Eleições 2018 – PDT

Para advogados do PDT, responsabilidade jurídica faz diferença na disputa eleitoral

Joildo Machado — Tue, 09 Jun 2020 20:13:50 +0000

Massificação da internet representa um novo desafio no processo democrático brasileiro

A importância da responsabilidade jurídica no processo eleitoral, associada ao combate às fakes news e ao abuso de poder, pautaram mais um debate virtual do presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, com advogados do PDT, nesta sexta-feira (5). A reunião, exibida nos canais da organização, contou com palestras dos juristas Jorge Washington, de Minas Gerais, e Leandro Rosa, do Paraná, e mobilizou pré-candidatos e lideranças dos movimentos de todo o país.

Ao citar a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realização de convenções virtuais entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o calendário eleitoral, Manoel Dias, que também é secretário-geral nacional do PDT, afirmou que a internet, principalmente após o início da pandemia, se efetivamente como ferramenta essencial no processo político brasileiro.

“A realidade eleitoral mudou no Brasil e pelo mundo. Práticas e rotinas estão sendo gradativamente substituídas. É uma tendência inevitável e o PDT está acompanhando para garantir seu protagonismo nas disputas que já se aproximam”, comentou, ao valorizar a presença dos advogados Marcos Ribeiro e João Carlos Matos, que também fizeram considerações sobre cotas e a possibilidade de penalidades vinculadas às chapas.

“Ao mesmo tempo, toda mudança promove o surgimento de distorções, como o caso da prática de fake news, que influenciaram lamentavelmente no resultado da última eleição presidencial”, lembrou Dias, ao citar o pedido da defesa de Bolsonaro para que o TSE não inclua, no processo de investigação da chapa vencedora, o inquérito do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Ratificando que a definição das vagas de vereadores e prefeitos segue obedecendo as regras e procedimentos previstos na Lei das Eleições (9.504/97) e na resolução do TSE 23.609/2019, bem como o respeito às normas partidárias, os advogados pedetistas abordaram delimitações impostas pela justiça, o financiamento coletivo e a análise de casos já julgados recentemente tanto nos estados, quanto em Brasília.

Nas suas considerações, Leandro Rosa fez uma diferenciação entre dois tipos de abusos que são passíveis de punição: de poder econômico e político.

“O econômico remete à questão quantitativa. O impacto do volume suficiente para estimular o voto no candidato. Já o político tem uma natureza qualitativa, por estar relacionada à autoridade pública. É preciso ser esclarecida o nexo e o vínculo com o agente que está sendo acusado”, explicou, ao complementar: “Condutas vedadas são uma espécie do abuso de poder político. Normalmente, ela decorre da máquina administrativa”.

Sobre o recorrente tema das cotas, Rosa acrescentou que existe uma nova forma de abuso: as candidaturas laranjas.

“Quando, por exemplo, usam a cota feminina para financiar candidaturas masculinas. Pode ser enquadrado como fraude na questão de gênero. O tribunal está com procedimentos para acompanhar e fiscalizar essas práticas ilegais”, afirmou.

Pré-campanha

“Nesse período, já tem gente que já começou a fazer santinho e jingle. A rigor, a pré-campanha não comporta gastos exagerados. Tem que ser módicos e acessíveis ao candidato médio”, alertou Rosa, sobre as transgressões via mecanismos de comunicação.

Ao descrever os critérios de enquadramento das ações permitidas pelo TSE, Jorge Washington esclareceu os pontos que diferem a pré-campanha do período legalizado é, além do lapso temporal, a manifestação de vontade.

“O Ministério Público Eleitoral está sendo muito enérgico sobre a divulgação de propagandas e demais abusos neste período pré-eleitoral, onde o postulante está presente para ser conhecido a partir das suas ideias e do seu movimento político. Se a mensagem chegar ao eleitor como pedido explícito de voto, ele vai ser penalizado de alguma maneira”, ponderou.

Ao falar do impulsionamento nas redes sociais, Washington relatou que o uso dessa ferramenta no período pré-eleitoral “pode ser enquadrado como ato de abuso com gastos consideráveis em discrepância com o relatado no período oficial de campanha”. Como exemplo, citou medidas durante o período de calamidade gerado pelo covid-19 em todo o país.

“É um momento muito tênue até as eleições, pois será discutido, inclusive, se o uso de auxílios mitigadores dos efeitos da pandemia poderá ser enquadrado como métodos eleitoreiros para divulgação do nome do candidato. Certamente será uma pauta recorrente nos tribunais”, concluiu.

