O “Café com Lupi” deste sábado tratou do genocídio indígena que tem acontecido como desdobramento da pandemia do coronavírus. Rafael Weree, membro da população Xavante e presidente nacional do Movimento Indígena do PDT, foi o convidado desta edição e denunciou o descaso do Estado em relação aos povos nativos brasileiros.

“Para nós, parece que não passou a ditadura. Nesse momento, estamos vivendo um total abandono no combate a Covid-19, em especial o povo xavante”, relatou Weree. De acordo com o indígena, sua aldeia já perdeu 41 membros em função da doença e cerca de 300 foram contaminados. O número de mortos chegou ao pico de nove em um dia.

Segundo dados oficiais, até agora são 218 indígenas mortos pela doença em todo o país. Esse número é contestado pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Para a entidade, a comunidade nativa brasileira já soma mais de 500 óbitos.

Questionado por Lupi se os indígenas têm conseguido alguma assistência médica, Weree revela um dado alarmante: existe apenas um médico para atender 160 aldeias. Para piorar, o tratamento oferecido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das cidades próximas aos povoados é com a duvidosa cloroquina que, “graças a Deus” – como disse o líder xavante –, está em falta.

O presidente Carlos Lupi reforçou que é preciso brigar no Congresso para que os povos indígenas sejam assistidos. “Isso é uma luta política. É mesmo um genocídio o que está acontecendo. Vocês estão isolados, não tem assistência, não tem medicamento, não tem acompanhamento. Precisamos lutar para que a assistência chegue até vocês”, disse ao companheiro Weree.

Assista o “Café com Lupi” deste sábado.

Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decisão, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6), suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), conhecido como Parecer Antidemarcação.

Mesmo sendo em função da pandemia, a decisão representa mais uma derrota à tese ruralista do chamado marco temporal, que busca restringir a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem sob a posse dos povos em 5 de outubro de 1988. Por esse entendimento, a demarcação de grande parte das áreas indígenas seria inviabilizada.

Para Fachin, possíveis reintegrações de posse agravariam a situação dos indígenas, que sofrem há séculos com doenças que muitas vezes são responsáveis por dizimar etnias inteiras pelo interior do país, diante da falta de preparo do seu sistema imunológico. O relator ressalta que os indígenas “podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”.

Leia mais sobre a decisão no link abaixo:

 http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442822&ori=1

Lideranças indígenas comemoram a decisão

Para o presidente nacional do Movimento Indígena do PDT, cacique Xavante Rafael Weree, a decisão do STF representa uma vitória, ainda que não seja definitiva.

“Estávamos lutando contra esse parecer desde a sua publicação, porque os territórios indígenas são a nossa sobrevivência como pessoa, preservação da nossa cultura, nossas línguas, modo de vida. Infelizmente essa decisão do STF não é permanente, poderia ser”, frisou.

Rafael Weree também lembrou que a decisão do STF imobilizou os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de rever todo e qualquer procedimento administrativo de demarcação de terra indígena. “Agora, com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e nossos parlamentares e nossas parlamentares estamos atentos para as causas de nossos irmãos e irmãs indígenas nas duas casas do Congresso Nacional, como a MP 910, que incentiva a grilagem e prejudica as terras indígenas”, disse Weree.

Da mesma forma, o cacique Guarani Eloy Jacintho, representante do Movimento Indígena do PDT Paraná, afirmou que decisão do ministro Fachin irá salvar muitas vidas indígenas e frear os ataques e invasões dos territórios indígenas.

