Rio de Janiero – RJ
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira (20), o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas
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O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) criticou duramente o texto substitutivo ao projeto do governo para a Reforma da Previdência, apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O governo está usando a técnica da distração com números para fazer as pessoas pensarem que ficou melhor. Não ficou. A proposta está igual
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência para a matéria por falta de votos, pois obteve apoio de apenas
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nessa quarta-feira (19), o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2750/15, que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse período compreende o da vigência da Medida Provisória
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A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) adiou o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT, que seria realizado no dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, a partir da parceria com o partido e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A alteração foi
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A Comissão de Educação aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei 150/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que destina 50% da receita do Tesouro Nacional, decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores,
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O Rei está nu. A listagem dos indiciados por crimes e corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, nos mostra claramente a natureza do poder no Brasil. Ele é exercido por um grupo de aventureiros e oportunistas, movidos pela ambição de poder, cujo
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“Juruna é o primeiro índio que está representando brasileiro, porque o governo brasileiro não dá oportunidade pra índio”, destacava, há 34 anos, no Congresso Nacional, o deputado federal pelo PDT do Rio de janeiro, Mário Juruna, durante o histórico discurso, em referência ao Dia do Índio, proferido em 19 de
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Sob protestos da bancada do PDT o Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. A medida visa ajudar os entes endividados em troca de
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Nota de Repúdio A covardia dos delatores, promovida pela grande imprensa brasileira, é revoltante. Um deles, na semana passada, afirmou que a construção do Sambódromo, ainda em 1984, teria rendido propina à gestão do então governador Leonel Brizola, durante seu primeiro mandato à frente do Estado do Rio. Brizola nos deixou há
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