Serão consideradas quitadas as dívidas de operações de crédito, de curto prazo, quando a soma dos valores pagos atingir o dobro do valor inicial contratado                

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que visa gerar a redução de dívidas da população e combater taxas de juros abusivas no País. A medida prevê que sejam consideradas quitadas as dívidas de operações de crédito, de curto prazo, quando a soma dos valores pagos, a título de parcelas e tarifas, atingir o dobro do valor inicial contratado.                                

Essa proposta chegou a ser apresentada pelo irmão de Cid, o ex-ministro da economia  Ciro Gomes (PDT), durante a campanha eleitoral do ano passado, iniciativa batizada de  “Lei Antiganância” e defendida por Ciro na sabatina do ‘Jornal Nacional’ ocorrida no dia 23 de agosto passado.  “Você toma R$ 100 emprestado e, qualquer que seja o prazo, quando você pagar R$ 200, a lei determina a quitação. O brasileiro hoje não sabe, mas ele toma R$ 100 emprestado e, em um ano apenas, ele está devendo R$ 400. Então eu quero colocar um limite, em que o dobro do valor emprestado seja o limite legal da dívida de todos os brasileiros”, detalhou Ciro à época.                             

Na prática, o projeto do Senador Cid Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação,  prevê que se o consumidor contratar um valor de R$ 1.000, a dívida seria considerada quitada quando o valor pago chegar aos R$ 2.000. O parlamentar defende que resolver a questão do endividamento é uma forma de fazer com que a economia volte a crescer.

“As operações de crédito ao consumidor pessoa física, sem garantia, incluindo o crédito rotativo de cartão de crédito, as demais modalidades de crédito ofertadas por cartão de crédito, a linha de crédito do cheque especial, as linhas de crédito pessoal não consignado, entre outras modalidades de crédito de curto prazo para pessoas físicas sem garantia serão consideradas quitadas quanto o somatório dos valores pagos a título de tarifas bancárias e parcelas do financiamento atingir o equivalente a duas vezes o valor original do empréstimo contratado”, aponta o projeto apresentado no último dia 3 de fevereiro no Senado.

“O superendividamento é um drama que afeta milhões de cidadãos e resulta tanto da situação de crise econômica vivenciada pelo país quanto das altíssimas taxas de juros cobradas. Trata-se, contudo, de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países”, pontuou Cid em nota.

Segundo ele, o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo.