As brutais realidades deste 2020 – no Brasil, o Bolsonaro; no mundo, o coronavírus – não permitiram ao País, até agora, perceber que poderia estar comemorando os noventa anos da Revolução de 30 e os 80 anos, neste 1º de maio, da decretação de seu primeiro salário mínimo.

O primeiro salário mínimo foi decretado no 1º de maio de 1940, embora já tivesse figurado na plataforma da Aliança Liberal, o programa de governo anunciado por Getúlio Vargas, no início de sua campanha de candidato oposicionista à Presidência da República, em janeiro de 1930.

A fraude na eleição disputada por Getúlio, para a escolha do sucessor do Presidente Washington Luís – que considerava a questão social caso de polícia – resultou, junto com outros motivos, na Revolução de 30 e na investidura do governo provisório de Getúlio. Em apenas três semanas Getúlio criou o Ministério do Trabalho e logo decretou suas primeiras leis trabalhistas. Mas o salário mínimo demorou ainda dez anos, travado de um lado por acontecimentos como a falsa revolução falsamente constitucionalista de 1932 e como o levante comunista de 1935, e de outro lado pela Constituinte de 1933 e 1934 e pelo Congresso eleito em 1935, que adotaram, para o salário mínimo, critérios aos quais o Ministério do Trabalho teve de adaptar os estudos em andamento.

Além disso, o salário mínimo era também para usar a linguagem de hoje, uma espécie de upgrade de toda a legislação trabalhista. Sem ele, de pouco valeria o trabalhador ter sua carteira profissional assinada e anotada e seu sindicato em condições de lutar por ele. O salário-mínimo impunha um efeito cascata e todos os salários ficavam de certo modo indexados a ele. Foi necessário, portanto, conseguir antes a absorção das leis trabalhistas anteriores.

As primeiras tabelas de salário mínimo variavam de região para região, porque os níveis do custo de vida tinham grandes diferenças conforme se tratasse de cidades grandes, como o Rio de Janeiro ou São Paulo, ou cidades pequenas em que, por exemplo, os aluguéis eram muito mais baratos. Decretadas em 1940, essas tabelas foram reajustadas por Getúlio em 1943, devido à alta de preços provocada pela Segunda Guerra Mundial.

Com a derrubada de Getúlio em 1945, o salário-mínimo de 1943 foi congelado e mantido no mesmo patamar ao longo dos cinco anos de mandato do presidente Eurico Gaspar Dutra, de 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951, apesar de uma alta no custo de vida que pode ter chegado a 40% nesse período.

Getúlio voltou ao governo em 1951, cercado por ameaças golpistas de todo lado, mas teve condições, na virada de 51 para 52, de reajustar o mínimo e corrigir as perdas provocadas pelo congelamento que Dutra impusera (inclusive intervindo em metade dos sindicatos então existentes).

Foi em 1954 que Getúlio causou o maior impacto em matéria de salário-mínimo, reajustando-o em 100%. Esse novo mínimo, confirmado pelo Supremo, começaria a ser pago nos primeiros dias de agosto, quando foi deflagrada a crise que tentou derrubar Getúlio. Ele respondeu com o gesto heroico do suicídio, que preservou todas as conquistas de seus dois governos, da legislação trabalhista à Petrobras e salvou até o novo mínimo, no qual o novo governo, chefiado pelo vice Café Filho, não teve coragem de mexer.

Apesar da crise, e da previsão dos adversários de Getúlio de que o novo mínimo afundaria a economia brasileira, o que aconteceu foi que a economia industrial do Brasil cresceu 12% em 1954, porque Getúlio expandira exponencialmente nosso mercado interno.

Com Getúlio, o Brasil era a economia que mais crescia no mundo e, graças a isso – e ao reajuste de 100% em 1954 –, o salário mínimo brasileiro chagou a valer 500 dólares no governo do presidente Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.

Hoje, quanto vale nosso salário mínimo de pouco mais de mil reais? Com o dólar a mais de cinco, ele vale, na melhor das hipóteses, por volta de 200 dólares e não vai passar disso enquanto Bolsonaro e seus neoliberais continuarem no governo.

