Neste sábado (22/02/22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo. Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido prefeito de Porto Alegre (RS) e parlamentar. Sob os ideais trabalhistas, no Rio Grande, enquanto governador, promoveu a reforma agrária, sob a égide de uma firme organização política e social dos agricultores, e aqueceu a economia do estado por meio da agricultura familiar. Tinha um entendimento de induzir o desenvolvimento por meio da indústria, tendo implantado a Aços Finos Piratini, a Açúcar Gaúcho e outras de trigo. Entendendo o Estado como coordenador estratégico desse desenvolvimento, nacionalizou, de forma célere, a Companhia Elétrica para que não faltasse energia para as indústrias, após a recusa dos americanos em fazer as concessões. Triplicou, assim, a produção elétrica.

Por outro lado, Brizola garantiu o acesso à educação em todas as partes do Estado, multiplicou o número de escolas, criando uma rede pública de ensino primário e médio, além de formar e contratar dezenas de professores para o antigo “colegial”. Para financiar toda a política social do seu governo, criou de forma pioneira a Caixa Econômica Estadual com linhas de crédito popular e acessível aos parques industriais. Um visionário em defesa do Brasil e da democracia de tal forma que foi o principal líder, mentor e organizador da Campanha da Legalidade, uma mobilização da sociedade civil e dos segmentos militares para defesa da posse do presidente eleito, João Goulart, em sucessão à Jânio Quadros que renunciara.

Com a ditadura militar, mais a frente, foi obrigado a partir para o exílio. No seu retorno, mesmo tendo perdido a sigla tradicional trabalhista no Brasil, reorganizou as lideranças e fundou o PDT. Foi eleito governador do Rio de Janeiro com Darcy Ribeiro de vice. Juntos, implementaram os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), cujo projeto arquitetônico era de Oscar Niemeyer, no qual, os alunos ficavam em horário integral e tenham acesso à alimentação supervisionada por nutricionistas, cuidados odontológicos, prática de esportes, leitura e de incentivo à cultura. Valorizando o samba como expressão popular e nacional, construiu o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projeto de Niemeyer, para o desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A estrutura fora do carnaval era utilizada como salas de aula. Uma simbiose entre a revolução educacional e cultural. Como no Sul, emitiu títulos de posse para as comunidades do Rio, fez regularização fundiária e alterou a condução da segurança pública, afirmando ser a necessidade daqueles locais a presença e os serviços do Estado e não da polícia militar. “No meu governo, polícia não sobe o morro”, dizia. Não era um chamado à impunidade, mas a ciência de que o povo precisava emergencialmente de educação, emprego e renda, e não de repressão.

Brizola era um líder popular, nacionalista e também preocupado com os povos indígenas, com o povo negro e com a luta das mulheres. Abrigou no PDT nomes como Mário Juruna, primeiro indígena deputado federal; Carlos Alberto Oliveira, o Caó, deputado constituinte responsável pela inclusão na Constituição do crime de racismo como inafiançável e imprescritível, militante negro, que também deu nome à lei 7.716/89, que regulamentou a previsão constitucional; Abdias do Nascimento, Lélia Gonzáles, dirigentes do Movimento Negro Unificado, entre outras figuras, como a sambista Beth Carvalho. Difícil era não ter em Brizola uma referência social.  Alçado pela popularidade, tentou ser presidente em algumas oportunidades, sem sucesso eleitoral, mas foi fundamental para formação do Estado Brasileiro e da consciência nacional. Neste centenário do nascimento de Brizola, com um Brasil tão fragilizado, não é desarrazoado dizer: que falta nos faz Leonel! Brizola segue vivo na mente e nos corações do povo brasileiro como o melhor presidente que este país não teve.

O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) lançou a campanha nacional de filiação partidária. Durante todo esse mês de agosto, o MCDR estará com total engajamento nas redes sociais para receber projetos e ideias dos novos militantes e assim, fortalecer ainda mais o movimento em todo Brasil.

As filiações poderão ser feitas pelo site nacional do PDT ou nas sedes do partido distribuídas por todo País.

O presidente nacional do MCDR, Roberto Viana, reforçou a importância da cultura para construção de um país melhor, mais justo e igualitário.

“A cultura é o principal, e talvez único meio de emanciparmos de fato o povo brasileiro. Uma revolução sempre é uma ação cultural e nós, Trabalhistas, sabemos disso desde sempre. O Trabalhismo desde Getúlio Vargas, passando por Abdias do Nascimento, Leila Gonzalez e Darcy Ribeiro, sempre teve a Cultura como aliada na construção de país que queremos”, afirma Roberto.

“Queremos que o MCDR seja instrumento dessa luta e conquistas. Queremos propiciar um terreno fértil para os militantes poderem chegar, construir e contribuir com nosso projeto, um projeto nacional de desenvolvimento que a pauta da cultura tá inserida e é eixo primordial. Temos um pré-candidato a presidente que tem esse compromisso, Ciro Gomes. Todos podem vir participar e contribuir!”, complementou o presidente nacional do MCDR.

