Executiva Nacional do movimento apresenta planejamento de estruturação nos estados

As ações de mobilização e qualificação do PDT Diversidade pautaram a reunião virtual do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a Executiva Nacional do movimento nesta segunda-feira (18).

Com a avaliação do planejamento de estruturação e expansão nos estados, os participantes alinharam a realização de cursos de formação para os membros com o apoio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

Após a análise conjuntural sobre o partido e as políticas nacional e internacional, Carlos Lupi propôs a criação de um documento com os 12 pontos centrais relacionados à pauta LGBTQIAPN+, além do indicativo das pré-candidaturas prioritárias para as eleições de 2026 e da organização do Congresso Nacional.

“Com a elaboração dos 12 pontos, poderemos fortalecer as causas do Trabalhismo, que tem a Diversidade como um elo muito importante. Em novembro, pretendo realizar um encontro nacional da Direção Nacional com os movimentos para aprofundar o debate”, afirmou.

“Em cada estado, o movimento indicará nomes para que o partido possa ajudar e gerar resultados eleitorais positivos em todo o país. O ideal é ter, pelo menos, um candidato a federal e outro a estadual”, acrescentou.

Presidente nacional do movimento, Thiago Costa indicou que o Diversidade está avançando na formação de direções locais, que estão recebendo novos filiados.
“Trabalhamos para a realização dos congressos municipais e estaduais. Com isso, poderemos projetar o segundo Congresso Nacional” explicou.

Segundo o presidente estadual do Diversidade no Rio de Janeiro, Thiago Veras, o PDT pode destacar os diferenciais acumulados, ao longo das últimas décadas, na temática LGBT.

“Pela nossa formação e a herança histórica, devemos propor um calendário de atividades para intensificar a formação. Inclusive, com a participação de lideranças, como a deputada Duda Salabert”, concluiu.

Movimento pedetista busca fortalecer planejamento para os próximos anos e presença nos estados

As pautas prioritárias da cultura centralizaram o debate entre o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e os membros da Executiva Nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR). Promovida nesta quinta-feira (31), a reunião virtual também aprofundou a análise sobre o planejamento para os próximos anos.

Com foco na formulação de chapas qualificadas para as eleições de 2026 e no aprimoramento da atuação da organização de base nos estados, os participantes acordaram a estruturação de um documento com as 12 pautas temáticas prioritárias. As propostas, que serão encaminhadas para a Direção Nacional do partido ao longo do mês de agosto, contribuirão para a qualificação dos futuros candidatos trabalhistas, bem como na atuação dos mandatos legislativos.

Ao enfatizar a importância de conciliar o projeto eleitoral com o ideológico, Lupi propôs o estabelecimento da lista de pré-candidaturas para as disputas de 2026 e a realização do congresso nacional do movimento.

“Temos que estabelecer as prioridades temáticas para subsidiar os mandatos e as gestões trabalhistas, além de estimular a construção do planejamento integrado para os próximos anos”, disse.

“A cultura é uma bandeira fundamental de transformação da sociedade e terá sempre destaque no Trabalhismo. Na luta para proteger a democracia e a soberania nacional, a arte é uma voz essencial”, completou.

Ao exaltar o legado de Darcy Ribeiro, o presidente do MCDR, Roberto Viana, afirmou que o movimento está comprometido com o desenvolvimento do PDT a partir da cooperação entre todos os filiados.

“Estaremos sempre unidos para reinventar nossos caminhos e fortalecer a conexão com os movimentos e a sociedade. Com apoio da Direção Nacional do partido, estaremos presentes nos estados de forma orgânica”, explicou.

No Rio de Janeiro, lideranças ratificam compromisso histórico do PDT desde Leonel Brizola

Compromisso histórico do PDT desde Leonel Brizola, a valorização do ensino público pautou o “I Encontro de Defensores da Educação” na última quinta-feira (21), na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Organizado pela direção estadual do Movimento Trabalhista pela Educação (MTPE-RJ), o evento contou com lideranças nacionais e locais em painéis temáticos.

Na mesa de abertura, a deputada Martha Rocha, o pré-candidato ao Senado, Ivanir dos Santos, o presidente do MTPE-RJ, Marcelo Nicolau, e o diretor local de Formação da Fundação, Lucas Alvares, debateram a necessidade de fortalecer as políticas públicas para qualificar o ensino em todas as regiões fluminenses. Como exemplo, abordaram o resgate do projeto dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), implantado nas gestões do governador Brizola entre as décadas de 80 e 90, bem como a replicação de ações exitosas em Sobral, no Ceará.