“O Marco Temporal, é uma atrocidade genocida cometida contra os povos originários. O parecer 001/2017/AGU é um instrumento de extermínio que o governo de Michel Temer, junto a bancada ruralista, se utilizou para acabar com a luta sobre demarcação de terras no país, iniciando então uma leva de ataques jurídicos e físicos contra os povos indígenas e contra as lideranças indígenas. Sem sombra de dúvida um período de muita dor e sofrimento, pois várias lideranças perderam a vida na luta, e as que não morreram, estão ameaçadas até os dias de hoje! E foi nessa situação gravíssima que chegamos ao momento desse novo governo, o que piorou muito a situação de agressões, ataques, retrocessos, ameaças e o uso do poder institucional para cometer crimes de extermínio contra os povos indígenas”, frisou Jacinto.

Articulação das lideranças indígenas com parlamentares

Para o líder do PDT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura, a decisão representa uma vitória para os povos indígenas, resultado da articulação das lideranças de todos os povos com a articulação dos parlamentares. “Temos que entender que há uma necessidade de um processo contínuo de demarcação, de garantia de direitos, de educação indígenas, de saúde, para que a gente possa dirimir um pouco as dívidas que temos com os índios do Brasil”, afirmou ao ressaltar que o governo federal, desde o primeiro dia da atual gestão, vem  promovendo um ataque aos direitos dos povos indígenas, e à Constituição brasileira, principalmente no que diz respeito à demarcação das terras indígenas.

Confira a aqui cartilha Paraná Indígena produzida pelo Mandato Goura.

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O Movimento Indígena do PDT promoveu um debate, na última terça-feira (23), para discutir a medida provisória 870, em tramitação no Congresso, que retirou a FUNAI do Ministério da Justiça e a competência de demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) participou do debate, afirmando seu apoio ao movimento.

“Eu tenho me colocado junto ao PDT para apoiar, não só as causas da educação, mas todos os movimentos, por isso estou me colocando a disposição para ajudar e apoiar vocês”, afirma o deputado.

Para o presidente do Movimento Indígena do PDT, Rafael Weere, as mudanças impostas pelo atual governo é um desrespeito a Constituição Federal de 88, onde foram garantidos os direitos indígenas. Por isso a importância do debate.

“Esse governo promove o ódio, violência e nós temos que combater isso. Nós somos da paz e precisamos nos unir”, afirma.

O evento também contou com uma exposição de fotos que mostram o cotidiano dos povos indígenas do Brasil.

O Movimento Indígena do PDT promove em Goiânia, no próximo sábado (26), um ato para discutir a medida provisória 870/2019 editada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transfere para o Ministério da Agricultura a competência da identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas no país. A atividade é realizada em parceria com a deputada federal Flávia Morais, o deputado estadual Karlos Cabral e com o vereador Paulinho Graus, ambos do PDT.

O evento faz parte de uma série de atividade que o PDT Nacional
tem realizado em todos estados brasileiros por meio do Movimento Indígena, coordenado por Rafael Weree, indígena Xavante, neto do primeiro deputado federal indígena Mário Juruna.

“Esta MP é um grande ameaça à liberdade e impõe total desrespeito ao modelo de vida dos indígenas no Brasil. Os principais inimigos dos indígenas no campo são o agronegócio e a pecuária, que invadem nossas terras e promovem o desmatamento”, afirmou Rafael.

Oposição consciente

O PDT, que teve Ciro Gomes como candidato à presidente nas eleições de 2018, tem liderado um importante bloco de oposição às medidas antidemocráticas do governo Bolsonaro. A ameaça aos povos indígenas é tratada como pauta prioritária pelas lideranças trabalhistas.

Devem participar do ato de sábado, além das lideranças pedetistas, representantes de movimentos sociais e um grupo de aproximadamente 280 estudantes indígenas de sete etnias de Goiás e outros estados.

Serviço

Ato para discutir MP 870/2019 sobre demarcação das terras indígenas

Data: 26/01/2019 (sábado)
Horário: 10h
Local: Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena – Universidade Federal de Goiás Câmpus Samambaia

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, e o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, visitam hoje (19), Dia Nacional do Índio, as aldeias Guadalupe e São Marcos, em Mato Grosso. A comitiva pedetista na terra do Xavante Mário Juruna – primeiro e único deputado federal indígena do País pelo PDT –, também conta com a presença de Rafael Weree, neto de Juruna e presidente do Movimento Indígena da legenda.

Pela manhã, ao desembarcar no aeroporto de Aragarças (GO), Ciro falou com jornalistas. Disse que passaria o dia na comunidade Xavante para discutir e aprender com os índios. Ciro também respondeu sobre eleições e disse que é preciso ter disciplina para produzir a solução que o Brasil precisa e, nesse contexto, afirmou que está dedicado para isso.

“O eleitorado brasileiro quer mudança e a mudança que ele procura parece ter compromisso com interesses populares, que estão sendo perseguidos hoje por essa turma que o Michel Temer representa. É a turma que se juntou para fazer o golpe contra a presidente Dilma Rousseff”, disse. “Minha responsabilidade cresce muito e estou sentindo nos meus ombros”, reiterou.

Questionado novamente sobre o resultado da última pesquisa Datafolha, onde alcança 9% em todos os cenários em que Lula não é candidato, reforçou que a pesquisa é o “retrato de um momento” e que é preciso ter paciência.

“Para quem já acumulou a experiência que eu acumulei, sabe que pesquisa nesse momento é muito mais a visibilidade, notoriedade e nível de publicidade, que é desigual. A campanha coloca tudo isso como igual e a população, quando acompanhar os debates, saberá de onde o candidato veio, se ele tem a ficha limpa. Dessa vez, vai ter uma relevância muito grande e eu quero crer que a chance de servir a esse País como presidente está aumentando”.

Ciro também respondeu a perguntas de caráter econômico, como o agronegócio do Mato Grosso.  Disse que o segmento – especialmente o Centro-Oeste – carrega o Brasil “nas costas”, com pessoas que acordam cedo e trabalham muito.

“Logo mais, as pessoas vão saber como se produz uma economia eficaz, como se administra a taxa de câmbio, como o agronegócio pode ter competitividade no estrangeiro, como se administra uma política exterior de comércio, como se equaciona a infraestrutura para dar maior competitividade e como a gente nacionaliza a base industrial que é necessária para a agricultura funcionar”, pontuou.

Líder Xavante

Mário Juruna foi um líder indígena e político brasileiro. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi o primeiro e único deputado federal indígena do Brasil. Juruna nasceu na Aldeia Xavante Namunkurá, no município de Barra do Garças, em Mato Grosso.

Foi eleito deputado federal pelo PDT em 1982, representando o estado do Rio de Janeiro. Sua eleição teve uma grande repercussão por ser o primeiro índio a se eleger deputado federal no país.

Mário Juruna morreu na noite de 17 de julho de 2002, em decorrência de uma diabetes.

“Demarcação já!.” Com faixas e cantos, uma intensa manifestação foi promovida em Ilhéus (BA), no início da semana, para defender a necessidade de regularização de terras da etnia Tupinambá. Com o apoio do Movimento Indígena do PDT (MoviPDT), o ato foi mobilizado por índios em conjunto com representantes de organizações sociais.

Pelas ruas, os membros de seis aldeias reafirmavam a histórica luta pelos direitos assegurados na Constituição, além de exigir a saída de Michel Temer do poder.

A agenda local, com a contribuição do pedetista Jacinto Mateus, também contou com visitas a seis aldeias para promover filiações e criar núcleos de base. Segundo Rafael Weree, presidente nacional do MoviPDT, as lideranças da tribo elogiaram a atuação do PDT e manifestaram interesse de apoiar a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República.

“A nossa luta será contínua e mobilizará todo o país. Não será um governo ilegítimo que nos intimidará. Fora Temer!”, assegurou Weree.

Com informações do MoviPDT.