*José Augusto Ribeiro é escritor e Jornalista,  formado pela Faculdade de Direito na Universidade do Paraná. Foi editor político do jornal O Estado do Paraná, onde atuou em defesa da Campanha da legalidade , em 1961, pela posse do presidente João Goulart. Foi assessor do editor internacional do Diário Carioca, redator da revista O Cruzeiro, subeditor internacional do Jornal do Brasil, editor internacional da Última Hora, editor de pauta do Jornal do Brasil, diretor de redação do Correio da Manhã, editor chefe de O Globo, comentarista político e chefe de redação da Rede Bandeirantes de Televisão. Foi assessor de imprensa de Tancredo Neves, de Leonel Brizola e escreveu os livros: “De Tiradentes à Tancredo Neves – Uma História das Constituições Brasileiras” e “A Era Vargas” e “Jânio Quadros – O Romance da Renúncia” e “Tancredo Neves: A Noite do Destino”.

Em primeiro lugar, quero saudar a todos os trabalhadoras e trabalhadores pela comemoração do 1º de Maio. Em especial, aos heróis profissionais da saúde e funcionários públicos de serviços essenciais que arriscam suas vidas para proteger e salvar as nossas.

Este ano, esta data é comemorada de forma diferente, por conta de uma pandemia mundial que mudou nosso cotidiano, que tem ceifado vidas dos nossos compatriotas e trazido muita dor e sofrimento para o nosso povo, em especial, aos mais humildes e necessitados.

Mais do que tudo, gostaria de trazer hoje a todos vocês, uma mensagem de esperança.

Não tenho dúvidas de que, apesar do governo federal e suas loucuras, a sociedade brasileira irá vencer a luta contra o coronavírus. Sim, nós vamos superar isso.

Mas acredito que toda grande crise, quando a nossa vida corre perigo, nos faz refletir sobre o como doente e atacada está o nosso País. O Brasil está sendo atacado incansavelmente por diversos vírus nos últimos anos.

Passamos e sofremos ainda com o vírus da corrupção e dos desmandos governamentais. Sofremos com a doença do desemprego (já fazem quase 5 anos que temos mais de 10 milhões de desempregados!), da desindustrialização, dos juros criminosos do cartel bancário brasileiro. Nosso País e nosso povo estão sendo constantemente atacados pelo vírus do ódio, da intolerância, um vírus contra a ciência, a solidariedade, os serviços públicos e a importância do Estado para a sociedade.

O presidente da República e seu gabinete do ódio tentam romper a imunidade da Democracia pregando a volta da ditadura militar e dos porões da tortura que levaram incansáveis patriotas. Atacam o movimento estudantil, os sindicatos, os direitos trabalhistas, a Previdência, a economia do País e, sobretudo, os interesses nacionais estratégicos.

As mazelas econômicas e sociais que ainda enfrentaremos serão resultado de toda essa loucura e não apenas do coronavírus. Afinal, antes da pandemia, nossa realidade era de crise: 12 milhões de desempregados, 63 milhões de brasileiros com o nome sujo e mais de 35 milhões de trabalhadores no limbo da informalidade e do trabalho precário. A pandemia tornará mais evidente os erros dessas políticas.

Mas a coisa mais importante nisso tudo é que temos a vacina e a cura para todas essas doenças. A vacina se chama Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Somente um Projeto Nacional será capaz de reativar os setores da economia destruídos pela insanidade imposta pelo liberalismo selvagem que, nessa crise, deixou o País exposto por não conseguir produzir até mesmo máscaras de proteção, que internacionalizou a nossa indústria de fármacos, que expões nossa economia e poder de compra à variação intolerante do dólar e fechou milhões de empresas e empregos no Brasil.

A saída para a pandemia da loucura, da insensatez, do desemprego e da miséria chama-se Projeto Nacional de Desenvolvimento.

*Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, postou um novo vídeo em seu Facebook, o qual responde como reduzir as desigualdades sociais.

“Para reduzir nossas desigualdades sociais é preciso investir muito em educação, retomar a industrialização para o país voltar a crescer, gerando empregos, e distribuir renda, com o aumento real do poder de compra do salário mínimo, que infelizmente foi interrompido nos últimos anos. Mas juntos, podemos virar esse jogo e sair dessa”, disse.