Em seguida, o professor Juliano Gonçalves, integrante do MTPE, analisou os mecanismos de financiamento e cooperação federativa que podem ser utilizados na gestão pública.

Na palestra sobre a importância da inclusão da educação em projetos de desenvolvimento socialmente responsáveis, como o do presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, o militante do MTPE e do PDT Diversidade, Natanael Silva, mediou o debate que contou com as contribuições dos pré-candidatos a deputado estadual e federal, Wanderson Nogueira e Okinga, respectivamente.

O deputado federal David Miranda e a cientista social e pré-candidata a deputada estadual, Luana Mota, trouxeram contribuições tendo como referência as suas realidades como ex-alunos de escolas públicas e pais. Por isso, ratificaram a necessidade de articular políticas multisetoriais que facilitem o diálogo não só com os alunos, mas também com as famílias.

Ao final, a vice-presidente do MTPE-RJ, Bruna Werneck, promoveu o lançamento do livro “O Projeto Lemann e a Educação Brasileira”. Para a autora, “há diversos projetos concorrentes tentando pautar os rumos da educação no Brasil”.

“Para que consigamos avançar com a nossa agenda, é importante conhecer não apenas o conteúdo, mas também as formas de atuação dos demais agentes políticos”, comentou.

A iniciativa contou ainda com as participações da vereadora de Saquarema Elisia Rangel e de representantes dos movimentos pedetistas, incluindo William Rodrigues e Matheus Novais, presidentes nacional e estadual da Juventude Socialista (JS), Maiara Batista, do Movimento Sindical, e Maria José Silva, da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) da capital.

Decisão do diretório ocorre durante II Congresso Estadual do movimento

No II Congresso Estadual do PDT Diversidade do Rio de Janeiro, Thiago Veras foi reeleito presidente estadual do movimento. Realizada na sede estadual do partido, no Centro da capital, a atividade reuniu, no sábado (16), lideranças de todas as regiões fluminenses.

“Muito diálogo e debate propositivo sobre ações para a população LGBTQIA+ de nosso estado. Vamos todos juntos irmanados não tarefa de eleger Rodrigo Neves governador do Rio de Janeiro e Ciro Gomes presidente do Brasil”, afirmou Veras.

O diretório também aprovou a composição da nova Executiva, que será integrada por Danielle Santos, Matheus Felippe, Luana Rayalla, Leo Lupi, Loretta Yang, Natanael Silva, Lucas Manso e Denise Taynáh.

Ao longo dos debates, os pedetistas definiram a criação de coordenações regionais para organização e fortalecimento do movimento. Para o Leste-Fluminense, o escolhido foi Ricardo Mouzer. Na Região dos Lagos e Sul Fluminense, Jhonathan de Oliveira e Daniel Batista, respectivamente. Já na Baixada Fluminense, o responsável será Natanael Silva.

Presidente nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson valorizou o protagonismo do trabalhismo na institucionalização do órgão de cooperação na sigla.

“O PDT Diversidade é o único movimento LGBTI constituído, no Brasil, entre partidos políticos. Foi uma iniciativa que começados em 2012”, relembrou.

Para o deputado federal, David Miranda, a iniciativa reforça a militância por um país mais igual e justo para todos os cidadãos.

“Vamos nos organizar e mostrar para essa sociedade que nós não queremos nada além daquilo do que eles acham que a gente quer. A gente quer ser respeitado. Quem a gente ama, o que a gente faz, não importa a ninguém, a não ser a nós mesmos”, destacou.

Na sequência, a deputada estadual Martha Rocha ratificou o comprometimento dos representantes do partido, no Executivo e no Legislativo, com as políticas públicas inclusivas e de combate à violência e à discriminação.

“Quando a gente tem a caneta e o poder, a gente tem que fazer a diferença e a transformação”, declarou, ao lado do pré-candidato ao Senado, Ivanir dos Santos.

Presidente aprova ainda proposta de inclusão de sindicalistas nas coordenações de Ciro e Rodrigo Neves

A reestruturação do Movimento Sindical do PDT no estado do Rio de Janeiro foi homologada, nesta segunda-feira (27), pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, após reunião na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), no Centro da capital fluminense. O servidor público Eduardo Chamarelli assumiu a presidência da nova direção.

Além de aprovar conjuntamente a proposta de inclusão de sindicalistas nas coordenações das pré-campanhas de Ciro Gomes e Rodrigo Neves, que almejam os cargos de presidente da República e de governador fluminense, respectivamente, Lupi anunciou a organização de debates sobre o tema em âmbito nacional.