Formado em Antropologia pela Universidade de Brasília, o índio xavante Rafael Weree é o responsável pela formação do Movimento Indígena do PDT. Neto do deputado pedetista Cacique Mário Juruna, ele também milita em favor dos povos nativos brasileiros.

Weree concedeu entrevista exclusiva ao portal do PDT na qual contou um pouco da sua trajetória política e deixando claro que acredita na politização dos índios para a conquista de direitos.

“Precisamos entender o processo político para exercer de fato a cidadania e não sermos enganados pelos políticos não indígenas, como acontece desde 1500”, disse Rafael Weree.

O seu avô, Cacique Mário Juruna, foi deputado federal e lutou pelas causas indígenas no legislativo brasileiro. Sua entrada na política foi inspirada nele? Por quê?

Meu avô entrou na política pela necessidade de lutar e defender os nossos irmãos indígenas e a demarcação de terras. Ele já atuava em defesa dos povos indígenas como liderança tradicional, como cacique. Os ataques físicos nos campos e os ataques aos nossos direitos continuam nos dias atuais. Então, precisamos dar continuidade à luta em defesa de nossa população. Creio que a minha inspiração e vontade de entrar na política está na causa [do desrespeito aos povos indígenas], assim como foi o caso do Cacique Juruna.

Como foi sua trajetória política antes de chegar ao PDT?

Como muitos políticos, comecei na Universidade de Brasília durante a eleição do DCE, onde a chapa da qual eu participava saiu vitorioso. Foi minha primeira sensação de pedir votos para nossa chapa e discutir ideias, propostas e debates. Em 2014, concorri a eleição para deputado distrital em Brasília, pelo PCdoB, sempre pensando em representar os povos indígenas no legislativo.

Em 2016, cheguei ao PDT, onde recebi acolhimento a minha pessoa e a nossa causa indígena, já prevista no estatuto [do partido]. Então, deu casamento. Vamos juntos fazer enfrentamento, não radicalismo, e buscar a solução que seja boa para todos – indígenas e não indígenas.

Há algum tempo você articula a criação do Movimento Indígena do PDT. Como está o desenvolvimento desse projeto? Como será sua atuação?

Sim, é verdade. Estamos construindo o Movimento Indígena do PDT que já está organizado em, pelo menos, nove estados do país. O trabalho está sendo bem recebido pelos indígenas, muitos estão filiando-se ao partido para poder participar do movimento. A nossa ideia é promover os cursos disponíveis no site da Fundação Leonel Brizola – Alberto Paqualine (FLB-AP). Precisamos entender o processo político para exercer de fato a cidadania e não sermos enganados pelos políticos não indígenas, como acontece desde 1500. Nós vamos promover principalmente o Curso Básico de Formação Política para formar novas lideranças indígenas.

Qual a sua avaliação do relacionamento do Governo Temer com os povos indígenas do país?

Bom, se governo Temer está olhando a sociedade não indígena em um olho, ele está de olho vendado, anulando as terras indígenas e atacando os nossos direitos com muita violência. Ainda tem os ruralistas que estão na base de apoio do governo, a luta está muito desfavorável, tanto no campo quanto no Congresso Nacional. Mas resistimos por mais de 500 anos. Que venham outros 500. Por isso estamos trabalhando para eleger o nosso candidato Ciro Gomes, homem de visão que tem muita experiência.

Qual a sua avaliação do massacre ocorrido no Maranhão em maio passado e de outras atrocidades envolvendo latifundiários e indígenas no Brasil?

O massacre do Maranhão deixa a gente revoltado, mas na sociedade, em sua maioria, ninguém contesta. A situação é assim: quando o indígena mata o não indígena vira escândalo e o povo pede justiça. Quando o não indígena mata o indígena, o culpado é o índio. Ainda no tempo dos bandeirantes, o Brasil avançou muitos em tudo, menos no principal que é o cérebro. A cabeça parou no tempo.

Que tipo de política pública contemplaria os povos indígenas de maneira justa e respeitosa?