Homenagem será concedida a três personalidades relevantes para a promoção da cultura no Brasil

Com voto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela constitucionalidade e juridicidade, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Resolução 321/18, do também pedetista André Figueiredo (CE), que institui a Comenda Cultural Abdias do Nascimento. A ser concedida anualmente pela Comissão de Cultura da Câmara, a homenagem será concedida a três personalidades relevante para a promoção da cultura no país.

Ainda conforme o texto, a indicação de candidato, acompanhada do respectivo curriculum vitae e justificativa, será encaminhada por membro da Comissão de Cultura ou por liderança partidária. A escolha será feita pela maioria dos integrantes da comissão.

Conforme explica André Figueiredo, Abdias do Nascimento foi um dos maiores defensores da cultura negra no Brasil, bem como de políticas de igualdade para a população afrodescendente. “Nascido em Franca, São Paulo, foi poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos”, descreve.

No Brasil, prossegue o parlamentar, fundou entidades pioneiras ligadas à cultura negra como o Teatro Experimental do Negro, o Museu da Arte Negra e o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros. Também foi um dos idealizadores do Movimento Negro Unificado e atuou em movimentos no país e no exterior em defesa da cultura negra como na Frente Negra Brasileira, acrescenta André Figueiredo.

Constam ainda no currículo do intelectual negro, segundo o pedetista, a atuação como professor na Universidade Estadual de Nova York, onde fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo. “Ademais, também foi professor visitante na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de Yale e professor convidado do departamento de Línguas e Literaturas Africanas da Universidade de Ife, Nigéria”.

O projeto segue para votação em plenário.

Em um discurso durante uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em 2009, Edialeda do Nascimento usou a expressão “abolição de fato” para expor a situação do Brasil que se proclamava, aos olhos do mundo, como uma democracia racial, mas que na verdade não agia como tal. Hoje (28), dia do nascimento de Edialeda, o PDT relembra sua trajetória em busca por igualdade racial em nosso País.

Em sua participação, a então presidente da secretaria nacional do movimento negro do PDT, indaga aos deputados presentes sobre a necessidade de implementação completa da Lei 10.639-03, a qual exige um trabalho dedicado por parte das autoridades, desde o âmbito municipal ao federal, para capacitação de professores e a criação de um ensino didático capaz de levar informação sobre a cultura africana e afro-brasileira aos alunos de escolas públicas e privadas.

Desde então, tivemos alguns avanços desde a implementação da lei, em 2003. Mas hoje, após 18 anos, o Brasil ainda é cenário de governantes que insultam organizações de combate ao racismo, desfazem de suas batalhas ou simplesmente não demonstram interesse pela causa, o que nos mostra um total despreparo para o cargo.

Hoje, em 2021, existem ainda muitos alunos que saem do ensino médio, a caminho de uma faculdade, sem saber alguns dos importantes nomes de cidadãos negros do Brasil e muito menos o que eles representam, situação que, em mundo onde há pessoas que defendem a inexistência do racismo, abre um caminho sem precedentes para a discriminação racial e criação de inúmeras inverdades a respeito da cultura africana a qual se atrela à toda história da nossa nação.

“A memória da presença do negro em terras brasileiras e a história dos povos africanos ao longo dos milênios, ensinadas nas escolas brasileiras é uma das vertentes da luta pelas transformações necessárias à mudança de mentalidade de negros, os afrodescendentes e do restante da população”, ressaltou Edialeda na Câmara dos Deputados.

Outro desafio que a pedetista relata em sua participação durante a Audiência Pública, é sobre a necessidade de uma educação de qualidade oferecida no Brasil desde a primeira infância. É notável a dificuldade para uma grande parte de adolescentes e jovens permanecerem na escola e finalizar o ensino médio.

“A educação de qualidade, em caráter universal, desde os primeiros anos da infância, deverá ser prioridade de todos os governantes”, afirmou Edialeda.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2020 (IBGE), de 10 milhões de jovens brasileiros de 14 e 29 anos de idade que deixaram de frequentar a escola sem ter completado a educação básica, 71,7% são pretos ou pardos, sendo que a maioria afirma ter parado de estudar porque precisava trabalhar.

Esse cenário nos mostra a importância da luta de Edialeda, Abdias do Nascimento, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos outros pedetistas que ainda atuam em projetos para a construção de escolas que acolham crianças, adolescentes e jovens que se formarão em cidadãos pensantes e críticos.

“Justiça social é dar oportunidades iguais a todos, da gestação à terceira idade da vida humana, E enquanto não temos acesso universal a educação integral e integrada em escolas de qualidade, é hora de ações políticas inclusivas e reparadoras para que os jovens tenham espelhos onde se possam refletir e aprender que, no Brasil, é possível a ascensão social através dos seus próprios méritos”, finalizou a pedetista.

