Em comemoração ao centenário de seu nascimento, neste 22 de janeiro de 2022, o MAPI, com intuito de colaborar com a reflexão de todos os pedetistas, brizolistas e nacionalistas, elaborou uma breve mostra do amplo e disseminado pensamento humanista deste que foi o maior ente político surgido no pós-guerra, em nosso País.
Brizola definia-se um empírico, talvez por ter percorrido toda sua trajetória de vida centrada na experimentação, no ineditismo de suas ações – algumas ousadas: primeiro a encampar uma empresa multinacional; primeiro político a usar pesquisa. Entretanto, sua formação humanística teve uma base que se pode definir como sólida, a se deitar análise em sua entrevista a O Globo, em 19 de setembro de 2000:

(…) Bom, aí, eu acabei tomando um outro caminho.
Este ambiente para onde eu fui era inteiramente laico: a biblioteca era laica. Tinha de tudo. E
tinha sempre um núcleo, que aquilo vinha do passado: aquele núcleo intelectual ali dentro…

Jornalista: Entre alunos?…

…Entre os alunos!

E aluno que quisesse se honrar de ter sido daquela escola tinha que ler todos os livros da
biblioteca. Todos! Até as revistas: a coleção de revistas tinha que folhear. [O governador
recorda em voz alta…] As revista… antigas… espanholas…

Jornalista: Isto já é em Porto Alegre, não é?
Em Porto Alegre.

Bom, a natureza da biblioteca tendia mais para o positivismo. Era comtista. Porque aquilo era uma escola que fazia parte de um conjunto de escolas…

Eles [os mascates] ouviram falar em escola de engenharia, mas aquilo ali eram escolas técnicas, que depois se chegava à engenharia civil e agronomia (cursos superiores). A Universidade do Rio Grande do Sul teve este nascimento.

Bom, eu ali já lia algumas coisas – compreendeu? Alguma literatura relacionada com outras interpretações sobre a vida de Cristo, que me fascinava muito. Historiadores independentes:

César Cantu [Cesare Cantú] e outros, compreendeu? Independentes. Analisavam o Império Romano com grande dureza. E Cristo surgia ali como um rebelde. E dava aquela estruturação toda.

E aquilo eu fui… avaliando, e eu fui assim assumindo um pensamento mais aberto, primeiro (ou mais independente, não é?), até chegar a uma concepção assim republicana.

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Companheiros,

Ano após ano, desde 2004, este 21 de junho se tornou, para nós, um feriado nacional – em que, no Rio de Janeiro, nos reunimos na Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, erigida para os negros em 1640.

Historicamente, cultuar os líderes mortos é uma oportunidade ímpar para aproximar os vivos em torno de sua causa: é uma espécie de Quarup urbano. Para nós, do MAPI, é uma oportunidade renovada, a cada ano, de agradecer ao
líder por todo o ensinamento transmitido; pelos exemplos de completo respeito ao povo e ao dinheiro público quando se é um mandatário de poder; e por todas as experiências tentadas – algumas realizadas; outras, deixada para nós como tarefas políticas.

Este ano, como resultante de uma quadra politicamente sombria, em que a pandemia e a incúria se entrelaçaram para interromper 500 mil sonhos, não nos reuniremos diante deste mesmo altar, outrora dedicado à escrava Anastácia.

Mas, como as plantas do deserto de suas metáforas, o pedetista deve reservar alguns minutos para renovar sua conexão com Leonel Brizola – vivo, como é na eternidade – que veio de longe, segundo ele mesmo, para nos mostrar o norte definido pelo Trabalhismo de Getúlio Vargas, de Pasqualini, de Jango. O caminho? Para isto ele definiu: “O caminho a gente encontra caminhando”.

Maria José Latgé Kwamme
Presidente Nacional – MAPI

Pela primeira vez, em mais de uma década, o Movimento dos Aposentados , Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi) não se reunirá presencialmente para festejar o Dia do Idoso. Esta foto da nossa última reunião, realizada no ano passado, no Fluminensinho, em Niterói (RJ), ganhou mais um ano de validade – até 1º de outubro de 2021, quando a gente vai celebrar a vitória contra a pandemia.

Até lá, cada um de nós tem o dever de cumprir a missão de mais velho consciente: cuidar de si e incentivar aqueles que nos cercam , os que em nós acreditam, e servir de parâmetro para os negacionistas – aqueles que negam a realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável, do perigo iminente.

