas como razão de vida.

Estamos nas trincheiras com congressistas, lideranças e militantes, pois temos história, legado, moral e força para, sim, lutar. Não serão milícias, muito menos a ameaça de regimes de exceção, que determinarão o futuro do Brasil, pois este poder é exclusivo do cidadão. Os tempos são outros, as “armas” também.

Na linha de frente, vejo, ao lado, companheiros como Carlos Lupi e Ciro Gomes, além de tantos jovens e experientes quadros que chegam para somar. O PDT é diferenciado por seguir sua essência: plural, diversificado, aberto, verdadeiro e democrático.

“Continuaremos firmemente, sob a inspiração da Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, a caminhada junto ao povo que nos levará à emancipação da Pátria.” Como no encerramento da mensagem de Lisboa, concluo: estamos, com passos firmes e coerentes, na direção certa pada a vitória. A batalha continua, pois nunca foi fácil para nós, trabalhistas.

*Manoel Dias é secretário-geral nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

“É um dia histórico na luta pela libertação do povo negro neste país”, afirmou o então deputado pelo PDT, Abdias Nascimento – primeiro representante efetivo da causa afrodescendente na Câmara dos Deputados. O discurso emblemático ocorreu durante a marcha contra o racismo, no dia 11 de maio de 1988, no Rio de Janeiro. Com milhares de pessoas nas ruas do centro da capital carioca, o evento marcou um amplo protesto, na véspera do centenário da abolição da escravatura, que ocorreria dois dias depois.

O pedetista evidenciou os problemas ainda existentes no Brasil e mostrou a importância da efetiva defesa da causa no Congresso Nacional.

“O negro representando os negros Câmara federal, coisa que acontece pela primeira vez na história deste país”, comentou Abdias, ao completar: “Nós temos sustentado uma luta secular em resgate da nossa dignidade humana, da nossa história e dos nossos valores culturais”.

“É a primeira vez, após a abolição da escravatura, que nós apresentamos, em um ato memorável como este, a nossa maturidade política, a consciência dos nossos direitos irreversíveis. Nós estamos aqui não para mendigar, não para estender a nossa mão para a mendigância da classe dirigente. A nossa mão está estendida à solidariedade, mas essa solidariedade tem um preço, e é o preço que a sociedade dominante tem que pagar”, exaltou, ao ser aplaudido pela multidão.

“Nós não podemos ser teleguiados dos brancos, não podemos abrir mão do nosso direito de autogoverno. Onde estão, por exemplo, os generais de quatro estrelas da raça negra? Onde estão os almirantes negros?”, questionava em uma crítica direta aos ditadores militares.

“A nossa raça é muito forte. A nossa raça é muito resistente. E por força do nosso sangue, por força dos nossos orixás, que tem sustentado nossa fé, nossa energia e nosso braço que jamais descansou nessa luta sem tréguas por nossos direitos fundamentais”, concluiu.

Confira o discurso na íntegra:

Senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Abdias Nascimento (1914-2011) também foi jornalista, poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras. Esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial no País, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo.

Passou 13 anos em exílio após a edição do Ato Institucional nº 5 do regime militar, em 1968. Foi um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra, que se comemora em 20 de novembro – data da entrega da comenda. Em 2010, chegou a ser recomendado pelo governo federal para uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz, mas não foi incluído entre os finalistas.

Em sua longa trajetória de militância, Abdias Nascimento (1914-2011), que completaria hoje (14) 103 anos, dedicou-se intensamente às causas do movimento negro, com destaque para o combate ao preconceito e a discriminação racial, fortalecendo, assim, a defesa da igualdade.

Bacharel em ciências econômicas e exaltado por ser ainda dramaturgo, pintor, escritor e professor, Abdias ficou no exílio durante 13 anos após a edição, em 1968, do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar. Após a volta do exílio (1968-1978), ingressou na política para participar, ao lado de Leonel Brizola, das lutas do PDT, onde foi vice-presidente. Na sequência, foi eleito deputado federal, de 1983 a 1987, e exerceu mandato de  senador entre 1997 e 1999, como suplente de Darcy Ribeiro.

Nascido em Franca (SP), Abdias, sempre esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo, além de ser um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra.

Para o portal desinformemonos.org, ele declarou que a Lei Áurea não passava de uma mentira cívica. “Sua comemoração todo ano fazia parte do coro de autoelogio que a elite escravocrata fazia em louvor a si mesma no intuito de convencer a si mesma e à população negra desse esbulho conhecido como ‘democracia racial’, reafirmou..

Sobre o racismo no Brasil, diz ele se caracteriza pela covardia. “Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado ao olhar mais casual e superficial”, relatou.

“O olhar aprofundado só confirma a primeira impressão: os negros estão mesmo nos patamares inferiores, ocupam a base da pirâmide social e lá sofrem discriminação e rebaixamento de sua autoestima em razão da cor. No topo da riqueza, eles são rechaçados com uma violência que faz doer”, completou.

Ao analisar a classe dominante brasileira, Abdias remete ao histórico da disparidade nacional, que é alimentada diariamente. “Quando não discrimina o negro, a elite dominante o festeja com um paternalismo hipócrita ao passo que apropria e ganha lucros sobre suas criações culturais sem respeitar ou remunerar com dignidade a sua produção”, avaliou.

“Os estudos aprofundados dos órgãos oficiais e acadêmicos de pesquisa demonstram desigualdades raciais persistentes que acompanham o desenvolvimento econômico ao longo do século 20 e início do 21 com uma fidelidade incrível: à medida que cresce a renda, a educação, o acesso aos bens de consumo, enfim, à medida que aumentam os benefícios econômicos da sociedade em desenvolvimento, a desigualdade racial continua firme”, acrescentou.

Em entrevista ao site do PDT, o presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, exalta a importância de Abdias para o partido e para as questões raciais no país. “O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido”, afirmou.

Ao analisar a situação política, ele aponta para o nível da instabilidade nacional. “Ali colocamos em prática o nosso discurso. “Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.

Na Carta de Lisboa, os trabalhistas previam justiça social aos negros. “Foi com suas energias que se construiu a nacionalidade brasileira”, diz o documento. Desde então, o PDT contabiliza inúmeras conquistas na luta pela igualdade racial, capitaneado por seu Movimento Negro.

Ex-diretor da Fundação Cultural Palmares e com vasto currículo no enfrentamento ao racismo, Ivaldo Paixão hoje é presidente do Movimento Negro do PDT. Em entrevista à página eletrônica do PDT, Paixão conta um pouco da luta e das conquistas alcançadas pelo grupo que lidera.

Paixão é capitão de Longo Curso da Marinha Mercante. Foi diretor da Fundação Cultural Palmares / Ministério da Cultura, coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do estado do Ceará, presidente da Associação de Aposentados da Petrobras no estado do Ceará e presidente da Federação de Entidades do Terceiro Setor do estado do Ceará.

O senhor tem um grande histórico no enfrentamento ao racismo. Como chegou ao Movimento Negro do PDT?

Ivaldo Paixão – Em 1994, fui convidado pessoalmente por Brizola, Abdias Nascimento e Dr. Edialeda Salgado para fundar o Movimento Negro no Ceará. Foi uma honra. De lá pra cá, cumpri vários cargos no Movimento. Fui vice-presidente e, desde o falecimento da nossa presidente Edialeda, e em 2010, assumi a presidência.

Qual a forma de atuação do Movimento para cumprir o que estabelece a Carta de Lisboa?

Paixão – Nós desenvolvemos políticas públicas de igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Isso é feito criando movimentos nos Estados e capacitando nossa militância. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, por exemplo, está disponibilizando módulos gratuitos para capacitação em diversas linguagens de combate ao racismo. Terão vídeos também. O conteúdo foi todo desenvolvido por acadêmicos militantes.

Participamos da gestão de políticas de igualdade social em todos os Estados. Eu era gestor no Ceará. A gestora em Florianópolis, hoje, é do Movimento. Essa forte atuação vem da nossa experiência e pioneirismo partidário na luta pela igualdade racial.

Em um país como o Brasil, ainda carregado de racismo, é difícil levar essa bandeira adiante?

Paixão – O Brasil vive o mito da democracia racial. Muitas pessoas são contra as ações afirmativas para negros porque acreditam nesse mito. A realidade é outra. Enquanto nos presídios a maioria é negra, nas grandes empresas são poucos os negros nos cargos executivos. Mas isso vem mudando, principalmente depois de 2002, na conferência de Durban, quando o Brasil assumiu que o racismo existia no país e precisava ser combatido. Pela natureza do PDT, pelo apoio que tive do mestre Brizola e, hoje, do nosso presidente Lupi, o trabalho do Movimento Negro pôde se desenvolver muito bem e gerar resultado.

Onde é possível ver os resultados da luta do Movimento Negro do PDT?

Paixão – O resultado de nossa luta é visível em vários setores da sociedade e vem de longa data. Participamos da criação de cotas nas universidades e no serviço público. Foi uma gestão pedetista que implantou o primeiro sistema de cotas do país, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sem contar tudo o que fizemos durante o governo Brizola, com nomeação de três secretários negros e, pela primeira vez na história do país, uma secretária negra, Dra. Edialeda. Teve também a criação da 1° Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, e por aí vai.

O Movimento Negro do PDT teve sorte de ter um ícone internacional na luta das questões raciais como o senador Abdias. Brizola também foi fundamental, incluindo o combate à desigualdade racial em seus programas, tanto de governo quando do partido. Ali colocamos em prática o nosso discurso. Hoje, me preocupo com esse governo interino. Tenho visto o esvaziamento das secretarias de igualdade social do Ministério da Cultura e isso é um retrocesso. Mas é esse tipo de coisa que nos motiva e dá força para nos reestruturarmos e enfrentarmos o processo que está acontecendo.