Em entrevista ao programa “Poder em Foco”, Cid Gomes afirma que o brasileiro está farto de oportunismo na política

Joildo Machado — Tue, 20 Nov 2018 20:29:00 +0000

Em entrevista concedida ao programa “Poder em Foco”, do SBT, o senador eleito pelo PDT do Ceará, Cid Gomes, falou sobre o posicionamento do partido, em relação ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, especialmente quanto ao comportamento da bancada pedetista na Câmara dos Deputados e no Senado.

Cid afirma que a intenção do PDT é fazer uma oposição diferente das que têm sido adotadas no passado, inclusive recentemente, em que determinados partidos agem de determinada forma, quando fazem parte do Governo, e na oposição, começam a criticar medidas que eles próprios adotaram quando eram da situação.

De acordo com o cearense, que foi o senador mais votado do País, com mais de três milhões de votos, o modelo de oposição que fará bem ao País é o que buscará a coerência, no qual o voto dos parlamentares da legenda sejam de acordo com as bandeiras defendidas pelo partido.

“Lá no parlamento, nós nos comportaremos como se nós estivéssemos no Governo. Aquilo que a gente faria se nós estivéssemos no Governo, nós iremos apoiar. Aquilo que a gente criticaria ou não faria se a gente estivesse no governo, nós não vamos apoiar. Essa é a síntese desse movimento”, explicou o senador, referindo-se ao bloco de oposição que o PDT deseja formar no Congresso.

Nesta entrevista, Cid também abordou a questão das pautas que estarão no centro das discussões no próximo ano, como a reforma da previdência.

Confira abaixo a entrevista, dividida em duas parte:

https://youtu.be/EkKNH9GRFFs

https://youtu.be/9VTcideqgu0

Direção Estadual do PDT-RJ declara apoio a Eduardo Paes

Joildo Machado — Mon, 15 Oct 2018 16:59:29 +0000

A Direção Estadual do PDT realiza, nesta terça-feira (16), às 14h, na sede do PDT do Rio de Janeiro, ato para anúncio do apoio da legenda à candidatura de Eduardo Paes ao governo do estado. O evento tará a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, dirigentes estaduais da legenda e militantes.

Confira a nota oficial do partido:

A Direção Estadual do PDT-RJ decide, em face aos compromissos assumidos abaixo, declarar apoio à candidatura de Eduardo Paes (DEM) no segundo turno das eleições ao Governo do Estado do Rio.

Defesa da Democracia e das liberdades individuais
Defesa da soberania nacional
Respeito absoluto à diversidade
Desenvolver em todo estado do Rio programa de educação inspirado nos Cieps, levando escola pública, de qualidade e em tempo integral para todos os municípios fluminenses
Não privatizar a Cedae.

Entendemos que o atual momento que vive o estado do Rio exige, de todos nós, defensores incansáveis da democracia, um Governador com experiência comprovada em funções públicas, e, acima de tudo, que defenda as liberdades individuas e a democracia para que possamos, juntos, colocar o estado do Rio nos trilhos do desenvolvimento novamente.

Carlos Lupi

Presidente Nacional do PDT

Nota Oficial

Joildo Machado — Wed, 10 Oct 2018 20:16:39 +0000

NOTA OFICIAL

A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira (10), na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da Democracia.

Brasília, 10 de outubro de 2018.

Bancada Federal do PDT cresce e chega a 28 deputados

Joildo Machado — Mon, 08 Oct 2018 15:10:14 +0000

A bancada do PDT na Câmara, na próxima legislatura, terá 28 deputados federais. Com uma renovação de quase 55% do seu quadro, o partido reelegeu 13 deputados e 15 novos parlamentares vão reforçar a atuação pedetista em defesa dos trabalhadores, da educação, da saúde, da soberania nacional e pelo desenvolvimento do país a partir de 2019.

A representação feminina pedetista aumentou com a eleição de três deputadas: Flávia Morais, que se reelegeu por Goiás, e as novatas Silvia Cristina (RO) e Tabata Amaral (SP). Entre os deputados reeleitos estão André Figueiredo (CE), atual líder na Casa, Sérgio Vidigal(ES) e Pompeo de Mattos(RS), presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Além dos novos e dos reeleitos, o partido elegeu três parlamentares que já exerceram mandatos e voltam à Câmara em 2019: Gustavo Fruet (PR), Paulo Ramos (RJ) e Flávio Nogueira(PI).

Confira a nova composição do PDT da Câmara dos Deputados:

Acre
Jesus Sérgio

Bahia
Félix Mendonça e Alex Santana.

Ceará
Idilvan, Mauro Filho, Robério Monteiro, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Eduardo Bismarck.

Espírito Santo
Sérgio Vidigal.

Goiás
Flávia Morais

Maranhão
Gil Cutrim

Mato Grosso do Sul
Dagoberto

Minas Gerais:
Subtenente Gonzaga, Mario Heringer

Paraíba
Damião Feliciano

Paraná
Gustavo Fruet

Pernambuco
Wolney Queiroz, Túlio Gadelha.

Piauí
Flávio Nogueira

Rio de Janeiro
Chico D’angelo e Paulo Ramos

Rio Grande do Sul
Marlon Santos, Pompeo de Mattos e Afonso Motta

Rondônia
Silvia Cristina

São Paulo
Tabata Amaral

Sergipe
Fábio Henrique

Túlio Gadêlha – mais uma liderança da Juventude Socialista que sai vitoriosa nas urnas

Joildo Machado — Mon, 08 Oct 2018 14:13:19 +0000

Mais uma liderança da JS-PDT saiu vitoriosa das urnas neste domingo: Túlio Gadêlha, 30, advogado e líder estudantil. Eleito com mais de 75 mil votos, Túlio chega à Câmara Federal pela primeira vez e garante que a Educação será sua grande bandeira.

Graduado em Direito, é professor de geografia política e atualidades, em um cursinho social vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e vice-presidente da Fundação Alberto Pasqualini, de estudos sociais e econômicos do PDT, partido ao qual é filiado desde 2007.

Túlio ganhou notoriedade nacional ao assumir relacionamento com a apresentadora da TV Globo Fátima Bernardes.

PDT disputa segundo turno em quatro estados brasileiros

Joildo Machado — Mon, 08 Oct 2018 01:16:44 +0000

O PDT ainda disputa, no dia 28 de outubro, quatro governos estaduais: Waldez Góes (AP), Amazonino Mendes (AM), Juiz Odilon (MS) e Carlos Eduardo (RN).

Encerradas as apurações no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, consolidou seu nome no estado e ficou com 32,51% dos votos, indo para o segundo turno com Fátima Bezerra.

Já no Amapá, o atual governador Waldez Góes ficou com 33,55% dos votos e enfrenta Capi no segundo turno.

Juiz Odilon, no Mao Grosso do Sul, disputou seu primeiro cargo eletivo e sai das urnas com 31,62 dos votos, e vai disputar com Reinaldo Azambuja o segundo turno.

Já no Amazonas, o atual governador Amazonino Mendes chegou aos 32% dos votos e disputa com Wilson Lima o segundo turno.

PDT se reúne em Brasília neste quarta para decidir apoio no segundo turno

Joildo Machado — Mon, 08 Oct 2018 00:42:42 +0000

A Executiva Nacional do PDT se reúne nesta quarta, 10 de outubro, em Brasília, para decidir o o apoio do partido para o segundo turno das eleições presidenciais, que acontecem em 28 próximo. Além dia Executiva, o Presidente Nacional da legenda, Carlos Lupi, também convocou as bancadas federais e os deputados eleitos no último domingo. O encontro será na sede nacional do partido e contará com a presença de Ciro Gomes, terceiro colocado na disputa presidencial.

O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, agradeceu o apoio do eleitor brasileiro recebido durante a disputa ao Palácio do Planalto. Ciro teve a maior participação no estado do Ceará, com mais de 41% de participação.

“Estou cheio de gratidão e estou muito agradecido com o estado do Ceará que me deu uma vitória. O sentimento é de que termino com extrema gratidão. Fizemos uma extraordinária campanha e agora vou me encontrar com 0 meu amigo, Carlos Lupi”, disse o pedetista.

“Minha história de vida é uma história contra o fascismo. Eu quero anunciar que o meu espírito é de lutar em defesa da democracia”, disse em entrevista após o término das apurações.

O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições 2018.

Dos brasileiros que votam no exterior, Ciro foi o vencedor do primeiro turno das eleições entre os eleitores que votaram na França, com 31,11% do total de votos. Na Suíça, Ciro ficou em segundo lugar, com 541 votos (16,5%).
Para ser eleito em primeiro turno,é preciso obter no mínimo 50% mais um voto. Os votos válidos são aqueles que excluem brancos e nulos.

Durante sua campanha, o pedetista apresentou propostas entre as quais tirar o nome dos brasileiros com nome no SPC, creche e escola em tempo integral e geração de dois milhões de empregos com registro em carteira.