O Mapi entende que esta também é uma missão política,  nesta terra que até o usar máscara ou não divide o povo brasileiro entre amigos e inimigos, entre avançados e retrógrados.

Nós, que esperamos lutando, cada um de sua forma, duas décadas para respirar uma democracia conquistada em 1979, temos, por certo, esperança acumulada para nos alimentar de fé política até 2021.

Até outubro do ano que vem, quando estaremos reunidos em um grande e afetuoso abraço.

Maria José Latgé Kwamme
Presidente nacional do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi) 

A Constituição de 1988 estabeleceu conceitos duradouros de proteção integral à saúde dos cidadãos brasileiros instituindo a implementação da seguridade social, que visou proteger o povo brasileiro em sustentáculos definitivos da Vida social, econômica e política do cidadão nacional, incluindo aqueles que aqui nasceram e aqueles que migraram para a nossa Nação, enriquecendo a nacionalidade fisicamente e economicamente; isto é, tornando-se patrícios e ajudando amalgamar a base estrutural da nossa Pátria.

Foi a Constituição cidadã de 1988 que nos ajudou a dar segmento a tendência mundial,estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que Saúde é um completo estado de harmonia social, econômica, social, física, mental e espiritual. A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) permitiu a concretização da ideia de um Sistema hierarquizado, que permitisse a integração das políticas de assistência à saúde,levando em conta os municípios, Estados e Governo Federal as ações de cada ente federativo, partindo dos cuidados básicos de assistência à saúde, a cargo dos municípios, hoje fundamentado na estratégia da Saúde da família, passando pelos serviços de média Complexidade, a cargo dos governos estaduais e chegando aos Serviços de alta complexidade a cargo do governo federal, que é o grande coordenador, indutor e financiador principal das políticas públicas de saúde, portanto do SUS.

O ministério da saúde é o principal órgão para induzir as políticas de prevenção,produção de insumos e orientar outras politicas consistentes para diagnóstico e tratamentos das várias moléstias que assolam o território nacional,dentre essas se incluem as políticas públicas para lidar com as Endemias,Pandemias,Epidemias,algumas de origem autóctones,transnacionais, regionais e locais.

Há de se levar em conta o financiamento do Sistema Único de Saúde, que envolve recursos públicos dos municípios, dos governos estaduais e do governo federal; Recursos filantrópicos; Recursos internacionais e outras do fontes de financiamento.

Ao longo do tempo tem-se observado um sacrifício cada vez maior dos cofres municipais,e a ausência dos investimentos dos governos estaduais e federal.

No último governo do senhor Temer foi aprovado pelo Parlamento brasileiro um congelamento por 20 anos para os investimentos financeiros na Saúde,no Sistema Único de Saúde.

As Endemias como malária, leishimaniose, esquistossomose e doença de Chagas se espalham pelo território nacional. As epidemias por Arboviroses como Dengue, Chycungunha, Zica, Febre amarela avançam sobre o meio urbano com a destruição dos Ecossistemas das Florestas e matas em todo o território nacional.
Agora chegou a Pandemia do Covid-19.

O que fazer? O que tem sido feito? O que não deveria ter sido feito?

Certa vez, John Kenneth Galbraith, famoso economista e filósofo estado-unidense, escreveu que, qualquer macroproblema, ao encontrar solução com leis e dinheiro, particularmente quando os recursos são escassos, as leis tem que encontrar soluções não onerosas,indicar caminhos alternativos,propiciar criatividade do administrador na gerência do dinheiro Público, obter a solidariedade dos agentes administrativos e produzir, enfim, resultados em quantidade e qualidade satisfatórias.

Hoje, 20 de setembro, a fundação do SUS completa 30 anos. Chegamos no Patamar que queríamos? Acho que não, com a palavra o General Pazuello, parquedista no comando do Ministério da Saúde, do governo Bolsonaro.

Nada a comemorar.

*Humberto Mattos de Assumpção é médico.

Responsável pela maior epidemia mundial, o vírus corona 19 é raro, desconhecido e inusitado. Por diferente de outros vírus do tipo Síndrome de Insuficiência Respiratória Aguda (SARS ), o COVID-19 é único, excepcional, e conseguiu transformar uma epidemia em pandemia. Mas não uma pandemia lenta, gradual e progressiva, mas uma de alta virulência que atingiu a maioria dos países do nosso planeta.

