Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nessa quarta-feira (12), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Para Pompeo de Mattos “a proposta atenta-se para o princípio da dignidade

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JS recebe União Internacional de Juventudes Socialistas no Rio de Janeiro

A Juventude Socialista (JS) recebeu, nessa terça- feira (11) e nesta quarta-feira (12), a União Internacional de Juventudes Socialistas (IUSY), que realiza uma Visita de Estudos no Brasil com o objetivo de debater o atual momento político do País. Os encontros aconteceram na Sede da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), no

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Damião Feliciano propõe criação de Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos

Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos. Medida irá disponibilizar para a população uma lista atualizada de medicamentos disponíveis nos postos de saúde. Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia

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Resistência democrática pauta nova edição do “PDT de Portas Abertas”

O PDT carioca abriu suas portas, na última sexta-feira (7), para um evento que mobilizou mais de cem pessoas na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP). A nova edição, realizada em parceria com a Juventude Socialista (JS), marcou um novo momento da evolução do campo popular fluminense

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Aprovado projeto de Weverton Rocha que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para o Senado. Atualmente o ecocardiograma fetal,

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Mário Heringer propõe mudanças na segurança interna de presídios do País

Tramita na Câmara, uma proposta do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) que prevê a melhoria da segurança interna dos presídios brasileiros. O projeto (PL 10.936/18), altera as leis de Execução Penal (7.210, de 1984), a transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima (11.671, de

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