Ciro diz que divisão política não vai permitir que Brasil supere a crise

Joildo Machado — Fri, 05 Oct 2018 12:40:39 +0000

O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, lamentou o fato da disputa ao Palácio do Planalto caminhar para o “extremo”. O pedetista participou, na noite desta quinta-feira (4), do debate presidencial da TV Globo, o último antes do primeiro turno das eleições.

Ciro, que abriu o primeiro bloco do programa, disse que não existe “salvador da Pátria” e que o Brasil precisa de propostas, de um projeto nacional de desenvolvimento.

“O Brasil tem problemas que precisamos ajuizar. O que está em jogo são 13,7 milhões de pessoas desempregadas; 63 milhões com o nome no SPC. Eu acumulei ficha limpa e tenho um projeto. E afirmo, o Brasil precisa construir um novo caminho”, disse o presidenciável.

Ao ser questionado porque um “salvador da Pátria sempre dá errado e termina em desastre e sofrimento para a população”, respondeu que esta é a hora “mais grave”, o choque entre duas personalidades – o lulismo e antilulismo.

”Compreendo isso e peço a Deus que ilumine a minha palavra. Não existe salvador da Pátria. O problema do Brasil passa também por econômico. É grave e complexo o momento brasileiro”, afirmou.

O candidato disse que o Brasil precisa ativar quatro motores, resolver o endividamento das famílias, resolver o colapso do endividamento dos empresários, corrigir as contas públicas e, por fim, buscar o caminho da indústria, como petróleo, gás e energia, além da saúde.

O debate teve quatro blocos, sendo que no segundo, foram sorteados temas como custo brasil, saúde, legislação trabalhista, educação e meio ambiente, dentre outros. Ao ser questionado sobre como equacionar o problema entre agronegócio e meio ambiente, Ciro Gomes respondeu que teve o privilégio de escolher como sua vice, uma mulher (Kátia Abreu), a qual tem competência para resolver questões agropastoril.

“É preciso mudar o perfil econômico e oferecer oportunidades e alternativas aos setores mais sensíveis”, disse. “Se tem um país no mundo que pode criar harmonia entre a produção e a preservação de recursos naturais, esse país é o Brasil”, afirmou.

No terceiro bloco, o tema das perguntas foi livre, feita entre os candidatos. Ciro foi questionado como resolver o problema das creches para as crianças carentes. O pedetista pode, então, explicar sobre sua proposta de creche em tempo integral.

“Nosso projeto para mudar a educação do nosso país começa pela educação infantil. Vou implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos”, disse. “Quando governei o Ceará, sai muito orgulhoso porque sai como o governador melhor avaliado. Consegui abrir uma creche a cada dois dias de governo. Hoje, o Ceará tem o menor índice de mortalidade infantil”, complementou.

Já no quarto e último bloco, Ciro foi questionado sobre a reforma da Previdência. “Ela é uma aberração, uma selvageria. O problema é que o sistema de repartição está quebrado e precisamos criar um regime de capitalização”.

Por fim, o presidenciável deu seu recado ao eleitor brasileiro: “Há quatro anos nosso país está parado, paralisado por uma crise política. Essa divisão não vai permitir que o Brasil supere sua crise, não vai permitir mudar esse país. Peço humildemente uma oportunidade. Eu tenho ficha limpa, experiência e uma proposta para resolver os problemas dos brasileiros. Ganho do Haddad e do Bolsonaro com grande folga no segundo turno, mas preciso do seu voto no primeiro”.

Ciro fala sobre ajustes da economia em encontro com sindicalistas

Joildo Machado — Wed, 03 Oct 2018 10:28:29 +0000

O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, participou nesta terça-feira (2) de encontro com sindicalistas da Baixada Santista, em São Paulo. Na ocasião, o presidenciável disse que irá revitalizar o Porto de Santos e o parque industrial de Cubatão.

Durante ato de campanha na sede do sindicato dos trabalhadores rodoviários, ele explicou que seu projeto nacional de desenvolvimento vai gerar empregos, proteger o trabalho e fazer o país voltar a crescer.

O pedetista explicou que é preciso ajustar pontos centrais da economia, como taxa de câmbio e juros. Caso contrário, não teria como reverter a desindustrialização que afeta o país.

Recentemente, Ciro apresentou a meta de criar dois milhões de empregos no primeiro ano de seu governo, caso seja eleito.

O presidenciável também já afirmou que o Brasil precisa de um projeto Nacional de Desenvolvimento e a necessidade de revogar a Emenda 95, que proíbe a expansão de investimentos.