Partido defende o mandato de Wanderson Nogueira, suplente de Martha Rocha
O PDT do Rio de Janeiro divulga manifestação sobre o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da cassação de Ricardo da Karol (PL), que ocupa a vaga do PDT na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O partido trabalhista defende o mandato de Wanderson Nogueira na suplência da Delegada Martha Rocha.
Nota Oficial:
Reconhecemos a correta velocidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar a ação que pede a vaga do PDT na Alerj conquistada nas urnas e que está nas mãos do Partido Liberal (PL).
Ao alegar que o PL Estadual não foi ouvido e que por isso o processo se extingue, tanto o Ministério Público quanto o excelentíssimo ministro, André Mendonça, dispensam que há decisões majoritariamente em sentido contrário.
Respeitosamente, reforçamos que deixam de lado o interesse público maior e a regra de que a vaga é do partido que somou votos para aquela cadeira.
A decisão deve ler em conta que o beneficiado é presidente da legenda municipal e que isso já configura de que o PL teve sim plena defesa, ainda que isso não diga respeito ao partido beneficiado, pois o mesmo jamais teve essa cadeira. Fere o espírito da lei de infidelidade partidária.
Vamos recorrer da decisão monocrática para que a ação seja julgada pela turma, ou seja, também pelos demais ministros com nosso amplo direito ao contraditório. Nesse sentido pedimos a mesma correta velocidade vigente, algo que não existiu quando a decisão de devolver a vaga de direito do PDT deveria ter efeito prático desde maio, convocando o suplente seguinte.