Os povos indígenas, na sua maioria, eram nômades. Hoje estamos ilhados. Precisamos de alternativas para nossa sobrevivência, ninguém pediu para ser ilhado. Por isso, o estado deveria promover condições como saneamento, fortalecimento da agricultura indígena, atendimento a saúde nas comunidades e sustentabilidade de maneira de geral.

O que espera alcançar em sua luta pelo direito das nações indígenas no Brasil?

Espero que, através do PDT, consigamos dar voz aos povos indígenas, elegendo os nossos vereadores, deputados, senadores e outros. Aí sim, o Brasil vai alcançar a verdadeira democracia. Esses são os nossos projetos de futuro, a médio e longo prazos.

“Vamos dar prosseguimento ao legado de Mário Juruna, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro”, afirmou o cacique Álvaro Sampaio ao se filiar ao PDT nessa terça-feira (22), na sede nacional do partido, em Brasília. Recebida pelo presidente nacional do Movimento Indígena, Rafael Weree, a liderança da etnia Tukano, que é originária do Amazonas, na região de fronteira com Colômbia e Venezuela, ratificou a importância da participação dos índios na política para garantir direitos históricos. “Fui motivado por eles para estar nesse partido”, indicou.

Sobre o cenário nacional, o cacique ponderou que a formação de quadros é um passo fundamental para o fortalecimento da causa.

“Eu preciso dizer, claramente, ao Brasil, que precisamos renovar a força política com candidatos do povo. Buscar liberdade, defender os povos indígenas, e outras minorias, que não tem tido muito espaço no Congresso Nacional”, disse Álvaro, que estava acompanhado dos militantes Regina Bessa e Serebhi Lula.

Ao abonar a ficha de filiação, Rafael Weree exaltou o fortalecimento das ações pedetistas em todos os estados. “Recebemos, com muito orgulho, a nossa liderança de luta aqui. Álvaro Tukano chega para somar na luta”, garantiu. “Agora, com o trabalho que estamos desenvolvendo, a partir da estruturação do movimento, vamos combater os ataques vindos do governo Michel Temer”, concluiu.

Foi no meio da floresta, em um local sagrado para a etnia Xavante do Mato Grosso que, no último sábado (22), mais de 50 guerreiros da aldeia Hu-hi, localizada na reserva São Marcos, receberam o curso de formação política da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini. Coordenada em parceira com o Movimento Indígena do PDT, a aula foi solicitada pelos próprios nativos, dentre eles, Onésimo Uné Tserewaririwe, filho do ex-deputado pedetista Cacique Mário Juruna, primeiro e único índio a se tornar um parlamentar no Brasil.

Dois dias antes, mais especificamente no Dia do índio (19), outro grupo Xavante recebeu, pelas mãos do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, seus certificados de participação do curso de formação política realizado em setembro do ano passado. Dessa vez  foram os guerreiros da comunidade, com representantes de cinco aldeias, que tiveram a oportunidade de aprender sobre o processo político do País.

“Essa formação política é muito importante para valorizar a nossa participação na política e identificar os nossos aliados e adversários no meio político”, explica o xavante Rafael Weree, presidente do Movimento Indígena do PDT e neto de Juruna.

“Eles desejam entender a política para participar diretamente do processo político. Não querem mais deixar ao intermédio de outras pessoas a defesa da causa indígena, mas torná-la uma luta do próprio indígena”, reforça Leonardo Zumpichiatti, que dividiu as ministrações com Weree e com o também xavante e professor de formação política da FLB-AP José Robrin.

“É um marco para o partido, porque uma das diretrizes do Movimento indígena do PDT é, justamente, politizar e preparar quadros junto às populações indígenas do País. A expectativa é que eles não só participem do movimento, como venham a lançar candidaturas próprias para defender seus interesses e, quem sabe, termos outros tantos jurunas”, destacou Zumpichiatti.