Em nada semelhante às gripes anteriores, como aquelas provocadas por Influenza A de B ou mesmo as de origem animal como a aviária e a suína. Por não se conhecer o agente patógeno e seus mecanismos de ação no interior do nosso organismo, foi impossível evitar sua propagação tanto por meios medicamentosos (Redemsvil, Nitaroxanida, Cloroquina e Azitromicina) como por medidas não medicamentosas (máscaras, luvas, acetato, sapatilhas e esterilização pelo álcool gel 70º graus, etc.

É preciso ter em mente o pouco que se sabe sobre essa infecção viral para entender o que se passa dentro do organismo humano. Em geral, ela se inicia por uma gripe nas vias aéreas superiores, tal como um resfriado comum. Sabemos que outras viroses do tipo SARs também provocam síndromes de insuficiência respiratória aguda. Algumas das SARSs foram identificadas e combatidas, porém o SARS 2, a matriz biológica do Covid-19, apresentou uma nova forma diferenciada de infeção respiratória, bem diferente das demais. Seu início é usual. Imita um resfriado comum com coriza e aumento de temperatura, ainda assim com alguns sintomas pouco frequentes, como perda do olfato e perda da gustação .

Quando evolui para o segundo estágio, no entanto, a síndrome é bem mais grave. O  vírus alcança os brônquios e se expande pelos pulmões causando uma pneumonia. Ao descer das vias aéreas superiores e atacar as vias aéreas inferiores a infecção torna-se maléfica e inunda os alvéolos pulmonares com plasma devido a ação de um caldo inflamatório. Segundo algumas pesquisas as citoquininas que destroem os alvéolos são produzidas por bactérias intestinais, daí a tentativa de impedir a inundação pulmonar por meio de antibióticos. Nesses casos, porém, o processo evolui para uma pneumonia viral extremamente destrutiva, necessitando de internação hospitalar em centros apropriados de terapia intensiva com respiradores para atenuar a insuficiência respiratória. Portanto, a abordagem medicamentosa é paliativa e serve apenas para retardar o grau de comprometimento pulmonar, mas não age sobre o RNA do vírus.

As medidas não medicamentosas também não neutralizam e vírus e visam evitar a infeção. Sem a eficácia de uma vacina, se alguém tornar-se “corona positivo” estará sujeito a sua própria sorte.  Para evitar um desfecho sombrio resta apenas uma medida genérica que é bastante eficaz: o isolamento social. Nosso objetivo nesse trabalho é avaliar o impacto da pandemia no Brasil, especialmente entre os idosos que, estatisticamente, constituem o grupo de maior risco.

Em função da ascensão epidêmica do corona vírus e da absoluta excepcionalidade dessa patologia, algumas medidas devem ser tomadas para preservar o bem-estar físico e mental dos idosos. A primeira recomendação, é manter os vínculos afetivos entre familiares e amigos, para evitar a depressão e a ansiedade decorrente do isolamento social e afetivo. É imprescindível um esforço conjunto de todos nós baseado na solidariedade social. Voltamos aos tempos em que a “união faz a força”.

A segunda e mais importante recomendação foi manter isolamento mesmo cientes de que impedem as atividades comerciais e prestação de serviços, atingindo assim os ganhos salariais de cada um. Todos devemos aceitar algum grau de perda em relação ao recebimento financeiro de antes. Não é hora de ser ganancioso, egoísta ou capitalista. E hora de pensar o outro dentro de nós. Manter a vida é mais importante do que ganhar dinheiro.

É também relevante discernir entre aqueles que estão lucrando com a epidemia, governo, empresários ligados a saúde, bancos e planos de saúde e os que estão perdendo. O trabalhador que precisa trabalhar é quem mais se expõe. Para preservar seus ganhos indispensáveis à vida de seus familiares se sujeita ao contágio. Os trabalhadores são os mais atingidos. Também é justo distinguir entre aqueles que não estão recebendo porque estão sem trabalhar daqueles que, trabalhando em dobro, deixam de receber. Esses últimos são os profissionais da saúde, tanto os dedicados a um atendimento precário como aqueles que trabalham em centros de pesquisa. É sensato supor que em vez de ter seus serviços sucateados deveriam receber auxílio direto para o fomento de pesquisas, especialmente de vacinas.

Outro aspecto que atinge diretamente os idosos é o distanciamento social. Esse isolamento é essencialmente afetivo e torna o idoso especialmente dependente de cônjuges e de familiares próximos, muitas vezes em detrimento da relação com colegas e amigos. Para evitar a propagação da epidemia, o cidadão se afastou de seus familiares, amigos e outros coletivos sociais.