“O fortalecimento do movimento sindical é uma prioridade histórica do PDT, que é um partido trabalhista. Através do diálogo entre capital e trabalho, seguiremos lutando para garantir direitos e retomar o pleno emprego”, afirmou Lupi, que foi ministro do Trabalho e Emprego.

Vice-presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) e diretor financeiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ), Eduardo Chamarelli salientou que a atual composição apresenta um perfil amplo e representativo, com representantes das principais centrais sindicais do país.

“Com Ciro Gomes, Rodrigo Neves e os postulantes do PDT ao legislativo, avançaremos na construção de propostas claras em prol da classe trabalhadora, que passa por um momento de perda de direitos, de desemprego e de informalidade, bem como dos aposentados”, explicou Chamarelli, que também é diretor nacional de Relações Internacionais do movimento pedetista.

“É tempo de retomar o progresso, a qualificação profissional e o pleno emprego para o Rio de Janeiro voltar a crescer. Estaremos firmes nesta luta”, completou.

Confira a composição da atual direção:

Presidente: Eduardo Chamarelli

1º vice-presidente: Bartolomeu França;

2ª vice-presidente: Celina Gonçalves;

Secretário-geral: Luiz Carlos Serafim;

Secretário-adjunto: Luiz da Saúde;

Tesoureiro-geral: Urbano Valle;

Tesoureiro-adjunto: Walney;

Coordenador sindical da Capital: Carlos Cruz;

Coordenador Sindical da Baixada Fluminense: Talita Barbosa;

Coordenadora sindical da Região Serrana: Kátia Borges;

Coordenador sindical da Região Litorânea: Cláudio Vigilante;

Coordenadora sindical do Sul Fluminense: Georvânio P. Silva Souza;

Coordenadora sindical do Norte Fluminense: Elaine Leão;

Conselho Político: Natalino Bernardo, Hélio Santos, Humberto Lemos, Vitor Duque, Marcelo Peres, Kerlem Gaia, Luiz Cláudio, Antônio Carlos, José Cerqueira e Rodrigo Peixoto.

Medida acaba por impor mais um teto sobre os gastos com políticas sociais

Deve ser lido hoje no Senado o relatório do projeto de lei complementar (PLP 18/22), aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio de 2022, que limita a alíquota de ICMS a ser aplicada pelos estados sobre as operações comerciais com energia elétrica, combustíveis e outros itens.

A proposta revela uma tentativa do governo federal de conter o impacto destes itens sobre os indicadores de inflação. Sem entrar no mérito sobre a efetividade da decisão e seu impacto no preço dos combustíveis, é necessário chamar a atenção para o fato de que a medida acaba por impor mais um teto sobre os gastos com políticas sociais, dentre as quais destacamos aqui a preocupação com o financiamento da educação realizado por estados e municípios.

Vale lembrar que temos um primeiro teto estabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 95/2016, que fixou um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação. Tal limite se aplicará por dez anos, com um corte previsto na despesa primária de 4 a 5 pontos do PIB em uma década, a emenda prevê que este regime se encerra ao final do exercício de 2036.

No entanto, a aprovação pela Câmara do projeto de Lei Complementar (PLP 18/2022)  acaba por introduzir um novo teto ou limite, pelo lado da receita, aos estados e municípios. Vale destacar que o ICMS é, sob o aspecto da arrecadação, o mais importante tributo para estados e para muitos municípios, uma vez que parcela do ICMS arrecadado pelos estados é redistribuído aos municípios.

Os valores estimados pelos governadores, para a perda de arrecadação, oscilam entre R$64 bilhões e R$83 bilhões. Para se ter uma noção da grandeza do impacto de fixação do limite de 17% de alíquota, basta registrar que, atualmente, o estado do Rio possui uma alíquota de ICMS sobre combustível de 34%, já considerando os 2% destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Em que pese a plausibilidade da discussão sobre uma suposta falta de equilíbrio na fixação das alíquotas estaduais sobre itens essenciais, fato que requer um debate mais amplo, dadas as questões federativas envolvidas, a questão imediata que nos traz preocupação é o substancial impacto sobre o financiamento da educação pública no estado. O que se espera, é que no Senado o debate alcance, entre outros aspectos, os impactos sensíveis que a medida trará para as políticas sociais e, em especial, com o financiamento da educação pública.