“Para o negro, pouco mudou com o fim da escravatura”. Essa afirmação é de Abdias do Nascimento, em entrevista concedida à Revista Acervo, em 2009, na qual ele conta um pouco das suas dificuldades enfrentadas e a luta diária por mais justiça e resgate da cultura negro africana por meio da política e da arte. Se estivesse vivo, Abdias completaria hoje, 14 de março, 107 anos de vida.

De família pobre, Abdias era filho e neto de escravas. Nascido 26 anos após a abolição da escravatura, ele se deparou com inúmeras barreiras enfrentadas por sua família. Como ele sempre frisava, naquela época, o negro não era mais propriedade do senhor do engenho, mas a falta de políticas públicas capazes de integrar e emancipar a população afrodescendente brasileira era um problema que ainda se reflete no dias de hoje.

De acordo com a quarta edição da plataforma Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2020, a população negra é maioria entre as pessoas pobres e extremamente pobres do País, bem como a que tem as maiores taxas de homicídio e a que ganha menos, se comparada com a população branca.

Em uma de suas últimas entrevistas, para a Revista Acervo, Abdias conta uma situação na qual ele, ainda menino, pela primeira vez compreendeu o que era injustiça e preconceito racial. O caso envolveu sua mãe, que arrancou dos braços de uma mulher branca um menino de rua que, na ocasião, estava apanhando dela.

“As palavras de minha mãe, a atitude dela, foram as minhas primeiras lições de solidariedade racial, a primeira lição de panafricanismo que recebi ainda menino”, contou o ativista.

Abdias também relembra, nessa mesma entrevista, um de seus primeiros contatos com o racismo na juventude e como superou o acontecido. O ativista foi preso na Penitenciária do Carandiru, em São Paulo, e expulso do Exército brasileiro por reagir ao preconceito sofrido por ele. Porém, o fato não foi motivo para parar seu trabalho, muito pelo contrário. Foi na prisão que ele pôde criar sua primeira peça teatral e, após sair, contribuiu para uma cultura brasileira inclusiva, criando o Teatro Experimental do Negro (TEN), no Rio de Janeiro.

“Antes do TEN, os negros não pisavam no teatro Municipal a não ser para fazer faxina! Lá, resgatávamos, no Brasil, os valores da cultura negro africana, degradados e negados pela violência da cultura branco europeia, valorizando o negro através da educação, cultura e arte”, conta o pedetista.

Inicio da carreira política e representação no PDT

Sobre o início de sua atuação na política, Abdias conta na Revista Acervo que sempre teve uma dupla conotação, cultural e política. Para ele, as duas áreas são dimensões da mesma iniciativa, que é a defesa e promoção dos direitos e da cultura da população de origem africana.

“Eu escrevia no jornal “Quilombo” do TEN, editoriais sobre a necessidade de o negro atuar na política como candidato, e não mais apenas como cabo eleitoral dos outros”, afirma Abdias.

O ativista também conta como enfrentou o cenário político ao se aliar ao antigo PTB de Brizola e João Goulart. Com sua ativa participação, o compromisso com a população negra foi inserido na histórica Carta de Lisboa.

“Pela primeira vez me senti realmente identificado com a proposta de um partido político. O PTB de João Goulart e de Brizola tinha tudo a ver com minha orientação política, embora a questão racial ainda não ganhasse ressonância”, afirmou Nascimento.

“Ao reorganizar o antigo PTB, a Carta de Lisboa afirmava o compromisso do partido com a causa da população negra. Isto foi resultado de conversas com Brizola em Nova Iorque. No Brasil, já no período da anistia e da redemocratização, o PDT consolidaria esse compromisso como prioridade ao compreender e agir de acordo com a necessidade de incluir negros em seu secretariado de governo”, destacou Abdias.

Barreias no parlamento brasileiro

Ainda em sua entrevista para a Revista Acervo, Abdias relembra que, quando exerceu o mandato de deputado federal, em 1983, ele era o único negro assumido no Congresso Nacional e que dedicava o mandato à defesa dos Direitos Humanos e civis da população negra, o que constantemente causava ira e tentativas de barrarem sua palavra na Câmara Federal.

“Quando cheguei à Câmara como deputado pelo PDT, não me deixaram falar, queriam cortar a minha palavra, achavam que eu falava inverdades absurdas. Depois de anos passados, fazendo a minha pregação, juntavam-se outras vozes a minha e até recebia o aval dos senadores aos meus projetos de lei. A sociedade vem mudando, à medida que a gente bate, bate, bate na mesma tecla. É verdade que é assim aos pouquinhos, mas é um processo irreversível”.

Ao final dessa entrevista, o pedetista deixou um recado à população brasileira, onde reafirmou a importância e a necessidade de se dar ouvidos às questões raciais no País.

“O negro neste país está acordado, alerta, e vai continuar sua luta sempre. Isto é um processo irreversível! Espero que o Brasil tenha a sensatez de ouvir-lhe os gritos em vez de se fazer de surdo. O negro no Brasil é maioria, e democraticamente no futuro deve assumir a direção do País. É só uma questão de tempo e de aprimoramento das instituições democráticas”, finalizou o pedetista.