O distanciamento de relações sociais duradouras somado à dependência afetiva  facilitam o desencadeamento de um quadro depressivo pela falta de perspectiva e pela ansiedade pela ameaça de perder a vida antecipadamente. Muitos médicos, psiquiatras, psicanalistas e psicólogos se dispuseram a dar atendimento pelo Skype ou pelo WhatsApp para evitar o agravamento desse estado humoral. Tentam impedir que seus pacientes e pessoas necessitadas caiam em uma depressão severa, no alcoolismo ou surtem pela elevação da ansiedade.

Os avós não podem mais abraçar seus netos e pai e mãe viram suas casas transformadas provisoriamente em uma prisão. Sua liberdade tornou-se inteiramente condicional. Ainda assim, a “fuga da prisão” pode resultar em pena de morte. A elevação descabida do número de mortos comprova a letalidade da flexibilização, na medida em que no início de março havia apenas um caso e em meados de junho atingimos mais 40 mil casos.

Outro “efeito colateral” psiquiátrico da pandemia é a mania onde as pessoas descreem da epidemia, se acham ótimas, ignoram a transmissão viral e se comportam como se nada estivesse acontecendo. As festas de COVID 19 são exemplos desse estado irracional de euforia e da tentativa de compensar a frustração por meio de uma euforia aquisitiva. Psicologicamente, esse outro tipo de euforia significa dar total prioridade à atividade, ao ganho econômico e aos investimentos em detrimento de preservar sua própria vida e a dos outros. Nesse estado mental, as pessoas apresentam também um embotamento afetivo, abandonam seus namorados, conjugues ou analistas. Eles se sentem inatingíveis, negam sua vulnerabilidade e afirmam que a doença não existe.

Tudo isso em meio a um governo autoritário e paranoide que está levando o país ao caos em quase todas as áreas ministeriais: ambiental (floresta amazônica), saúde (pandemia), econômica (retira direitos de trabalhadores e favorece o empresariado ideologicamente fascista), na educação (tenta controlar ideologicamente a produção de conhecimento, acabando com o ensino básico, interrompendo programas de aperfeiçoamento de estudos superiores, controlando a indicação de reitores das universidades e retira verba de instituições de pesquisa. Isso sem falar no sucateamento dos nossos recursos naturais e econômicos por meio de um programa absurdo de privatizações que visa deixar o país completamente sem recursos.

Assim, há que se lutar contra um outro vírus, bem pior do que o corona. O vírus do fascismo concentrador de renda e da incompetência para gerir o país.

Portanto, o maior problema da pandemia é impor a todos uma espécie de “estado social psicótico”. A psicose é uma forma de desconectar o sujeito de seus vínculos afetivos, mas é também uma forma de desconectar o governo federal do seu povo. No primeiro caso, precisamos preservar o isolamento. No segundo, precisamos conglomerar e protestar contra as medidas deletérias tomadas por esse governo. Há uma tempestade perfeita, fruto de uma dupla psicose. Uma que é política e nos afasta da realidade social, outra é individual e nos afasta das pessoas que amamos. Para sobreviver nos tempos atuais, o convite do Covid-19 é lutar com vida nas duas frentes de combate.

*Adail Ivan de Lemos é médico psiquiatra

Depois da declaração da assessora de um ministro do atual governo federal: “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”, não podemos esperar mais nada, principalmente os idosos que são abandonados pelos filhos e familiares nos asilos nesta pior fase da pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo.

As queixas dos idosos que estão esquecidos nos asilos, principalmente daqueles que lhes deram a vida e agora, em troca, é que eles não recebem sequer um telefonema. São deixados por filhos, familiares e amigos que não voltam mais nem para uma visita; principalmente dos filhos que estão interessados em administrar as suas pensões e aposentadorias.

Muitas dessas casas de idosos são, apenas, pequenos e modestos empreendimentos privados pelos quais seus proprietários auferem renda. Para isso, apropriam-se das aposentadorias, pensões e outros benefícios dos internos; muitas vezes, manipulando diretamente os cartões bancários de seus “clientes” e a generosidade da comunidade envolvidas em campanhas beneficentes.

Outras instituições manifestam o resultado de um “espírito filantrópico” que se imaginou auto-suficiente. Nesses casos, a boa intenção costuma ser rapidamente ultrapassada pelas carências e dificuldades oferecidas aos próprios internos por conta da ausência absoluta de qualquer profissionalismo, seja na administração das Casas, seja no cuidado com os idosos. Tanto numa quanto noutra situação, o que temos são depósitos de pessoas desassistidas.
Atualmente, 77% dos asilos estão na rede filantrópica, segundo dados do Ipea.