Para entender um pouco mais a questão, confira os links a seguir:

https://www.cnnbrasil.com.br/business/entenda-como-funciona-o-icms-no-preco-do-combustivel

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/camara-aprova-projeto-que-limita-icms-sobre-energia-e-preve-compensacao-a-estados-e-municipios.shtml

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/05/26/votos-partidos-projeto-limite-icms-combustiveis.htm

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/26/senado-dara-toda-a-atencao-a-teto-de-17-para-icms-do-combustivel-diz-pacheco

(*) Juliano P. Gonçalves é integrante do Movimento Trabalhista pela Educação do Rio de Janeiro

Evento também define, na sede do PDT fluminense, composição do Diretório e Executiva do movimento

A pedetista Elaine Chaves foi eleita presidente no 1º Congresso estadual da Ação da Mulher Trabalhista do Rio de Janeiro. Na sede do PDT fluminense durante o último sábado (21), o evento, denominado “Mulheres construindo e atuando na política partidária trabalhista”, foi prestigiado por mais de 150 pedetistas, incluindo lideranças nacionais, como a presidente nacional do movimento, Miguelina Vecchio.

Com representantes de todo o estado, a AMT também definiu, por aclamação, a composição do Diretório e da Executiva para os próximos quatro anos. Ao mencionar o histórico protagonismo das trabalhistas, Elaine Chaves salientou a importância de proporcionar condições para que as militantes alcancem novos espaços de poder.

“Com a força das mulheres, o PDT está buscando a recuperação do estado e do país através de projetos de desenvolvimento, que são construídos coletivamente. Os direitos precisam ser respeitados e a democracia protegida”, comentou.

“Estamos na linha de frente contra o bolsonarismo e qualquer forma de discriminação. O lugar da mulher é onde ela quiser, inclusive na política. Juntas somos mais fortes”, completou.

Pré-candidato a governador pelo PDT, o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves disse que o congresso “tem papel fundamental na luta democrática”.

Participei hoje, acompanhado da minha esposa Fernanda, do 1° Congresso Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do Rio de Janeiro. É um Congresso que tem papel fundamental na luta democrática e que conta com mulheres que constroem e atuam na política partidária trabalhista”, afirmou.

“São graças a elas que a defesa dos direitos e garantias vem se fortalecendo cada vez mais, ainda que haja muito a ser feito. A luta precisa ser diária, de todos e todas. Estamos juntos nessa caminhada!”, exaltou.

Durante evento internacional, pedetista defende a valorização da formação dos professores

Após apresentar o sucesso dos Cieps (Centros Integrados de Educação Pública) no VII Congresso Internacional sobre Professores Iniciantes e Inserção à Docência, que ocorreu virtualmente em 2021, a presidente nacional do Movimento Trabalhista pela Educação, professora Maria Amélia, participou, nesta terça-feira (17), do lançamento dos livros com as teses desenvolvidas por representantes das universidades federais do Rio de Janeiro, incluindo UFRJ, UFF e Unirio, bem como da Universidad de Sevilla, da Espanha.

Como uma das editoras brasileiras, a pedetista destacou a relevância da formação dos professores, principalmente em início de carreira, em ambientes multissetoriais.

“A educação deve ser compreendida em outras áreas, não só na escola. É a sua colocação como fenômeno e fato social”, disse, em referência ao projeto de ensino integral implementado por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, entre as décadas de 80 e 90, no estado do Rio de Janeiro.

O processo, segundo ela, acumula deficiências em função da precariedade de políticas públicas por todo o país. A realidade ficou ainda mais exposta nos últimos dois anos, a partir da pandemia da Covid-19.

“O desenvolvimento de um país ocorre quando a educação é democrática, é para todos. E o que estamos vendo, infelizmente, não é bem isso. […] A pandemia evidenciou as mazelas que nós, principalmente de escola pública, estamos há décadas lutando contra. Buscamos a melhoria da qualidade e da performance dos professores”, comentou.

“E essa melhoria está sempre atrelada à questão do próprio Estado, quando se fala da educação pública, que é majoritária na maioria dos países”, acrescentou.

Acesse a íntegra dos livros aqui.

O Movimento Trabalhista pela Educação (MTPE), seção Rio de Janeiro, divulgou esta semana manifesto onde além de ressaltar que o Trabalhismo “foi e é a força política que conseguiu oferecer ao Brasil as propostas mais generosas e revolucionárias de Educação”, nos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, destaca que pretende contribuir com propostas que visem a valorização da educação pública de qualidade nos dias de hoje, no Rio, inspiradas “nas ideias de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Mangabeira Unger”, citando ainda a experiência exitosa de  Brizola no Rio Grande do Sul, a da criação das “brizoletas”, que acabou com o analfabetismo entre os gaúchos; e ultimamente, a realizada em Sobral, no Ceará.

O manifesto do MTPE também ressalta que “qualificar a educação pública é reconhecer o seu papel como agenda estratégica de Estado, que a posiciona e a articula a um contexto mais amplo de integração ao plano nacional de desenvolvimento”. E cita ainda os princípios estabelecidos por Ciro Gomes no livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”.

Leia a íntegra do manifesto:

 “Educar é crescer. E crescer é viver.
Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.”

(Anísio Teixeira)

O trabalhismo e a agenda da educação

A história da Educação no Brasil se confunde com a história do Trabalhismo, que foi e é a força política que conseguiu oferecer ao Brasil as propostas mais generosas e revolucionárias de educação. O Movimento Trabalhista pela Educação do Rio de Janeiro pretende contribuir para o debate como também para a elaboração de propostas em torno da promoção da agenda e da valorização da educação pública no estado do Rio de Janeiro. Nos inspiramos nas ideias de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Mangabeira Unger. Nos orgulhamos das experiências das Brizoletas, no Rio Grande do Sul da década de 60, dos CIEPs, no Rio de Janeiro da década de 80, e do fenômeno Sobral que irradiou para outros municípios no estado do Ceará, nos anos 2000.

Desde o estabelecimento da Educação como um direito de todos, na Constituição de 1988, houve grandes avanços na universalização de matrículas no ensino fundamental, conquista essa que se encontra ameaçada devido à condução desastrosa, a nível nacional, do combate à pandemia de COVID-19. Tal ampliação resultou da implementação de políticas públicas que, não obstante, no plano nacional, foram incapazes de lidar com três problemas estruturais: o de vagas em creches, o da permanência a partir do ensino médio e o da qualidade da educação. Qualificar a educação pública é reconhecer o seu papel como agenda estratégica de Estado, que a posiciona e a articula a um contexto mais amplo de integração ao plano nacional de desenvolvimento.

A educação pública que queremos é um projeto emancipador e potencializador das capacidades criativas, críticas e transformadoras do educando e do cidadão, que possibilite a superação das condições sociais e  econômicas herdadas de sua família.

A história tem evidenciado o potencial da educação como vetor de transformações estruturais de uma sociedade. A agenda da educação pública requer, portanto, a construção de um pensamento que oriente tal transformação. A política de educação pública deve estabelecer o diálogo entre a visão inspiradora e as ações mais imediatas que concretizem essa visão. Para além do direito individual, a educação deve ser fruto de uma ambição para o país ou região. A tarefa imprescindível que pretende realizar é a transformação mais ampla de uma sociedade.

Reiteramos, nesta carta, os princípios estabelecidos por Ciro Gomes no livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”.

1. Federalização da gestão do ensino básico

2. Mudança radical no conteúdo da educação básica brasileira

3. Priorizar seriamente o investimento no preparo e na remuneração dos professores,

4. Entrada da educação pública na era da informática,

5. Apoio material à criança pobre para permanência na escola, trazendo a família para o acompanhamento da vida escolar.

O que o MTPE espera é colaborar para a difusão e implementação dessas ideias no Rio de Janeiro. Críticas aos projetos de educação que foram implementados no estado nas últimas décadas, temos muitas. No entanto, o tempo urge e é preciso ir além das críticas para se construir o futuro. Nosso compromisso é partir dos êxitos da educação em diferentes governos Trabalhistas para propormos medidas práticas que visem a melhoria da educação em todo nosso estado, assumindo uma postura propositiva, dando destaque à educação para o trabalho e o compromisso de avançar na interiorização em dois sentidos: das ofertas educacionais e do movimento.

“A educação é o único caminho para emancipar o homem.”

(Leonel Brizola)

Na próxima quinta-feira (27), Carolina Angelelli, presidente do PDT de Piracicaba (SP) conversa com o pastor Alexandre Gonçalves, presidente nacional do movimento pedetista Cristãos Trabalhistas, sobre fé, conservadorismo, onda reacionária, diversidade, intolerância religiosa e sobre o envolvimento dos líderes religiosos com a política.

Alexandre Gonçalves é pastor há 27 anos e policial rodoviário federal. Vice-presidente do Sindicato dos Policiais e Servidores da Policia Rodoviária Federal de Santa Catarina e Presidente Nacional do movimento Cristãos Trabalhistas – PDT. Formado em Teologia, Direito e Letras com mestrado em Teologia Pastoral.

Mais novo movimento do PDT, o Cristãos Trabalhistas tem atuação em todo território nacional, na defesa do Estado laico, onde todas as religiões, crenças e ausência de crenças sejam protegidas, respeitadas bem como seus lugares de culto sejam resguardados contra toda a forma de violência, ataques, discriminação e vilipêndio.

É imperdível, né?

Acompanhe ao vivo pelo Instagram de Carolina Angelelli: @carolinaangelelli