O presidenciável lançou, no dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador, sua nova página na internet. Nela, faz um convite a todos os brasileiros para debater, em conjunto, as idéias e soluções para a construção de um País melhor, em que todos querem viver. “Acredite, nós temos tudo para virar esse jogo”, afirma.

No portal Ciro Gomes é possível encontrar as últimas notícias referentes à agenda do candidato, como palestras e entrevistas, além de vídeos. Também está disponível uma síntese de sua vida pública e um espaço para o envio de sugestões.

“Pai de quatro filhos, Ciro tem 38 anos de vida pública e seu nome nunca foi associado a escândalos ou roubalheira. Ficha Limpa, Ciro Gomes tem, aos 60 anos de idade, o preparo, a firmeza, a experiência e a honestidade que o Brasil precisa”, destaca o portal.

“O trabalho é o maior fator da elevação da dignidade humana”.

Getúlio Vargas

O trágico episódio, como ficou conhecido no sindicalismo, dos “Mártires de Chicago”, em 1886, um marco na luta por 8 horas de trabalho de jornada máxima, somente seria repercutido no Brasil 44 anos depois, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, em 03 de novembro de 1930.

Fiel à importância da valorização do trabalho para o ser humano, a criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras resoluções tomadas pelo Chefe Revolucionário, razão pela qual ficou conhecido como o “Ministério da Revolução”.

Dentre as atribuições do novo ministério estava a modernização das relações de trabalho, através da criação da Carteira do Trabalho, a famosa azulzinha, a jornada de oito horas, as férias remuneradas, a previdência social, o descanso semanal e o trabalho da mulher e do menor.

A criação desse ministério possibilitou a regulamentação da sindicalização das classes patronais e operárias. É criado o Imposto Sindical, para subsidiar os sindicatos nas lutas pelas reivindicações dos trabalhadores contra os patrões. Nasceu também na esfera administrativa do Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho.

Com a criação do novo ministério foram incorporadas as caixas de Aposentadoria e Pensões e criado diversos Institutos de Previdência: dos Marítimos (IAPM), dos Comerciários (IAPC), dos Bancários (IAPB), dos Industriários (IAPI), dos Servidores do Estado (IPASE), e que posteriormente foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1º de maio de 1936, Getúlio instituiu um Salário Mínimo, regulamentado em 1940, quando foram promulgadas as tabelas oficiais, para assegurar aos trabalhadores um salário mensal suficiente para satisfazer as necessidades de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte de uma família de cinco membros.

Infelizmente a deterioração foi de tal monta que, em 1953, em seu segundo governo, tendo a frente do Ministério do Trabalho, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) João Goulart, propôs um aumento de 100% para sua recomposição, prontamente homologado pelo Presidente Vargas.

Em 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas, sancionou a unificação da Legislação Trabalhista, através Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o resultado de 13 anos de exercício na defesa dos trabalhadores.

Na contramão da política de valorização do trabalho e da proteção do trabalhador instituída por Getúlio Vargas, houve uma nefasta ação neoliberal com a finalidade de nutrir a insaciável voragem da lucromania das multis e das transacionais, através do seu representante mor, o traidor dos trabalhadores Michel Temer, que enviou um projeto de Lei ao Congresso, propondo uma “DEFORMA TRABALHISTA”, com profundas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, isto é, rasgando a CLT. Aprovado e transformado em Lei e constatado o crime cometido contra classe operária, o atual desgoverno, numa clara e inequívoca ação tendenciosa, emitiu a MP 808/2017, para acenar com uma eventual correção das mudanças mais radicais. Tanto houve intenção oculta de prejudicar os trabalhadores, que o atual desgoverno facultou que a MP 808 caducasse no último dia 23 passado.

Comemoremos este 1º de maio na expectativa de, na eleição em outubro, elegermos um presidente que, como Getúlio, atenda os anseios dos trabalhadores brasileiros, responsáveis pela geração da riqueza nacional.

*Hari Alexandre Brust Membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.