O poder público oferece poucas opções de acolhimento a idosos e o serviço no País depende da rede filantrópica, aponta o Ipea. Segundo a pesquisa, 83.870 idosos vivem em asilos, sendo que 76,8% dos acolhidos nessas instituições estão na rede filantrópica. A pública ou mista atende a apenas 5,5%. No Canadá, 31 idosos abandonados foram encontrados mortos num asilo.

Os membros do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi) prestam uma homenagem em comemoração natalícia de Alberto Pasqualini, nascido em 23 de setembro de 1901, em Ivorá, distrito do município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul.

Pasqualini foi um notável Senador do PTB, de 1946 a 1955, sempre enfrentando os políticos liberais conservadores. Considerado o ideólogo do Trabalhismo na sua eterna luta pela Democracia e das reformas sociais ao lado dos líderes nacionalistas como Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, Fernando Ferrari e tantos outros.

Seguiu uma carreira brilhante como professor, jornalista, advogado, economista e um político reconhecido pela sua dedicação nas diretrizes programáticas do PTB, desde 1946. Pasqualini escreveu inúmeros artigos em jornais, revista e livros durante os anos de 1940/50.

No exercício da sua brilhante carreira de Senador, Alberto Pasqualini foi decisivo na criação da Petrobrás, no antigo Palácio Monroe, no Rio de Janeiro. O político delineou o projeto da Reforma de Base, o mais importante programa social e economicamente reformista do saudoso Presidente João Goulart.

Pasqualini foi um admirador do positivismo de Auguste Comte que trabalhou como secretário de Henri de Saint-Simon, o famoso e mais importante pensador e criador do Socialismo na Europa, precursor de Karl Marx. Não podemos deixar de ressaltar a importância dos positivistas civis e militares na Abolição dos Escravos, na Proclamação da República e na Revolução de 1930.

Alberto Pasqualini será eternamente lembrado e aclamado como o teórico e doutrinador do trabalhismo no Brasil.

O Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT (Mapi) realizará, nesta segunda-feira (18), a sua Convenção Nacional, na sede nacional do partido em Brasília. Na ocasião, que reúne todos os filiados da legenda, será feita a eleição dos membros da direção do movimento.

O evento acontece das 9h às 12h.

Leia aqui o edital.

Em uma noite que reuniu várias entidades que apoiam a luta dos países latino-americanos contra a ofensiva e escalada imperialista norte-americana, realizou, nessa quarta-feira (2), um amplo e acalorado debate sobre o tema América Latina: A luta pelo Socialismo frente à ofensiva conservadora. O evento foi realizado pelo Movimento dos Aposentados e Pensionistas do PDT (Mapi), em conjunto com a Associação Cultural José Martí, na Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Rio de Janeiro.

Durante quatro horas, sob a direção da presidente do Mapi, Maria José Latgé, os cônsules da Venezuela, Edgar A. Marin, e da Bolívia, Shirley Orozco, e do deputado Paulo Ramos, esclareceram o momento atual pelo qual passam seus países – que terão eleições presidenciais neste ano, a começar pela Venezuela, no próximo dia 20.

Representando o presidente do PDT, Carlos Lupi, que estava em Brasília, fez parte da mesa, o secretário nacional de Assuntos Jurídicos, Trajano Ribeiro, Lícia Hauer e Carlos Gustavo Moreira (Gugu), da ACJM.

Em sua fala, Trajano que ressaltou a histórica posição do PDT e de nosso líder eterno Leonel Brizola nesta luta histórica da América Latina contra o colonialismo e seus agentes internos e externos

Marin disse que, se por um lado, o presidente Nicolas Maduro Partido Socialista Venezuela Unificado (PSVU) tem o apoio maciço do povo, e que deverá vencer a eleição do dia 20, por outro, sofre violenta e tenaz perseguição dos meios de comunicação, que não hesitam em distorcer o noticiário, em considerar que a eleição não é democrática, que a oposição não pode se manifestar livremente, o que é uma rigorosa mentira, mas omitem tudo o que refere ao odioso bloqueio econômico ao país, comandado pelo governo dos Estados Unidos. Além disso, contam com o irrestrito apoio da mídia conservadora de países como o Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia.

