Ataques se materializaram por meio uma série de postagens nas redes sociais
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou, nessa terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por calunia e difamação proferidas contra o líder pedetista em seu perfil oficial na rede social X.
Realizados no último dia 21 de julho, os ataques se materializaram por meio uma série de postagens, todas altamente agressivas e desacompanhas de qualquer prova ou base factual que respaldassem tais declarações.
Nos ataques, o parlamentar – atualmente em licença do ofício e refugiado nos Estados Unidos – acusa Lupi de crimes investigas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, que apurou descontos indevidos sobre os benefícios de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
De acordo com a petição, o deputado, “valendo-se de sua visibilidade e de seu mandado parlamentar, fez uso das redes sociais para disseminar uma narrativa deliberadamente caluniosa e difamatória, associando o nome de Carlos Lupi a atividades ilícitas… em uma tentativa clara de associá-lo pejorativamente ao Governo Federal e fomentar a desconfiança pública”.
O documento também esclarece que, tais acusações, visam atacar a hora, a reputação e a dignidade do ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, atacando a “sua honra, reputação e dignidade sem qualquer base jurídica, factual ou jornalística que a sustente”.
Com base nos atos cometidos Eduardo Bonsolaro, claramente configurados como extrapolação de suas prerrogativas constitucionais, a queixa-crime pede, entre outros pontos, que o STF impute ao parlamentar a responsabilidade penal pelo crime de calúnia “assegurando-se a observância do princípio republicano e a vedação à impunidade”.
Radicalização retórica
O episódio se soma à série de declarações agressivas e ofensivas desferidos sistematicamente pelo parlamentar contra autoridades públicas, ministros do STF e membros de partidos políticos. Conduta que, segundo a petição, vem “extrapolando os limites do debate democrático e da crítica institucional legítima”.
A queixa-crime apresentada por Lupi é um acréscimo à apuração que já vem sendo realizada pela Suprema Corte do país, acerca desses ataques cometidos deliberadamente por Eduardo Bolsonaro, desferidos contra seus opositores políticos, classificados pela instituição como possível “prática de ameaça e incitação ao crime e abuso da liberdade de expressão”.
Leia a íntegra da QUEIXA CRIME.