A boliviana Shirley Orozco informou que lá tentaram impedir que o presidente Evo Morales pudesse concorrer a um novo mandato; mas sem sucesso, graças ao apoio que ele tem da maioria esmagadora do povo, das entidades populares, mas que também uma parte da imprensa conservadora segue o mesmo ritual que se observa em toda a América Latina.

Ela não deixou sem resposta uma pergunta feita por um participante do encontro sobre o caso de um senador oposicionista de Evo Morales, que se asilou na embaixada brasileira, recebeu apoio do ministro tucano golpista Aloísio Nunes na tentativa de criar um caso diplomático entre o Brasil e a Bolívia, prática já usada no passado, durante as ditaduras militares que tomaram conta da América do Sul nos anos 70 e 80.

Já Paulo Ramos, colocou em debate o desdobramento do golpe no Brasil, desde a deposição da presidenta Dilma Rousseff , a prisão do presidente Lula, ao assassinato da vereadora Marielle Franco. E ressaltou o implacável apoio da mídia, sobretudo das Organizações Globo, as reformas que tiram os direitos dos trabalhadores, a reforma previdenciária e o espaço que dão aos políticos conservadores.

Sobre a Venezuela, Paulo Ramos fez questão de relembrar o golpe que derrubou e matou o presidente do Chile, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, ao se referir ao momento por que passa o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por comandar o país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo.

Encerrando o debate, Paulo Ramos destacou a fundamental importância da união das esquerdas brasileiras para garantir a realização das eleições de outubro no Brasil e que é legítima a posição do PDT em torno de seu candidato Ciro Gomes.

Texto de  e fotos de Sady Motta.

Reforma, somente se não houver retirada de direitos dos trabalhadores

Embora a propaganda do governo diga, para a opinião pública, que a Previdência Social (Regime Geral da Previdência Social – RGPS) – que abrange os trabalhadores com carteira assinada, os contribuintes individuais e os produtores rurais – é deficitária, o suposto déficit é contábil e fruto de manipulação governamental.

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, criou, em seu artigo 194: Seguridade Social + Previdência + Assistência + Saúde; e as receitas para o seu financiamento (artigo 195).

O Governo lança como despesa previdenciária todos os benefícios, inclusive os assistenciais (LOAS e RMV) e os da Saúde, e somente considera como receita a arrecadação previdenciária, as contribuições sobre a folha de pagamento, e as compensações pela desoneração desta.

O Governo despreza, assim, as demais contribuições previstas no artigo 195: COFINS, CSLL, PIS/PASEP etc.
O critério correto tem que levar em conta todas as receitas da Seguridade Social; e, delas, subtrair todas as despesas da Saúde, da Assistência e da Previdência Social. Se o Governo aplicar o critério constitucional, resultaria em superávit – desviado para pagamento da dívida pública.

A reforma da Previdência Social que o povo brasileiro precisa:

1) Fim das desonerações, isenções, benesses para com os clubes de futebol e Refis.
2) Fim da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social, por desviar 30% de suas receitas para outros fins.
3) Imediata cobrança da dívida previdenciária (na ordem de R$ 350 bilhões, em 2015), de forma ágil e eficaz.
4) Melhoria da fiscalização previdenciária, com o aumento do número de auditores fiscais; e aperfeiçoamento da gestão e do processo de fiscalização.
5) Aumento do teto previdenciário, através da reposição do percentual dado ao salário mínimo e não repassado ao benefício de valor superior ao salário mínimo.
6) Criação de um fundo de reserva, constituído por todos os superávits obtidos pela Seguridade Social.
7) Ressarcimento pelos imóveis doados a outros órgãos; e a venda dos imóveis não utilizados.
Em 22 de novembro de 2017.

Direção Executiva
Presidente: Maria José Latgé Kwamme.
Vice-presidência: Alex Fabiane Correa; Jorge Ferrari e Elinor Brun.
Secretaria-Geral: Luís Eduardo S. Maciel e Antonio Prudente de Oliveira.
Tesouraria: Luiz da Silva Oliveira e Rui Barbosa de Souza.
Secretaria Jurídica: Mara de Fátima Hofans e Ian Rodrigues Dias.
Secretaria de Comunicação: Apio Gomes e Sady Henrique Chaves Motta.
Vogais: Vicente Ripoll Machado, Carlos Jaime Nascimento e José Tarcísio Nogueira.
Consultora: Regina Fátima Martins Rachide, Auditora Fiscal, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil.